Carro é furtado na Expoagro

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024.

Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”.

Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro é bem arrumadinho”. Ele diz que vai solicitar imagens de uma câmera de segurança próxima, pertencente a um dono de lava jato. O contato para quem tiver informações é o (87) 9-9201-3984.

O veículo é utilizado para deslocamento ao trabalho. Ele é funcionário da prefeitura de Carnaíba. Imagem ilustrativa.

Marília Arraes cobra ações do Governo de Pernambuco diante da tragédia na Mata Sul

Por André Luis

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais na noite desta terça-feira (11), a ex-deputada federal Marília Arraes, do Solidariedade, fez duras críticas ao Governo de Pernambuco em relação ao problema recorrente das enchentes na região da Mata Sul do estado devido às chuvas.

No vídeo, Marília Arraes ressalta que há 13 anos a população da Mata Sul enfrenta o descaso em relação às barragens, que deveriam ter sido concluídas há muito tempo. Ela afirma que não se trata de uma questão que deveria ser abordada apenas agora, mas sim algo que deveria ter sido previsto durante a transição de governos.

A ex-deputada também critica a postura do governo diante das tragédias, afirmando que “não adianta apenas realizar visitas de helicóptero, fazer promessas e abraçar as pessoas em momentos de total vulnerabilidade”. Segundo ela, as enchentes ocorrem anualmente, entre junho e julho, e questiona por que nada foi feito para resolver ou ao menos reduzir os impactos.

Marília Arraes destaca que há obras de barragens com apenas 25% de conclusão, outras com 11% e algumas com 50% de avanço. Ela levanta a questão de se essas obras ainda têm algum valor depois de tanto tempo de abandono, ou se é necessário recomeçar do zero. Para a ex-deputada, o governo está perdido e não oferece respostas adequadas para lidar com as cheias na Mata Sul.

A ex-deputada também menciona a atual governadora Raquel Lyra (PSDB), afirmando que ela não tem respostas sobre as enchentes na região porque, até que as tragédias se repetissem, o governo nem sequer se lembrava do problema.

As críticas de Marília Arraes evidenciam a necessidade de medidas urgentes e efetivas por parte do Governo de Pernambuco para enfrentar os problemas causados pelas enchentes na Mata Sul. A população espera por soluções concretas e um comprometimento real em resolver essa situação recorrente que afeta a vida de tantas pessoas na região.

Conferência Municipal de Assistência Social discute a reconstrução do SUAS em Iguaracy

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (11), o Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy promoveram a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o evento reuniu diversas entidades da sociedade civil, secretarias municipais, Conselho Tutelar, trabalhadores e usuários da assistência social.

Durante a conferência, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para debater os cinco eixos temáticos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Esses eixos são fundamentais para a análise, proposição e deliberação de diretrizes que visam o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com base em uma avaliação local e específica da política de assistência social.

Esses eixos são fundamentais para a análise, proposição e deliberação de diretrizes que visam o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com base em uma avaliação local e específica da política de assistência social.

A Conferência da Assistência Social é um espaço democrático e participativo que busca fortalecer a participação social na construção e aprimoramento das políticas públicas de assistência social. Além de promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos no sistema, o evento visa identificar desafios e oportunidades, buscando soluções para os problemas enfrentados na área.

Ao longo do encontro, foram discutidas questões relacionadas à gestão dos serviços, o financiamento da assistência social, a participação da sociedade civil, a articulação intersetorial e a valorização dos trabalhadores do SUAS. As propostas e deliberações resultantes desses debates serão fundamentais para orientar as políticas e ações futuras na área de assistência social em Iguaracy.

A conferência é um importante momento para refletir sobre o atual cenário da assistência social e buscar caminhos para fortalecer e aprimorar o SUAS. A participação ativa da sociedade civil e de todos os envolvidos na conferência demonstra o compromisso e o interesse em construir uma política de assistência social cada vez mais inclusiva e eficiente.

Após a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, espera-se que as propostas e diretrizes discutidas sejam implementadas e que a reconstrução do SUAS seja uma realidade, proporcionando uma assistência social de qualidade e mais acessível para todos os cidadãos de Iguaracy.

Amupe lança edição do Congresso Pernambucano de Municípios

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira (11). 

“Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. 

O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM. 

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro).

Governo de Pernambuco e Unicef firmam parceria 

O Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas (UNICEF) assinaram um memorando de entendimento, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. 

O documento firmado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, estabelece condições de cooperação entre os dois órgãos para implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, proteção social, educação, proteção contra violências e a participação cidadã de adolescentes.

O termo oficializa a intenção mútua de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento de ações voltadas às crianças e aos adolescentes em todo o Estado por meio das secretarias de Educação, da Mulher, da Saúde e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, e Prevenção às Drogas.

“Assinamos um acordo inédito no nosso Estado, que vai permitir uma atuação de maneira mais coordenada junto ao próprio Governo e os municípios. O UNICEF tem um selo que já articula políticas públicas que cuidam de desenvolver o potencial das nossas crianças ao máximo, fortalecendo a todos os atores que tratam com as crianças e adolescentes na ponta, permitindo que a gente possa mudar o nosso Estado para melhor”, pontuou Raquel Lyra.

O documento esclarece os pontos do acordo para que ambas as partes possam trabalhar em favor da população. Estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na área do semiárido, o Selo UNICEF é uma das implementações envolvidas no memorando. 

O selo poderá reforçar o regime de colaboração entre o Estado e os municípios na execução do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano. Um dos princípios do programa é a formação de parcerias com prefeituras para garantir a melhoria da qualidade da educação básica pública.

De acordo com Youssouf Abdel-Jelil, umas das prioridades a serem executadas a partir do memorando é a busca ativa dos alunos que deixaram a escola no período da pandemia. “Temos um sistema para obter informações de onde estão as crianças que deixaram as escolas e, diante disso, uma estratégia para que elas possam retornar. Todo esse trabalho será feito em parceria com o Governo do Estado, municípios e comunidades”, frisou.

O acordo assinado também fortalecerá a política da saúde na implementação da Busca Ativa Vacinal (BAV), uma metodologia criada pelo órgão para apoiar governos no registro e monitoramento de crianças não imunizadas ou em risco de não receberem vacinas. Assim, a metodologia da BAV terá o potencial de dar suporte aos municípios para ampliação da cobertura vacinal das crianças do estado.

Presente na solenidade, a deputada estadual e integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Socorro Pimentel, ressaltou a importância da ação. “Só temos a ganhar em nosso Estado, principalmente quando falamos de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da infância e adolescência, em locais mais vulneráveis”, afirmou. Por sua vez, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil, Túlio Gadêlha, enfatizou estar vivendo um momento histórico em Pernambuco. 

“Precisamos unir forças. Cooperações internacionais são necessárias para construir na Câmara Federal legislações mais sólidas que garantam a essas crianças o direito de estudar”, finalizou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além do deputado federal Waldemar Oliveira; e dos deputados estaduais Joãozinho Tenório, France Hacker e João de Nadegi; o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier Filho – representando o procurador-geral de Justiça do MPPE; e demais representantes do UNICEF.

Rejeitado recurso contra a realização da eleição suplementar de Tacaimbó

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.

Afogados: filho de Zé Negão está orientado e estável, diz Hospital

Na noite desta terça-feira (11), o jovem Everton Cesani Ferreira da Silva, filho do ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, foi baleado no Laura Ramos.

De acordo com informações preliminares, Everton estava de moto quando um indivíduo chegou atirando contra ele.

Ainda segundo informações que chegaram ao blog, Everton pulou da moto e entrou em uma casa que estava aberta com o atirador em perseguição. Ainda não se sabe a motivação e nem quem teria sido o autor dos disparos.

Everton foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara com uma perfuração na região da nádega. Ele está bem, consciente e orientado. Também foi solicitado um raio x para avaliar uma possível fratura no pé. Ele não corre risco de morte.

Acidente com ônibus da Transcatedral que vinha para Afogados deixa 20 feridos 

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Transcatedral resultou em 20 pessoas feridas na noite desta segunda-feira (10) na Rodovia Fernão Dias, em Santo Antônio do Amparo, Região Centro-Oeste de Minas Gerais.

Segundo informações da Arteris Fernão Dias, concessionária responsável pelo trecho, testemunhas relataram que o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou colidindo com a barreira de concreto central. Como resultado, o ônibus, que transportava 33 passageiros e seguia de São Paulo para Afogados da Ingazeira, tombou na rodovia.

Falando ao blog, Genival da Transcatedral, informou que uma carreta fechou o ônibus que acabou perdendo o controle e indo pra cima do guard rail. O acidente aconteceu por volta das 22 horas. O motorista tinha pegado o carro há cerca de vinte minutos. “Os feridos só tiveram escoriações. Outro ônibus seguiu com os demais passageiros”, disse o proprietário do ônibus, que está em Santo Antônio do Amparo.

Uma criança de sete anos sofreu traumatismo cranioencefálico e fratura na perna esquerda. Apesar dos ferimentos, a criança estava consciente e foi encaminhada para o Hospital São Judas Tadeu, em Oliveira. Além disso, uma idosa de 76 anos também foi levada para o mesmo hospital com traumatismo cranioencefálico.

As demais vítimas receberam socorro e foram encaminhadas para atendimento hospitalar por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e ambulâncias da concessionária.

Vandinho assume liderança da oposição na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

O vereador Vandinho da Saúde assumiu nesta terça-feira (11) a liderança da bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A bancada conta apenas com dois vereadores, Vandinho e André Terto, após a migração dos vereadores Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel para a base governista.

Além de Vandinho na liderança da oposição, o vereador André Terto também foi oficializado líder de bancada do Avante na Câmara Municipal, conforme ofício enviado pelo partido para a casa legislativa.

Eleito pelo Patriota em 2020 com 1.110 votos, Vandinho da Saúde pretende deixar a legenda e se filiar ao Avante para disputar as eleições de 2024. O tema deve ser pautado durante encontro do partido agendado para esta quarta-feira (12), às 19h, em Serra Talhada. O encontro será comandado pelos irmãos Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira. As informações são do Sertão Notícias PE.

TCE-PE constata irregularidades em licitação da Secretaria de Saúde de Tabira

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou graves irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde do município de Tabira, após denúncias do Grupo de Oposição. Segundo o Ofício TC/IRAR/AUD01/PC N° 51/2022, foram constatadas violações aos preceitos legais na contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.

A Prefeitura Municipal de Tabira realizou a contratação da referida empresa por meio de inexigibilidade de licitação, o que contraria as normas legais estabelecidas. De acordo com os documentos disponibilizados pelo TCE-PE, a Prefeitura contratou a empresa para a prestação de serviços contábeis, no valor total de R$ 78.000,00, a fim de atender às demandas municipais. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) também realizou a contratação direta da mesma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 54.000,00, para a prestação de serviços contábeis.

Durante a análise da documentação enviada pela Prefeitura Municipal de Tabira, constatou-se a ausência dos anexos de pesquisa de preço informados nos processos. Essa falta de documentação impede que se verifique se os valores pagos pela Prefeitura estão em conformidade com os praticados pelo mercado.

Além disso, a empresa contratada deveria apresentar notória especialização sobre o objeto do contrato, conforme estabelecido no próprio contrato. No entanto, a documentação apresentada pelo contratado não demonstrou de forma detalhada as atividades executadas em outros entes públicos, impossibilitando a avaliação de sua notória especialização.

Outro ponto relevante é que a Prefeitura e o FMS não demonstraram a inviabilidade de competição que justificasse a utilização da inexigibilidade de licitação. A contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI para a prestação de serviços contábeis à Prefeitura e ao FMS, sem a comprovação da inviabilidade de competição e da notória especialização do contratado, é considerada irregular.

No relatório, os auditores destacam “face aos elementos expostos, recai responsabilidade sobre a Sra. Prefeita do Município dos Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, e a Secretária de Saúde, a Sra. Genedy Siqueira Brito, por autorizar a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 006/2021 – Prefeitura, e a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 004/2021 – FMS e contratar a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, para a prestação de serviços contábeis comuns à Administração Municipal, sem demonstrar inviabilidade de competição e notória especialização do contratado, quando somente deveria contratar serviços diretamente por meio de inexigibilidade na hipótese de não haver possibilidade de competição e desde que houvesse notória especialização do contratado. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – LOTCEPE.”

Pedido de vistas adia análise da Prestação de Contas de 2019 de Lino Morais 

Por André Luis

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizou, nesta terça-feira (11), a análise da Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito de Ingazeira Lino Morais, referente ao exercício financeiro de 2019. O relator responsável por este processo é o Conselheiro Valdecir Pascoal.

No decorrer do processo, foram mencionados outros envolvidos que são considerados interessados no caso. São eles: Fabiana Martins Torres, Jarbas Pereira Torres, Maria Iara Pires de Lima e Vinicius Machado da Silva. Cada um deles conta com a representação dos respectivos advogados: Jorival Franca De Oliveira Junior (OAB: 14115PE), Gabriel Freitas Franca (OAB: 43769PE), Raphael Parente Oliveira (OAB: 26433PE), Thiago Henrique Simoes Santos (OAB: 33681PE) e Rebeca Pedrosa Veloso (OAB: 58106PE).

O Conselheiro Eduardo Porto solicitou vista do processo, o que significa que está analisando o caso de forma mais aprofundada e emitirá seu parecer sobre o assunto.

A Prestação de Contas de Gestão é um procedimento essencial para assegurar a transparência e a legalidade na administração pública. Durante essa análise, são examinados detalhadamente os registros contábeis, documentações e demais informações relacionadas à gestão dos recursos públicos.

TRE cassa chapa de vereadores do Republicanos de São Caetano

Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos

Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, reconhecendo que uma das candidatas do partido, Ana Lúcia da Silva, foi uma postulante “de fachada”, inscrita apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas, mas sem a real intenção de disputar o pleito. 

Com a decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa. O relator apontou seis razões para considerar a candidatura de Ana Lúcia da Silva como fictícia: (i) ela teve votação zerada; (ii) não realizou campanha para si mesma; (III) total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; (IV) registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata. (v) realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido, e; (VI) permanência de candidatura simulada.

Um dos fatos destacados pelo relator durante o julgamento para reforçar que a candidatura não era real, foi o fato da ex-candidata ter disputado o cargo com o marido, José Enedino Alves, conhecido por Zezinho do Bordado, também filiado ao Republicanos – ele não foi eleito.

“O Republicanos não possuía candidaturas femininas suficientes para suportar o quantitativo de candidatos masculinos, dessa forma, ao invés de buscar candidaturas reais, recorreu a candidaturas femininas fraudulentas, indicado candidatas fictícias em seu DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), com o único propósito de preencher as vagas de forma aleatória”, afirmou o relator, em seu voto.

“De fato, embora a ex-candidata tenha asseverado que fez um pouco de campanha, tal afirmação não se sustenta porque não houve a constatação de efetiva entrega de material, tampouco há postagem referentes à campanha política em nome dela, mas somente relacionada a do seu marido”, acrescentou.

Com a declaração de que uma das postulantes femininas inscrita pelo partido foi “fictícia”, o Republicanos passou a não mais observar o mínimo legal de 30% de candidaturas de um dos gêneros, o que leva à cassação de toda a sua chapa de candidatos e candidatas a vereador, à anulação de todos os votos atribuídos ao partido e à perda dos mandatos dos eleitos.

O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44º Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.

Raquel Lyra ativa Escritório de Emergência na Mata Sul

Em mais uma agenda nesta segunda-feira (10) para reforçar o compromisso de apoio à população que sofreu com as fortes chuvas na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram com os prefeitos dos municípios mais impactados.

No encontro, na sede da prefeitura de Catende, a chefe do Executivo instalou no município um Escritório de Emergência com o objetivo de garantir apoio aos municípios quanto ao levantamento e caracterização dos danos e prejuízos causados em virtude das chuvas. A gestora também informou que os dois decretos que estabeleceram situação de emergência em 15 municípios vai ser estendido para uma validade de 180 dias.

Na ocasião, a governadora apresentou uma breve análise sobre o evento climatológico e os relatórios da Defesa Civil do Estado, bem como as providências já tomadas pelo Governo do Estado.

“Estamos fazendo diversos atendimentos para os municípios desde o fim de semana e agora viemos prestar o auxílio emergencial diretamente aos municípios instalados aqui no centro de Catende para atender toda a região mais fortemente atingida, a Mata Sul. Nossas equipes vão continuar atuantes, seja de reuniões aqui ou em visitas in loco para poder ajudar no levantamento das necessidades e darmos respostas mais rápidas”, destacou a Raquel Lyra.

AMPLIAÇÃO – Os dois decretos (nº 54.993 e 54.994), que estabeleceram situação de emergência nos municípios, serão ampliados de 60 dias para validade de 180 dias, após um pedido do governo federal nas reuniões realizadas ao longo do dia desta segunda-feira. A ampliação será para que os municípios possam ter tempo para execução dos recursos transferidos, bem como licitações realizadas e obras emergenciais concluídas. Por isso, há uma previsão legal de que os decretos precisam estar vigentes.

Durante a reunião, cada um dos prefeitos teve a oportunidade de detalhar como a ocorrência das chuvas aconteceu em seu município de gestão. As áreas rurais foram as mais afetadas, então eles demonstraram a necessidade de recuperação de estradas vicinais e passagens molhadas, por exemplo.

As equipes da secretarias de Planejamento e da Assessoria Especial estiveram na reunião sistematizando todas as colocações dos prefeitos, que serão transformadas em planos de trabalho pelas equipes responsáveis como Compesa, DER, e outros órgãos correlatos do Governo do Estado.

“O Escritório de Emergência em Catende, com a presença da Defesa Civil do Estado, já começou a dar apoio aos prefeitos da região atingida pelas chuvas. Todos eles já foram atendidos e esse centro vai funcionar enquanto tiver demanda”, registou a prefeita de Catende, Dona Graça.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos Noé Magalhães (Água Preta); Dona Graça (Catende); Fátima Borba (Cortês); Rosete Pelegrino (Jaqueira); Marlos Henrique (Maraial); Júnior de Beto (Palmares); Dayse Juliana (Primavera); Alvinho Porto (Quipapá); Isabel Hacker (Rio Formoso); Júnior Amorim (São Benedito do Sul); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Tiago de Miel (Xexéu), além de Rolph Júnior, representante do prefeito de Belém de Maria.

Na CPI, Mauro Cid opta pelo silêncio

Imprudência de caminhoneiro causou acidente com mortes em Serra, diz Polícia Civil

Um acidente entre um caminhão e uma moto deixou duas pessoas mortas na BR-232, em Serra Talhada. A colisão entre os veículos foi registrada na noite do último sábado (8), por volta das 21h, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

As vítimas foram identificadas como Damião da Silva Pereira, 37 anos e Layon Róbson de Souza Silva, 33 anos, que estavam na motocicleta. Os dois morreram depois que o condutor do caminhão tentou realizar uma ultrapassagem arriscada na rodovia.

A colisão entre os dois veículos foi frontal e as duas vítimas morreram no local do acidente. O homem que dirigia o caminhão não teve nenhum ferimento.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o motorista do caminhão foi preso em flagrante de delito. “O autor foi levado à delegacia para esclarecimentos e realização dos procedimentos cabíveis”, afirmou a polícia em nota.

Após participar da posse de Danilo, Márcia Conrado coordena assembleia da AMUPE

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, participou da posse do novo gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral.

Em seu discurso, ele demonstrou que vai encarar o novo compromisso com otimismo, destacando o papel da autarquia no desenvolvimento do Nordeste de forma justa e inovadora.

A cerimônia, uma das mais prestigiadas da história, aconteceu na Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape) e contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, entre outras autoridades.

Para Márcia, foi uma honra prestigiar esse momento na vida do amigo. “Danilo é um homem íntegro, honesto e competente. Tenho certeza que com toda a sua experiência e conhecimento, desempenhará um excelente trabalho”, disse a presidenta, que apoiou o ex-deputado no primeiro turno das eleições de 2022.

Hoje, Márcia lidera na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a Assembleia Extraordinária, da entidade, com vários assuntos na pauta, como o Congresso dos Municípios, que será realizado no mês de agosto. Do Pajeú,  prefeitos como Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres ( Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Gilson Bento ( Brejinho), já estão presentes.

Expoagro: Raquel não vem

No início de junho, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra viria pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada.

Ela estaria participando da Expoagro. Mas não houve mais comunicação do Palácio sobre o tema. Ao contrário, a informação é de que em virtude das chuvas na Mata Sul, Raquel não deve vir ao evento. também houve atraso em uma obra que se pretendia entregar ligada a sistema de abastecimento.

Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do Belmonte. Mas ainda não havia cumpriu agenda em Afogados. Nos bastidores, havia incômodo com a situação por lideranças governistas. O prefeito Sandrinho apoiou a tucana no segundo turno.

Sintepe pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

Por André Luis

Em uma nota pública divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (10), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) se junta à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para defender a abertura imediata de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, visando a cassação do mandato parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL).

Segundo o Sintepe, essa ação se faz necessária diante do constrangimento causado aos educadores de todo o Brasil pelo deputado, que durante um discurso em uma manifestação do movimento pró-armas em Brasília no último domingo (9), comparou “professores doutrinadores”, expressão cunhada pela extrema direita no país, a traficantes de drogas.

“Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja ainda pior, pois ele causará discórdia dentro de sua casa, enxergando opressão em todos os tipos de relacionamento”, afirmou o parlamentar.

O Sintepe destaca que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) representa 4,5 milhões de profissionais do setor.

“O pronunciamento do deputado foi gravado e transmitido nas redes sociais, além de ter sido amplamente divulgado na imprensa”, ressalta a nota pública do Sindicato.

Na nota divulgada, o Sintepe convoca as pessoas que concordam com a denúncia do parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a se juntarem à petição que será entregue às autoridades do parlamento nacional clicando aqui.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú realiza Assembleia Extraordinária

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar.

A Assembleia contará com a co-participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), fortalecendo o diálogo entre as instituições em prol da gestão hídrica da região.

Para os membros que tiverem impedimento de participar presencialmente, a plenária será realizada no formato híbrido, disponibilizando um link para participação por videochamada, que será enviado no dia anterior à plenária.

A programação da Assembleia contemplará diversos pontos de pauta. Pela manhã, será apresentada a culminância da atividade da Caravana do Rio Pajeú, realizada pelo COBH Pajeú em parceria com a Rede Pajeú de Agroecologia. 

O evento contará com a presença de representantes da gestão pública municipal, estadual e federal, parlamentares e órgãos públicos específicos, que esclarecerão questões levantadas durante a atividade da Caravana.

No período da tarde, serão abordados os seguintes assuntos como recebimento de indicação das representações das suplências dos membros titulares; preenchimento das vagas em aberto para composição do total de membros do COBH Pajeú; aprovação do Relatório de Atividades de 2022; apresentação do Plano de Trabalho do COBH Pajeú para o ano de 2023; participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB); apresentação dos resultados de pesquisa de doutorado sobre o COBH Pajeú, além de informes e outros assuntos relevantes.

A participação de todos os conselheiros e interessados é fundamental para o fortalecimento das ações e discussões relacionadas à gestão hídrica da bacia do Rio Pajeú. O Comitê reforça a importância de estar atualizado sobre as demandas e decisões que impactam a região, buscando sempre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Assembleia Extraordinária representa mais um momento de engajamento e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A participação de todos é fundamental para garantir a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos.

Vai começar a 17ª Expoagro 

Tem início nesta terça-feira (11) a 17ª edição de uma das maiores e mais importantes festas do sertão Pernambucano: a Expoagro. 

Organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, de 11 a 15 de julho, no centro desportivo municipal, a Expoagro conta com grandes shows de artistas nacionais e locais, e a tradicional exposição de caprinos e ovinos, que esse ano terá R$ 50 mil em premiações.

A abertura oficial da exposição de animais acontece na quarta, 12 de julho, às 16h, na quadra por trás do ginásio desportivo. Já estão inscritos mais de trinta e cinco expositores/criadores de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Custódia, Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Sertânia, Garanhuns, Limoeiro, Tuparetama, São José do Egito e de municípios da Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. 

Esse ano, além do incremento na premiação, a Prefeitura também disponibilizou baias gratuitas para os criadores, reduzindo os custos para quem trará seus animais. 

Os portões para a entrada dos animais estarão abertos a partir das 12h da terça (11) até às 12h da quarta (12). Na quinta(13) se inicia o julgamento dos animais sem registro a partir das 08h da manhã.

“A expectativa para este ano é das melhores. Já estamos com toda a estrutura pronta para os seis dias de feira, faltando só ajustar alguns detalhes. Este ano iremos ficar com a exposição de animais até o domingo, onde iremos realizar uma “copinha” com os animais sem registro, entregando premiações também para os tratadores dos animais,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos. 

Na área destinada aos shows, o piso foi instalado para garantir mais comodidade para quem for curtir seus artistas favoritos.

Homicídio choca comunidade rural em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (10), por volta das 14h20, a central de polícia recebeu informações sobre um homicídio na zona rural de Afogados da Ingazeira, mais precisamente no Povoado de Varzinha. Rapidamente, as autoridades se deslocaram até o local para verificar a ocorrência.

Ao chegarem ao local, constataram a veracidade do fato: Ivanildo Alenxandrino Queiroz, de 55 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo. O crime ocorreu por trás de sua própria residência, enquanto ele trabalhava pulverizando a lavoura.

Ainda não há informações concretas sobre a motivação do crime, a identidade do autor ou a forma como o crime foi cometido. O corpo da vítima foi encontrado pela esposa, Suely Ferreira de Sousa. Desconfiada do paradeiro de Ivanildo, ela decidiu ir até a lavoura e se deparou com o trágico cenário por volta das 13h20.

De acordo com relatos, Ivanildo tinha uma rotina diária de trabalho na lavoura e cuidava de animais e da propriedade. Geralmente, por volta das 12h00, ele já estaria em casa. O assassinato chocou a comunidade local, que ainda busca compreender o que teria levado a esse triste desfecho.

A Polícia Civil está investigando o caso e colhendo informações para identificar a autoria do crime e esclarecer os fatos. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização da perícia.

STF reconhece como constitucional fiscalização do trânsito pelas guardas municipais

Decisão pode ajudar Afogados da Ingazeira na disciplinação do trânsito

Por André Luis

A fiscalização do trânsito pelas guardas municipais foi reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil) questionava a atribuição de atividade fiscalizadora de trânsito às guardas municipais, conforme previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014).

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou que o poder de polícia de trânsito pode ser amplamente desempenhado pelo município, inclusive pela guarda municipal, e, se necessário, delegado, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A decisão ressalta que as guardas municipais podem exercer funções adicionais às previstas constitucionalmente, como a fiscalização do trânsito.

A decisão do STF é de extrema importância para o contexto do trânsito no país. As guardas municipais terão respaldo legal para atuarem na fiscalização e no controle do tráfego, colaborando com os órgãos de trânsito estaduais e municipais na promoção de um trânsito mais seguro e organizado.

A fiscalização do trânsito é fundamental para a garantia do cumprimento das leis de trânsito e para a prevenção de acidentes. Com a decisão do STF, as guardas municipais poderão desempenhar seu papel de forma efetiva, contribuindo para a segurança nas vias urbanas e para a conscientização dos motoristas.

O trânsito é um tema de grande relevância nas cidades, afetando diretamente a vida de milhões de pessoas diariamente. A atuação das guardas municipais na fiscalização e no policiamento de trânsito é essencial para garantir a fluidez, a segurança e a ordem nas vias, visando à redução de acidentes e à preservação de vidas.

Com essa decisão do STF, a guarda municipal de Afogados da Ingazeira poderá exercer suas atribuições de fiscalização de trânsito de forma respaldada legalmente, contribuindo para que um dos grandes gargalos que o prefeito Sandrinho Palmeira tem para resolver, que é a questão do trânsito cada vez mais caótico na cidade.

Raquel Lyra divulga ações de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra apresentou um balanço das ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado desde o último fim de semana em apoio aos municípios afetados pelas chuvas. 

O trabalho integrado nos 15 municípios que decretaram situação de emergência contou com o apoio do governo federal. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além da vice-governadora, Priscila Krause, participaram do encontro.

“Agradecemos ao governo federal, na presença dos ministros Wellington Dias e Waldez Góes, por apoiar nosso estado. Foi decretada situação de emergência em 15 municípios pernambucanos para que os governos federal, estadual e municipais possam agir de maneira conjunta no atendimento humanitário a essa população, garantindo respostas mais rápidas. Estamos trabalhando para devolver a normalidade às cidades, reconstruindo as áreas atingidas e prestando apoio humanitário”, assegurou a governadora.

Para atender mais de perto as populações afetadas e elaborar um diagnóstico da situação de cada região, foi instalado um Ponto Avançado de Atendimento, reunindo Defesa Civil e Secretaria de Saúde, na Prefeitura de Catende, na Mata Sul. 

“Percebemos uma recorrência dos eventos extremos a cada ano que passa, sobretudo na Mata Sul do estado. E esta região possui riscos hidrológico e geológico intensos. Parte da população nas Zonas Rurais chegou a ficar isolada. Por isso, a ajuda humanitária se faz urgente. Já estamos trabalhando a prevenção durante toda a Operação Inverno. A Defesa Civil Estadual visitou todos esses municípios cumprindo os protocolos do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil”, comentou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Em um trabalho integrado, o Governo do Estado garantiu suporte aos municípios para a solicitação de ações de ajuda humanitária e restabelecimento à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Entre as ações emergenciais, estão a distribuição de cestas básicas, botijões de água mineral, colchões e lençóis, o reforço dos estoques municipais de vacinas e medicamentos, a distribuição de hipoclorito de sódio e pastilhas de cloro para caixas d’água, o suporte à limpeza de casas, equipamentos públicos e espaços públicos por carros pipa e kits de limpeza, desobstrução de rodovias estaduais e municipais e o reforço do abastecimento de água.

“Estamos aqui por determinação do presidente Lula para que possamos fortalecer esse trabalho integrado. Agradecemos o esforço que o Governo do Estado, através da governadora Raquel Lyra, tem feito nesse primeiro momento emergencial. Já estamos fazemos a liberação de decretos para garantir, de maneira mais rápida, alimentação, medicamento e outras necessidades básicas à população afetada”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Por parte do Governo Federal, foi feito o envio de 3.800 cestas básicas, o pagamento do Bolsa Família para toda a população dos municípios afetados programado para o próximo dia 18 de julho, além do repasse fundo a fundo aos municípios de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas afetadas.

“Desde sábado estamos dialogando com a governadora Raquel Lyra, tratando das providências para a decretação da situação de emergência. Nossas equipes estão trabalhando conjuntamente nos planos de ajuda humanitária e reconstrução para amenizar o sofrimento das populações atingidas. Quero parabenizar a governadora por essa sinergia entre os governos Federal e Estadual, porque isso garante a rapidez no reestabelecimento da normalidade naquelas cidades”, disse o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial do Estado, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Acompanharam a reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carla Patrícia (Defesa Social), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Erika Lacert (Controladoria-geral), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).

Carnaíba: nova Praça José Leandro Freires é alvo de vandalismo

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, usou as redes sociais nesta segunda-feira (10), para denunciar que a nova Praça José Leandro Freires, que abriga o monumento da Coluna Prestes, foi alvo de atos de vandalismo que causaram danos ao patrimônio público. 

“A depredação de espaços públicos não apenas prejudica o município, mas também afeta toda a sociedade”, destaca a postagem.

Na postagem a Prefeitura lembra que a ação criminosa configura um delito passível de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que estabelece detenção de seis meses a três anos, além de multa. “É dever de todos zelar pelo bem público, denunciando e repudiando atos de vandalismo como esse”, alerta.

A Prefeitura informa que diante dos danos causados, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos tomará as providências necessárias para realizar os reparos. “A Prefeitura está empenhada em desempenhar sua parte, porém, sem a colaboração de todos, torna-se impossível manter a conservação e o cuidado adequados com os espaços públicos”, destaca.

A depredação de praças, monumentos e demais áreas de convivência afeta diretamente a qualidade de vida da população, além de acarretar gastos públicos para a recuperação dos danos causados. É fundamental que cada cidadão assuma a responsabilidade de preservar o patrimônio público, valorizando os espaços coletivos e contribuindo para a construção de uma cidade mais harmoniosa e segura.

Portanto, é importante destacar a importância da conscientização e da denúncia de atos de vandalismo, a fim de coibir tais práticas e preservar o patrimônio de todos. A participação ativa da sociedade é essencial para garantir a conservação dos espaços públicos e promover uma convivência cidadã e respeitosa entre os munícipes. Afinal, cuidar do bem público é zelar pelo bem-estar e pela qualidade de vida de todos.

Amupe lança 6° Congresso Pernambucano de Municípios em assembleia

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará nesta terça-feira (11) uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas em sua sede, localizada na Avenida Recife, número 6205. O encontro terá início às 9h e contará com a presença de gestores municipais de todo o estado.

O principal objetivo da assembleia é o lançamento oficial da 6ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento é uma iniciativa da Amupe e se consolidou como um importante fórum de debate e troca de experiências entre os gestores públicos de Pernambuco.

Durante o congresso, serão abordados temas relevantes para a gestão municipal, como políticas públicas, desenvolvimento sustentável, saúde, educação, infraestrutura, entre outros. O evento tem como propósito promover a discussão e a busca por soluções para os desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.

Além do lançamento do Congresso Pernambucano de Municípios, os gestores presentes na assembleia também terão a oportunidade de discutir os resultados do Censo 2022. Essa discussão é de extrema importância para o planejamento estratégico das administrações municipais, permitindo uma análise detalhada da realidade demográfica e socioeconômica de cada localidade.

Outro assunto relevante que será abordado é a Reforma Tributária. Os prefeitos e prefeitas poderão trocar ideias e informações sobre os possíveis impactos dessa reforma nas finanças municipais, além de discutir estratégias para garantir a sustentabilidade econômica das cidades diante das mudanças propostas.

A assembleia da Amupe representa um espaço fundamental para a troca de experiências e o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco. Ao reunir gestores municipais de diferentes regiões do estado, o encontro busca promover a união e a articulação entre os municípios, visando a busca conjunta por soluções e melhorias para a gestão pública.

Com a oficialização do lançamento do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, a Amupe reafirma seu compromisso em promover o diálogo e a capacitação dos gestores municipais, impulsionando o desenvolvimento e o progresso de todas as cidades pernambucanas.

MP Eleitoral e TRE-PE formalizam atuação conjunta para enfrentamento da violência política de gênero

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

Márcia Conrado participa de almoço na sede do PT em Pernambuco

Por André Luis

Nesta segunda-feira (10), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, participou de um almoço festivo na sede do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco para celebrar o aniversário do senador Humberto Costa, ocorrido no último dia 7.

O evento reuniu uma série de líderes políticos e amigos próximos. Entre os presentes estavam a senadora Teresa Leitão, o presidente do PT-PE e deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras, além de outros companheiros e companheiras que marcaram presença no almoço.

A prefeita Márcia Conrado expressou sua felicidade em estar ao lado de grandes amigos e aproveitar a oportunidade para celebrar não apenas o aniversário do senador Humberto Costa, mas também o aniversário da vereadora Liane Cirne, que também estava presente no evento.

“Que felicidade estar ao lado de grandes amigos celebrando a vida, como nossa senadora Teresa Leitão, o presidente do PT PE e deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras e muitos outros companheiros e companheiras”, destacou Márcia em suas redes sociais.

Mais cedo Márcia participou da posse do ex-deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, que assumiu oficialmente a Superintendência da Sudene.

Processo de licitação para gerenciamento da folha da Prefeitura de Tabira termina sem propostas

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira enfrenta dificuldades na contratação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de servidores ativos, inativos, comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionistas e fornecedores municipais. O processo de licitação encerrou-se em 9 de junho de 2023 sem nenhuma resposta por parte das instituições financeiras, sejam elas públicas ou privadas.

O edital de convocação para a prestação do serviço foi publicado no dia 2 de junho de 2023, com o objetivo de selecionar uma instituição responsável pelo processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e fornecedores da prefeitura. No entanto, segundo uma fonte em contato com o blog, nenhuma proposta foi submetida dentro do prazo estipulado.

Essa situação tem gerado polêmica e preocupação, especialmente entre os setores do comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira. Esses segmentos expressaram suas preocupações sobre possíveis prejuízos caso a população precise buscar agências bancárias em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para receber seus pagamentos.

Diante dessas preocupações, a prefeitura argumenta que a possibilidade de portabilidade bancária permitirá que os servidores e fornecedores municipais escolham livremente a instituição financeira onde desejam receber seus pagamentos. No entanto, essa versão é questionada pelos setores econômicos de Tabira, que argumentam que a falta de um banco local poderia prejudicar a atividade econômica da cidade.

A ausência de propostas por parte das instituições financeiras revela uma dificuldade no interesse do mercado em assumir essa responsabilidade.

Enquanto isso, o diálogo entre a prefeitura, os setores econômicos locais e as instituições financeiras será fundamental para encontrar uma solução que atenda às necessidades dos servidores e da comunidade tabirense, evitando possíveis impactos negativos para a economia local. A transparência e a participação de todas as partes envolvidas serão essenciais para superar esse impasse e garantir o cumprimento das obrigações salariais e contratuais da prefeitura.

Posse de Danilo Cabral na SUDENE é prestigiada por sertanejos

Danilo Cabral tomou posse agora a pouco, como novo Superintendente da Sudene.

A solenidade foi comandada pelo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Muitos nomes da política participaram da solenidade. Danilo foi deputado federal, assumiu vários cargos na esfera estadual e municipal, além de ser servidor concursado do TCE-PE e advogado.

Dentre os nomes, Paulo Câmara (BNB), governadores, parlamentares do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Nomes como Lucas Ramos, Pedro Campos, o ministro André de Paula, os Senadores Humberto Costa e Tereza Leitão. De prefeitos e lideranças do Pajeú, nomes como Evandro Valadares, Paulo Jucá e Luciano Torres. Após a posse, haverá a 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Autarquia.

“Danilo Cabral, com sua vasta experiência e comprometimento com a causa pública, assume esse importante cargo na Sudene, trazendo consigo uma visão estratégica e um plano de ação voltados para o fortalecimento econômico e social do Nordeste”, disse Evandro Valadares.

“Estamos confiantes de que, sob a liderança de Danilo Cabral e com o apoio do Prefeito Evandro Valadares, a Sudene desempenhará um papel fundamental na promoção do desenvolvimento regional e na melhoria da qualidade de vida de nossa população. É um momento de renovação e esperança para todos nós”, afirmou Paulo Jucá. Fotos: redes sociais e Júnior Finfa.

Calumbi: Joelson assina Ordem de Serviço para construção de passagem molhada

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Calumbi, Joelson, realiza a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da passagem molhada que atravessará o Riacho do Riachão, proporcionando o acesso a Tamboril. O evento ocorre no local onde será realizada a obra e conta com a presença de vereadores, secretários municipais e a comunidade em geral.

“A concretização desse projeto aguardado há anos foi possível graças ao empenho e à destinação de recursos por parte dos amigos Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Waldemar Oliveira”, afirmou Joelson.

O prefeito Joelson aproveita a ocasião para expressar seus agradecimentos a ambos pelo apoio e pela contribuição na realização desse sonho tão almejado pela população de Calumbi.

A construção da passagem molhada proporcionará uma importante ligação entre as localidades de Calumbi e Tamboril, facilitando o deslocamento de moradores e impulsionando o desenvolvimento da região. Além disso, a obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura local, garantindo mais segurança e comodidade para os cidadãos.

Com a assinatura da Ordem de Serviço, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas em breve, seguindo um cronograma de execução definido pela Prefeitura Municipal. A conclusão da passagem molhada trará benefícios significativos para a população.