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Taxa de saneamento é definida pela ARPE, diz COMPESA

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

Instalação e manutenção de saneamento passam a ser responsabilidade da COMPESA

Cobrança da taxa de saneamento vai começar por bairros de Afogados que começarem a operar o serviço

A cobrança da chamada taxa de esgoto vai começara a ser aplicada em Afogados da Ingazeira alguns dias depois do início da operação do sistema na chamada Bacia A, como informou o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele esteve no Debate com Igor Mariano, Presidente da Câmara de vereadores, Elias Silva, Presidente do Conselho de Meio Ambiente e membro do Comitê de Bacias do Velho Chico e Carlos Marques, procurador Jurídico do município.

Uma coisa que pouca gente sabia é que, independente da aprovação da Câmara do Projeto 002/2017, agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com amparo legal. Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro Pereira.

O maior problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual médio é de 80% sobre o valor da conta.

O Presidente da Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada um com 200 páginas e precisa ser avaliado.  Também garante que vai promover uma audiência pública para discutir o tributo.

Segundo Aldo Santos, Diretor de articulação de meio Ambiente da COMPESA, o valor da taxa é definido pela ARPE, a Agência Reguladora do Estado. “Vamos ter um momento de revisão tarifária no inicio do ano que vem. Vamos discutir um diferencial entre cidades do Estado, considerando população, IDH, que pode diferenciar a tarifa entre regiões metropolitana e interior”.

Ele voltou a negar que todos paguem ao mesmo tempo, mesmo sem o sistema operar em 100% do município. “Havia grande dificuldade, com a  informação de que assim que começasse a operar toda população começaria a  pagar. Não é isso. Vai se feito gradativamente lugar a lugar”. Outra informação é de que clientes na Tarifa Social da COMPESA não irão pagar.

Segundo ele, hoje a COMPESA opera com saneamento em 35% da Região Metropolitana e 30% no restante do estado.

“O Programa Sertão saneado em parceria com a CODEVASF pretende ampliar esse número, indo a cidades como Granito, Ipubi, Parnamirim, e toda Bacia do São Francisco. “Temos que lançar água de qualidade para população ribeirinha”, justificou.

O procurador Carlos Marques disse que a distribuição de água e tratamento de esgoto são prerrogativas do município e por isso tem que haver a concessão para a COMPESA através de Projeto de Lei. Já Elias defendeu o legado para comunidades ribeirinhas já às margens do Pajeú.

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Monsenhor João Carlos Acioly emite mensagem pelos 58 anos da Rádio Pajeú

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

Nesta quarta-feira (04) a Rádio Pajeú completa 58 anos de existência.

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da emissora, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez um agradecimento, a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente à história da rádio.

Monsenhor João Carlos, também falou da importância da emissora na formação e evangelização das pessoas e principalmente da sua forma de agir, dando voz aos excluídos. Leia abaixo na íntegra a mensagem do Monsenhor João Carlos:

Afogados da Ingazeira, 04 de outubro de 2017.

Nossa palavra de gratidão a Deus por ele ter colocado instrumentos humanos na vida da nossa Diocese de Afogados da Ingazeira, que fizeram com que esta emissora hoje continuasse a sua missão.

Nossos pastores Dom João da Mota e Albuquerque, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, Dom Luís Gonzaga Filho Pepeu, Dom Egídio Bisol. Todos foram e continuam sendo importantes para a emissora, e cada um, na sua forma de ser, do seu jeito de fazer, tem sido imprescindível para a existência da nossa querida emissora Rádio Pajeú, que nestes 58 anos tem sido reconhecida e amada pela população da região.

Tem sido também criticada por alguns setores, mas ao mesmo tempo ela tem mantido sua postura, seu fio condutor de anunciar a palavra de Deus, evangelizando através dos inúmeros programas de evangelização, das transmissões dos eventos religiosos e dos espaços outros que favorecem para esta missão.

Ela evangeliza também quando dá espaço aos pobres, aos excluídos e aos sem voz da comunidade, quando informa a verdade, quando coloca músicas de boa qualidade e que todos podem ouvir.

Nosso carinho e gratidão a todos os ouvintes, aos nossos colaboradores da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, sua contribuição generosa torna viva a nossa emissora e os nossos serviços de comunicação.

Aos nossos clientes, o comércio local e da região, aos outros segmentos da comunidade, pessoas físicas (profissionais liberais, médicos, advogados, políticos, entidades não governamentais, sindicatos e outros, as Prefeituras municipais da região, Câmaras de Vereadores). Enfim, todos que se sentem co-responsáveis pela nossa emissora.

Aos nossos queridos e estimados voluntários e voluntárias da nossa Rádio Pajeú, aos nossos funcionários e ex-funcionários (auxiliares de serviços gerais, office-boy, secretária, operadores da técnica de som, locutores, Gerência Administrativa nas pessoas de Nivaldo Alves Galindo Filho  e Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Aos ex-funcionários já falecidos, aos ex-diretores já falecidos e aos pastores da diocese, já falecidos, às nossas orações, carinho e gratidão!

Aos vivos também, as nossas orações e gratidão!

Que hoje, dia de São Francisco de Assis, Patrono da Ecologia, padroeiro da Paróquia de São Francisco, rogue a Deus por todos nós!

Parabéns Rádio Pajeú!

Monsenhor João Carlos Acioly Paz

Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira

Presidente da Fundação Cultura Senhor Bom Jesus dos Remédios

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Prefeito pernambucano gastou 89% com folha. Foi condenado pelo TCE

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016.

Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Em 2015, ele chegou a ser afastado cautelarmente, pelo prazo de 180 dias, apuração de indícios de improbidade administrativa. A decisão foi do Juiz de Direito Francisco Jorge de Figueiredo. A ação civil pública havia sido  motivada pelos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, sobretudo os inativos, que segundo o processo aconteciam desde o mês de junho de 2013.

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APAC emite alerta de baixa umidade no Sertão

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

Índice foi abaixo da média ontem em Ouricuri (19%), e abaixo dos 30% em Petrolina (26%), Serra Talhada (21%) e Ibimirim (28%).

A Apac emitiu esta tarde alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores abaixo de 20% foram registrados, no dia de ontem (03/10), em Ouricuri (19%), e abaixo dos 30% em Petrolina (26%), Serra Talhada (21%) e Ibimirim (28%).

A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 30% no período da tarde em grande parte do Sertão nos dias 04 e 05/10, com temperaturas acima de 35°C , no período da tarde, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

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Para Humberto, Fernando Filho age como inimigo de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

Após planejar a venda da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fenando Coelho Filho já mira em outra empresa: a Petrobras. Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro disse acreditar que que a venda da empresa “vai acontecer”.

A estatal de petróleo e gás é uma das maiores do mundo, no setor. A companhia é hoje uma das empresas de capital aberto mais valiosas do País. De acordo com dados de dezembro de 2016, o valor de mercado da companhia era de R$ 211,64 bilhões.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a declaração do ministro acendeu o sinal vermelho quanto ao futuro da empresa. “A Petrobras é mais que uma empresa, é um símbolo da soberania nacional. Tem uma importância inegável para o desenvolvimento e a história do Brasil. Não vamos deixar isso acontecer”, afirmou o senador.

Humberto também lembrou que, apesar dos percalços na imagem da empresa, a estatal segue tendo bons rendimentos. Somente no segundo trimestre do ano, a empresa registrou um lucro de R$ 316 milhões. “Não existe nada que justifique a venda de uma empresa tão sólida como a Petrobras. Isto sem falar no papel crucial que exerce em diversos setores da economia, inclusive no aumento do preço de outros produtos. A Petrobras é uma empresa forte competitiva e, mesmo depois da crise, segue como uma das maiores do mundo”, disse.

Além de ter dito que a privatização da Petrobras é um caminho, o ministro Fernando Filho também confirmou a intenção do governo Temer de vender a Chesf. “Esse ministro age como inimigo de Pernambuco e do Brasil. Estão querendo vender todo o patrimônio dos brasileiros. A Chesf tem um papel relevante na vida dos nordestinos. Não podemos deixar que vendam as nossas empresas as preço de banana e depois cobrem essa conta dos consumidores, subindo a conta de luz e o preço do combustível”, concluiu o líder oposicionista.

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Temer não recebe prefeitos da Marcha e é criticado

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

Prefeitos como José Patriota (esquerda) e Marconi Santa (direita) contrariados com não de Temer

Com informações e fotos de Júnior Campos

Os prefeitos, especialmente dos estados do Nordeste do Brasil, que foram à Brasília, nesta terça – feira, dia 03, foram surpreendidos pela frustração e, não tiveram um dia agradável para compensar seus esforços e suas reivindicações, que fizeram parte da pauta de todo o dia no encontro realizado na Sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O Presidente Temer acabou sendo o responsável pela insatisfação dos gestores, pois não os recebeu. Outorgou a missão de recepcionar os gestores municipais ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que causou um verdadeiro turbilhão de decepção e contrariedade nos representantes das esferas municipais da União. O Presidente da Câmara saiu em defesa de Temer, e culpou os governos do PT para tentar convencer os prefeitos de que eles não poderiam ter suas demandas atendidas.

“Os cofres do Governo estão fechados. Nós temos que ter responsabilidade. Os governos anteriores causaram prejuízo. Nós temos uma previdência hoje que beneficia privilegiados. Estamos numa situação crítica, mas o Presidente Michel Temer tem boa vontade. Precisamos reduzir os gastos dos estados e municípios. Temos que reformar o Estado Brasileiro”, reforçou Rodrigo Maia em total apoio ao Governo Federal.

Esse discurso, no entanto, abalou a integridade moral e municipalista dos gestores, que apesar desse banho de água fria, se agruparam em frente ao plenário da Câmara, tentando entrar na Casa para protestar contra o descaso da União com os municípios.

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Rádio Pajeú completa 58 anos

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

Veja o documentário “No Coração do Povo”, a História da Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú de Educação Popular comemora hoje 58 anos. Em 04 de outubro de 1959, ela nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque. É a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a primeira católica do Estado – a Olinda só veio ser adquirida pela Arquidiocese alguns anos depois – e a décima a chegar no Estado.

Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar um espaço de difusão de valores éticos, políticos e socioculturais, além de propor e efetuar uma formação educativa fundamental ao desenvolvimento da comunidade.

Dom Francisco a utilizou como instrumento de evangelização e defesa do povo, principalmente os mais pobres, missão que foi seguida por Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol.

Em todos esses anos esteve inserida como um agente histórico nos principais momentos da região. Na nossa História Política, nas transformações Sociais e Culturais do estado de Pernambuco e do Brasil em mais da metade do Século XX, e nestes anos iniciais do século XXI a Rádio Pajeú foi um veículo presente e atuante na divulgação dos fatos históricos que marcaram este período.

Waldecy Menezes: década de 80

Hoje completando 58 anos, a Rádio Pajeú continua sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade dando diariamente dentro de sua grade de programação voz a centenas de pessoas que buscam resolver problemas do cotidiano através dos microfones da emissora.

Na programação, várias homenagens estão indo ao ar neste mês de outubro. Nomes como Elba Ramalho, Maciel Melo, Gilliard, Maria Dapaz, Victor e Léo e Alceu Valença fazem menção à importância da emissora. Reconhecendo a grande importância da Pajeú, o governador Paulo Câmara fez questão de enviar à  redação um áudio onde parabeniza a emissora pelo seu compromisso com a informação.

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STF decide hoje sobre Ficha Limpa e candidaturas sem partido

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

G1

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4) prevê o julgamento de duas ações que podem alterar as regras para as eleições de 2018.

Na sessão, marcada para as 14h, os ministros retomarão o julgamento iniciado na semana passada para decidir se a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a políticos condenados por abuso de poder político e econômico antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.

Na sequência, o plenário pode iniciar a discussão sobre a possibilidade de candidatura avulsa nas disputas eleitorais, na qual postulantes a cargos políticos poderiam concorrer sem necessidade de filiação a partido político.

Se houver tempo, o STF ainda analisará uma ação do PTB que pede permissão para pessoas filiadas a outro partido aparecerem nas propagandas da legenda na TV.

Para valer nas eleições do ano que vem, o entendimento da Corte sobre essas questões tem que ser fixado até a próxima sexta (6), isso porque o pleito está marcado para 7 de outubro de 2018.

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Zeca anuncia R$ 6 milhões para perímetro irrigado de Itaparica

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

Uma reunião nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado Federal Zeca Cavalcanti e uma comitiva de vereadores e lideranças de Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia que atuam no perímetro irrigado de Itaparica, garantiu a liberação de R$ 6 milhões para atender os produtores.

Os recursos serão utilizados para pagar parcelas atrasadas da empresa que faz a manutenção, assim como contas atrasadas de energia. O anúncio foi feito pelo parlamentar trabalhista logo após o encontro no gabinete do ministro, em Brasília (DF).

Além dos produtores rurais e lideranças da região dos projetos de Itaparica, estavam presentes o ex-vereador Rogério Novaes; Renato Silva, Presidente do distrito de irrigação Apolônio Sales; Argemiro Tiburcio Torres Neto, Representante da Comissão de Barreiras; Ivanildo Santos, Representante de Irrigação Insurgente; José Almeida, Comissão de Agricultores; e os advogados Willian Carvlaho e Leandro, representando os agricultores, além do chefe de gabinete do deputado Zeca Cavalcanti, Daniel Cruz.

Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho que será integrado pelo Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Chesf e a Casa Civil para se buscar uma solução definitiva e que atenda aos produtores do perímetro irrigado de Itaparica, promovendo uma modernização de toda a área.

Em maio deste ano, o deputado Zeca Cavalcanti promoveu uma reunião com a então presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, os produtores e lideranças da região de Itaparica, em Arcoverde. Na época, os produtores já reclamavam da falta de manutenção e as constantes ameaças de desativação das bombas d’água dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Na reunião em Arcoverde, os agricultores trouxeram uma pauta de reivindicações, entre elas a normalização dos atrasados da energia e das empresas que prestam serviços, garantia de recursos financeiros e orçamentários para operação e manutenção dos perimetros irrigados de Itaparica até dezembro de 2017, revitalização e substituição por equipamentos do sistema, recuperação e renovação dos canais de aproximação das ebs. Essa pauta foi também apresentada na reunião com o Ministro Helder Barbalho.

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MPPE emite recomendação para regular venda do gás em ST

Publicado em Notícias por em 4 de outubro de 2017

Farol de Notícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião com os revendedores de botijão de gás de Serra Talhada, nesta terça-feira (3), e após ouvir as partes emitiu a Recomendação 005/2017 buscando organizar o mercado.

Num documento de quatro páginas enviadas à redação do Farol, o promotor de Justiça, Vandeci de Souza Leite, determinou que as revendedores estabeleçam preços de acordo com a livre concorrência, mas sem realizar a uniformização. Hoje os preços praticados giram em torno de R$ 75.

Ainda de acordo com o MPPE, os comerciantes devem apresentar notas fiscais relativas às compras dos últimos três meses, comprovando a fixação do preço ao consumidor. Por um período de um ano, os revendedores serão monitorados com a obrigação de enviar ao Ministério Público cópias das notas fiscais a cada três meses.

Ainda no documento enviado ao Farol, o promotor de Justiça Vandeci de Sousa Leite recomenda que a população fiscalize os preços e acione a Polícia Militar, Delegacia de Polícia e o próprio MPPE, todas às vezes que as regras forem quebradas. Uma cópia da recomendação foi enviada às polícia civil e militar e as revendedoras estão obrigadas a fixá-las em lugar visível.

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Senado adia para 17 de outubro votação sobre afastamento de Aécio

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

G1

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21, adiar para o próximo dia 17 de outubro a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves(PSDB-MG). O plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana passada, por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Com base nas delações de executivos da J&F, o senador afastado é acusado pela PGR de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Aécio, porém, nega as acusações e se diz “vítima de armação”.

A discussão sobre se o Senado deveria ou não manter a votação para esta terça dominou as conversas entre senadores desde o período da manhã.

Isso porque parte dos parlamentares defendeu ser preciso aguardar a decisão do STF, marcada para o próximo dia 11, sobre o procedimento a ser adotado quando parlamentares forem afastados do mandato por determinação judicial.

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Grandes voltarão ao interior no Pernambucano 2018

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Com 11 equipes, competição terá quartas, semis e final

O conselho arbitral na FPF, envolvendo os clubes e a direção da entidade, resultou numa mudança drástica para o Campeonato Pernambucano de 2018. De fato, era preciso fazer algo após três torneios desinteressantes, tendo como expoente a esvaziada (e problemática) edição de 2017, com média de 2.402 pessoas.

Pelo acordo, nada de fase classificatória sem o Trio de Ferro, que só vinha entrando no hexagonal. Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Agora, serão três fases de mata-mata.

Para isso, segundo a federação, valeu em parte o relatório Voz do Torcedor, que colheu a opinião de 4.040 torcedores, com o mata-mata à frente dos pontos corridos (52,87% x 47,13%). Considerando o formato dos jogos eliminatórios, a ordem foi a seguinte: semi/final 51%, quartas/semi/final 43% e apenas final 5%. Apesar deste segundo indicativo, os clubes optaram por implantar as quartas de final. No mata-mata, uma maior exigência estrutural só virá a partir da semifinal, com estádios com ao menos 10 mil lugares.

Lembrando que o Estadual não terá doze participantes após dez anos. Iniciando um processo de redução – caindo dois e subindo apenas um -, o campeonato terá onze times em 2018, cuja regra será novamente aplicada, chegando a dez em 2019. Vamos aos detalhes do novo regulamento…

Obs. A proposta 2 foi aprovada com 44 x 31 em pontos qualitativos. Os grandes clubes optaram pela proposta 1, sem quartas, mas foram derrotados.

Proposta para o Campeonato Pernambucano de 2018 

Nº de participantes: 11 clubes
Os dez melhores de 2017 (Sport, Salgueiro, Santa Cruz, Náutico, Belo Jardim, Central, Flamengo de Arcoverde, Afogados, América e Vitória) e o campeão da Série A2 (em disputa) 

1ª fase: turno único
Todos os clubes se enfrentariam em jogos ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa teria 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.

2ª fase: quartas de final
Pela primeira vez o Estadual teria esta disputa. Devido ao calendário enxuto, seriam jogos únicos, com mando dos quatro melhores colocados (1 x 8, 2 x 7, 3 x 6 e 4 x 5). 

3ª fase: semifinal
Esta fase foi implantada em 2010, mudando apenas o critério de desempate desde então (melhor campanha, saldo de gols, gol qualificado etc). Desta vez, será decidida apenas no jogo de “ida”. Persistindo a igualdade, pênaltis. 

4ª fase – final
Enfim, um mata-mata em ida e volta. Em relação ao desempate, terá como critério (além de pontos na fase), o saldo. Persistindo o empate, pênaltis. Ao todo, o campeão pernambucano disputará 14 partidas. Com o novo formato do Nordestão, apenas o campeão estadual tem direito à vaga – no caso, à edição de 2019. As outras duas são designadas aos times locais mais bem colocados no Ranking da CBF.

Total de jogos: 63, ou 32 a menos em relação a 2017

Diário de Pernambuco

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TJPE cancela pregão de quase R$ 260 mil para smartphones

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cancelou o processo de aquisição de 60 celulares do tipo smartphone que seriam usados por magistrados.

O pregão eletrônico, que seria realizado na quinta-feira (5), previa um gasto de R$ 258.749,00, segundo também noticiou o blog na Coluna do Domingão.

Em nota publicada no site da instituição, o TJPE alegou que a medida foi tomada “diante do retorno obtido através das redes sociais e das críticas construtivas diretamente enviadas ao Judiciário estadual pela população”.

O edital do pregão 91/2017 foi publicado no dia 21 de setembro. A revogação do processo de licitação saiu oito dias depois. De acordo com o TJPE, o presidente do tribunal, Leopoldo Raposo, determinou o cancelamento da compra dos celulares.

Na nota, o TJPE reconhece a não razoabilidade da aquisição do material previsto no pregão eletrônico. “A gestão do TJ pernambucano reafirma o compromisso com a sociedade de ser um poder transparente e atento às demandas sociais, voltado à prestação de justiça rápida, um direito do cidadão. O TJPE agradece as críticas construtivas enviadas à instituição”, afirma o texto.

De acordo com o edital do pregão eletrônico, o celular deveria ter, no mínimo, 5,5 polegadas. Era pedida, também, câmera primária traseira de 12 MP e câmera secundária frontal de 5 MP.

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Câmara tem audiência com Bruno Araújo

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

O governador Paulo Câmara esteve hoje (03) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentando pleitos para que o Ministério possa enquadrar obras de saneamento nas regras da Instrução Normativa 14, permitindo à Compesa tomar empréstimos em torno de R$ 350 milhões, usando recursos do FGTS.

Em agosto, o Governo Pernambuco cadastrou 50 propostas para ampliar os investimentos em saneamento, no montante de R$ 2 bilhões para obras em todo o Estado. Caso viabilizados, R$ 1,7 bilhão será de empréstimo ao Governo do Estado. Na reunião de hoje, ficou pactuado que será estabelecido um grupo de trabalho conjunto, com técnicos da Compesa, do Ministério e da Caixa Econômica Federal para analisar as propostas e viabilizar a assinatura dos contratos de financiamento até o final de dezembro deste ano.

Dentre as obras que o Governo do Estado pretende tomar empréstimo para viabilizar o seu andamento, destacam-se: Ampliação dos Sistemas de Água em Morros do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Capoeiras, Camaragibe, Custódia, Garanhuns, Gravatá e Ipojuca.

Também foi priorizada pelo governador a Adutora do Alto Capibaribe, que atenderá 8 municípios do Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério).

Na área de esgotamento sanitário, o Governo de Pernambuco pretende destinar mais de R$ 100 milhões para ampliação dos sistemas de Recife e Petrolina.

Aproveitando o encontro, o governador pediu o empenho do Ministério das Cidades para destravar obras importantes que estão em andamento, mas que ainda não receberam nenhum repasse do Governo Federal e estão sendo tocadas com recursos próprios, a exemplo da Ampliação do Abastecimento de Água do Cabo de Santo Agostinho (Cidade Garapu e Charneca).

Na ocasião, Paulo também solicitou agilidade para autorizar o início das obras da Adutora de Alto do Céu, que injetará mais água para a Cidade de Olinda.

A reunião desta terça-feira contou com as presenças do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do assessor especial do Ministério das Cidades, Olavo Andrade, e do secretário-executivo do Ministério, Marco Aurélio.

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Fachin rejeita pedido de Aécio para suspender afastamento imposto pelo STF

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na tarde desta terça-feira (3) um pedido feito pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender o afastamento do tucano.

Na última terça (26), a Primeira Turma do STF determinou o afastamento de Aécio do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, isto é, o proibiu de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Nos dias seguintes, sob a influência de alguns dos próprios ministros da Corte, colegas de Aécio convenceram o presidente do Senado a levar a questão ao plenário da Casa. Na quinta, o Senado aprovou um pedido para a realização de uma sessão para discutir e votar a decisão do Supremo contra Aécio.

Mesmo assim, os advogados de Aécio ingressaram nesta segunda (2) com um pedido no STF pedindo para pedido para suspender o afastamento do senador.

Fachin “negou seguimento” ao pedido, tipo de despacho quando a ação não atende a requisitos processuais.

O despacho de Fachin representou mais uma derrota para Aécio na Corte, que, mais cedo, negou um pedido da defesa para tirar o caso do ministro. Pela manhã, a presidente do STF, Cármen Lúcia, negou pedido do senador para sortear um novo relator para o pedido de suspensão do afastamento.

O ministro também não atendeu a pedido semelhante apresentado pelo PSDB, que queria uma liminar (decisão provisória concedida de maneira mais rápida). Em vez disso, Fachin deu um prazo de 72 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre o caso.

A decisão do ministro não impede que o Senado reverta, em votação no plenário prevista para esta terça (3), o afastamento do senador. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

O Supremo só deverá analisar o assunto coletivamente, em reunião conjunta de plenário, no próximo dia 11. Nesta outra ação, não relacionada a Aécio, deverá ser definido o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar a ser aplicada em todos os casos.

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Humberto pede bom senso e diálogo pelo fim da crise institucional

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Foto: Roberto Stuckert Filho

Em meio à crise institucional vivida no país, aprofundada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (3), a retomada do bom senso e do diálogo por parte dos Poderes da República para pôr fim ao clima de confronto entre as instituições.

Humberto afirmou que é hora de dar um basta a esse clima de enfrentamento, em que o acirramento dos ânimos está jogando o país num desconhecido e temerário caminho de radicalizações. “É hora de trazer de volta o Brasil ao terreno da união e da pacificação”, disse Humberto. Segundo ele, esse incêndio político, alimentado pelo PSDB, é consequência da ruptura da ordem democrática que levou à deposição de Dilma Rousseff.

“O fogo ateado na base da sociedade subiu e está na iminência de queimar os poderes da República, colocando uns contra os outros e pondo em risco os princípios da harmonia e da independência. Essa cisão institucional não pode prosperar”, declarou.

“Aqueles que incendiaram o país, como o PSDB, não só não conseguem mais controlar o fogo, como estão sendo queimados por ele, haja vista a situação das suas principais lideranças. O que a gente vê agora é uma onda de ataques às artes, são museus fechados, é gente perseguida, é livro sendo proscrito, é a reinauguração da pior face do medievalismo no Brasil”, ressaltou.

Ele lembrou que o momento é tão grave que há, por exemplo, generais sugerindo intervenção militar e também que o povo se revolte e vá às ruas. “Eu sugiro que os generais se calem e cuidem do papel que a Constituição atribui às Forças Armadas porque, dessa forma, contribuirão mais para a pacificação dos ânimos”, afirmou Humberto.

O líder da Oposição entende que o momento ruim vivido pelo Brasil tem de acabar, assim como também tem de ter um ponto final o que ele chama de visível caçada política de baixo nível em que se enquadrilham membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com a única finalidade de perseguir desafetos, como se fazia na inquisição.

“O ex-presidente Lula é o alvo preferencial, sofre uma perseguição implacável. Mesmo assim, segue firme na liderança das pesquisas de voto para a Presidência da República em 2018 e não pode ser impedido de concorrer às eleições do ano que vem. Democracia brasileira sem Lula não é democracia”, disse.

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COMPESA instala bombas para Adutora do Moxotó semana que vem

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Começa na próxima semana a instalação dos primeiros 10 conjuntos de motobombas, de um total de 15, pertencentes ao sistema de bombeamento da Adutora do Moxotó.

A COMPESA é a responsável pela montagem dos equipamentos, permitindo a antecipação do uso da Adutora do Agreste, a partir do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco.  Os outros cinco conjuntos devem chegar ao Estado ainda em outubro.

“Esses primeiros cinco conjuntos vão ser montados em Cruzeiro do Nordeste, que pertence a Sertânia. O próximo passo é fazer a montagem dos outros cinco na Estação Elevatória 01, em Sertânia e os ouros cinco que vão ser instalados em Arcoverde”, informa o Gerente de Obras Especiais da COMPESA, Arthur Correia .

“Essa água vai partir do eixo leste da Transposição a partir de um conjunto de três elevatórias,  que vão levar água ate Arcoverde e de lá se interligar à Adutora do Agreste e atender dez municípios da região. Existem diversos municípios ainda em colapso apesar das chuvas”, complementa.

A Adutora do Moxotó está prevista para ser concluída em dezembro deste ano e foi a alternativa encontrada pelo Governo para que o Agreste possa receber as águas do São Francisco ainda este ano.

Serão beneficiados os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Os investimentos são de cerca de R$ 85 milhões.

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Cármen Lúcia mantém ação sobre afastamento de Aécio com Fachin

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro “que não tivesse praticado ato questionado anteriormente”.

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Deputado cobra água para Pesqueira, Sanharó, Alagoinha e Olinda

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Na manhã desta terça-feira o deputado João Eudes participou de reunião na Compesa, onde foi cobrar soluções definitivas para a falta de água nas cidades de Pesqueira, Sanharó e Alagoinha. Com o deputado estavam o prefeito de Sanharó, Heraldo Almeida, o vereador Dido de Mulungu, o empresário olindense Jadson Barbosa e técnicos da região Agreste.

A comitiva foi recebida pelo Diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a quem o deputado pediu apoio para resolver o problema da falta d’ água nos municípios do Agreste. “A população da região vive na expectativa, até porque em Sanharó, por exemplo, o rio está cheio”, ponderou o deputado.  O parlamentar também pediu que a Compesa volte a atenção para o abastecimento no Alto da Conquista, em Águas Compridas na cidade de Olinda, onde aproximadamente sete mil pessoas padecem com a falta de água nas torneiras.

O deputado João Eudes argumentou que há seis anos o município de Alagoinha sofre com a falta de abastecimento, motivo mais do que suficiente para que chegue água nas torneiras da cidade. O prefeito Heraldo Almeida, de Sanharó, cobrou a instalação de 10 tubos necessários, para a rede de distribuição de água no município.

E o vereador Dido de Mulungu reivindicou o conserto da encanação ligada à barragem do distrito, onde vivem quatro mil habitantes, O Diretor Regional da Compesa disse que vai enviar um técnico para estudar a forma mais rápida de solucionar os problemas, e tentar liberar mais um caminhão Pipa para Mulungu, até que o abastecimento seja viabilizado.

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TRE-PE emite nota aos eleitores de Santa Terezinha: “Rezoneamento é decisão do TSE”

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Santa Terezinha

O TRE se manifestou através de nota sobre o rezoneamento que está prejudicando eleitores que precisam fazer o recadastramento biométriico em Santa Terezinha, denunciado através de nota de Anchieta Santos no blog :

O rezoneamento está sendo realizado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e atendendo essa determinação, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos com o propósito de apresentar a extinção, remanejamento e manutenção de zonas eleitorais no Estado.

Foram detectados que 26 zonas eleitorais, no interior de Pernambuco, três zonas eleitorais, na Capital, por não atenderem aos parâmetros mínimos estabelecidos nas Resoluções TSE n° 23.422/2014 e 23.520/2017, deveriam ser extintas.

A 68ª zona eleitoral (São José do Egito), antes do rezoneamento, era composta por 25.733 eleitores do município sede São José do Egito, 8.524 eleitores do município termo Tuparetama e 8.664 eleitores do município termo Santa Terezinha, e em razão da sua densidade demográfica total (43,26 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores.

Uma vez que possuía 42.921 eleitores, atendia ao critério para manutenção da 68ª zona eleitoral. Por outro lado, a 99ª zona eleitoral, composta pelos municípios de Itapetim e Brejinho totalizava apenas 19.588 eleitores e em razão da sua densidade demográfica total (41,5 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores, razão pela qual seria extinta no processo de rezoneamento.

Diante destes fatos, bem como da proximidade geográfica entre Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha (visto que Santa Terezinha não era indispensável à manutenção da 68ª ZE – São José do Egito) e das ligações culturais que compartilham, foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Rezoneamento e homologado pela Comissão de Desembargadores (constituída pela Portaria TRE/PE n° 772, de 21/7/17) que o eleitorado do município de Santa Terezinha fosse incorporado à 99ª zona eleitoral (Itapetim), perfazendo, neste novo arranjo, um total de 28.252 eleitores, o que enquadra a 99ª ZE nos critérios da Resolução TSE n° 23.422/2014, justificando a manutenção da zona eleitoral. O eleitorado utilizado foi fornecido diretamente pelo TSE especificamente para fins de cálculos relacionados ao rezoneamento.

O TRE-PE informa ainda, que o posto de recadastramento biométrico ficará aberto até o dia 1º de dezembro, portanto o eleitor tem pouco tempo para ser atendido em seu município. A partir do dia 02 de dezembro só poderá ser atendido no cartório eleitoral de Itapetim.

“Ressalto as dificuldades econômicas que o país atravessa e que a situação econômica do TRE é difícil. Temos que fazer mais com menos. Nossa equipe fez o possível para minimizar os danos. Esperamos os prazos dados e tentamos prorrogar ou mudar a situação, porém o TSE tomou a decisão, só nos resta cumprir a determinação”, finalizou o presidente Luiz Carlos Figueirêdo.

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Hélio dos Terrenos participa da Marcha dos Prefeitos

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades.

Além da marcha, o prefeito tem uma audiência marcada, nesta terça-feira, com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A reunião, que foi solicitada pela prefeitura, deve debater a vinda de recursos para a educação de Belo Jardim. “Estamos em busca do melhor para o nosso município. Precisamos melhorar a nossa educação”, explica o prefeito.

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Serra: reunião encaminha alternativas para melhorar segurança na Concha Acústica

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada promoveu uma reunião de trabalho para discutir a questão da segurança pública na Concha Acústica, cartão postal da cidade. Estiveram presentes o presidente Nailson Gomes e os vereadores Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Agenor de Melo.

A reunião contou ainda com a presença do comando da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Governo Municipal, representado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, secretário de Serviços Públicos, Nildo Pereira, secretário executivo de Comunicação Social, Divonaldo Barbosa, e presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza.

Na reunião foi debatida a necessidade da realização de atividades rotineiras na Concha Acústica através do Governo Municipal, além de patrulhas noturnas por parte da Polícia Militar e da Guarda Municipal. “Foi uma reunião de trabalho onde levantamos os pontos que tinham e quais as providências, e foi lavrada uma ata onde cada um saiu com uma responsabilidade que deverá ser implantada. Inclusive o Governo Municipal juntamente com a Câmara de Vereadores já estão vendo algumas melhorias para solucionar o problema”, contou o vereador Zé Raimundo.

O presidente Nailson Gomes também comentou a reunião. “A Câmara Municipal sentiu a necessidade de provocar essa reunião, buscando melhorias e revitalização para a Concha, que sempre foi um dos pontos de encontro da cidade. E vemos que a reunião já surtiu efeito, pois a Polícia e a Guarda já fizeram rondas na noite de segunda, e vamos fazer reuniões sistemáticas para acompanhar como está sendo feito esse trabalho em parceria. Estamos também vendo a questão do monitoramento com câmeras e que pode se tornar um embrião para no futuro ser usado na cidade toda melhorando a segurança”, disse.

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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por ofensa a quilombolas

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro.

A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 mil.

Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que, enquanto deputado, “estava expondo suas ideologias e críticas acerca da demarcação de terras produtivas e que não eram exploradas”.

Na decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirma que não há problema no fato de o deputado expressar sua opinião sobre temas nacionais, mas que, em todo caso, a imunidade parlamentar não se estende a atos que não têm a ver com o mandato, e que, “além disso, ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas, grupos ou comunidades, como se verificou nas manifestações proferidas pelo réu, não só contra os grupos quilombolas”.

“Como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa”, acrescenta a juíza.

A multa será revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. No evento no Rio, em abril deste ano, o deputado afirmou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.”

O presidenciável também fez críticas a refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”

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Prefeitos do Pajeú dizem não a financiamento de campanha com dinheiro público e corte no SUAS

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Blog e informações de Júnior Campos

Os prefeitos da região do Pajeú e de outras regiões do Estado de Pernambuco debatem na manhã desta terça-feira (03),  a proposta que tramita na Câmara Federal sobre o financiamento de campanhas eleitorais. O Prefeito de Flores e coordenador do Cimpajeú é um dos nomes no encontro.

De acordo com ele, o grupo de gestores vai se empenhar para encaminhar as reivindicações municipalistas. “Nossas reivindicações junto a entidade, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanha com recursos públicos. Somos totalmente contra, querendo que não seja aprovada”, declarou Santana.

Marconi também disse que os gestores são contrários à proposta do Governo Federal, que prevê um corte orçamentário de 98% no SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 30 de outubro.

Os gestores estão na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, junto com o Presidente da Amupe, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Dentre os prefeitos da região, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Zeinha Torres (Iguaracy) e Mário Flor (Betânia).

 

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Justiça bloqueia bens de gestores e suspende pagamentos a empresa que fez São João de Caruaru

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

G1 Caruaru

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público, a decisão em caráter liminar da justiça de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, contra agentes públicos e a empresa que organizou a festa de São João da cidade.

A justiça determinou suspensão de pagamentos e indisponibilidade de bens por fraude ao processo licitatório e dano ao erário. As ações se referem a organização do São João em 2016 e 2017. “Embora sejam duas gestões diferentes, a prática ilícita foi muito similar”, diz o texto do MPPE.

De acordo com o MPPE, uma das ações, referente ao São João de 2016, são Lúcia Felix, ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo; Inácia Magali de Souza, ex-controladora do município de Caruaru; André Luís Branco Pereira, responsável legal pela Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda; além da própria empresa citada.

“Os réus tiveram bloqueados seus bens e valores no total geral de R$ 3.615.683,24 quantia suficiente para cobrir o prejuízo feito aos cofres municipais”, diz a decisão da justiça. A segunda ação, referente ao São João de 2017, tem como réus Lúcio Omena, atual presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, a prefeita Raquel Lyra (PSDB), Naylle Karenine Rodrigues de Siqueira e Albaneide de Carvalho (agentes públicas); além de André Luís Branco Pereira e a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda.

A decisão do juiz determinou a suspensão do pagamento das parcelas ainda não realizadas à empresa, sob pena de multa equivalente ao valor de cada pagamento que contrarie a decisão, que será cobrada ao gestor responsável pela quitação.

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Vereadores afogadenses conhecem Ouvidoria Legislativa do Recife

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

O Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano (PSD) e o vereador Daniel Valadares (PMDB) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com o Presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques.

A visita foi agendada para conhecer de perto o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara do Recife. A ideia é implantar o Projeto em Afogados da Ingazeira.

A ideia foi levada ao Plenário em sessão ordinária no mês passado pelo próprio Daniel. “Sugeri a ideia e solicitei que o Presidente pudesse conhecer outros lugares onde a ouvidoria já funciona. Fico feliz que nossa ideia tenha sido acatada e estamos evoluindo para implantar a ouvidoria legislativa em Afogados”, destacou Valadares.
Igor ressaltou a importância da troca de experiências e agradeceu ao Presidente da Câmara do Recife pela acolhida: “Queria agradecer ao Presidente Eduardo Marques, foi sempre muito solícito e ajudou bastante a elucidar nossas ideias, vamos fazer uma ação pioneira no Pajeú, nossa ouvidoria legislativa será referência”.
Os vereadores contaram com o apoio irrestrito da vereadora do Recife Aline Mariano que ajudou construir toda articulação e também participou da reunião. Aline também esteve ao lado dos parlamentares na Ouvidoria da Prefeitura do Recife. Lá, os parlamentares foram recebidos pela Ouvidora Municipal, Izabela Mendes.
“A ouvidoria é um canal democrático que possibilita a população ter acesso permanente de forma transparente com os poderes. A Câmara de Afogados da Ingazeira dá um passo importante e demonstra sintonia com a população ao promover está ação”, destacou Aline Mariano.
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Comissão do Pajeú e PB tem encontro com Temer para acelerar Adutora

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Prefeitos do Pajeú, da Paraíba e representação do MP se reúnem hoje com o Presidente Michel Temer na busca destravar recursos para a segunda etapa para a Adutora do Pajeú.

O encontro é fruto da reunião do último dia 26, também em Brasília e foi construído pelo Senador Raimundo Lira, líder do PMDB no Senado.

Em valores atualizados, faltam R$ 25 milhões para terminar a primeira fase da segunda etapa e mais R$ 160 milhões para terminar o restante da obra indo até  a Paraíba. Em resumo, ao todo faltam R$ 185 milhões, segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Raimundo Lira ligou diretamente para o Presidente Temer e conseguiu encaixar a audiência  para esta  terça. Como ficou claro, a decisão política do presidente pode ser o passo definitivo para que a obra caminhe no ritmo esperado até sua conclusão. Foi o que aconteceu opor exemplo com o eixo leste da Transposição.

Além do encontro com o Ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional, uma outra reunião discutiu o tema com a Direção Nacional do DNOCs e o Relator geral do Orçamento da União. “A articulação foi muito válida. Sem ela definitivamente as coisas não andam e a obra pára”, conclui o promotor.

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Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

A Casa de Capiba, na Rua Barão de Itamaracá, 369, no coração do Espinheiro, no Recife, será desapropriada.

A medida, defendida pelo Governo de Pernambuco, foi assegurada em decreto assinado nesta segunda para preservar e manter a memória artística de Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, músico e compositor pernambucano. Segundo a gestão, o imóvel será incorporada ao patrimônio do Estado.

O documento, que será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, determinar que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997 e deixou um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

Veja a nota do Governo: Com o objetivo de preservar e manter a memória artística de Pernambuco, o governador Paulo Câmara decretou, nesta segunda-feira (02.10), que a Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio do Estado. O imóvel está localizado na rua Barão de Itamaracá, nº 369, Bairro do Espinheiro, no Recife.

No decreto, que será publicado nesta terça-feira (03.10) no Diário Oficial do Estado, consta que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, nasceu no município de Surubim (Agreste) em 28 de outubro de 1904. O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997, tendo deixado um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

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CIMPAJEÚ ganha sede própria

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

O Secretário Executivo de Administração do Governo de Pernambuco, José Augusto Bichara Filho “autorizou a entrada do Cimpajeú em um imóvel estadual para que sejam realizadas as intervenções necessárias à instalação do Cimpajeú.

“Os prefeitos ligados ao Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú já podem comemorar a conquista de uma sede própria. O imóvel fica localizado à Rua Roberto Nogueira, nº 191, no centro de Afogados da Ingazeira”, diz a nota. A informação foi confirmada ao presidente do órgão, Marconi Santana (PSB), nesta segunda-feira (02).

“É mais uma conquista que marca a nossa atuação à frente do Consórcio. Vamos sair do aluguel para uma sede própria, que terá um ato inaugural, com abertura de uma galeria dos presidentes que já passaram pelo Cimpajeú. Estamos trabalhando de forma efetiva para conquistarmos a usina de asfalto e uma patrulha mecanizada”, afirmou Marconi Santana.

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Pedido de vistas transfere votação de Novo Código Tributário de Tabira para a próxima semana

Publicado em Notícias por em 3 de outubro de 2017

Ainda não foi ontem à noite durante sessão ordinária que a Câmara de Tabira votou o Novo Código Tributário proposto pelo executivo.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Maria Nelly disse que com o pedido de vistas pelo prazo de 5 dias apresentado pela vereadora Dra Claudicéia Rocha a votação terá que esperar.

“O município não perderá receita em 2018, mas vai esperar um pouco mais para arrecadar”, disse.  Nelly informou que os vereadores Claudicéia (PSB) e Aristóteles Monteiro (PT) apresentarão emendas ao projeto.

Em contato por telefone com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Marcos Crente (PSB) prometeu apresentar emendas ao tema que trata da cobrança do IPTU.

Diante das críticas do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que em seu Blog acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de encaminhar um projeto de Lei em caráter de urgência para a Câmara de Vereadores com o intuito de aumentar os impostos da população tabirense, Nelly disse que os vereadores não querem aumentar a carga tributária, mas que o município precisa se adequar a realidade para não perder receitas.

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