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Para não tratar de inelegibilidade, defesa de Lula desiste de recurso para suspender prisão

Por Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores.

Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão e pediu que a defesa esclarecesse por qual razão primeiro mencionou a questão da inelegibilidade de Lula no pedido e depois reivindicou a retirada do tema do recurso.

A defesa protocolou o pedido de desistência nesta segunda afirmando que, diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos, “imprevistamente colocada”, desiste totalmente do recurso.

Segundo os advogados, a defesa fará agora um “aprofundamento” sobre “fatos novos” que eventualmente podem vir a ser colocados em um futuro pedido.

Os advogados também reiteraram ao relator que pediram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, não discutindo seus direitos políticos no pedido inicial.

Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram “laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei sobre esse tema.

Com a desistência, na prática, o STF não deve analisar mais a inelegibilidade. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, o ex-presidente não teria outra instância para recorrer.

Mas se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Na semana passada, Fachin afirmou que é importante dar “celeridade” e julgar o caso até o próximo dia 15 – data final para apresentação de registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Agora, Fachin deverá homologar o pedido de desistência. Geralmente, esse tipo de pedido é aceito.

Lula foi preso em 7 de abril, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, caso do TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidade de recursos.

Outras Notícias

Tuparetama: Policiais do CIPOMA acusados de racismo em operação

Me trataram como marginal, diz servidor negro de 35 anos O tuparetamense Cassiano Feitosa acusou a Companhia Independente de Meio Ambiente, CIPOMA, de racismo, em meio à Fiscalização Preventiva Integrada, realizada esta tarde no município. “Uma pessoa mandou um áudio para mim argumentando ter encontrado a peça para minha moto que estava com defeito em […]

Me trataram como marginal, diz servidor negro de 35 anos

O tuparetamense Cassiano Feitosa acusou a Companhia Independente de Meio Ambiente, CIPOMA, de racismo, em meio à Fiscalização Preventiva Integrada, realizada esta tarde no município.

“Uma pessoa mandou um áudio para mim argumentando ter encontrado a peça para minha moto que estava com defeito em Afogados da Ingazeira, já que aqui em Tuparetama não tinha”. Ele chegou ao local em outro veículo.

Quando ele ouvia o áudio com outras pessoas numa roda, dois policiais da CIPOMA que estavam na operação o chamaram para acusá-lo de filmar a operação. Cassiano era o único negro no grupo.

“Fui perguntar porque só eu estava sendo revistado. Começaram a me tratar como marginal, dizendo que eu estava desacatando o grupo, depois que chegaram mais quatro policiais”.

Cassiano diz que um dos agentes da operação disse que ele deveria sentar na rola deles. “Disse que de você eu deveria chamar minha mulher e meus filhos. Me acusaram de desacato”.

Cassiano disse nunca ter sido tão humilhado. “Todo mundo olhando e os caras levantando a voz. Foram atrás de carro, disseram que minha habilitação estava amassada, procurando de tudo pra me acusar”.

“Quando os advogados que chamei chegaram os caras recuaram e chegaram a pedir desculpas. Ainda bem que muitas testemunhas estavam ali vendo. Só fui tratado assim porque era o único negro ali”. Ele disse que os agentes afirmaram que ele deveria filmar em bocas de fumo, sugerindo que seria um marginal por ser negro.

“Depois quiseram recuar. Ainda bem que as pessoas que estavam comigo foram firmes e disseram o que viram. Pra eles (os policiais) eu não poderia ter aquele carro”.

Ele disse que o pior é que passa por isso com frequência. “Acham que negro é bandido, que não pode ser incluído na sociedade. Quem me conhece sabe que nunca pisei em porta de delegacia”, disse.

Cassiano é natural de Tuparetama, trabalha na Prefeitura Municipal e como comerciante. Por dez anos treinou equipes de Handebol na cidade. Atuou na escola Ernesto de Souza Leite. Tem 35 anos. O caso repercute nas redes sociais e no município, causando revolta.

“Eduardo da Fonte é o meu senador”, diz Gleide Ângelo

A deputada estadual Gleide Ângelo (PP/UP) afirmou que seguirá firme na defesa do nome do deputado federal Eduardo da Fonte para o Senado Federal. Segundo ela, a escolha é baseada “no trabalho ele realiza em prol da saúde e na força política que ele possui em Pernambuco e na liderança à frente da Federação União […]

A deputada estadual Gleide Ângelo (PP/UP) afirmou que seguirá firme na defesa do nome do deputado federal Eduardo da Fonte para o Senado Federal.

Segundo ela, a escolha é baseada “no trabalho ele realiza em prol da saúde e na força política que ele possui em Pernambuco e na liderança à frente da Federação União Progressista, que reúne a maior bancada estadual, o maior número de pré-candidatos e uma ampla capilaridade em todo o estado”.

“Eu sigo o que acredito e confio no trabalho de Eduardo da Fonte. Ele tem força política, liderança consolidada na Federação União Progressista e um olhar sensível para a saúde de Pernambuco. Eduardo chega à disputa preparado não apenas para apresentar propostas, mas para mostrar tudo o que já fez como deputado federal. É um nome que tem total condição de representar nosso estado no Senado”, destacou Gleide Ângelo.

PSB reúne militância para discutir inserção da juventude na política

Na noite desta quinta-feira, partido realizou mais uma edição do Prosa Política com os deputados João Campos e Danilo Cabral Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente. A nona edição do Prosa […]

Foto: Douglas Fagner / PSB

Na noite desta quinta-feira, partido realizou mais uma edição do Prosa Política com os deputados João Campos e Danilo Cabral

Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente.

A nona edição do Prosa Político, que aborda temáticas da atualidade, abordou o protagonismo jovem nos espaços de poder e as influências do projeto Escola sem Partido na juventude – a proposta foi arquivada esta semana na Câmara Federal.

O evento contou ainda com a presença do presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, e do representante da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além da secretária de Formação Política Dora Pires.

Eleito com a maior votação da história de Pernambuco, João Campos ficou responsável por falar sobre o protagonismo da juventude na política brasileira. O parlamentar apresentou um panorama da nova configuração da Câmara Federal, resultado das eleições de 2018. Esse ano, 47,3% dos 513 deputados são novatos (que não foram reeleitos).

Dos 444 parlamentares da Câmara Federal, 251 foram reeleitos, ou seja, 56%. Em toda bancada, apenas 28 deputados estão na faixa etária de até 30 anos – um a menos que na legislatura passada. Ainda segundo os dados apresentados por João Campos, o PSB foi o partido de esquerda que mais se renovou no Brasil, elegendo 18 novos deputados federais na bancada de 32.

Após a apresentação, João falou do papel que a bancada socialista terá durante os próximos quatro anos. Ele também destacou que, apesar da renovação apresentada, é preciso ter cautela diante do novo cenário.

“A gente tem que ter muito cuidado com a palavra ‘novo’. Nem sempre o que é novo é melhor. Temos que ter a clareza de entender o que é importante ser feito”, ressaltou. O parlamentar eleito ainda avaliou o resultado da eleição presidencial, pontuando que as principais demandas nacionais não foram discutidas durante o pleito.

No encontro, João Campos ainda abordou as políticas públicas adotadas por gestões do PSB em benefício da juventude, como a instituição do Passe Livre no governo Paulo Câmara.

Presidente da Comissão de Educação na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral frisou a importância do arquivamento da proposta Escola sem partido para a juventude brasileira. “Chegar aqui depois da vitória com o arquivamento dessa proposta é importante. Esse projeto significa uma vedação à liberdade de pensamento e ao pluralismo de ideias. Eles não querem uma escola sem partido e sim com um partido único. A gente tem que garantir a escola como lugar de debate, onde cada um possa expressar seu pensamento. Esse é o papel da escola”, afirmou o socialista, enfatizando ainda a necessidade de resistir à temática no novo governo.

O parlamentar também ressaltou que é preciso debater o pacto pela educação no âmbito nacional, para que avanços na área sejam realizados. Danilo, que foi secretário de Educação na gestão do governador Eduardo Campos, lembrou os avanços realizados em Pernambuco, como a construção de novas escolas em tempo integral (em 2007, eram sete e agora o número se aproxima de 400), o salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a nova rede de escolas técnicas, enfatizando o compromisso do governador Paulo Câmara em continuar com as políticas educacionais em seu mandato.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o papel do engajamento da base partidária no encontro. “Esse evento acontece por dois motivos: pela disposição da nossa militância de pegar informação, de debater políticas e ideias e pelo compromisso e disponibilidade de pessoas como Danilo e João, que vêm trazer informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa e administrações do PSB. Quem dá conta no dia a dia é essa base, que alimenta a chama do nosso partido”, avaliou. O evento também foi marcado por um ato de filiação de novos aos ao Partido Socialista Brasileiro.

Opinião: mesmo dia, duas funções e uma versão que não fecha colocam presidente da Câmara de Arcoverde no centro de uma crise

A denúncia de acúmulo ilegal do exercício da advocacia e da presidência da Câmara por Luciano Pacheco têm gerado uma disputa de versões. Mas governistas em contato com o blog afirmam que os fatos não são complexos. São diretos. “E é justamente por isso que a explicação não aparece”. No dia 28 de abril de […]

A denúncia de acúmulo ilegal do exercício da advocacia e da presidência da Câmara por Luciano Pacheco têm gerado uma disputa de versões. Mas governistas em contato com o blog afirmam que os fatos não são complexos. São diretos. “E é justamente por isso que a explicação não aparece”.

No dia 28 de abril de 2025, o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Rodrigues Pacheco, surgiu em registros oficiais atuando como advogado em processo na cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. A certidão aponta presença em cartório, solicitação de acesso a mídias e contato com material do processo. “É documento. É registro. Não é interpretação”.

No mesmo dia, ele também participou de sessão da Câmara de Arcoverde. “Ainda que de forma remota, estava no exercício do cargo público. Dois papéis no mesmo dia. Sem explicação clara”.

A tentativa de reduzir o caso a um episódio isolado não se sustenta quando se olha a sequência, segundo que o acusa. No dia 29, há novo registro de acesso a provas. No dia 30, ele aparece atuando em plenário do Tribunal do Júri na defesa de um acusado .

“Não é um ato. É uma sequência. E quando a pressão local aumentou, com cobrança interna e ameaça de desdobramentos políticos mais graves, veio uma carta. Nela, Luciano nega ter exercido a advocacia naquele contexto, desafiando os fatos e a inteligência e a memória dos pares”.

É aí que o problema explode, de  acordo com os denunciantes. Porque a carta diz uma coisa. Os documentos mostram outra. “Não há zona cinzenta quando existe registro formal de presença, de solicitação e de atuação. Não há espaço para narrativa quando os próprios autos descrevem o que aconteceu. A versão tenta apagar o fato. O fato continua registrado”.

Para a acusação, a crise deixa de ser jurídica e vira uma questão de credibilidade. Porque quando um agente público apresenta uma explicação que não acompanha os documentos, o que entra em jogo não é só a legalidade. É a confiança.

E o ponto mais sensível continua sem resposta. Como, no mesmo dia, ele conseguiu atuar como advogado em outro estado e exercer o comando do Legislativo municipal.

“Não é detalhe. É o centro de tudo. Ignorar isso não resolve. Negar não apaga. E repetir uma versão que não se sustenta diante dos registros só amplia o desgaste. Os documentos estão postos. Os fatos também. A explicação, não!” Veja documentos apresentados ao blog:

 

DER recupera PE sertaneja

Mais uma rodovia sertaneja está recebendo serviços de conservação, segundo nota ao blog. A PE-555, que liga os municípios de Parnamirim e Lagoa Grande,  recebe benfeitorias ao longo dos seus 128 quilômetros de extensão. A ação, que é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, visa melhorar […]

thumbnail_pe-555-2Mais uma rodovia sertaneja está recebendo serviços de conservação, segundo nota ao blog. A PE-555, que liga os municípios de Parnamirim e Lagoa Grande,  recebe benfeitorias ao longo dos seus 128 quilômetros de extensão.

A ação, que é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, visa melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários.

A primeira etapa dos trabalhos, já concluída, contemplou o trecho de 72,8 quilômetros, ligando o distrito de Urimamã ao centro urbano de Lagoa Grande. Atualmente, a iniciativa acontece nos 55,3 quilômetros mais danificados da via, situados entre Parnamirim e Urimamã. A ação contempla capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, além de uma operação tapa-buracos.

A PE-555 é uma das mais importantes vias de ligação entre as regiões do São Francisco e Central, do Sertão Pernambucano, pois, além de receber trafego pesado, é muito utilizada para quem segue com destino a Petrolina e Juazeiro-BA.