Presidente da ASSERPE participa de agenda com Ministro das Comunicações e ANATEL

A inauguração do comitê dos candidatos a deputado estadual Manoel Ferreira (PSC) e federal André Ferreira (PSC), em Piedade, Jaboatão, mostrou a força do grupo Ferreira e, também, que cresce o sentimento de que é preciso um novo projeto para o Estado.

Nos discursos, os quase cinco mil presentes puderam ouvir as propostas dos anfitriões do ato e de todos os integrantes da coligação Pernambucano vai Mudar.

Primeiro a ser chamado a falar, o candidato a vice na chapa comandada por Armando Monteiro Neto, Fred Ferreira (PSC) falou em nome dos vereadores. Terceiro mais votado para a Câmara Municipal do Recife em 2016, ele defendeu os municípios e disse que por onde tem andado no Estado tem encontrado os mesmos problemas.

“Mas estamos prontos para mudar. Esta será uma eleição difícil, lutamos contra a máquina, mas vamos vencer”, previu Fred, em seu discurso.

Com a experiência de quem já governou o Estado, Mendonça Filho (DEM), que disputa uma das vagas ao Senado, afirmou que todos que estavam no palanque vão trabalhar para “resgatar Pernambuco”.

“Existem políticos sem escrúpulos, que não tem limites, como fizeram com a candidata do PT, que foi impedida de disputar. Mas nós representamos a resistência do povo pernambucano”, discursou o democrata.

Com palavras fortes, o outro candidato ao Senado na chapa, Bruno Araújo (PSDB), condenou a atual gestão estadual. Lembrou que na campanha passada, prometeu hospitais e não construiu, disse que implantaria o bilhete único e não entregou, e “só faz reclamar”.

“O governador mente, falta com a verdade ao dizer que eu, como ministro, não trouxe investimentos para o Estado. Ele não honra a tradição dos grandes governadores que nós tivemos”, atacou Bruno.

O candidato a deputado estadual Manoel Ferreira falou da sua alegria e motivação para buscar o seu oitavo mandato na Alepe. Ele lembrou que “na cidade em que passei fome, hoje vejo o meu filho prefeito”, numa referência a Anderson Ferreira, que comanda Jaboatão dos Guararapes. Manoel Ferreira também afirmou que trabalhará firme para eleger Armando Monteiro. “Armando, estamos do seu lado para o que der e vier”, garantiu.

Quinto a discursar, o candidato a deputado federal André Ferreira motivou os presentes. Disse a Armando que os seus aliados só descansarão após o fechamento das urnas em 7 de outubro.

“Essa tropa, Armando, pode não ser a maior do mundo, mas se transforma num gigante quando vai para a rua.  Fique certo, Armando, que todos que estão aqui só descansarão quando fechar a última urna do dia 7 de outubro. E o descanso será breve, pois logo em seguida teremos uma vitória para comemorar e um Estado para reconstruir”, colocou André.

Ele também destacou a importância da eleição dos dois senadores da chapa.

“Estão dizendo que eleição para o Senado é homenagem. Mas digo que não. Homenagem a gente faz colocando o nome numa rua. No Senado precisamos de pessoas que trabalhem, que tenham capacidade de trazer desenvolvimento para o Estado. E isso eu vejo em Bruno (Araújo) e Mendonça (Filho)”, afirmou.

O prefeito Anderson Ferreira, por sua vez, disse ter certeza da vitória de Armando e dos dois senadores em 7 de outubro. E destacou o papel da militância.

“Esse clima de alegria da nossa militância mostra que Pernambuco vai mudar”, discursou o prefeito, sendo bastante aplaudido pelo público presente.

Último a falar, o candidato ao governo Armando Monteiro Neto falou da alegria de estar presente num ato tão representativo, disse que queria ter a energia de Manoel Ferreira, elogiou o seu vice Fred Ferreira e disparou contra o atual Governo.

“Esse governo que está aí não tem mais como oferecer futuro a Pernambuco. É preciso mudança. Mas você não entrega o carro para qualquer motorista. Estamos prontos para mudar o nosso Estado”, afirmou Armando Monteiro.

A escalada da violência e a insatisfação das polícias em Pernambuco refletem a falência do Pacto pela Vida. Essa avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), que defendeu uma nova política de segurança pública para Pernambuco, estado com maior crescimento da violência no Brasil.

Durante entrevista à rádio Cueiras, de Igarassu, o ex-prefeito de Petrolina lamentou a situação da violência em Pernambuco. No ponto de vista de Miguel, o Governo do Estado precisa atualizar urgentemente o plano de combate à criminalidade. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais, é só uma planilha para fazer propaganda desse governo”, resumiu.

Segundo ele, além da política de prevenção, o governo do estado deve respeitar e valorizar as forças de segurança pública.

“O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada, que no momento de repreender seja muito firme, para quem está na marginalidade possa repensar os seus atos. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Tem que proteger sempre os nossos policiais para que eles possam cumprir o seu papel com toda a segurança, até porque os policiais são a força do Estado.”

O pré-candidato pelo União Brasil também defende a integração das polícias com as guardas municipais, que hoje possuem um efetivo de 9 mil homens armados. “A gente vai capacitar esses guardas através das polícias civil e militar para que todos eles possam trabalhar de forma integrada com o objetivo de proteger a vida do povo pernambucano. Não dá para ver o número de 10 mortes diárias em Pernambuco e ficar de braços cruzados, achando que o Pacto pela Vida vai fazer mágica”, afirmou Miguel.

Em 2021, Pernambuco foi o estado com o terceiro maior número de assassinatos de todo o Brasil. Em números absolutos de homicídios, Pernambuco fica atrás somente da Bahia e do Rio de Janeiro. Mas de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Pernambuco tem os piores números entre os três estados que lideram o ranking da violência no país.

Último Segundo

Em um pré-acordo de delação premiada, o empresário Jacob Barata, conhecido como “rei dos ônibus” no Rio de Janeiro, afirmou que um ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux teria recebido propina para ajudar a influenciar uma decisão judicial. Fux reagiu às informações, reveladas pela revista Veja, e afirmou estar “chocado” com as acusações.

A Veja revelou, nesta sexta-feira (22), a existência de um novo anexo da delação do empresário, acusado de pagar mais de R$ 140 milhões em propinas nas últimas três décadas. Ele cita um ex-assessor de Luiz Fux , o que teria chamado a atenção de procuradores da Lava Jato que querem alcançar o STF.

De acordo com a revista, em agosto, Barata revelou que participou de uma reunião do conselho de administração da Fetranspor, que reúne empresários de ônibus do Rio de Janeiro, em 2011. Na ocasião, o presidente do conselho, José Carlos Lavouras, teria dito que precisava sacar dinheiro do caixa da Fetranspor para repassar a um então assessor de Fux para que ele ajudasse a influenciar decisões judiciais de interesse do conselho.

O empresário não informou ao Ministério Público quais seriam as decisões judiciais e nem se o pagamento realmente teria sido feito. Mesmo assim, os procuradores anexaram as informações e enviaram à Procuradoria-Geral como “confidencial”.

O assessor que teria recebido a propina era José Antônio Nicolao Salvador. De acordo com o ministro, ele foi demitido em 2016 por ostentar um padrão de vida maior do que o seu salário permitiria. O ex-funcionário nega as acusações, afirma que não foi demitido, e diz que só saiu do cargo porque recebeu um convite para trabalhar no Executivo.

Nesta sexta, Fux se manifestou sobre o caso em entrevista à Folha de S.Paulo e disse estar “chocado com tamanha leviandade” das acusações. “Fica claro o desespero em querer ofender a honra e a dignidade de quem serve à nação”, afirmou o ministro do STF .

“Publicou-se apenas uma insinuação, um ataque a um ministro honrado e sem máculas. Ministro que continuará a apoiar os esforços da nação brasileira contra a corrupção, dentro da lei. E que continuará um defensor perpétuo da liberdade de imprensa, mesmo quando ela erra”, completou.

Candidatos nas eleições de 2026 declararam ao menos R$ 1,1 milhão em despesas de campanha contratadas com empresas das quais eles próprios são sócios, negócios pertencentes a familiares ou parentes contratados diretamente. Os gastos incluem serviços de transporte, aeronaves, marketing, administração financeira e advocacia.

A contratação de parentes ou de empresas ligadas aos candidatos não é proibida, por si só, pela legislação eleitoral. As despesas, porém, precisam ser declaradas, ter os serviços efetivamente comprovados e apresentar valores compatíveis com os praticados no mercado. A fiscalização ganha maior relevância quando são utilizados recursos públicos dos fundos eleitorais e partidários.

Do montante identificado pelo levantamento, aproximadamente 31% foram destinados a empresas das quais os próprios candidatos são sócios. Os outros 69% foram pagos diretamente a parentes ou a empresas vinculadas a familiares.

Os gastos analisados se concentraram principalmente em administração e gestão financeira, com 28,5% do total; aeronaves, com 19,9%; e serviços advocatícios, com 18,2%. Marketing, mídia e publicidade representaram 10,1%, enquanto pessoal e serviços de terceiros responderam por 11,6%.

Aeronaves na Bahia

Entre os casos identificados está o do deputado federal Dal Barreto (União Brasil), candidato à reeleição pela Bahia. A campanha contratou por R$ 160 mil a Barreto Participações Societárias para o aluguel de uma aeronave. A empresa tem como sócios o parlamentar e sua mulher, Maira Moraes Barreto.

A campanha também declarou R$ 70 mil em despesas com combustíveis no Posto Baitinga, em Amargosa. Entre os sócios do estabelecimento está Nilzete Rosa Barreto, mãe do deputado.

Dal afirmou que o arrendamento da aeronave foi pago com recursos próprios e disse que a contratação do posto ocorreu após pesquisa de preços. Segundo a defesa apresentada pela campanha, despesas semelhantes realizadas nas eleições anteriores já teriam sido analisadas pela Justiça Eleitoral.

Também na Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados, alugou um helicóptero pertencente à Elmasio Representações, empresa da qual é sócio.

A primeira prestação de contas informava R$ 100 mil pela contratação. O valor foi posteriormente retificado para R$ 59 mil.

A assessoria do parlamentar afirma que os recursos utilizados no pagamento vieram da conta pessoal de Elmar. Até o levantamento, ele havia declarado R$ 90 mil em recursos próprios destinados à campanha.

Empresa do próprio candidato

No Rio de Janeiro, Clébio Lopes, o Jacaré (União Brasil), contratou por R$ 100 mil a 2U Like Comunicação e Marketing, empresa da qual é sócio-administrador, para serviços de marketing e mídia.

Nesse caso, a despesa foi custeada com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Clébio justificou a escolha afirmando que utilizar sua própria agência permitiria reduzir os custos da campanha.

O registro da candidatura de Clébio a deputado federal foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Nessa terça-feira (29), o TRE-RJ rejeitou recurso apresentado pelo candidato e manteve o indeferimento. A decisão ainda pode ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral.

Concunhado de Tarcísio

A campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, contratou por R$ 120 mil a IPJ Assessoria Técnica para serviços financeiros.

Maurício Pozzobon Martins, concunhado do governador, é sócio da empresa. Em 2022, ele já havia recebido R$ 40 mil diretamente da campanha de Tarcísio para serviços de administração financeira.

Pozzobon também integra o Comitê de Auditoria da Desenvolve SP, agência de fomento ligada ao governo paulista.

A campanha de Tarcísio afirmou que a contratação se baseou na experiência profissional do prestador e que não existe impedimento legal. Também destacou que Pozzobon não é servidor nem empregado da Desenvolve SP.

Filhos contratados por Sikêra Jr.

O apresentador Sikêra Jr. (Republicanos), candidato a deputado federal por São Paulo, contratou diretamente dois filhos para trabalhar em sua campanha.

José Siqueira Barros Neto recebeu R$ 40 mil pela função de assessor pessoal. Larissa Ludovico Siqueira Barros recebeu outros R$ 40 mil para atuar na administração financeira.

A campanha registrou ainda R$ 10,9 mil em despesas com uma empresa ligada a Larissa pelo uso de um imóvel.

A assessoria do candidato afirmou que o vínculo familiar não torna as contratações irregulares e que os serviços tiveram funções definidas, com os gastos informados à Justiça Eleitoral.

Escritório do sobrinho no Acre

No Acre, a candidata a deputada federal Mirla Miranda (Republicanos) contratou por R$ 150 mil um escritório de advocacia pertencente ao sobrinho, Abner Miranda Vasques Torres.

O contrato prevê serviços de consultoria e advocacia eleitoral. No levantamento, o valor aparecia como a maior despesa individual declarada pela campanha de Mirla e correspondia a aproximadamente 13% do total de gastos contratados.

A candidata não havia respondido aos questionamentos da reportagem até a publicação do levantamento.

Fiscalização

A advogada eleitoral Fernanda Lobo de Pinho, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, avalia que essas relações exigem atenção na análise das prestações de contas.

Segundo ela, a fiscalização deve verificar se os serviços foram efetivamente prestados, se eram necessários à campanha e se os preços contratados correspondem aos valores de mercado.

O TSE também possui jurisprudência segundo a qual contratações de parentes precisam apresentar elevado grau de transparência, com demonstração das atividades executadas e da compatibilidade dos custos.

Fonte: BRcom
Foto: Luiz Roberto/TSE

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O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano. 

“Serão R$ 3 milhões investidos nessa ação, que vai distribuir auxílios financeiros de 3 mil a 15 mil reais para artistas e agremiações, de acordo com o edital que vai regulamentar critérios e prazos”, explicou Paulo Câmara. 

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, no dia 28 de janeiro passado, que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em que aconteceria o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro.

Além disso, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante coletiva online, que o Governo de Pernambuco vai prorrogar o decreto que proíbe, em todo o Estado, a utilização de som de qualquer natureza, que gere aglomerações em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo barracas de praia. 

“A medida anunciada tem o objetivo de evitar o aumento nos níveis de transmissão da Covid-19. Nosso apelo é para que todos sigam as orientações e evitem as aglomerações”, ressaltou Longo.

Por sua vez, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, enfatizou que as lives programadas para esse período só poderão acontecer com, no máximo, 10 pessoas. “Tinha live planejada para 50 pessoas. Pelo formato e localização, evidentemente não se teria controle sob a área externa desses espaços”, disse.

Os órgãos estaduais de fiscalização irão observar o cumprimento do decreto e as forças de segurança estarão com reforço nas delegacias e policiamento ostensivo em todo o Estado, assegurando que as medidas sanitárias contra a Covid-19 sejam obedecidas, evitando aglomerações e festas clandestinas. 

“A população pode colaborar com denúncias pelo telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, que funcionará 24 horas por dia”, frisou o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua.