Polícia fecha cerco a elementos que fugiram após ação a carro forte no Pajeú

Fotos: Wellington Gomes

De volta à sua terra para um curto período de descanso, a pentatleta sertaneja Yane Marques foi a atração do Desfile dos Vaqueiros de Afogados da Ingazeira, evento que tradicionalmente acontece no 7 de setembro. Yane abriu o desfile com a bandeira do Brasil e enfrentou o forte calor ao lado de vaqueiros encourados.

Yane é bicampeã em Jogos Pan-americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina. Também Campeã mundial militar por equipes em 2011. Ele foi ovacionada como Porta Bandeira da delegação brasileira na abertura dos Jogos Rio2016, depois de escolhida pelo voto popular, batendo Serginho e Robert Sheid.

No Rio, não repetiu o feito, mas isso não mudou o respeito de Afogados da Ingazeira, de Pernambuco e do pais por seus feitos. Nesta quinta, Yane estará ao vivo no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Caro Nill Júnior,

Sobre notícia referente à análise de contas municipais, relativas ao ano de 2013, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, a Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece e informa que:

1)            As referidas contas municipais, relativas ao ano de 2013, foram julgadas e aprovadas em primeiro julgamento, no mês de julho de 2014;

2)            Em seu papel natural, o Ministério Público de Contas recorreu da aprovação das contas em primeira instância, vindo as referidas contas de 2013 a ser novamente julgadas, neste mês de fevereiro de 2019, desta vez, pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado – TCE;

3)            Em seu direito legal, e encontrando amparo na legislação em vigor, a Prefeitura Municipal de Arcoverde decidiu, por sua parte, também recorrer da última decisão do Tribunal de Contas do Estado;

4)            Nesta segunda-feira (25.02.2019), a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arcoverde deu entrada no recurso legal adequado – e previsto em lei – para sanear questões que podem ser caracterizadas como omissas, obscuras ou contraditórias na última decisão do Tribunal de Contas do Estado, acima referida;

5)            Desde que o recurso legal foi impetrado, qualquer decisão anterior, referente às contas do ano de 2013, encontra-se suspensa até que o novo recurso seja julgado pelo Pleno do TCE;

6)            Diante disso, tendo em vista que ainda não há decisão final do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece que são inapropriadas, descontextualizadas ou incorretas, quaisquer informações divulgadas como definitivas – em quaisquer veículos de comunicação, blogs ou redes sociais – sobre o referido julgamento das contas municipais do ano de 2013 pelo TCE.

Prefeitura Municipal de Arcoverde

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, acatou o pedido liminar feito pelo advogado Flávio Ferreira Marques e determinou que o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, retire imediatamente uma live do Instagram na qual proferiu acusações infundadas e difamatórias contra Flávio Marques, relacionando-o a uma condenação perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A live em questão, transmitida no perfil do ex-prefeito no dia 1º de agosto deste ano, trouxe a público alegações falsas de que Flávio Marques teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a devolver um valor significativo de R$ 51.060,50. O embasamento para tais acusações estava centrado no processo TCE-PE n.º 21100895-3, no qual supostas irregularidades teriam sido inicialmente apontadas pela equipe de Auditoria do Tribunal.

Entretanto, a defesa apresentada por Flávio Marques no referido processo levou à constatação de que a única irregularidade apontada inicialmente foi devidamente afastada. O processo foi, posteriormente, julgado na 32ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20 de setembro de 2022, confirmando a inexistência de qualquer condenação ou penalidade atribuída a Flávio Marques.

Para reforçar que não tem nenhuma condenação ou multa, Flávio Marques apresentou aos autos um atestado emitido pelo próprio Tribunal de Contas de Pernambuco, que afirma a inexistência de qualquer registro de Prestação de Contas, Prestação de Contas Especial ou Auditoria Especial julgadas irregulares em seu nome. Além disso, o atestado também ressalta que não há pendências de débitos ou multas relacionadas a suas decisões.

O juiz Jorge William Fredi, ao proferir sua decisão, enfatizou o direito à livre manifestação, porém ressaltou que Dinca Brandino agiu com falta de prudência ao realizar uma transmissão nas redes sociais afirmando falsamente que Flávio Marques possuía pendências e condenação junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

“Em que pese o direito à livre manifestação, o requerido faltou com prudência ao realizar uma transmissão em rede social afirmando que o autor possui pendencias junto ao Tribunal de Contas do Estado, tendo sido condenado a devolver o valor de R$ 51.060,50 (cinquenta e um mil, sessenta reais e cinquenta centavos)”, acrescentando que “no caso em tela, as afirmações do requerido contrariam o que foi decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e induz a erro qualquer pessoa que tiver acesso ao vídeo”, escreveu o magistrado.

Ao final, o magistrado conclui: “Assim, presentes os requisitos da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ao autor, bem como a inexistência de risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência dos elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, para: a) determinar que a parte requerida se abstenha de publicar novas mensagens ou vídeos relacionando o autor ao PROCESSO TCE-PE N° 21100895-3 e consequentemente aos supostos fatos não atribuídos ao autor no Acórdão publicado; b) determinar que o demandado realize a retirada do conteúdo elencado na inicial. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento pela parte demandada, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor este que pode ser revisto a qualquer momento, majorado ou minorado.”

Por meio de um vídeo postado em seu instagram, a vereadora Marília Arraes (PSB), que nestas eleições compõe o palanque de Armando Monteiro (PTB) após conflitos com a Frente Popular, criticou o uso da imagem do ex-governador e seu avô Miguel Arraes nos guias eleitorais, e lançou um desafio ao candidato socialista ao governo do estado Paulo Câmara.

“É, agora estão explorando a imagem de Miguel Arraes. Paulo Câmara, eu te desafio a mostrar uma foto sua trabalhando com Miguel Arraes, ou então, entregando um panfleto dele em uma campanha. Tô esperando”, diz Marília no vídeo.

Na publicação, além do vídeo, Marília acusa Câmara de utilizar Arraes para pautar sua propaganda. “Pernambuco é um dos estados mais politizados do Brasil. Pautar a propaganda política em cima da emoção pela perda de líderes queridos é, no mínimo, desonesto com nosso povo. Pior ainda: quando sequer teve convivência com ele!”, comentou a vereadora.

Em seus primeiros programas, Paulo Câmara usou a imagem de Arraes para mostrar a trajetória vitoriosa da Frente Popular. Após algumas exibições sem utilizar o ex-governador, Câmara retomou o uso da imagem de Arraes e de Eduardo, na sexta-feira (5), mesmo dia em que seu adversário Armando Monteiro teve o programa pautado pelo comício realizado pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff (PT), no bairro de Brasília Teimosa, no Recife.

Marília Arraes chegou a ser pré-candidata a deputada federal pela Frente Popular, mas retirou sua candidatura justificando que o PSB estava formando a chapa “por razões eleitorais, e não convicção ideológica”. Ainda segundo ela, a cúpula do partido, comandada pelo ex-governador e seu primo Eduardo Campos, estava impondo candidaturas, inclusive a de Paulo Câmara. Pouco mais de um mês depois, Marília passou a apoiar a candidatura de Armando Monteiro, chegando a afirmar que trabalharia em favor do trabalhista, nem que fosse para “colar cartaz e balançar bandeira”.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, recebeu nesta quinta-feira (07) membros da Associação Comercial Chinesa do Recife Brasil, dentre eles o seu presidente, Lu Gongrong. 

Os gestores debateram uma possível parceria que perpassa no oferecimento de equipamentos tecnológicos de última geração a preço competitivo aos municípios, investimento em energias renováveis e ações na área social.

A reunião marca o início de uma possível cooperação, entre a Associação Chinesa e os municípios pernambucanos, através da Amupe, utilizando os consórcios, cuja pauta se baseia na inovação tecnológica, troca de experiências e em possíveis compras compartilhadas.

“Os municípios precisam de tecnologia e máquinas modernas a menor custo e com eficiência. Identificamos pontos comuns, vamos relacionar que produtos interessam mais aos municípios, que na China são mais competitivos, e consequentemente, preparar todo o arranjo jurídico para que os municípios que estejam interessados possam adquirir esses itens prioritários e necessários para a gestão pública”, afirmou Patriota.

Energias renováveis

Os gestores também discutiram a possibilidade de fomentar a instalação de parques fotovoltaicos em Pernambuco. Funcionaria assim: os municípios demonstram interesse e as Associações realizam uma intermediação para a execução da compra por um preço abaixo do praticado no mercado.

Social

O encontro também discutiu a realização de um mutirão na área oftalmológica, com doação de óculos, cirurgias de cataratas, proposta oriunda da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio da Amupe e da Associação da Comunidade Chinesa do Recife Brasil. Ainda sem data prevista.