Presidente da ASSERPE participa de agenda com Ministro das Comunicações e ANATEL

Uol – Josias de Souza

A Controladoria-Geral da União, rebatizada sob Michel Temer de Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, realizou 221 operações especiais anticorrupção entre 2003 e o primeiro semestre de 2016. Executadas em parceria com a Polícia Federal e a Procuradoria da República, essas ações produziram uma estatística estarrecedora: 67% dos casos de desvio de verbas federais repassadas a Estados e municípios ocorreram nas áreas de educação e saúde.

Repetindo: o roubo é mais frequente nos cofres da educação e da saúde. Pense nisso sem pensar no resto. Esqueça por um instante o desemprego e a inflação. Pense só nisso. A verba da educação e da saúde, que já é insuficiente, fica mais escassa por conta dos assaltos. As escolas e os hospitais brasileiros são escandalosos em parte porque a gestão da dinheiro público nessas áreas tornou-se um escárnio.

“A Lava Jato é apenas o começo”, disse o ministro Torquato Jardim (Transparência) ao comentar o flagelo da corrupção em conversa com o blog. As seis operações mais relevantes realizadas no primeiro semestre de 2016 resultaram na descoberta de desvios de R$ 143 milhões. Os seis casos mais importantes desbaratados ao longo de 2015 somaram R$ 452 milhões. Perto dos bilhões da Lava Jato, as cifras são modestas.

Mas Torquato pondera: “Admitido o critério da proporcionalidade, esses casos não são menores do que a Lava Jato. Para mim, tudo isso é muito chocante. Em 13 anos, mais de 200 operações, 67% dos desvios na saúde e na educação. É dinheiro de merenda e saneamento. Quer dizer: são gestores públicos que estão destruindo a próxima geração de brasileiros.”

Torquato não exagera. Estudo repassado a Michel Temer anota: 1) na educação, a maioria dos casos de corrupção pilhados pelos órgãos de controle ocorre no Fundeb (38%), fundo que se destina ao desenvolvimento do ensino básico, e no PNAE (24%), programa de merenda escolar. Na saúde, a corrupção avança mais sobre as verbas do saneamento básico (18%) e do programa ‘Saúde da Família’ (13%), que fornece cuidados básicos de saúde por meio de visitas periódicas aos lares de brasileiros pobres.

A maior parte das operações especiais anticorrupção tem origem em denúncias. Das 221 operações especiais realizadas nos últimos 13 anos, 105 nasceram no âmbito da Polícia Federal, 87 foram deflagradas na antiga CGU e 29 surgiram no Ministério Público Federal. O que mais deixa inquieto o ministro da Transparência é a reincidência do roubo.

“Está acontecendo agora”, disse Torquato Jardim. “Tem um município, que vou me permitir nao citar o nome, em que a prefeita foi autuada pela segunda vez. Trata-se da avó de um deputado federal muito conhecido. Autuada no primeiro mandato, a prefeita continuou a praticar os delitos no segundo mandato.

O ministro realçou que o fenômeno da reiteração criminosa tornou-se latente. “No plano federal, enquanto se julgava o mensalão já se operava o petrolão. Do ponto de vista cultural, isso é uma barbaridade. Há poucos dias, com a Operação Zelotes a todo vapor, um conselheiro do Carf foi encontrar-se com um diretor do Itaú de quem tnha exigido uma bola de R$ 1,5 milhão. Apesar de tudo o que está acontecendo, o sujeito faz uma coisa dessas no shopping!”

A Coordenação afogadense da campanha do Presidente eleito Jair Bolsonaro esteve hoje na ASAVAP realizando a entrega dos alimentos doados pelos participantes da Carreata Solidária realizada no último dia 06 de outubro.

Cerca de 150 quilos de alimentos não perecíveis foram entregues à administradora Ana Paula. “Ela mostrou-se surpresa com o gesto, por ter se do fruto de ato político e cívico já realizado e completamente fora de período de campanha eleitoral”, diz o grupo em nota

Ela enfatizou que a ASAVAP continua de portas abertas prestando importante serviço à comunidade e também receptiva às doações da comunidade.

“Por uma questão de agenda, e para evitar especulações políticas de má qualidade, os coordenadores só então puderam realizar a doação”, informam.

“Pensando em um modelo inovador e sustentável de realizar as campanhas eleitorais, a coordenação agradece todos os envolvidos nesta importante peleja, reforçando que muito mais pode e ainda será realizado”, concluem.

Estiveram presentes na ASAVAP na tarde desta quinta Isabel Veras, Angela Sousa, Josivan Veras, Renato Rabelo, Erikacio Som e Wesley de Almeida. Júlio Cesar, Diego Pires e Wellington Júnior, por questões de agenda, não puderam comparecer.

Em mensagem enviada a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, ancorados pelo comunicador Anchieta Santos, o secretário de agricultura de Tabira, Joel Mariano, se mostrou feliz com as chuvas no município. 

Ao mesmo tempo que festeja a barragem do Cajueiro que abastece o Povoado da Borborema por estar vertendo (vídeo acima), relata que o problema na zona rural não é falta de água e sim o estrago nas estradas.  Joel assegurou que trabalhos pontuais foram iniciados nas estradas de Tabira para garantir a acessibilidade das famílias rurais.

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff já foi comunicada da decisão do juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, de suspender a nomeação e a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Pouco antes das 14h, um oficial de Justiça entregou a notificação a um funcionário do Palácio da Alvorada, que a assinou e se comprometeu a entregar pessoalmente a ela o documento.

No momento em que o comunicado foi entregue, Dilma estava no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, reunida com Lula, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o novo ministro da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil. A AGU informou que vai recorrer da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Enquanto a liminar continuar valendo, o ato de nomeação de Lula e, consequentemente, sua posse, ficam suspensos. Com isso, qualquer despacho que ele faça na função de chefe da Casa Civil não terá validade. Até pouco depois das 16h, o TRF da 1ª Região ainda não havia recebido o recurso da AGU. Quando for protocolado, o documento será analisado pelo presidente do tribunal, desembargador Cândido Ribeiro Filho.

O governador Paulo Câmara participou de um culto ecumênico de ação de graças, na noite desta quinta-feira (17), no 23° Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Coronel PM Presciliano Pereira de Moraes, sede da Área Integrada de Segurança (AIS-20), situado em Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano. Responsável por integrar as ações de policia no combate à criminalidade em 12 municípios, a AIS 20 vem se destacando no atendimento as metas de segurança.

O chefe do Executivo estadual destacou que os resultados são fruto da unificação das ações de polícia ostensiva com as ações de polícia judiciária. Na solenidade, o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota e o Comandante do Batalhão, Coronel Flávio Moraes, além de representantes da tropa.

Em outubro deste ano, a região atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera como satisfatório o número de até dez Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) para um grupo de 100 mil habitantes. A área alcançou a marca de oito. A AIS-20 também ocupa o primeiro lugar, no Estado, na redução de CVLI. Em relação ao mesmo período de 2014, o acumulado deste ano em números absolutos representa uma redução de 42,3%. Com um efetivo de 309 militares, a AIS-20 também registrou aumento de 895% na quantidade de apreensão de crack e de 133% na apreensão de armas de fogo, saltando de 83 em 2014 para 193 em 2015.

Afogados da Ingazeira também tem se destacado nas ações de prevenção. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), colocado em prática pela Polícia Militar na comunidade escolar, tem estimulado a cultura de paz e a prevenção ao uso e abuso indevido de drogas entre crianças e adolescentes, através de curso desenvolvido no ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade. Implantado em 2007, o curso já contabiliza 4.413 formandos.

A AIS-20 abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama.