Chuvas causam estragos em Tabira e Tuparetama

Durante abertura da VII Conferência Municipal de Assistência Social realizada hoje, no auditório da Escola Municipal Onze de Setembro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou a data de inauguração de uma Casa da Cidadania na segunda quinzena de agosto.

Ele garantiu, segundo nota ao blog,discutir com os diversos segmentos da sociedade, a ampliação das políticas públicas.

“Estamos gerindo ouvindo a população. Este momento é uma oportunidade ímpar, para juntos discutirmos o fortalecimento dos programas sociais e desta forma que estamos caminhando”, destacou.

A Conferência Municipal de Assistência Social tem como foco a garantia de direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Morreu em um acidente na noite deste domingo na PE entre Flores e Jericó, município de Princesa Isabel o radialista Jonas Ramos, um dos fundadores da Rádio Florescer FM. Também com passagens por outras rádios, atualmente Jonas atuava no Sesc Triunfo. Recentemente, participou em Afogados da Ingazeira da Mostra de Cinema Alemão, organizada pela entidade.

Ainda não há muitos detalhes sobre o acidente. O que se sabe é que Jonas estava com um cunhado a seguia em seu carro para Jericó. Por algum motivo, perdeu o controle do carro e capotou. O cunhado estava preso ao cinto e nada sofreu. Jonas, que estava sem o equipamento de segurança, foi arremessado para fora do carro. No impacto, teve traumatismo craniano.

O corpo de Jonas foi levado após o acidente para o Hospital de Flores. Ainda não há informações sobre horário do sepultamento. Jonas tinha 37 anos e tinha um filho. Em sua última postagem no Facebook, havia feito uma homenagem justamente a ele.

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú.

Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da Polícia Militar no estado do Pará e estava de férias na cidade, junto à família. Segundo informações, ele conduzia um veículo modelo Corolla quando perdeu o controle da direção. O carro capotou várias vezes.

Socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o militar foi levado inicialmente ao Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante o atendimento, sofreu paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e chegou a Carnaíba na noite do domingo. O velório ocorreu na residência dos pais de Eltin, localizada ao lado da Capela de Santa Luzia, no bairro da Caixa D’Água.

Familiares, amigos e colegas de farda acompanharam o cortejo e o sepultamento. A Polícia Militar participou da homenagem com viaturas escoltando o trajeto até o cemitério local. Com informações e foto do blog do Aryel Aquino.

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.

“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.

Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.

Contrato – A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.

Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

Plano Nacional de Segurança Pública – Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.

Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.

“Presos por crimes graves com um sexto da pena cumprida podem estar de novo na rua. Temos de tirar isso. Vamos propor mudança na legislação para que presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.