Divulgados municípios selecionados em projeto da AMUPE

Nesta segunda-feira (15), o Exército Brasileiro volta a Arcoverde com 12 homens para ajudar a combater o Aedes Aegypti. A ação permanece até quinta-feira (18), com o objetivo de intensificar ainda mais a luta contra o mosquito.

No sábado (13), dia “D” nacional de combate a dengue, mais de 40 homens do Exército Brasileiro também ajudaram na mobilização, que contou com 35 agentes de endemias e 120 agentes de saúde, além de voluntários e parceiros como o gerente da Caixa Econômica Washington Luiz de Santos, representante do Governo Federal.

A ação foi realizada pelos semáforos e comércio, no centro da cidade, quando foram distribuídos materiais impressos com orientações para a população sobre como manter as casas livres dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e do Zika vírus.

“Não podemos relaxar, é preciso redobrar com os cuidados, principalmente, nessa época do verão com calor e chuvas passageiras. Não podemos deixar o mosquito nascer”, pontuou a prefeita Madalena Britto, que participa efetivamente da campanha.

As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão.

As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros Ramalho. O município foi intimado, desde Novembro de 2015, para pagar no prazo de 60 (sessenta dias) e não o fez.

RPV (Requisição de Pequeno Valor) é a forma como são pagos os débitos da fazenda Pública (união, estados, municípios), cujo seja até 30 (trinta) salários mínimos no caso dos municípios, 40 (quarenta) salários mínimos no caso dos estados e 60 (sessenta) salários mínimos no caso do Governo Federal.

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.

Orçamento – Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) deu início à campanha Maio Amarelo, série de atividades nos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde, que visam alertar à população para os altos índices de acidentes de trânsito.

O encontro aconteceu nesta sexta-feira (03.05), no auditório da FUNASA em Garanhuns. Durante todo o mês, palestras, blitzes, entrevistas, entre outras atividades educativas e de fiscalização serão realizadas na região.

Estiveram presentes, o Capitão Arlan e Alice Borges, coordenador militar  e coordenadora de educação da Operação Lei Seca, o PRF Flávio Roque, que representou a III Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Johny Albino, gestor da V Ciretran, Ricardo Gonçalves, coordenador da equipe de operações do Detran, Major BM Getúlio (6º Grupamento de Bombeiros), Cap PM Matheus Figueirôa, representando o 9º BPM, Michelly Cavalcante, coordenadora do SAMU Garanhuns e outros nomes.

A presidente do CRPAM e gestora da V GERES, Catarina Tenório, presidiu a solenidade e apresentou dados estatísticos que alertam para a necessidade urgente da sociedade se integrar às campanhas que buscam diminuir o alto número de acidentes na região, principalmente envolvendo jovens pilotando motocicletas. Todas as coordenações da V Geres participaram do encontro.

Nas falas das autoridades, o alerta para a disciplina no trânsito e a importância de ações educativas que possam atingir principalmente os mais jovens.

“Temos aqui diversas instituições que têm fundamental importância. Através das escolas e ações didáticas no trânsito, levamos a informação à população, depois na fiscalização ostensiva buscamos retirar do trânsito os imprudentes. Por último, infelizmente, as instituições de saúde, como SAMU, hospitais e a UPAE, para socorro, cuidados médicos e recuperação, nem sempre possível, das vítimas, muitas vezes sequeladas”, afirmou Catarina Tenório.