No dia dos 59 anos de emancipação, Iguaracy recebe nova ambulância 

Blog do Marcello Patriota

Nesta quinta-feira (24), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve na Rádio Gazeta FM de São José do Egito, participando dos programas Giro pelos Blogs e Café com Politica, apresentados por Marcello Patriota e Carlos Júnior.

O gestor fez um balanço dos catorze meses de sua gestão a frente da Prefeitura do município.

Gilson listou as ações desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, ação social, obras, agricultura e geração de empregos.

Falou da importância do ramal provisório Ambó/Brejinho, obra emergencial de 6 km feita pela sua gestão, que é ligado a adutora do Pajeú e levou água do Rio São Francisco para a cidade.

Em relação ao momento atual, afirmou que nos próximos meses a cidade vai receber cobertura asfáltica em diversas ruas, além de pavimentação em paralelepípedos em novas ruas e construção de uma escola com 13 salas de aulas padrão FNDE.

Também lembrou do compromisso político com o Deputado Federal Silvio Costa Filho, que o levou a tomar decisão de apoiar o pré-candidato Danilo Cabral, ao Governo de Pernambuco.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Do blog do Magno

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), negou, há pouco, ao blog, que o seu grupo tenha fechado a indicação do vice de João Campos, que seria Antônio Coelho, seu irmão, deputado estadual. Também disse desconhecer que o deputado Eduardo da Fonte tenha fechado acordo para ser candidato a senador na chapa de João.

“Só se ele (Dudu) for candidato avulso, porque não terá a minha assinatura como presidente do União Brasil, que integra a federação com o PP”, disse. Miguel negou também que tenha aberto negociações para ser candidato a senador na chapa de Raquel.

“A única pessoa com quem tratei de Senado foi com João Campos e estou esperando uma definição. Não tratamos de vice, que não nos interessa”, afirmou.

Em Tabira, servidores que recebem por contratos e empenhos estão sendo obrigados a abrir suas contas no Banco Cooperativa Cressol. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

As reclamações chegaram à produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM dando informações inclusive de que a Cressol cobra R$ 150,00 reais pela abertura de uma conta e que quem não abrir ficará impedido de receber os seus vencimentos da Prefeitura.

Os servidores, mesmo já tendo conta em uma instituição financeira estão sendo obrigados a fazerem a mudança. Sem maiores explicações, a Prefeitura de Tabira relata que a determinação é  do Prefeito Sebastião Dias para todos os contratados.

A Justiça Federal condenou ontem, quinta-feira (4) o ex-prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio e uma ex-secretária do município por improbidade administrativa.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal em 2017, os suspeitos desviaram recursos públicos. O prejuízo foi de cerca de um R$1 milhão.

A Justiça Federal condenou os dois ao ressarcimento integral, perda de eventual função pública, pagamento de multa no valor de R$20 mil, proibição de contratação com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Em 2012, quando ainda era prefeito de Araripina, Lula Sampaio foi afastado das funções porque as investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado encontraram várias irregularidades nas contas do município. O ex-prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto.