“Temer está cada vez mais isolado”, analisa Humberto Costa

Vários manifestantes se concentraram na praça do Derby, na área central do Recife, para a manifestação em favor do governo Dilma e contra o processo de impeachment marcada em várias cidades do país para a tarde desta quinta-feira (31). No Recife, a manifestação que considera o processo de impedimento da presidente Dilma um golpe político  saiu no fim da tarde pelas ruas da área central da cidade.

Várias pessoas,a maioria vestida com roupas vermelhas, lotaram a Praça do Derby. Carros de som, bandeiras de movimentos sociais e do Brasil também estiveram presentes no ato.

O trânsito na pista local da Avenida Agamenon Magalhães, principal corredor viário próximo à concentração da manifestação, ficou complicado. Na rede social Twitter, a hashtag BrasilContraoGolpe já é o assunto mais comentado.

22 estados e o DF tiveram atos pró-Dilma e contra o impeachment. Ocorreram atos em: AM, AL, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MG, PB, PA, PE, PI, PR, RN, RS, RJ, RO, SC, SE, SP, TO e no DF.

Sertanejos no ato: como costuma acontecer é possível ver sertanejos presentes ao ato no Recife. O blog recebeu registro que mostra os afogadenses Emídio Vasconcelos, Felipe Siqueira, Maviael Leite e Fenando Moraes.

Os professores do Sintepe decidiram suspender temporariamente a greve da categoria. A suspensão é temporária para ouvir a contraproposta do Governo do Estado.

A Secretaria de Educação havia colocado como condição para a renegociação a volta dos professores ao trabalho.

Por outro lado, a categoria quer que o governo recue da decisão de punir profissionais com corte no ponto ou transferência de profissionais de Escolas de Referência ou Integrais.

Segundo o Blog da Folha,  os professores  decidiram suspender a paralisação deflagrada no último dia 10, mas mantiveram o estado de greve. Nas falas e discursos proferidos no encontro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) destacou as negociações feitas na reunião mais recente com o Governo do Estado, que ocorreu na última sexta (1º).

Um dos acertos, segundo a categoria, foi que os grevistas terão de volta tudo o que foi descontado nos dias de greve. Na próxima sexta-feira (7), está marcada uma nova reunião com a Secretaria de Educação para a reposição das aulas perdidas. Já as discussões financeiras devem ocorrer no dia 15 de maio. Os docentes são contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. Outra assembleia será realizada no dia 21.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a julgar a ilegalidade da paralisação e cobrava uma multa diária de R$ 30 mil.  No dia 15,  determinou o fim da mobilização e volta imediata às aulas.

A Prefeitura Municipal de Flores está investindo nos produtores rurais da terra através da promoção de Feiras de Alimentos Orgânicos, que além de turbinar o giro agrícola e econômico dos trabalhadores rurais do município, também promove uma certa economia com relação a saúde pública da população.

A iniciativa da gestão Florense se deu no início da administração do Prefeito Marconi Santana, que através de investimentos e políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo ofertou aos produtores rurais equipamentos necessários para que estufas de legumes, frutas e verduras fossem cultivadas e resultassem na concretização do projeto das feiras.

O projeto contou ainda com a participação dos alunos da rede municipal e estadual de ensino da cidade, dos empresários locais e dos secretários e servidores municipais.

O Prefeito destacou que “esta ação, é mais uma fonte de renda para os nossos agricultores (as), para que permaneçam em sua localidade e tenha seu recurso mensal para o sustento de sua família através do programa ‘Plantando o Futuro’”.

Através da feira, o Governo de Flores conseguiu desencadear um evento multicultural, onde exposições de artesanato, comidas típicas da região, música nordestina, promoção de intercâmbio turístico e cultural atraíram para o município artesãos e artistas de outras cidades do Pajeú como: Calumbi e Carnaíba, além dos da terra.

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.