Eleições: Zeca anuncia apoio de lideranças da oposição em Bonito

A proposta de reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) (PL 3841) começou a tramitar, nesta terça (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Os 49 deputados estaduais participam de convocação extraordinária para avaliar e votar o projeto. O governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos comissionados, já que houve exoneração de todos os trabalhadores que atuavam com funções gratificadas. O texto da reforma também define a estrutura burocrática do governo.

O projeto prevê o aumento dos salários de ocupantes dos cargos em comissão de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS).

A ideia do governo é aumentar a remuneração máxima, incluindo vencimento mais representação, de R$ 11.561,28 para R$ 13 mil. A quantidade de cargos comissionados também foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Já os 27 secretários de estado devem passar a receber R$ 18 mil, conforme o reajuste aprovado pela Alepe em dezembro de 2022.

Os valores para funções gratificadas, aquelas ocupadas por servidores efetivos que exercem atribuições de direção, chefia, assessoramento, secretariado, não sofreram alteração. A matéria estipula um total de 9.308 postos deste tipo.

Fica mantida, também, a previsão de processo seletivo para os cargos de gerente regional de Educação e de Saúde.

Entretanto, o valor máximo da gratificação de representação por desempenho de funções de gestão escolar passará de R$ 2.100 para R$ 3 mil.

O texto ainda cria sete cargos comissionados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis deles de coordenador de procuradoria e um de procurador-chefe adjunto.

Por fim, o texto da reforma administrativa assegura ao servidor estadual em mandato eletivo o direito de optar pela remuneração e limita o subsídio a ser recebido por funcionários públicos cedidos para exercer o cargo de secretário de Estado.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, defende que o “ajuste que está sendo feito na máquina pública é pequeno”.

“É um ajuste de 2,1% e que corresponde a 0,07% da receita corrente líquida. Fizemos também, em paralelo, um decreto de contingenciamento e esse aumento dessa despesa que está sendo implementada não corresponde a 17% do previsto com o decreto que fizemos”, defendeu.

Na semana passada, o governo lançou um pacote econômico para economizar até R$ 150 milhões, este ano, com reavaliação de contratos e cortes de despesas.

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), entregou no Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural, pavimentação de ruas e a Praça da comunidade.

“Mesmo com a crise financeira que infelizmente passa o país, o nosso governo vem avançando em todas as áreas e fazendo obras nos quatro cantos do município, melhorando a vida da nossa população”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota, ao discursar na solenidade de inauguração.

As obras foram executadas com recursos próprios da prefeitura, a exemplo da Praça, que foi feita através da empresa V & A Construtora LTDA, com o investimento de R$ 141 mil, contando com canteiros, postes de iluminação, bancos e piso moderno.

Durante a inauguração, em nome da população, o ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovani Adriano, e o secretário de governo e vereador licenciado, Antônio Venâncio, bem como a pequena, Emily Ruth, de apenas 11 anos de idade, usaram da palavra e agradeceram pelas ações.

A inauguração foi prestigiada pelo vice-prefeito carnaibano, Júnior de Mocinha (PSB), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), e secretários da prefeitura de Carnaíba, como Edval Morato (Fafinha) (obras), José Ivan (agricultura), e Maria José (Educação).

Ainda os vereadores, Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Irmão Adilson (PSB), e Antônio Chico (PSB). Também participaram do ato a vereadora por parte do município de Tavares, na Paraíba, Graças do Silvestre (PSB), e o empresário e político, Coco de Odálio (PDT).

O novo superintendente regional da Codevasf em Petrolina (PE), Edilazio Wanderley, tomou posse nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Antes de assumir a 3ª Superintendência Regional da Companhia, o advogado Edilazio Wanderley ocupou cargos como os de assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado de Pernambuco; e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco.

Participaram da cerimônia de posse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; representantes de organizações civis, parlamentares e autoridades.

O anúncio do governo de Michel Temer de cortes e demissões no Banco do Brasil gerou reação da bancada de oposição. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa, criticou a iniciativa e disse que há “uma clara tentativa de desmonte da instituição, que é o maior e um dos mais lucrativos bancos brasileiros”.

Temer anunciou a extinção de 14% das 5.430 agências que existem hoje. O governo já havia anunciado o fechamento de outras 51 agências em outubro. Além disso, 31 superintendências regionais serão fechadas. O banco também quer o desligamento de cerca de nove mil funcionários, através do plano de incentivo à aposentadoria.

Para Humberto, o fechamento das agências deverá prejudicar principalmente os clientes de localidades mais afastadas e da periferia das grandes cidades. “Claro que o corte das agências vai afetar as comunidades mais carentes e com maior dificuldade de acesso. É sempre o povo que paga pelas decisões deste governo temerário”, afirmou.

O senador disse ainda que não existe argumentos para os cortes no Banco do Brasil, uma vez que só no ano passado o banco teve um lucro líquido de R$ 14,4 bilhões, um aumento de 28% em relação a 2014. “Esses cortes não têm justificativa. Até porque o Banco do Brasil ampliou os seus lucros no ano passado, o que nos traz dúvidas sobre o verdadeiro interesse de fazer uma medida como essa. O próprio Temer já falou que queria privatizar tudo. Agora, mais do que nunca, precisamos estar em alerta e mobilizados para assegurar que o patrimônio do Brasil e dos brasileiros seja preservado”, avaliou Humberto.

Nunca foi pelo país

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

Sinismo

Além da xenófoba Júlia Zanatta, que usou a filha de quatro meses para obstruir os trabalhos,  e Nicolas Ferreira,  que mentiu ao dizer ter sido socado na genitália por Camila Jara, chamou atenção a desculpa de outro alvo de representação no Conselho de Ética, Marcos Pollon (PL-SC) que disse não ter largado a ocupação golpista da Mesa Diretora porque é autista e não compreendeu o que se passava ali.

Engajamento

Pelo menos nas redes, a disputa entre Raquel Lyra e João Campos vem parando o estado. O post do Instagram do blog perguntando quem é melhor para governar Pernambuco já passou da Casa das 14 mil respostas e comentários,  e mais de 160 mil visualizações.

Sem oposição 

Depois que reafirmou o voto em Marcelo e Gustavo Gouveia,  Zeca Cavalcanti não colheu mais nenhuma opinião em contrário.  No primeiro anúncio,  chegou a ter que contra argumentar diante de uma fala de Luciano Pacheco defendendo nomes da terra. Mas com aprovação superior a 85%, sem oposição combativa (Madalena Britto sumiu do noticiário) e com apoio amplo da Câmara,  não tem resistência ao projeto de apoio à dupla.

Sem mudanças 

A prefeita Márcia Conrado deve manter sua base de sustentação na  Câmara,  a depender dos matemáticos de plantão.  Juliana Tenório,  cassada por fraude à cota de gênero, deve ser substituída por  Nailson Gomes,  da ala governista, e não Vandinho da Saúde,  como querem os oposicionistas.

Juntos

A se considerar as imagens do asfaltamento nas ruas de Iguaracy,  Pedro Alves e Zeinha Torres vêm fumando o cachimbo da paz política.  Nos últimos dias,  não foram poucos os que pregaram o afastamento das duas lideranças políticas de Iguaracy.

Legado x apoio de GT

A Secretária Flaviana Rosa deve escrever seu nome como o nome que conduziu na gestão Sandrinho Palmeira o processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. Mas precisa de um grupo de trabalho com metas e participação efetiva de nomes como Valberto Amaral (retirada de produtos das calçadas), Odilio Lopes (desobstrução por conta de metralha e outros restos de construção das ruas) e Marília Acioly, na elaboração de um plano que obrigue e discipline as calçadas irregulares na cidade,  que jogam o povo a disputar espaço com veículos. O próprio Sandrinho precisa destravar a entrega do novo pátio da feira,  desobstruindo vias essenciais no centro.

O x da questão 

Gilson Machado foi rifado da presidência do PL no Recife por uma obviedade. É disparado o maior defensor vivo de Jair Bolsonaro,  mas perde num critério determinante para Anderson Ferreira: no voto. Anderson e André Ferreira de longe tem mais protagonismo eleitoral que Gilson.

Falta!

Apesar de convidados, nenhum dos prefeitos da área da Diocese de Afogados da Ingazeira atendeu ao chamamento para debater ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre na defesa do Meio Ambiente e alinhadas à Campanha da Fraternidade.  A pauta ambiental na região vive sendo negligenciada,  salvo exceções,  com as funções de proteção ao nosso ecossistema deixadas de lado. Secretários de Meio Ambiente e Agricultura tem pouca estrutura,  autonomia e apenas cumprem o papel da acomodação política. Claro, salvo exceções…

Pegou a senha

O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Vicentinho (PSB), disse que aceitará sem problemas o nome indicado por Sandrinho em 2028 desde que lidere pesquisas de opinião,  para ele o principal critério de escolha,  mesmo que sejam Daniel Valadares ou Artur Amorim, que também criticou no Debate das Dez. “Só espero que eles também me aceitem se meu nome for o preferido”.

Esperando da janela

Sobre o impacto do tarifaço de Trump no Sertão do São Francisco, maltratando produtores de manga e toda a fruticultura irrigada, tanto Raquel Lyra quanto João Campos dizem estar fazendo gestão e acompanhando junto a Lula,  Alckmin e Haddad as medidas para acodir o setor. Resumindo, estão apostando na saída via governo Lula, sem nenhuma medida adicional,  como, por exemplo,  aproveitar parte da produção para a merenda em Pernambuco e Recife. Não resolveria o drama,  mas seria um gesto.

Sem prefeito…

Durante o lançamento do seu livro “Os Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins,  na última quinta-feira (07), em Arcoverde, a ausência notada foi a do prefeito Zeca Cavalcanti. Nenhum secretário da gestão também apareceu. Dos vereadores, todos aliados do prefeito, apenas dois não puderam comparecer, mas justificaram a ausência. Todos os outros oito estavam. O presidente da Câmara de Vereadores (onde aconteceu o evento) Luciano Pacheco, registrou que todos os ausentes receberam convites. “Prefeito, vice, secretários, foram todos convidados. Fizemos a nossa parte”, destacou o vereador. Magno e Zeca não se falam desde a eleição de 2024, motivo pelo qual o evento foi organizado pela Câmara.

…com prefeito!

Já prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, chegou ao lançamento enquanto Magno fazia a sua explanação sobre o livro. Quando o cerimonialista do evento anunciou a chegada de Pedro, Magno alfinetou: “Agora eu tenho um prefeito no lançamento do meu livro”, arrancando aplausos e risos da plateia.

Doação dos livros

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, anunciou, durante o lançamento do livro de Magno Martins, que vai adquirir um exemplar de “Os Leões do Norte” para cada escola municipal de Arcoverde. Pegando carona na ideia, Pedro Pilota, prefeito de Itaíba, também se comprometeu em levar um exemplar da obra para as bibliotecas das escolas municipais.

Frase da semana:

“Não vou me humilhar”.

Do presidente Lula,  explicando porque não vai ligar para Donald Trump. “Eu não tenho por que ligar para o presidente Trump porque, nas cartas que ele mandou e nas decisões, ele não fala em nenhum momento em negociação. O que ele faz são novas ameaças”,