Secretário da Fazenda destaca superávit de R$ 4 bilhões na Comissão de Finanças da Alepe

O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio (PT), sofreu mais duas baixas no Tribunal de Contas de Pernambuco.

Nesta terça (19), a Primeira Câmara do TCE julgou as Gestões Fiscais da Prefeitura Municipal de Custódia, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, tendo como responsável o ex-prefeito.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas gestões, aplicando multa a Luiz Carlos com valores que serão publicados posteriormente no Diário Oficial.

Neste sábado (01.07), as comemorações pelos 114 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira começaram logo cedo, às 7h, com a alvorada, executada pelos músicos da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. 

Em seguida, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Prefeito Alessandro Palmeira comandou o hasteamento dos pavilhões, ao lado do Presidente da Câmara de vereadores, Rubinho do São João, e do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

À tarde, no auditório da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Afogados entregou a medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita a personalidades e instituições em reconhecimento à colaboração que deram para o desenvolvimento de Afogados. 

Este ano, a honraria foi concedida à Maria Lourdes Leandro – integrante da pastoral carcerária; ao radialista, jornalista e blogueiro, Nill Júnior; a Maria Ilma Gomes – pastoral da criança; Expedito Leandro, liderança comunitária (in memorian); Emídio Vasconcelos, empresário e liderança política (in memorian); e à Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Professora lone de Góes Barros (Colégio Normal). Veja abaixo mais fotos do evento:

“Todos os que hoje recebem a medalha tem em comum o servir ao próximo, a busca por um mundo mais justo, com mais solidariedade e fraternidade. Me traz uma enorme alegria poder prestar essa homenagem e agradecer em nome do povo de Afogados por tudo o que fizeram e fazem em prol do desenvolvimento de nosso município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante a cerimônia, o Prefeito Sandrinho assinou a carta de intenções do pacto Pajeú sustentável, com representantes do IDH, instituição que atua na implementação de políticas de desenvolvimento territorial. 

A ação contará com a parceria de instituições como a Diaconia, SISAR, Casa da Mulher do Nordeste, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, FETAPE e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. 

A solenidade contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do deputado estadual José Patriota, a vereadora Gal Mariano, os vereadores César Tenório, Douglas eletricista, Erickson  Torres, Raimundo Lima, do Presidente da Câmara, Rubinho do São João, e do promotor Público, Lúcio Almeida.

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Em agenda do Plano Retomada no município de Tamandaré, nesta terça-feira (12), o deputado federal Danilo Cabral destacou o pagamento, por parte do Governo de Pernambuco, do 13º do Bolsa Família, um reforço na renda dos pernambucanos em tempos de pandemia. 

Ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos, do prefeito Carrapicho, deputados federais, estaduais e vereadores, Danilo participou de um conjunto de entregas e início de novas ações na cidade. 

“O nosso conjunto político valoriza a palavra. Palavra se dá na eleição; atitude se dá depois de eleito. E aqui a gente tem um governador que cumpre com a palavra de implantar em Pernambuco o 13° salário do Bolsa Família. E está aí o 13º sendo pago, R$ 170 milhões investidos na proteção social. Enquanto lá em cima, Bolsonaro acaba com o Bolsa Família, sucateia o sistema de Assistência Social; enquanto Bolsonaro vende o futuro dos nossos jovens em troca de barras de ouro, aqui, em Pernambuco, a gente tem um governo que reconhece a Educação como um direito universal a todos”, afirmou Danilo.

Em seguida, Danilo também reforçou a importância dos investimentos em Educação Profissional. 

“Sabemos que o maior desafio das pessoas hoje é garantir o emprego e o trabalho. E para garantir o emprego, a gente precisa garantir também uma educação adequada. Graças aos governos Eduardo e Paulo, hoje temos 50 escolas técnicas instaladas no estado. E vamos avançar para levar o ensino profissionalizante a todas as cidades do estado. Vamos aumentar o acesso à educação infantil, à pré-infância. Aqui a gente vê a labuta, tantas mães que às vezes não podem trabalhar porque não têm com quem deixar o filho, porque a escola e a creche não estão acessíveis para todos”, pontuou.

RETOMADA – Pelo Plano Retomada em Tamandaré, o governador autorizou serviços de pavimentação asfáltica e reparos em rodovias estaduais; a implantação do Programa Mãe Coruja e da Cozinha Comunitária e construção de um complexo esportivo, entre outras ações. As ações somam mais de R$ 7 milhões em investimentos no município.