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Divulgados municípios selecionados em projeto da AMUPE

Por Nill Júnior

A AMUPE anunciou o resultado da seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Ao todo, 26 Municípios passaram para a segunda fase do processo seletivo, sendo agrupados em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana). Todos receberam uma visita avaliativa de membros da equipe do projeto, que visou analisar mais profundamente junto aos governos e membros da sociedade civil os principais critérios a seguir: grau de transparência das prefeituras; grau de articulação e trabalho integrado entre sociedade civil e poder público; e grau de interesse e comprometimento dos(as) gestores(as) em relação ao projeto.

A partir da análise desses critérios, o principal objetivo da AMUPE foi identificar os grupos e os respectivos Municípios que enfrentam maiores dificuldades em colocar as informações públicas à disposição da sociedade e em abrir ou fortalecer canais de participação social.

No Sertão foram selecionados seis municípios: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira.  No Agreste foram selecionados oito municípios: Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Machados, Surubim, Toritama e Quipapá.

Já os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Triunfo(Grupo Regional do Sertão), os Municípios de Caruaru, São Bento do Una e Gravatá (Grupo Regional do Agreste) e Igarassu (grupo regional da Mata metropolitana) se desejarem, poderão participar do projeto como convidados externos e apoiadores da iniciativa, podendo compartilhar suas boas práticas com os selecionados ao decorrer das atividades a serem implementadas. Em breve entraremos em contato para maiores esclarecimentos.

Próximos passos: no mês de julho ocorrerá o processo seletivo para escolha de dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada Grupo Regional selecionado. Nos meses de agosto e setembro, uma equipe realizará um diagnóstico local apurado de cada Município selecionado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Em outubro e novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esses encontros irão unir gestores locais, lideranças da sociedade civil e representantes das Câmaras Municipais dos Municípios parceiros, para uma exposição da metodologia e do cronograma, formação dos Grupos de Trabalho Municipais e pactuação de compromissos. Todos os Municípios selecionados serão oficialmente contatados pela AMUPE  para oferecimento de mais informações e assinatura do Termo de Adesão.

Outras Notícias

Estado normatiza comercialização de veículos usados em Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), um decreto que garante segurança jurídica para compra de veículos para pessoas físicas e revendedores O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), o decreto 14.876/91 que regulamentou a comercialização de veículos usados no Estado, garantindo uma melhora no ambiente de negócios e mais segurança jurídica ao […]

Roberto Pereira/SEI
Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), um decreto que garante
segurança jurídica para compra
de veículos para pessoas físicas e revendedores

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), o decreto 14.876/91 que regulamentou a comercialização de veículos usados no Estado, garantindo uma melhora no ambiente de negócios e mais segurança jurídica ao setor. Com a medida, o consumidor não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) passou a ser beneficiado com a redução, já aplicada aos cadastrados, da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de automóveis de 17% para 1%.

A normatização do setor – que observa o limite de cinco veículos, por ano, em relação a cada comprador – não prevê um impacto imediato nas contas do Estado, mas fortalece e define os direitos e deveres dos contribuintes. “Nós queremos aperfeiçoar, cada vez mais, o ambiente de negócios no Estado. Isso tem que ser feito com diálogo e entendimento. Temos que sentar na mesa e propor condições de resolver as questões”, afirmou o governador, grifando: “Espero, com esse decreto, estar melhorando as atuais condições de trabalho dos revendedores”.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, ressaltou o alcance da medida em todo o Estado. “Hoje, nós temos cerca de 200 pontos de venda em Pernambuco. Essa é uma categoria que mantém muitos empregos e gera renda para Pernambuco”, frisou Márcio. Considera-se usado, o veículo com mais de seis meses de uso ou mais de 10 mil quilômetros rodados.

Além de disciplinar o setor de venda de veículos usados, o governador destacou que a regulamentação das operações era um pleito antigo da categoria. “Tive a oportunidade, ainda como secretário da Fazenda, de proporcionar a isenção do ICMS para o setor. E agora a gente está regulamentando a amplitude dessa isenção, dentro das concessionárias. E tudo isso teve um desfecho, que eu entendo como adequado: as partes sentando à mesa e o Estado tendo o olhar para o emprego e a renda, além da clareza das regras”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

Para o empreendedor Marcony Mendonça, a normatização veio em boa hora e vai assegurar um novo ânimo aos revendedores locais. “Nós estávamos sem saber quais eram as regras para o nosso setor. E esse decreto esclarece os detalhes. Nós vamos trabalhar sabendo quais são os impostos do setor”, comemorou.

Também participaram da solenidade os empresários Pedro Schwambach, do Grupo Parvi; Eduardo Tude, da Meira Lins; Humberto Nunes Pereira, da Autonunes; Marcony Mendonça, da Italiana; Paulo Figueiredo, do Grupo Via Sul; José Henrique Figueiredo, da Pedragon; e Pedro Irineu, Elpídio e Eraldo Barbosa dos Santos.

Em nota, Armando abre espaço para defesa de Alckmin e encerra crise com PSDB

Desde 2017, expressivas lideranças políticas reunidas no campo das Oposições em Pernambuco iniciaram um providencial diálogo com vistas à formação de uma ampla aliança, capaz de oferecer um projeto de mudança que devolva ao nosso Estado a liderança e o protagonismo perdidos nos últimos anos pela incompetência do governo Paulo Câmara. É justo registrar, em […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Desde 2017, expressivas lideranças políticas reunidas no campo das Oposições em Pernambuco iniciaram um providencial diálogo com vistas à formação de uma ampla aliança, capaz de oferecer um projeto de mudança que devolva ao nosso Estado a liderança e o protagonismo perdidos nos últimos anos pela incompetência do governo Paulo Câmara.

É justo registrar, em meu nome e de todos os partidos que compõem este conjunto, o papel fundamental e extremamente construtivo desempenhado pelo PSDB, em todas as fases desse processo que culminou com a definição do nosso nome para liderar a chapa que concorrerá às eleições de outubro próximo.

Sem a sempre lúcida e decisiva contribuição do Presidente Bruno Araújo, cujo reconhecimento externei publicamente em vários momentos, não teríamos chegado a este resultado.

Agora, quando nos encaminhamos para a conclusão do processo de composição de nossa chapa, não serão episódicas e pontuais divergências que nos afastarão dos objetivos maiores que inspiraram este movimento.

O nosso palanque, tendo em vista o apoio majoritário que recebe dos partidos dessa frente, estará sempre aberto para que o candidato Geraldo Alckmin possa trazer aos pernambucanos as suas propostas, neste momento tão importante e desafiador para o nosso País.

Reafirmo finalmente a minha firme disposição de manter a unidade e a coesão da nossa frente política, através da plena integração de todas as nossas lideranças, condição essencial para o êxito desse projeto que, estou seguro, conduzirá Pernambuco a importantes conquistas no futuro.

Armando Monteiro (PTB)
Pré-candidato ao Governo de Pernambuco

Além de Gabriel Diniz, Vitor e Léo também aprontaram durante show no sertão

Por Anchieta Santos Não foi apenas o cantor Gabriel Diniz e sua turma que causaram mal estar durante os seus shows juninos no sertão do Pajeu. Durante passagem por Itapetim e Afogados da Ingazeira o “arroz de festa deixou marca negativa”. Em Salgueiro a famosa dupla Vitor e Léo também desagradou. Primeiro, os dois se […]

Victor-e-Leo-Ao-Vivo-em-FloripaPor Anchieta Santos

Não foi apenas o cantor Gabriel Diniz e sua turma que causaram mal estar durante os seus shows juninos no sertão do Pajeu. Durante passagem por Itapetim e Afogados da Ingazeira o “arroz de festa deixou marca negativa”.

Em Salgueiro a famosa dupla Vitor e Léo também desagradou. Primeiro, os dois se recusaram subir no palco se todo dinheiro do cachê não fosse pago.

O show atrasou e já que tinha hora para acabar,  foi interrompido pela policia com 40 minutos de apresentação. O publico ficou decepcionado.

Carlos Veras destaca agricultura familiar e Amazônia na COP 29

O deputado federal Carlos Veras (PT) participou da COP 29, realizada em Baku, e usou suas redes sociais para divulgar um vídeo com os principais temas debatidos durante o evento. Ele ressaltou a importância da agricultura familiar, o papel dos povos originários e as responsabilidades das nações ricas no enfrentamento às mudanças climáticas. No vídeo, […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) participou da COP 29, realizada em Baku, e usou suas redes sociais para divulgar um vídeo com os principais temas debatidos durante o evento. Ele ressaltou a importância da agricultura familiar, o papel dos povos originários e as responsabilidades das nações ricas no enfrentamento às mudanças climáticas.

No vídeo, Veras destacou que a agricultura familiar é essencial para alimentar o mundo e preservar o meio ambiente. Ele também chamou a atenção para a luta em defesa dos povos originários, que, segundo ele, são fundamentais para a proteção das florestas e da biodiversidade.

O parlamentar defendeu que as nações desenvolvidas assumam suas responsabilidades históricas e financiem ações climáticas em países como o Brasil.

“A Amazônia foi central nas discussões, e a COP 30, em Belém, será uma oportunidade para reafirmarmos nosso protagonismo na luta climática global”, afirmou Veras.

A COP 29 reuniu lideranças globais para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas e definiu as bases para a próxima conferência, que será sediada em Belém, no Brasil. Veja o vídeo:

Gonzaga Patriota e Dinca levam chapa Nicinha e Genedy para apresentar ao Governador

Já que o PSB está indefinido, ex-prefeito aproveitou o vácuo e registrou o encontro Formada por PMDB e PR, a chapa majoritária para disputar a Prefeitura de Tabira, formada por Nicinha Prefeita e Genedy Brito vice, foi apresentada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota e o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) para ser apresentada ao Governador Paulo […]

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Já que o PSB está indefinido, ex-prefeito aproveitou o vácuo e registrou o encontro

Formada por PMDB e PR, a chapa majoritária para disputar a Prefeitura de Tabira, formada por Nicinha Prefeita e Genedy Brito vice, foi apresentada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota e o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) para ser apresentada ao Governador Paulo Câmara.

Da reunião que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas participaram o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira e o Presidente do PR, o médico Alan Xavier.

No encontro, o governador mostrou preocupação com a indefinição do PSB na Cidade das Tradições e deixou claro que terá um palanque em Tabira. Já que o PSB segue indefinido, Dinca espera que seja o dele.