Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Ao cumprir agenda no Pajeú, o Governador Paulo Câmara (PSB) falou sobre o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, que teve com o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), que também preside o Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

“O consórcio aqui do Pajeú, que abrange mais de 20 municípios é muito importante. Estas ações conjuntas podem beneficiar a todos”, destacou.

Ele prometeu atender e encaminhar pleitos do presidente e prefeito de Flores, Marconi Santana. “Vamos dar encaminhamento aos pleitos do prefeito Marconi, quanto à usina de asfalto e outras questões da zona rural. Eu tenho certeza, que a gente vai ter uma parceria importante. O momento exige parcerias”, reforçou.

No encontro que teve com o governador, o presidente do Cimpajeú protocolou o pedido de uma usina de asfalto para atender os municípios consorciados.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com agenda movimentada no último final de semana. O parlamentar visitou quatro municípios do Sertão do São Francisco para ouvir a população e lideranças, além de implementar ações que viabilizem melhorias para a vida do povo sertanejo.

A primeira parada foi a cidade de Orocó. “Ouvi meus amigos de luta que me passaram as dificuldades do município e sugestões para que sejam intermediadas junto ao governo. A estrada de Urimamã, a saúde pública da cidade e o Banco do Brasil – que está fechado – são problemas que precisam de solução imediata”, afirmou Novaes.

Em seguida, o vice-líder do governo visitou Belém do São Francisco, onde esteve com o prefeito Professor Licínio e o secretário de Obras Helionaldo Lustosa. Foram discutidos alguns detalhes para a vinda do governador do Estado ao município e os convênios que serão firmados para a realização de obras já programadas.

A viagem seguiu para Cabrobó, onde Novaes conversou com o prefeito Marcílio e os vereadores João Pedro Novaes e Ramses. “Ouvi as necessidades do município e vamos promover melhorias na área de saúde e agricultura.

A visita foi concluída no município de Floresta. “Realizamos uma reunião com os amigos da associação Floresta Esperança para planejar o semestre. Discutimos o início das aulas de violão, flauta, capoeira e jiu-jitsu para as comunidades. Planejamos também a construção da próxima casa do projeto “Construindo com Dignidade”.

Já na quinta (17/08), esteve no município de Serra Talhada para discutir com lideranças locais sobre ações de melhoria na cidade. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Rosimério de Cuca, Ronaldo de Dja, Paulo Melo e Cesar Caíque.

“Fizemos recentemente a execução de horas máquinas na zona rural que beneficiou centenas de pessoas. Nas próximas semanas, iniciaremos o programa de perfuração de poços artesianos “, ressaltou Novaes.

Salvador da Pátria não nasceu

Nas redes sociais, um dos assuntos que mais rendeu foi a decisão, por unanimidade (quatro votos a zero), da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). No dia 9 de dezembro de 2014, da tribuna da Câmara, o parlamentar atacou a petista dizendo que não estupraria porque “ela não merece”.

O TJDFT condenou Bolsonaro a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais. Ele terá também de veicular uma retratação pública em jornal de grande circulação e em seus canais oficiais no Facebook e YouTube.  Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi disse que “a expressão ‘não merece ser estuprada’ constitui uma declaração vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”.

Mais interessante é que os defensores de Bolsonaro – que aqui na região por exemplo não são poucos – tentam usar o episódio para incitar mais ódio e intolerância. Agem como se o que estivesse em questão fossem as posições antagônicas dos deputados. Que Maria do Rosário seria a favor de grupos de direitos humanos e Bolsonaro contra. Houve quem ligasse uma  decisão do CNJ, das famigeradas audiências de Custódia, à Deputada.

Primeiro, não são as posições dos dois que estão em jogo no episódio. É a fala agressiva e extremamente machista de um cidadão para outra, condenável sob qualquer hipótese e circunstância, passível de fato de punição exemplar.

Em segundo, essa confusão gerada pelos que defendem o Deputado é parte da estratégia de confusão de poderes e atribuições que ele próprio prega. Quem o defende acha que, em país com o atual sistema de governo, um “salvador da pátria” vai resolver todos os problemas em uma canetada, militarizando o Estado, decretando o fim de grupos específicos como o LGBT, dentre outras medidas.

Esse discurso chega à população mais conservadora e também à menos esclarecida que acaba comprando a ideia, o que explica Bolsonaro aparecer nas pesquisas. Pior é  ver que os exemplos históricos são péssimos e já deram grandes lições à humanidade. No Brasil, Collor era o “caçador de Marajás”. Foi afastado por corrupção. Mais recentemente, parcela importante do eleitorado americano se deixou seduzir por discurso similar e elegeu Donald Trump. Estamos vendo todos os dias na TV as consequências.

O Brasil precisa de uma nova ordem política, de uma decente reforma política, não a que está aí, e de novos nomes, já que há muita coisa fora da ordem. Mas nesse espaço criado pela irresponsabilidade de quem esteve no poder , não se encaixa a figura de um salvador da Pátria. Ele simplesmente não nasceu, apesar dos que acreditam que já come papa no meio de nós…

Caras e bocas

Poucos secretários compareceram à sessão de transmissão de cargo de Luciano Duque para Márcio Oliveira. Entre os vereadores, apenas três da base do governo e dois da oposição se pronunciaram para desejar boa sorte a Márcio.

Tinha vereador com cara de enterro. Chamou a atenção o silêncio e a cara de Zé Raimundo, por exemplo, que sempre se manifesta em plenário e na sexta, não deu um pio…

De novo a imprensa

Quando criticava a gestão josé Patriota, Vicentinho disse à Rádio Pajeú que o governo vivia de mídia.  Chegou a elogiar o Assessor Rodrigo Lima por dar boa imagem a um governo ruim. Agora, aliado, ao avaliar positivamente a gestão Patriota reclamou: “falta divulgar mais o que faz”. Assim, o assessor estaria fazendo o contrário: atrapalhando a imagem de uma gestão que vai bem.

Banho de sal grosso

É o que anda precisando o governador Paulo Câmara. No dia em que voltou à região do Pajeú para anunciar ações contra a criminalidade, com a chegada de helicópteros e mais homens para a PM, a notícia que deu mais manchetes foi da explosão a um carro forte na mesma região, no município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Festa de arromba

O Blogueiro Júnior Finfa anda animado com a festa de 5 anos que irá promover de seu blog. Será dia 27 de outubro Só esta semana, entregou convites a Paulo Câmara, João Campos, Antonio Figueira, Ricardo Costa, Geovani Freitas , Júlio Cavalcanti, Augusto César, Waldemar Borges, Diogo Morais, Zé Humberto, Nilton Mota, Danilo Cabral, Andre de Paula, Sebastião Oliveira, Kaio Maniçoba, Zeca Cavalcanti, João Fernando Coutinho, prefeitosdentre outros nomes da política pernambucana. Vai ser um festão.

Novo serviço

Depois de voltar a realizar cirurgias no Hospital José Dantas, a Prefeitura de Carnaíba começou a oferecer o serviço de psiquiatria com Dr. Jorlânio, na sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O primeiro dia de atendimento foi acompanhado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). O atendimento será feito uma vez por mês.

Habeas relâmpago

Cálculos revelados por Lauro Jardim, de O Globo, mostram que o habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho representa um recorde na vida do magistrado. Ele soltou Barata em menos de um dia após o pedido ter sido distribuído para ele no STF. A média de Gilmar nos últimos cinco anos, contudo, é de 22 dias, de acordo com a Escola de Direito da FGV/RJ.

Ainda tem fila

Ainda há concursados de Santa Terezinha aguardando convocação do prefeito Vaninho de Danda. O gestor chamou alguns concursados mas a fila ainda é, digamos, importante. Em abril por exemplo  a portaria 057/2017 convocou 120 pessoas. Mas não falta quem aguarde nova convocação. O MP continua de olho…

Tentou, mas não vem

O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras disse que tentou emplacar a vinda de Lula para o Pajeú na sua caravana pelo Nordeste. Em vão.

Lula esteve em Tabira e Afogados da Ingazeira quando pré-candidato pela segunda vez à Presidência, em 1993. Tinha perdido para Collor e perderia para FHC no ano seguinte. Depois, veio na Caravana da Cidadania. Eleito presidente, não botou mais os pés na região. Dilma ainda veio em duas oportunidades.

Frases da semana:

Ele protagonizou cenas lamentáveis que deveriam ser banidas da vida pública de um homem. O desequilíbrio é dele.

Sebastião Oliveira, sobre Rodrigo Novaes

Vaidoso, poderoso, rico, das nuvens com seu avião, do pedestal da arrogância, não consegue ouvir o que grita o povo.

Rodrigo Novaes, sobre Sebastião Oliveira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu, na manhã deste sábado (19), na Bahia, um cenário nebuloso para o país. “Este país tem jeito. Não nasceu para ser a merda que ele é. Este país é grande demais”, disparou, sem meias palavras.

Ao lado do governador do Estado, Rui Costa (PT), e do ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner (PT), Lula lamentava a situação financeira dos municípios diante de 60 prefeitos do Estado, além de deputados estaduais e federais.

Após a afirmação, Lula pediu desculpas pelos termos usados. Uma hora depois, para um público formado por militantes do Movimento dos Sem Terra (MST), Lula se comparou a um galo de briga. Após criticar a imprensa e chamar o empresariado de mal-agradecido, ele disse que seus opositores têm medo de sua eleição porque sabem “o que vai acontecer”.

No discurso, ele disse que tinha que poupar a voz para não chegar “cacarejando” nas cidades que compõem a caravana pelo Brasil. “Tenho que chegar como galo de briga. Falando grosso”, brincou. Ao falar “daqueles que resolveram infernizar” sua vida, Lula disse que não é como os políticos que colocam o rabo entre as pernas. “Sou temente a Deus. Não sou temente aos homens”, disse.

Dirigindo-se à plateia de trabalhadores rurais, ele afirmou que cuidará deles se eleito, porque sabe quem ficou ao seu lado. Presenteado com um chapéu de couro, usado pelos vaqueiros do Nordeste, afirmou: “Eu achava que sou corajoso. Agora com esse chapéu e jaleco, pode acreditar que vai acontecer muito mais coisa neste país”.

A força-tarefa da Operação Lava Jato encontrou o número de telefone de Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na agenda do celular do empresário Jacob Barata Filho, o “Rei do Ônibus”.

Na noite de ontem, Gilmar Mendes mandou soltar de novo Jacob Barata Filho, preso pela Operação Ponto Final – que capturou a cúpula dos Transportes do Rio em julho.

Em ofício enviado, nesta sexta-feira, 18, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nove procuradores regionais da República e mais quatro procuradores que atuam perante a 1.ª instância argumentam que o encontro do número de telefone da mulher de Gilmar no celular do Rei do Ônibus reforça a proximidade do ministro com o empresário.

“A proximidade de Jacob Barata Filho com o ministro Gilmar Mendes também é demonstrada pelo fato de o contato da esposa do ministro, Guiomar Mendes, constar na agenda telefônica do aparelho celular do empresário”, afirma a força-tarefa.

“A informação consta no aparelho de celular Apple Iphone 7 plus, apreendido na prisão de Jacob Barata Filho, conforme relatório de extração.”

O documento tem nove páginas. Segundo o Ministério Público Federal, no Rio, Jacob Barata Filho “possui vínculo societário empresarial com Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão da esposa do ministro, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, na empresa Auto Viação Metropolitana LTDA”. A Procuradoria mandou a Janot um documento da Receita como comprovação.

“Além do vínculo societário, Jacob Barata Filho e Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do Ministro, possuem íntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres em diálogo travado dias antes da prisão do empresário”, observou a força-tarefa.

Na mensagem, de 29 de junho de 2017, o “Rei do Ônibus” escreve a Chiquinho Feitosa. “Chiquinho, bom dia! Vc está sumido. Onde anda? Saudade do amigo. Um grande abraço, Jacob.”

Às 19h21, Chiquinho responde. “Td bem, meu amigo. Saudade tbm d vc. Estava em Portugal cheguei ontem e vim direto pra Presidente Prudente, afinal de contas lembra q vc foi quem me deu corda? Estava eu aposentado e agora cheio d trabalho kkkk Mas a sua disposição sempre… só vc chamar, hora e lugar. Abraço grande do seu amigo e compadre, Chiquinho Feitosa.”

No dia seguinte, às 12h34, Jacob pergunta. “Vc estará em Fortaleza na 2f?”

“Estarei irmão”, responde Chiquinho Feitosa.

“Vou lá te dar um abraço”, diz o “Rei do Ônibus”.

“Será um grande prazer, irmão. Segunda é meu aniversário porém farei um almoço na sexta na boisa. Se tiver como vc equacionar a sua agenda será ótimo, ficarei muito feliz. Sr Humberto e outros amigos lá de Portugal estão vindo na quinta e retornando sábado só para o almoço e sua presença me prestigiaria bastante.”

Na noite desta sexta-feira, 18, ministro Gilmar Mendes concedeu um novo habeas corpus para soltar Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira.

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito disse que, “depois de resolver 36 pendências deixadas pelo antigo gestor junto ao Governo do Estado, a Prefeitura passa a receber uma excelente ajuda para manter o hospital e outros serviços de saúde pública funcionando da melhor forma possível”.

Ainda segundo a nota. “Na passagem pelo Pajeú, Paulo Câmara trouxe essa e outras boas novas para os egipcienses”.

O convênio foi assinado no auditório do Hospital Maria Rafael de Siqueira, a expectativa é que ainda esse mês o dinheiro já caia na conta do município para o custeio da unidade hospitalar e também para aquisição de ambulância.

Câmara foi ao distrito de Riacho do Meio e conheceu a estação elevatória 8 da adutora do Pajeú, de onde sairá água que vai abastecer o sistema simplificado que o Governo do Estado, através da Compesa está fazendo na comunidade.

O governador atendeu mais um pedido do prefeito Evandro, vai ampliar o projeto original de abastecimento de água de Riacho do Meio, para cerca de 90 famílias que moram no sítio Açude da Porta, perto do distrito, para serem atendidas pelas águas do velho chico.

Além de todos esses compromissos, Paulo Câmara fez uma visita ao Instituto Lourival Batista e deu entrevista na rádio Gazeta FM.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado de São Paulo vão assinar na próxima segunda-feira (21), na capital paulista, um novo acordo para a cessão de quatro conjuntos de motobombas que irão acelerar a chegada da água do Rio São Francisco à região metropolitana de Fortaleza. A iniciativa irá beneficiar diretamente mais de 7,1 milhões de pessoas em quatro estados.

Essa é a segunda parceria do tipo firmada entre as duas esferas de governo. Em dezembro de 2016, acordo semelhante permitiu antecipar a chegada da água pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de Campina Grande, na Paraíba, evitando o colapso no abastecimento para quase um milhão de moradores de 18 cidades.

Agora, os mesmos conjuntos de motobombas irão acelerar a passagem da água ao longo de 260 quilômetros de canais e reservatórios do Eixo Norte do Projeto São Francisco para beneficiar, além da capital cearense, os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Atualmente, os equipamentos disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estão no município de Sertânia (PE). Depois de agilizar o enchimento das barragens do Eixo Leste do projeto em Pernambuco, as motobombas serão utilizadas na manutenção das estruturas, que estão em fase de pré-operação.

Após a conclusão desses serviços, as máquinas serão transportadas para o Eixo Norte e poderão ser instaladas ao longo dos 15 reservatórios do trecho, de acordo com o avanço das águas do Rio São Francisco. A previsão é de que o deslocamento das bombas ocorra em até 90 dias. O aditivo ao Termo de Cessão de Uso Não Oneroso irá ampliar em mais 180 dias o empréstimo das motobombas.

O trecho já conta com 900 profissionais contratados e, esse número deverá chegar a dois mil entre outubro e novembro – pico de atividades. Até o final do próximo mês, os turnos de trabalho também serão ampliados para 24 horas por dia para garantir o cumprimento do cronograma de entrega das águas do Rio São Francisco.

A expectativa do Governo Federal é de que o Eixo Norte seja totalmente concluído até o primeiro trimestre de 2018. Além da Meta 1N, as outras duas etapas – 2N e 3N – estão em fase final de execução.

Até agora são três mortes, duas de criminosos e uma de um refém

Em entrevista há pouco ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, o Major Fabrizio Ferraz, do 14º BPM, informou que foi confirmada a morte de um segundo envolvido na ação contra um carro forte da Empresa Preserve, na PE 365, em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde. Trata-se de Joelson Gomes, o Azulão, natural de Cabrobó. Ele morreu em troca de tiros com a polícia.

Antes, já haviam sido confirmadas as mortes de Luis Carlos Pereira Lima, de  Santa Cruz da Baixa Verde e  Leandro Jonatas Oliveira Silva, 24 anos, integrante do grupo. Natural de Cabrobó, já havia cumprido pena em Salgueiro.

Outra informação é de que são cinco a seis foragidos na mata do entorno do local onde ocorreu a tentativa de assalto. “Já conseguimos apreender mais de dez armas, dentre fuzis calibre 762, espingardas 12, revólveres e quase R$ 220 mil recuperados”, afirmou. Dois elementos foram presos.

“Estamos na área com apoio da Polícia Federal, BEPI, GATI, PMs que estavam de folga, desde o início da operação”, informou. A investigações já ajudaram inclusive a identificar parte do grupo que etá foragido.

“Já sabemos que os integrantes são de Salgueiro, Cabrobó, Recife e do estado da Bahia. Também onde ficava e quem alugou a chácara onde aconteceu o planejamento da ação”, acrescentou.

Perguntado se a ação tem relação com a que ocorreu na quinta, na BR-428, entre Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista, o Major afirmou que não há como cravar, mas que pelo local de residência dos criminosos é possível.

Ouça o que disse o Major ao programa Primeira Página: 

Ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), do secretário de governo Antônio Venâncio, do diretor de esportes José Jesus (Calango), e da líder comunitária Tota do Jardim, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou a agenda administrativa do governador, Paulo Câmara (PSB), no Sertão do Pajeú.

Na ocasião, o chefe do executivo pernambucano inaugurou e assinou ordens de serviço para obras nas cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha.

“Com os companheiros prefeitos e lideranças da região acompanhamos a entrega de um conjunto de obras. Aproveitei a oportunidade para solicitar ao governador mais ações para Carnaíba”, disse.

O gestor ainda elogiou o governador. “Paulo Câmara vem mantendo o estado equilibrado, com uma gestão fiscal rigorosa e investindo em obras importantes para a população, a exemplo dos sistemas simplificados de água no nosso município”, ressaltou.

Fotos: Marcelo Patriota

Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara anunciou e entregou um conjunto de ações nas áreas social, agropecuário e sustentável da região.

Foram R$ 13 milhões para o reforço das áreas de saneamento básico e abastecimento hídrico nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha. Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano autorizou, ainda, o repasse de R$ 2,4 milhões para o custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Para possibilitar a melhoria na captação e tratamento do esgoto na cidade de Itapetim, o governador assinou a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário local. O objetivo é dotar o município de um sistema composto por sete bacias de esgotamento, por meio do assentamento de 32 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários. A obra, cujo investimento foi de R$ 10 milhões, beneficiará cerca de 7.500 habitantes.

“Vamos tratar 100% do esgoto de Itapetim, que será uma das primeiras cidades do Pajeú a cuidar do meio ambiente. E esse esforço não é só aqui. Isso acontecerá em todas as outras cidades para mudar a realidade de Pernambuco”, defendeu o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Foram inaugurados os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos de Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e de Santo Antônio de Lima, em Itapetim. Juntas, as obras custaram aproximadamente R$ 1,2 milhões, beneficiando mais de 200 famílias da Zona Rural.

Além disso, Paulo assinou a ordem de serviço para a construção de mais dois SSAAs. Um deles vai atender as comunidades de Sítio Serrinha, Sítio Maniçoba, Sítio Recanto, Cacimba de Pedra e Aroeira, em Itapetim; o segundo vai beneficiar os distritos de Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra D’água, na cidade de Santa Terezinha. Para as novas intervenções, serão investidos R$ 1.350.000,00. Ao todo, 240 famílias serão contempladas nos dois municípios.

Foram autorizadas também a construção de seis barragens em Itapetim (nos sítios Logradouro, Poço Escuro e São Vicente) e Brejinho (nas comunidades Mulungu, Degredo e Caldeirão).

Cada município receberá um aporte de R$ 300 mil para a execução das barragens. A previsão é de que as unidades sejam concluídas em um prazo de 30 dias, beneficiando cerca de 500 famílias da Zona Rural.

Serão iniciadas também as obras de implantação de sistema adutor, com extensão de três quilômetros, na comunidade de São Miguel, em Brejinho. A intervenção contará com um investimento de R$ 300 mil ebeneficiará 60 famílias.

Ainda na região, o governador visitou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio. A execução da obra consiste em implantar um novo sistema de abastecimento para aproveitamento do volume de água disponível pelo Sistema Adutor do Pajeú, beneficiando 3.500 habitantes.

Ao todo, foi investido R$ 1 milhão nos serviços, compostos pela implantação de uma estação de tratamento de água,reservatório elevado de 150 metros cúbicos (m³), estação elevatória de água tratada, implantação de 10 km rede de distribuição com diâmetro variando entre 50 e 150 milímetros (mm) e execução dos ramais prediais para ligação da população ao novo sistema de abastecimento.

SAÚDE – Um convênio foi assinado pelo governador Paulo Câmara para garantir o repasse de R$ 2,4 milhões, em parcelas mensais até dezembro, para o custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, localizado em São José do Egito.

Com a medida, a unidade vai triplicar a quantidade de partos realizados, passando dos atuais 200 por ano para mais de 600 anualmente. O valor também será utilizado para a compra de uma ambulância com suporte avançado (equipada com UTI) para a unidade. O Hospital é referência para os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Santa Terezinha nas especialidades de obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e clínica médica.

Acompanharam o governador Paulo Câmara durante agenda no Pajeú os deputados estaduais Romário Dias e Rogério Leão; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Kaio Maniçoba (Habitação) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).

Também os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), entre outras autoridades políticas da região.

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

A decisão de Gilmar Mendes derruba uma ordem de prisão do juiz Marcelo Brêtas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes haviadeterminado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Brêtas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.

O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso (veja mais abaixo).

Decisão

A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.

No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.

“Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga”, escreveu

Apesar da liminar de um juiz que impedia a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) de conceder ao ex-presidente Lula o título de Doutor Honoris Causa, atendendo a um pedido do vereador de Salvador Alexandre Aleluia, do DEM, Lula foi ao município de Cruz das Almas , onde está o campus da universidade e discursou, mesmo sem receber a comenda.

Em discurso, Lula dedicou a homenagem aos negros e negras que conseguiram chegar à universidade. “Esse título não é meu, é de cada negro e negra que se formaram em uma universidade. Um pouco do sucesso da política e do acerto econômico é você ter consciência política de que lado você está”, disse Lula.

O ex-presidente voltou a criticar o governo de Michel Temer. “Eles precisam aprender que não é possível governar sem ouvir e sem olhar na cara do povo. Eu digo pra vocês: guardem o meu título, que eu virei aqui pela quinta vez para receber meu título”, disse o ex-presidente, que não chegou a receber a honraria, apesar da decisão da Justiça.

“Se os políticos que têm diploma não sabem governar, talvez seja necessário um torneiro mecânico voltar a governar”, acrescentou o ex-presidente, em clima de pré-campanha.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebe o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta segunda-feira, dia 21, para junto com o representante do Banco do Brasil, fazer a entrega das chaves das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade está marcada para acontecer às 14h, no Residencial Maria de Fátima Freire, que fica no Km 05 da PE 270, na saída para a cidade de Buíque.

A partir da terça-feira, dia 22, até a sexta, dia 25, começa o processo das assinaturas dos contratos com o Banco do Brasil, Compesa e Celpe, no Esporte Clube de Arcoverde. Em seguida será montando o cronograma para realização das mudanças das famílias por quadras. Para Madalena, “a Prefeitura de Arcoverde se alegra em poder contribuir com sonho da casa própria para 929 famílias”.

O Programa Minha Casa, Minha Vida é do Governo Federal. Os beneficiários precisaram atender a uma série de requisitos, conforme portaria do Ministério das Cidades e Decreto 167/2014 do Município.

Entre as exigências estavam ter renda familiar de até R$ 1.600,00, residir em Arcoverde há pelo menos três anos, ter cadastro no CADÚnico do Governo Federal, não possuir nenhum imóvel em seu nome e não ter acesso a nenhum programa habitacional desenvolvido no município. A seleção dos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi feita pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura recepcionou esta manhã o governador do Estado, Paulo Câmara, ao lado de sua comitiva. O grupo visitou o local onde será construída a estação de tratamento do esgotamento sanitário,  obra de R$ 10 milhões.

Também foi feita pelo governador, pelo prefeito e pela secretária de Educação do município, Luciana Paulino, a entrega simbólica das fardas aos alunos da escola Adealdo Equimedes. Serão 2,5 mil fardas para os alunos do município.

Também estiveram acompanhando o governador, Nilton Mota (Secretário de Agricultura de Pernambuco), Roberto Tavares (Presidente da Compesa), Romário Dias (Deputado Estadual) e Ângelo Ferreira (prefeito de Sertânia).

Paulo Câmara aproveitou a oportunidade para assinar as ordens de serviços para a construção do esgotamento sanitário do município, de sistemas de abastecimento de água nos sítios Aroeira, Cacimba de Pedra, Maniçoba e Serrinha, além da  construção de açudes comunitários nos sítios Logradouro, São Vicente e Cacimbas.

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba, integra a comitiva do governador Paulo Câmara durante viagem ao Sertão do Pajeú, nesta sexta (18.08). O grupo passou pelos municípios de Brejinho, Itapetim e São José do Egito entregando obras e iniciando projetos na região.

Entre as ações estão intervenções de infraestrutura, recursos hídricos e o anúncio de novos investimentos na saúde. Maniçoba aproveitou a agenda do chefe do Executivo estadual para conversar com os gestores da região sobre os projetos da pasta. No Pajeú, a Secretaria executa projetos de interesse social em 11 municípios. Para Maniçoba, sair do gabinete é fundamental para ver de perto os desafios enfrentados pelos pernambucanos.

“É importante dialogar com os gestores da região para entender as dificuldades e melhorar o andamento das nossas ações e, desta forma, reduzir o déficit habitacional do Estado”, afirmou o secretário. Kaio ressaltou ainda que o contato com a população é primordial para o avanço de políticas públicas em todas as instâncias. “Hoje, estou aqui para acompanhar as entregas da gestão do governador Paulo Câmara e conversar com a população sobre moradia popular”, Maniçoba. Esta é a segunda vez que Kaio Maniçoba faz parte da comitiva do governador como integrante do Executivo estadual.

A Secretaria de Habitação, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), coordena a construção de 800 moradias em Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama, Tabira, Itapetim, Solidão e Ingazeira.

Pelo menos duas pessoas  morreram na ação que fez uso de reféns

Atualizado às 16h35

As últimas informações sobre o assalto a um carro forte na subida do distrito de Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde, entre Serra Talhada e Triunfo foram trazidas a pouco pela PM. Sabe-se até agora que de dez a doze homens participaram da ação.

Por volta das 11h30, a Central de Operações do 14ºBPM recebeu a informação de que na PE-365 a 11 quilômetros de Serra Talhada, no distrito de Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde, nas proximidades do “Bar do Grilo”, houve  uma explosão a um carro forte da empresa Preserve.

Foram acionadas a GT de Triunfo,  GATI e ROCAM de Serra Talhada. Ao chegarem ao local  foi efetuada uma abordagem a dois veículos tipo caminhonete de cor prata e preta, provavelmente Hilux ou similar, de placas até então não anotadas. Foram recebidos a tiros.

Conforme relato colhido através das guarnições que estão no terreno os criminosos interceptaram o carro forte e passaram atirar. Em seguida explodiram dinamites no veiculo. Após recolherem o produto do roubo, 300 metros depois foram abordados pelo GATI/14ºBPM. Após confronto, deixaram  e os carros e fugiram a pé pra no sentido Paraíba.

Luis Carlos Pereira Lima, de  Santa Cruz da Baixa Verde, que havia sido tomado como refém pelos criminosos e foi baleado. Ele já chegou sem vida ao Hospam. Um dos criminosos, identificado como  Leandro Jonatas Oliveira Silva, 24 anos,  também morreu.

Guarnições de CECOP, Graduado de Operações, Santa Cruz e Calumbi com apoio do BEPI, Operação Malhas da lei e NIS-2, além de efetivo de PMs de folga estão dentro da caatinga no encalço dos criminosos.  As informações são do Major Alexino de Almeida, Subcomandante do 14ºBPM. 

Há muita apreensão de moradores. A Vila Jatiúca tem apenas sete ruas e é uma área pacata do município de Santa Cruz da Baixa Verde, na PE que liga Serra Talhada a Triunfo. 

Ontem,  um carro forte foi alvo da ação de criminosos fortemente armados. Bandidos explodiram um carro-forte da empresa Prossegur na BR-428, entre Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

Ainda não se sabe a quantia que foi levada pelos criminosos. Ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Gestor falou muito sobre segurança, cobrando reabertura de bancos alvo de criminosos e anunciando helicópteros para combate ao crime na região

Em entrevista à Gazeta FM o Governador Paulo Câmara respondeu várias perguntas, mas foi mais provocado sobre questões ligadas a segurança no estado e região. A participação de Câmara teve perguntas dos radialistas Carlos Júnior, João Carlos Rocha, Geraldo Palmeira, Marcelo Patriota e outros e foi acompanhada por lideranças da região, como o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e o de Itapetim, Adelmo Moura.

Câmara disse que o estado vai estipular um prazo para que as agências bancárias alvos de explosões no Estado sejam reabertas. Há um debate sobre a segurança oferecida pelos bancos. “Os bancos tem que definir um calendário para dizer quando as agencias serão abertas. Também reforçar sua segurança interna e ver quem passa a informação para os criminosos”, disse.

O governador disse estar trabalhando para reverter os números da criminalidade. “Estamos trabalhando efetivamente e vou continuar. Vamos ter a contratação 2.800 PMs e combater o tráfico, já que 60% das mortes vem do tráfico”.

O governador disse que adquiriu dois helicópteros que auxiliarão nas ações da PM no Sertão do estado. Perguntado sobre a viabilidade de uma companhia independente em São José do Egito, afirmou que não há viabilidade, considerando que o planejamento da área é foi feito com especialistas. “Não adianta muito policiamento para o Pajeú e outras regiões sem policiamento”.

Câmara também prometei dar sequência aos estudos de viabilidade para uma UPA-E em São José do Egito e garantiu que a gestão fiscal caminha bem. “O Estado está de pé, está ajustado. Pernambuco sairá da crise antes dos demais”.

Sobre a  posição do PSB de orientar o voto pela investigação contra Temer, o governador disse não esperar retaliações para o Estado. “O Governo Pernambuco conversa com 184 municípios sem discriminação. Espero que com o Governo Federal haja o mesmo tratamento. Não é só o meu partido. A população não está concordando com muita coisa que está aí. É inadmissível por exemplo o contingenciamento de obras hídricas para um estado com sete anos de estiagem”.

Andréia Sadi

Na maior crise desde a sua fundação em 1988, o PSDB busca juntar os cacos e construir um sucessor tampão para o senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino da legenda.

Para tucanos, Tasso está inviabilizado de seguir no comando do partido após questionar práticas de todos os caciques da sigla no programa do PSDB que foi ao ar nesta quinta-feira.

O programa do PSDB irritou os diferentes grupos do partido, além de provocar a ira dos deputados do “Centrão” por criticar o “presidencialismo de cooptação”.

Mas, no tucanato, o programa elevou a pressão para que o senador deixe a presidência da legenda. Desde ontem, as principais lideranças do PSDB discutem soluções para a crise na cúpula.

Em conversas reservadas, uma ala de tucanos defende que Aécio Neves (MG) reassuma o comando do partido – mas, antes, os principais líderes vão consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o tema.

O prefeito de São Paulo, João Doria, não quis comentar o programa. Mas, questionado pelo blog sobre a crise no partido, disse nesta sexta-feira que o ex-presidente FHC pode ajudar a buscar soluções.

“FHC pode ajudar a serenar a crise do PSDB. Tem autoridade pra isso”, afirmou o prefeito. Aécio Neves está afastado do comando do partido desde que foi delatado pela JBS, em maio. Ele foi flagrado pedindo R$ 2 milhões para o empresário Joesley Batista.

Uma outra hipótese em estudo no PSDB é antecipar a convenção nacional, prevista para dezembro. Neste caso, o nome mais forte é o do governador de Goiás, Marconi Perillo. Para isso, a Executiva precisa se reunir novamente.

Tucanos ouvidos pelo blog admitem que a convenção possa ser antecipada para outubro. Mas, antes, o partido precisaria fazer as convenções estaduais – e há tempo hábil para isso.

Afago a tucanos

O presidente Michel Temer vai aproveitar a crise dos tucanos para afagar os ministros do PSDB. Nesta sexta, Temer chamou para almoçar todos os ministro tucanos e o senador Aécio Neves.

Na quinta-feira à noite, os ministros Aloysio Nunes e Antonio Imbassahy, ambos do PSDB, vieram à público para o programa do partido. Além disso, os dois e o também ministro Bruno Araújo saíram em defesa do governo Temer.

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú IHGP,  realizará neste sábado, dia 19,  sua primeira Assembléia Geral de 2017 com a participação de sócios fundadores, convidados, historiadores, geográfos  e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.

O evento acontece no Recanto dos Moura, onde recentemente foi inaugurado o Museu da Família Moura. O Presidente do IHGP Augusto Martins articulou com o Médico Édson Moura que também é escritor e membro do Instituto que cedeu  as dependências  do local onde serão tratados assuntos de interesse de toda região.

Após a pauta que constará de avaliação do plano de ações 2016/2017, elaboração do novo Planejamento 2017/2018, haverá espaço livre para declamações e outras apresentações culturais.

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Solidão ,Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Serra Talhada, Triunfo, Calumbi, Flores, Itapetim entre outras cidades já confirmaram presença na Assembléia Geral.

No último dia do giro pelo Sertão de Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Santa Cruz da Venerada.

Ao todo o parlamentar percorreu 11 cidades em três dias, incluindo os municípios de Petrolina, Floresta, Belém do São Francisco, Dormentes, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

Nas agendas, reuniões com gestores públicos, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Fernando Bezerra também debateu os cenários políticos e econômicos do país e do estado.

“Sou um sertanejo e fiz questão de percorrer primeiro esta região para conversar de perto com os amigos que já me acompanham há muitas lutas. Estamos enfrentando um clima de radicalização dentro do PSB, que abriu processo no conselho de ética contra 16 deputados e dois senadores, o que inegavelmente gera muito desconforto para nós”, afirmou o senador nas entrevistas que concedeu a blogs e rádios do Sertão.

Em Salgueiro, Fernando Bezerra foi recebido pelo prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) e secretários municipais. Ele recolheu diversas demandas de projetos de infraestrutura, incluindo Minha Casa Minha Vida, obras hídricas e construção de estradas.

O senador destacou inclusive que na próxima visita de Mendonça Filho a Salgueiro será oficializada a chegada da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) ao município. Ao lado de Clebel e de outras lideranças políticas Fernando Bezerra Coelho visitou Dom Magnus Henrique Lopes, bispo salgueirense e conheceu as obras do residencial Santo Antônio, com quase 900 residências.

Em Parnamirim o senador conversou com o prefeito Tácio Pontes (PSB), o vice Nivaldo Mendes (PSD) e o ex-prefeito Nininho (PSD) sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que irá beneficiar pequenos produtores de caprinos, ovinos e bovinos com a compra direta para abastecimento de hospitais, escolas e creches. A cidade, que possui um abatedouro, será beneficiada com a aquisição de aproximadamente 9 mil animais.

A terceira parada do circuito foi em Ouricuri, onde ele teve um encontro com a vice-prefeita Gildevania Melo (PSDB) e com o ex-prefeito de Santa Filomena Pedro Gildevan (PSD), além de vereadores e empresários locais. Fernando Bezerra debateu o atual quadro político e recebeu pedidos para projetos hídricos, como perfurações de poços e limpeza de barreiros. “Vamos atuar junto à Codevasf para que possamos trazer estas ações”, pontuou o senador.

Emendas- A última etapa do giro sertanejo foi Santa Cruz da Venerada, onde Fernando Bezerra foi aplaudido ao chegar por dezenas de pessoas. Ao lado da prefeita Eliane Soares (PR), ele anunciou a destinação de R$ 200 mil em emendas parlamentares para obras de infraestrutura.

Fazendo uso de maquinário conquistado junto ao PAC 2, a Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Tabira aproveita o cessar das chuvas e inicia hoje a recuperação das estradas rurais do município.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário Beto Santos disse que a frota de sua pasta é formada por uma Patrol, Caçambão, Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Carro-pipa.

Beto espera que em pouco mais de dois meses encerrar o trabalho de melhoria nas estradas rurais de Tabira.

Falando sobre Garantia Safra, o Secretário de Agricultura do Governo Sebastião Dias revelou que da lista de 272 pendências de beneficiários com problemas no NIS, apenas 15 que não compareceram com a documentação estão sem receber.

JC On Line

A entidade que representa juízes e desembargadores no estado, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), entrou com um processo administrativo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que a classe recebesse auxílio-alimentação durante as férias.

Mas não só isso. Pediu também que os valores fossem pagos de forma retroativa. Inicialmente o TJPE vetou o pedido. A Amepe entrou com recurso administrativo e finalmente, por maioria de votos, o recurso foi provido.

O assunto ganhou as redes sociais e gerou furor no meio jurídico. Na crise, um dos votos contrários à concessão do benefício de forma retroativa foi o atual presidente do Tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo. Em seu voto, ele disse que o ato administrativo não poderia retroagir e ainda informou que o custo da medida seria de R$ 7 milhões.

Mas não teve jeito. O benefício foi sim provido. Abaixo, segue nota da Amepe em que a entidade celebra a reversão no TJPE e comemora o benefício:

“A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) esclarece que fez o requerimento ao TJPE visando corrigir uma injustiça em relação a concessão do auxílio alimentação para os juízes de Pernambuco. Diferentemente dos promotores e de todos os juízes do País, os magistrados do Estado eram os únicos que não recebiam o auxilio alimentação nas férias. O Ministério Público e todos os Tribunais do País já reconheciam esse direito. Nesse sentido, a Associação requereu o pagamento ao TJPE, que inicialmente indeferiu o pedido. A entidade recorreu e finalmente foi feito justiça. A AMEPE entende que não há nenhuma ilegalidade, pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem vale ou auxílio alimentação”.

O governador Paulo Câmara estará, nesta sexta-feira (18), no Sertão do Pajeú, percorrendo as cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha para anunciar e inaugurar obras.

Dentre as ações, estão a inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distritos Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e a assinatura de convênio para custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Também estão entre as iniciativas as assinaturas da Ordem de Serviço (OS) para a construção de três barragens, no município de Brejinho, e de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em Santa Terezinha.

O governador também visitará as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim, intervenção de R$ 10 milhões que atenderá cerca de 7.500 pessoas do município, e do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio, em São José do Egito,e da adutora do Pajeú para o Tigre – que abastecerá o município de Santa Terezinha.

Confira a programação completa:

9h30 – Inaugura Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distrito Mussambê e Caldeirão; assina ordem de serviço de três barragens e do Sistema Adutor da Comunidade de Sítio São Miguel

Local: Escola Municipal Severino de Oliveira Leite – Sítio Mussambê, S/N, Zona Rural, Brejinho – PE

11h20 – Visita obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim

Local: Canteiro de obras Compesa: Sítio Prazeres, S/N – Zona Rural (na saída de Itapetim, sentido São Vicente)

12h20 – Assina Ordens de Serviço do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim e de conjunto de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA)

Local: Auditório da Prefeitura de Itapetim – Rua Major Claudio Leite, S/N – Centro, Itapetim – PE

15h10 – Visita e assina convênio para custeio do Hospital Municipal

Local: Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira – São José do Egito – PE

16h – Visita obra do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio e visita obra da adutora do Pajeú para o Tigre (que vai abastecer o município de Santa Terezinha)

Local: Estação Elevatória de Riacho do Meio – PE-320 – próximo à comunidade Riacho do Meio – São José do Egito – PE

17h20 – Assina Ordem de Serviço de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra d’Água.

Local: Escola Municipal José Paulino de Siqueira – Rua Afonso Ferreiro Nunes, Santa Terezinha – PE