MPPE recomenda ao prefeito de São José do Egito providências urgentes para áreas de risco

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Anchieta fez uma defesa do governador Paulo Câmara e disse serem injustas as críticas contra o governo além da baixa popularidade aferida nas pesquisas.

Patriota defendeu as ações da gestão nas áreas educação, citando maior oportunidade de acesso a ensino superior e saúde,  com ampliação de leitos em unidades como o Eduardo Campos, Serra Talhada e a melhoria na resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara com a chegada da gestão da OS Hospital Tricentenário.

Ele lembrou ainda do apoio ao Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho e o Plano Retomada, com investimentos em obras de infraestrutura na região.  “É um técnico que tem feito uma ótima gestão,  comparando com Eduardo, em um ciclo de mais dificuldades”, disse.

Sobre a Estrada de Ibitiranga,  Anchieta reconheceu problemas iniciais com a empresa, mas afirmou que o trabalho de terraplanagem está avançando. “O Estado tem o recurso. Agora é com a empresa”.

Sobre sucessão,  Anchieta voltou a dizer que o alinhamento da candidatura de Danilo Cabral com o ex-presidente Lula o fará crescer nas pesquisas. Reconheceu que são perdas importantes as saídas de Progressistas,  PSD e AVANTE do bloco,  mas que a Frente saberá lidar com isso. E cutucou: “ocuparam espaço por oito, dezesseis anos com cargos, secretarias”.

Anchieta ainda prometeu dar uma boa votação aos seus candidatos,  Lucas Ramos e José Patriota.  Perguntado sobre 2024 e a especulação de que estaria trabalhando o apoio ao Secretário de Obras Thiago Arruda,  afirmou que ele e Júnior de Mocinha, citado por este jornalista,  eram bons nomes, mas que essa questão só será discutida em 2014.

O PT realizou um ato de apoio ao ex-prefeito e pré-candidato à ALEPE, Luciano Duque. Foi no Museu do Cangaço.

Além da presidente da legenda, Cleonice Maria, a prefeita Márcia Conrado,  o Deputado Federal Carlos Veras, os vereadores Manoel Enfermeiro e Rosimério de Cuca estiveram no encontro com militantes.

Na mesa, cartazes com o bordão “Eduque”, alusão ao candidato petista. “Esse momento me deixou ainda mais animado”, disse Luciano,  que discursou em tom de candidatura.

Uma das únicas dúvidas alimentadas é se Luciano terá o apoio da base do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que se alinhou há quatro anos com Doriel Barros. Em recente entrevista,  Duque afirmou que respeitará questões pontuais.

Para Federal, o ex-prefeito terá várias dobradinhas. Só em Serra Talhada,  além de Marília Arraes e Fernando Monteiro, Carlos Veras também estará na chapa com o ex-gestor. “Vou ter vários adesivos no carro”, brincou falando à Revista da Cultura.

Do G1

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (16) que não teve conhecimento de atos de corrupção na Petrobras ao longo dos oito anos em que governou o Brasil, entre 2003 e 2010. O petista também afirmou aos policiais não crer que os principais partidos de sua base aliada tenham, por meio de seus líderes, obtido vantagens indevidas em contratos das diretorias da petroleira.

O ex-presidente também foi indagado pelos delegados da PF a explicar ao que ele atribuia o fato de integrantes de seu governo serem alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento nas irregularidades cometidas na Petrobras.

Ao responder, o ex-presidente listou três motivos, entre os quais o que ele classificou de “processo de criminalização do PT”.

Ele ainda atribuiu as investigações a um processo de “transparência e aprimoramento dos órgãos de fiscalização e controle” durante os governos petistas, especialmente, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Por fim, Lula ressaltou a existência de uma imprensa livre no país como um dos fatores que permitiram a descoberta das irregularidades.

Ele admitiu que é amigo de Bumlai e disse que recebeu o pecuarista algumas vezes em Brasília na época em que presidiu o país. Lula, porém, disse achar que o amigo nunca se hospedou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Conforme o relato do petista, o pecuarista costumava se hospedar na Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, e em hotéis da capital federal.

O ex-presidente comentou que indicou Bumlai para o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social de seu governo, órgão formado por mais de cem empresários indicados por diversos segmentos da sociedade. Segundo Lula, o pecuarista entrou no colegiado como um dos representantes do setor agrícola.

Empréstimos para o PT: Ao longo do depoimento, Lula foi questionado pelos delegados sobre os empréstimos tomados por José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin. O Ministério Público afirma que o pecuarista utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar o dinheiro que pegou emprestado com a instituição financeira.

O principal empréstimo em investigação pela Lava Jato era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com o MPF, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.

Em troca dos empréstimos, afirmam os investigadores, empresas do grupo Schahin conquistaram, sem licitação, o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000.

À PF, o ex-presidente respondeu que não solicitou que Bumlai contratasse emprestimos em seu nome para repassar ao PT. De acordo com Lula, os dois “jamais” trataram sobre “dinheiro ou valores”. O petista afirmou que soube dos “boatos” dos empréstimos tomados pelo amigo por meio da imprensa.

Lula assegurou aos policiais que “não tomou conhecimento” do processo de contratação, por parte da Petrobras, da empresa operadora do Vitória 10.000. Além disso, ele ressaltou que não recebeu de Bumlai qualquer pedido para interferisse no processo de escolha para beneficiar o Grupo Schahin.

Ele ainda enfatizou que “nunca” solicitou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado e preso no processo do mensalão por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso Nacional, contratasse empréstimos para o PT.

Nomeação de diretores: No depoimento à PF, Lula também disse que, no anos em que comandou o Palácio do Planalto, não se envolveu nas negociações que resultaram nas indicações de Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa para a diretoria da Petrobras. Os três foram presos e são réus em processos da Lava Jato acusados de receberem propinas de fornecedores da estatal do petróleo para facilitar o superfaturamento de contratos.

Segundo o ex-presidente, as indicações para o governo eram feitas pelos titulares dos ministérios e passavam pelo crivo final da Casa Civil, à época chefiada pelo ex-ministro José Dirceu, que está preso por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção.

“[Lula disse] que não sabe se foi o PT ou outro partido político que indicou Renato Duque para assumir a Diretoria de Serviços; [Lula disse também] que não conhecia Renato Duque e que não participou do processo de escolha do nome de Renato Duque”, diz trecho do depoimento de Lula.

Após o resultado do segundo turno das Eleições 2014, que deu a vitória à candidata do PT, Dilma Rousseff, muitos usuários das redes sociais dispararam insultos racistas e xenófobos contra os nordestinos, região onde a petista recebeu a maioria dos votos. Mensagens como a de Mayara Petruso, que em 2010 publicou em sua conta no microblog Twitter mensagens de ódio aos nordestinos, circularam novamente pela internet.

A reação dos internautas nordestinos veio com outras atitudes preconceituosas. A crise hídrica que atinge o Estado de São Paulo foi o mote para mensagens e insultos irônicos contra os paulistas. Mensagens mandando os eleitores tucanos chorarem na Reserva Cantareira e ironizando o fato de São Paulo passar pela pior crise de falta d’água da história foram desferidas por pessoas de todo o País, mas principalmente do Nordeste. Confira alguns exemplos: