Quinto suspeito de assassinar promotor é preso pela Polícia Federal

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6).

Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, bem como o bloqueio de transmissão por meio da borrifação nas áreas com registro de casos suspeitos notificados.

A escolha das localidades onde estão sendo intensificados os trabalhos foi feita através do índice de infestação predial, baseado no último levantamento realizado e nas notificações de casos suspeitos. A força-tarefa já passou por Rajada, Projeto Maria Tereza (Km-25), e N-4. Após o N-6, ainda serão contemplados o N-5 e os Assentamentos Água Viva 1 e 2.

A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, destaca que a população é uma importante parceira no combate ao mosquito. “Petrolina teve um aumento de casos notificados e confirmados de dengue este ano. Podemos considerar que estamos com um surto da doença, mas podemos reverter a situação. Estamos com os agentes todos os dias nas ruas, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação. Contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes ageypti”, pontua.

Magnilde lembra ainda que para confirmar um caso de dengue, zika ou chikungunya, é necessário aguardar o resultado do exame. “Quando há uma suspeita de uma dessas arboviroses, o material coletado é encaminhado para o laboratório, e, só após o resultado podemos descartar ou não a doença. Por isso, não podemos afirmar que alguém morreu de dengue, disseminando informações para alarmar a população antes de termos a confirmação”, finaliza.

Do Estadão Conteúdo

Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’ (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, afirmou Moro.

Segundo Moro, o ex-presidente “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

“A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade”, destacou.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Lula e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, foram absolvidos “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.

O petista foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

Implosão interna PSL x Bolsonaro é inédita na história

Muitos tem se perguntado sobre como será a próxima semana depois da troca de acusações e crise sem precedentes entre o núcleo do governo Bolsonaro e o comando da legenda, com nomes como Bivar, Delegado Waldir, Joyce Hasselman e Major Olímpio.

O caso é inédito. Nunca um governo e a própria base viveram algo parecido. Nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, a tendência sempre foi pelo adesismo que uniu a base que ajudou a eleger os presidentes a centrão, muitos oportunistas de plantão ávidos por um pedaço do bolo atrativo de quem está com a caneta.

Mas o que vive o governo Bolsonaro é incrivelmente inusitado. Nem os aliados do presidente imaginavam que sua base vivesse uma crise como essa antes de completar  um ano. A dúvida que fica é como serão os próximos capítulos. Isso porque nem do lado do presidente e seus 01, 02 e 03, muito menos na banda que bombardeou o presidente essa semana há alguém com perfil de bombeiro, conciliador, que ajude a acalmar os ânimos. E o pior há erros dos dois lados do debate.

As frases também foram duras de um lado e do outro. “Esse cara tá queimado, esquece o partido”, “Todo mundo vai para lama e as vísceras ficarão expostas”, “vou implodir o presidente”, “Cansei de fazer discurso para consertar as besteiras deste governo”, Eduardo e Joice Hasselman se tratando como “traíra, picareta e moleque”, dentre outras declarações entre os até bem pouco tempo aliados. E olha que nem falamos dos que já abandonaram o barco como Bebiano, Frota, dentre outros.

Isso tudo em meio à necessidade de aprovação da reforma da previdência no Senado, de agendas importantes que dependem do Congresso. O mais incrível é que tudo acontece dentro da base do próprio governo, onde a desconfiança quase patológica impera. Partidos de oposição nem se mexeram essa semana. Não precisam. O PSL já está dando conta com toda essa lama no ventilador. Semana que em tem mais…

Foto não

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) foi a gregos e troianos atrás de emendas para o município. Com Sebastião Oliveira (PR) ouviu o aviso: “emenda arrumo, mas foto não tiro”, disse Sebá, aliado de Zé Marcos no município.

Como antes

As notícias de greve do pessoal da limpeza urbana, apagão no posto do Detran por falta de pagamento da prefeitura, dentre outros problemas parecem dar à gestão Sebastião Dias o baixo astral que tinha tirado folga na festa dos 70 anos.

Inédito

Boa parte das Câmaras de Vereadores no Sertão já tiveram momentos baixo clero e baixo nível. Mas vereador chamando outro de ladrão e ouvindo um “pague o que me deve velhaco”, como na zoada entre Arlan Markson (PSDB) e Plécio Galvão (PSL) inaugurou um novo gênero.

O diário de Mória

Enquanto Patriota não dá o start na campanha pré-eleitoral, o vice Alessandro Palmeira se diverte nas redes sociais com Mória, personagem de um de seus trabalhos literários. Nas outras postagens, alguma coisa sobre gestão e muita, muita poesia. Danado é que Mória não vota…

Pesquisa interna

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou a aliados que em uma pesquisa para consumo interno apareceu com quase 70% de intenções de voto. Os cinco pré-candidatos do bloco de oposição juntos somariam 16%. A oposição ainda não definiu o nome entre Didi, Nêudo, Gleybson e Zé Mário.

Se não for ela…

Não há outra leitura de momento que indique ouro caminho para Luciano Duque que não apoiar a Secretária de Saúde Márcia Conrado. A Secretária tem sido vista em inúmeras agendas, algumas sem ter relação nenhuma com a pasta, em posição de destaque ao lado do gestor. A surpresa vai ser se não for ela “a ungida”.

Mais um

A caça às bruxas no PSL fez uma vítima: o Deputado Federal Luiz Lima (RJ) informou neste sábado (19) em uma rede social ter sido destituído do posto de vice-líder do PSL na Câmara dos Deputados. O site da Câmara informa que ele não exerce mais a função. A decisão foi tomada por Luciano Bivar, presidente nacional da legenda, que é o pivô da queda de braço com o grupo do presidente Bolsonaro.

Frase da semana: “Eu vou implodir o presidente”.

Do Delegado Waldir ameaçando Jair Bolsonaro depois de ter sua cabeça pedida pelo presidente. Com maioria no PSL, se manteve na liderança do partido.

Foi oficializada nesta quarta-feira (25), em cerimônia realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, a federação entre os partidos Solidariedade e PRD (Partido da Renovação Democrática). O ato contou com a presença dos presidentes nacionais das duas siglas: Paulinho da Força (Solidariedade) e Ovasco Resende (PRD).

Com a formalização, as legendas passam a atuar de forma unificada em nível nacional, mantendo suas identidades, mas somando forças em torno de pautas comuns. A federação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina a legislação, e terá validade mínima de quatro anos.

Segundo nota divulgada nas redes sociais do Solidariedade, a medida tem caráter estratégico e busca fortalecer a representatividade política, garantir maior estabilidade institucional e ampliar a presença de uma frente progressista e democrática no Congresso e nos estados. A federação também terá uma instância de governança compartilhada, com estatuto próprio e diretrizes definidas conjuntamente.

“Essa união fortalece nossas bases e amplia nossa capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade. Estamos construindo uma alternativa comprometida com a ética, o trabalho e o desenvolvimento”, declarou Paulinho da Força.

Ainda de acordo com os dirigentes, a nova estrutura já estará operando plenamente nas eleições municipais de 2026. Com a federação, os dois partidos passam a contar com uma bancada de 12 deputados federais. O lançamento oficial contou com a presença de parlamentares, lideranças estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil.