O TRE julgou o a Representação Judicial Eleitoral com pedido de liminar interposta pela Coligação “O Novo Tempo já começou”, representada pelo advogado Anselmo Pacheco contra a Fundação Jofeco e Comunicação, que tem a marca Rádio Itapuama em Arcoverde. O representante alegou que a emissora infringiu o disposto nos arts. 45, III, e IV, e […]
O TRE julgou o a Representação Judicial Eleitoral com pedido de liminar interposta pela Coligação “O Novo Tempo já começou”, representada pelo advogado Anselmo Pacheco contra a Fundação Jofeco e Comunicação, que tem a marca Rádio Itapuama em Arcoverde.
O representante alegou que a emissora infringiu o disposto nos arts. 45, III, e IV, e 56 da Lei nº 9.504/97 que trata da difusão de opinião favorável ou contrária, a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, bem como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
O fato gerador da denúncia foi verificado em 11 de agosto do ano passado. “A Rádio Itapuama FM, divulgou na sua programação normal, fora do horário eleitoral gratuito, entrevista com o deputado federal (PTB) Zeca Cavalcanti, esposo da candidata a Prefeita Nerianny Cavalcanti, (PTB). Na entrevista, o Deputado faz duras críticas à atual gestão Municipal, bem como à Prefeita e candidata Madalena Britto.
Dentre as críticas que foram ao ar, “desdenhar a AESA, abandono da AESA, destroçar a AESA, abandonar a educação básica, abandonar a saúde, abandonar o social, ser responsável por uma gestão falida”. O Deputado fez ilações acerca da suposta condição da Autarquia de Ensino Superior (AESA) e a responsabilidade direta da gestão municipal sobre tal fato.
Diz a denúncia que a apresentadora em determinados momentos da sua fala, de forma muita cristalina “levanta a bola” com pergunta específica, para que o entrevistado possa responder aquilo que melhor representa o interesse da coligação, do partido e candidata. Acrescentou a denúncia que “a rádio representada há muito vem sendo utilizada como palanque eleitoral para a campanha de Nerianny de Zeca, já que o grupo Jofeco, vem sendo beneficiário de altos valores mensais de verba de gabinete do Deputado Zeca Cavalcanti, inclusive no curso da campanha e na pré-campanha”.
A Coligação requereu a procedência da representação e a condenação da emissora. Na defesa, a Rádio Itapuama alegou o princípio da livre iniciativa previsto no art. 170, da CF; que não houve afronta ao art. 45, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97, bem como não havia sido configurado ilícito eleitoral, “pois o entrevistado não concorre a cargo nesse pleito e apenas deu sua opinião sobre a gestão”, pedindo a improcedência da representação.
Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Arcoverde Cláudio Márcio Pereira Lima afirmou que a legislação eleitoral é clara ao evidenciar que, após encerrado o prazo das convenções eleitorais, as rádios, em sua programação normal e em seu noticiário, não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, e, ainda, é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
Ele julgou procedente o pedido e aplicou a Rádio Itapuama FM multa de R$ 30.000 (trinta mil reais). A emissora recorreu junto ao TRE, e nessa segunda (3), negado o provimento do Recurso. Agora, resta à emissora recurso junto ao TSE. A decisão acaba sendo um alerta a emissoras que infringem a legislação eleitoral.
Regras são rígidas : neste período, é determinante o tratamento igualitário e isonômico a todos os candidatos. Zeca poderia falar exclusivamente do seu mandato parlamentar, sem atacar a candidata à reeleição.
Por outro lado, poderia formalmente comprovando o convite, chamar Neryanne e Madalena para série de entrevistas ou debate. Caso comprovado com protocolo o convite e observação das regras, poderia tocar o debate mesmo que uma das candidatas não quisessem comparecer.



G1





O Prefeito de Flores e Presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú, Cimpajeú, Marconi Santana, cumpre agenda administrativa em Brasília.



As chuvas que caíram na semana passada em Tuparetama e Tabira ajudaram a melhorar o nível da Barragem de Brotas, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira.





Em comunicado enviado ao blog a Compesa informou que a Adutora do Pajeú está com abastecimento suspenso desde a cidade de Floresta. O comunicado, assinado por Eduardo brito, Coordenador De Produção da GNR Alto Pajeú informa que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido à falta de energia na Estação Elevatória 03, que fica no município de Floresta.
A temporada de “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião 2017” trará surpresas com novas cenas, acréscimo de cenários, incluindo novos atores e atrizes, como Emanuel Santos, Modesto Barros, Sandino Lamarca, Eriane Freitas, Juçara Queiroga e Neidinha Olímpio, Miss Serra Talhada 2017, que fará a Cangaceira Dadá, e José Pimentel, que além de dirigir, fará o Cangaceiro Corisco.
O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR realizou um intercâmbio de troca de experiências na última sexta-feira (30), em Salgueiro, Sertão de Pernambuco. O intercâmbio é uma das ações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), desenvolvido através da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, com financiamento da Fundação Banco do Brasil – FBB.
G1
Visando as eleições de 2018, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), esteve reunida com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o senador Humberto Costa (PT), no Instituto Lula, em São Paulo. Em uma articulação do Senador, Marília foi se colocar a disposição de Lula e buscar seu apoio para disputar o governo estadual.
A TCR (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos) é a polêmica da vezem Serra Talhada. A cobrança foi aprovada ano passado e vem sem estar embutida no carnê do IPTU, o que gerou questionamentos da população na imprensa e redes sociais.
Com o objetivo de evitar evasão de divisas para os Estados da Bahia e Alagoas, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, esteve ontem (02), em Jatobá, Sertão do São Francisco, onde, acompanhado da Prefeita Goreti Varjão e do Deputado Estadual Everaldo Cabral, entregou o Posto de Serviço do Órgão naquele município, que conta com uma frota de 2.072 veículos.
O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares aproveitou uma entrevista em que divulgou a prestação de contas dos 6 primeiros meses de seu governo, na Rádio Gazeta FM, para assinar mais uma ordem de serviço para construção de calçamento.
Folha

Uma pesquisa realizada pelo Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com dezenas de participações por telefone, net e WhattsApp elegeu a Banda Fulô de Mandacaru como melhor atração da Expoagro 2017, desbancando até mesmo a tietada dupla Henrique e Juliano.
Por Anchieta Santos
O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).
A AMUPE anunciou o resultado da seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.












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