Novaes cumpre agenda em municípios do Sertão

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)

Gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú negou que tenha havido tentativa de intimidação contra profissionais da escola

Por André Luis

A gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy, está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.

Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido a comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.

Socorro comentou a série de denúncias feitas pela professora e analista educacional  Carol Roma e do professor Márcio Rogério no programa desta quinta-feira (17), sobre a precariedade da infraestrutura da escola e o descaso do Governo de Pernambuco.

Socorro disse reconhecer a legitimidade das reivindicações dos docentes e as limitações estruturais de algumas escolas, entre elas da EREM Professora Rosete.

Ela disse que também fez oficios solicitando as reformas. “Desde o momento em que chegamos à frente da Gerência Regional, solicitamos a reforma e ampliação da EREM Professora Rosete Bezerra em Iguaracy. O município tem duas escolas estaduais, uma fica localizada no Distrito de Jabitacá e a Professora Roste na sede do município. A gente reconhece toda a legitimidade dessa necessidade dos professores em estar com essa reivindicação, porque também é uma reivindicação nossa enquanto Gerência Regional”, disse Socorro.

A gerente da GRE também confirmou o relato dos docentes sobre a visita de toda a equipe de arquitetos do Governo do Estado a escola após a divulgação de um vídeo nas redes sociais do professor Márcio Rogério no início do ano e também que houve a apresentação do projeto arquitetônico já concluído. Ainda a visita de João Charamba a escola à época. 

“Já está pronto o projeto. Inclusive, está orçado em R$ 9.658.572,98. Ontem eu estive em reunião na Secretaria acompanhando para ver como está todo o andamento desse projeto. Então, já tem valor estimado da obra e o que vai ser ampliado na escola. Vai ser uma escola padrão 12 salas, que vai comportar todos os estudantes que tem chegado da rede municipal”, garantiu.

Socorro informou que após a reforma, a EREM Professora Rosete passará a ter em sua composição laboratórios de química, biologia, física, matemática e informática, ampliação dos banheiros, lavatórios, implementação de vestiários, banheiro acessível, construção do refeitório, ampliação da cozinha, despensa de mantimentos refrigerados, construção de sala de música para ensaio, inclusive da banda da escola.

Ainda a reforma da quadra coberta, revisão de toda a instalação hidráulica e elétrica e necessidade da subestação.

Questionada o porquê da reforma não ter acontecido antes, visto que desde 2009 existe essa cobrança por parte da comunidade escolar da EREM Professora Rosete, e que outras escolas de outros municípios que passaram ao sistema integral terem tido reformas, Socorro disse que não houve predileção por nenhuma escola e que o aconteceu é que existem outras escolas na GRE que também precisam de reformas estruturais. 

Questionada sobre a denúncia de que teria havido uma tentativa de intimidação da sua parte contra os professores que publicaram um vídeo no início do ano denunciando a precariedade da escola, Socorro negou.

“André, eu acho que de certa forma foi uma questão colocada mesmo que equivocadamente. A gente enquanto gestão não tem esse perfil. Nossa gestão é feita na base do diálogo. A gente foi sim à escola conversar, no intuito da gente entender, ouvir a comunidade escolar”, afirmou Socorro.

Ainda segundo Socorro, ela cobrou o porquê não terem procurado a Gerência primeiro, visto ter esse caminho, para que juntos pudessem buscar o entendimento do porquê os ofícios não estarem sendo atendidos.

O Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Museu de Ciência Nuclear levam para Itacuruba na próxima segunda-feira (18), uma palestra com o tema “Usina e Energia Nuclear: Mitos e verdades”.

A ação acontecerá no Ginásio de Esporte da cidade, a partir das 15h. Terá como palestrantes os professores Carlos Mariz, Fernando Andrade Lima e Hellen Khoury, com participação do deputado estadual Albert o Feitosa.

Existe um projeto de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. Enquanto entidades como a Igreja Católica são contra, Alberto já disse publicamente que é favorável. Ele inclusive pretende apresentar uma PEC para mudar a Constituição de Pernambuco e permitir a construção da usina.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Domicílio Fantasma, para cumprir 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Riacho das Almas e Caruaru. A ação é realizada em parceria com a Promotoria Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral e as Polícias Civil e Militar.

De acordo com o MPPE, 14 pessoas físicas e duas jurídicas são alvo da operação, entre elas vereadores eleitos, suplentes e candidatos a cargos eletivos. O grupo é suspeito de fraudar o eleitorado de Riacho das Almas por meio de um esquema de corrupção e transferência irregular de títulos eleitorais.

As investigações apontam que os envolvidos cooptavam eleitores de Caruaru e municípios vizinhos, oferecendo dinheiro e promessas de vantagens futuras para que transferissem seus domicílios eleitorais para Riacho das Almas. Segundo o Gaeco, já foram identificados mais de 700 eleitores inseridos de forma irregular no município.

“Em troca da oferta em dinheiro, a organização obtinha documentos pessoais e ‘selfies’ dos eleitores. De posse desse material, um núcleo operacional centralizado submetia requerimentos de transferência em massa pelo sistema Título Net, usando comprovantes de residência falsificados para ludibriar a Justiça Eleitoral”, explicou o promotor de Justiça Roberto Brayner, coordenador do Gaeco.

Os suspeitos respondem por organização criminosa, inscrição fraudulenta de eleitor, corrupção eleitoral, falsificação e uso de documento falso. As penas somadas podem ultrapassar 27 anos de prisão, além da inelegibilidade dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e dinheiro em espécie, que serão encaminhados à sede do Gaeco Agreste, em Caruaru, para análise e continuidade das investigações.

O prefeito Romério Guimarães esteve em Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo. A pauta tratou da construção do novo fórum de São José do Egito.

Também estiveram presentes o desembargador Francisco Tenório e o advogado Erasmo Siqueira.

Em São José do Egito a Justiça Eleitoral funciona num prédio alugado e improvisado. A prefeitura está disposta a doar terreno para a construção do novo fórum. Há quinze dias o município recebeu a visita de uma arquiteta do TJ.

Na ocasião foram vistoriados três terrenos que podem ser doados para a construção da nova sede do judiciário. A prefeitura vai doar também uma área para a construção da sede da Defensoria Pública.

Nas conversas foi solicitado ainda que se estude a possibilidade de nomear juízes titulares para as duas varas da Comarca de São José do Egito. Hoje o município conta com juízes auxiliares. Há nas duas varas cerca de sete mil processos.