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Secretário da Fazenda destaca superávit de R$ 4 bilhões na Comissão de Finanças da Alepe

Por André Luis

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

Outras Notícias

Iguaracy aprova projeto no Bora Pernambucar

O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Cultura e Turismo, teve projeto aprovado no Programa Bora Pernambucar, que tem como objetivo incentivar o turismo no Estado de Pernambuco. O projeto em formato de Famtour Virtual, será apresentado aos demais municípios do estado, no próximo dia 30 de novembro, e apresentará um final de […]

O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Cultura e Turismo, teve projeto aprovado no Programa Bora Pernambucar, que tem como objetivo incentivar o turismo no Estado de Pernambuco.

O projeto em formato de Famtour Virtual, será apresentado aos demais municípios do estado, no próximo dia 30 de novembro, e apresentará um final de semana em nosso município.

O roteiro apresenta aos turistas, hospedagens, gastronomia e atrativos turísticos como turismo religioso, turismo cultural e o turismo rural com a rota do cangaço.

Ainda conta a história de Adolfo Meia-noite, um dos maiores cangaceiros do Pajéu, natural do sítio Volta em Iguaracy.

Ainda o turismo ecológico, apresentando a Serra do Monte Alegre (foto), conhecida como o Paraiso das Pedras, entre outras atrações do município. A ideia é apresentar todo potencial da nossa cidade, atraindo mais visitantes ao município.

Armando é reinfectado pela Covid-19

Ex-senador por Pernambuco, Armando Monteiro testou positivo para o novo coronavírus no último dia 24. segundo o Blog do Magno, Monteiro está clinicamente bem, sendo medicado e acompanhado mais de perto por médicos no Hospital Português, onde foi internado ontem. A medida de internação é preventiva e se deu por se tratar de um paciente […]

Ex-senador por Pernambuco, Armando Monteiro testou positivo para o novo coronavírus no último dia 24.

segundo o Blog do Magno, Monteiro está clinicamente bem, sendo medicado e acompanhado mais de perto por médicos no Hospital Português, onde foi internado ontem. A medida de internação é preventiva e se deu por se tratar de um paciente que apresenta a doença pela segunda vez.

Armando também havia testado positivo em março. Dia 20 daquele mês, ele havia confirmado ter testado positivo para doença. Àquiela alrtura, eram apenas 31 casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco.

Armando fez o exame após voltar de Brasília onde teve contato com outras lideranças que também confirmaram a infecção. Dessa vez, não há  como indicar de que forma se deu a reinfecção.

Prefeito de Custódia acusado de afastar profissionais de unidades de saúde

A gestão Manuca em Custódia agora está sendo acusada de afastar todos os enfermeiros das UBSF – Unidades Básicas de Saúde Familiar, no mês de fevereiro.  A medida teria sido tomada pelo Poder Executivo para poder economizar com a folha de pagamento. O governo Manuca já vinha sido questionado por atrasos nos pagamentos dos servidores e […]

A gestão Manuca em Custódia agora está sendo acusada de afastar todos os enfermeiros das UBSF – Unidades Básicas de Saúde Familiar, no mês de fevereiro.  A medida teria sido tomada pelo Poder Executivo para poder economizar com a folha de pagamento.

O governo Manuca já vinha sido questionado por atrasos nos pagamentos dos servidores e fornecedores, além de falta de merenda nas escolas, da distribuição de sementes vencidas.

“Toda a cidade está descoberta e sem o devido atendimento nos Postinhos de Saúde, lembrando que os salários desses enfermeiros vem de um repasse Federal, portanto existe irregularidade na tomada de decisão do Prefeito”, disse a Itamar França o vereador Marcílio Ferraz.

Câmara de Vereadores de Itapetim prioriza demandas de saúde em Sessão Ordinária

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou sua 21ª sessão do ano, marcando o retorno das atividades legislativas após o recesso. A Casa Legislativa José Jordão Neto foi o palco de discussões e comprometidas com as principais demandas da população, abrangendo projetos, indicações e requerimentos em […]

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou sua 21ª sessão do ano, marcando o retorno das atividades legislativas após o recesso. A Casa Legislativa José Jordão Neto foi o palco de discussões e comprometidas com as principais demandas da população, abrangendo projetos, indicações e requerimentos em prol da sociedade local. Na pauta do dia, uma série de solicitações que refletem as preocupações e necessidades da comunidade.

A Vereadora Jordânia foi uma das vozes ativas durante a sessão, apresentando a Indicação N° 121/2023, que propõe a criação de um Museu Municipal. Essa iniciativa visa preservar a memória e a história dos antepassados da cidade, oferecendo um espaço para que as gerações atuais e futuras possam se conectar com suas raízes culturais.

Além disso, a Vereadora também levantou a questão da saúde visual dos estudantes, especialmente diante do aumento do uso de dispositivos eletrônicos. A Indicação N° 122/2023 traz a sugestão de campanhas nas escolas municipais para avaliações semestrais com optometristas, profissionais especializados em cuidados visuais. A preocupação com os impactos do uso excessivo de celulares pelos alunos, decorrente da pandemia, é central nessa proposta.

A infraestrutura da cidade também foi abordada na sessão, com destaque para as indicações N° 123/2023 e N° 125/2023 dos Vereadores José Lailton e Edilene Lopes, respectivamente. A Praça João Arcanjo, situada ao lado do Hospital, é alvo da proposta de reforma apresentada pelo Vereador José Lailton (Indicação N° 123/2023). Já a revitalização dos abrigos de passageiros é a principal preocupação da Vereadora Edilene Lopes (Indicação N° 125/2023), visando proporcionar maior conforto e segurança aos cidadãos que utilizam o transporte público.

No setor de saúde, o Vereador José Lailton mais uma vez se destacou ao apresentar a Indicação N° 124/2023. Nessa proposta, o Vereador sugere a implementação do atendimento semanal de um Médico Endocrinologista, enriquecendo a oferta de serviços médicos à comunidade e abordando necessidades específicas nessa área.

Além das indicações e propostas, a sessão também foi marcada por momentos de reconhecimento e homenagens. Moções de Homenagens Póstumas N° 070/2023 e 071/2023 foram aprovadas em honra às memórias da Sra. Maria Ana de Brito e Sra. Raimunda Siqueira Lima, respectivamente. As moções foram propostas pelos Vereadores Jordânia Siqueira e Silvâno Salvador, refletindo o comprometimento da Câmara em valorizar a história e contribuições dessas cidadãs.

Quinto suspeito de assassinar promotor é preso pela Polícia Federal

Do JC On Line O quinto suspeito de assassinar o promotor Thiago Faria Barbosa, em outubro de 2013, foi preso na última sexta-feira (19) pela Polícia Federal (PF), no Sítio Abreu, zona rural de Buíque, Sertão pernambucano. Adeildo Ferreira dos Santos, 26 anos, ficará preso preventivamente por 30 dias. O mandado pode ainda ser prorrogado. […]

PROMOTOR

Do JC On Line

O quinto suspeito de assassinar o promotor Thiago Faria Barbosa, em outubro de 2013, foi preso na última sexta-feira (19) pela Polícia Federal (PF), no Sítio Abreu, zona rural de Buíque, Sertão pernambucano. Adeildo Ferreira dos Santos, 26 anos, ficará preso preventivamente por 30 dias. O mandado pode ainda ser prorrogado. A polícia não detalhou qual foi a participação de Adeildo no crime.

Segundo a PF, Adeildo não resistiu à prisão. O suspeito foi levado até a sede do órgão e ouvido pelo delegado Alexandre Alves. Depois do exame do corpo de delito, Adeildo seguiu para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Na última semana, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, acusado de ser o mandante do crime, falou pela primeira vez após a prisão. Ele se declarou inocente. Em sua fala mais contundente, José Maria sugeriu que a então noiva do promotor, Mysheva Martins, estaria sendo “blindada por gente muito forte” da região de Águas Belas e Itaíba, no Agreste do Estado, e que achava estranho o fato de a investigação não ter chegado a ela.

José Maria Rosendo alegou que toda a região de Itaíba, Águas Belas e Buíque sabe de sua inocência, bem como quem são os culpados pela execução do promotor. “Não posso dar nomes, a investigação é que tem que dizer”, esquivou-se.

O advogado de Mysheva Martins, José Augusto Branco, afirma que ela não tem que se defender de nada. “Mysheva é tão vítima quanto Thiago, e quem diz isso é a investigação. Que pessoas seriam essas que conseguiriam blindá-la, inclusive da Polícia Federal?”, questiona. Para Branco, José Maria Rosendo quer confundir a opinião pública, na tentativa de influenciar o futuro júri do julgamento do caso. “É a tática da mentira repetida mil vezes, até que se torne uma verdade. Mas, nesse caso, não vai”, completa.

Os outros três suspeitos presos pela Polícia Federal são José Marisvaldo Vitor da Silva, 42 anos, José Maria Domingos Cavalcanti, 55, e José Ivanilson Dias Gomes, 29 anos.

CASO – Thiago Faria Soares foi assassinado a tiros no dia 14 de outubro do ano passado na PE-300, após sair de Águas Belas, onde morava, com destino a Itaíba, onde atuava como promotor de Justiça. A advogada Mysheva Martins, noiva de Thiago, e o tio dela estavam no veículo no momento da investida dos bandidos, mas não foram atingidos pelos disparos.