Para não tratar de inelegibilidade, defesa de Lula desiste de recurso para suspender prisão
Por Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
G1
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores.
Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão e pediu que a defesa esclarecesse por qual razão primeiro mencionou a questão da inelegibilidade de Lula no pedido e depois reivindicou a retirada do tema do recurso.
A defesa protocolou o pedido de desistência nesta segunda afirmando que, diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos, “imprevistamente colocada”, desiste totalmente do recurso.
Segundo os advogados, a defesa fará agora um “aprofundamento” sobre “fatos novos” que eventualmente podem vir a ser colocados em um futuro pedido.
Os advogados também reiteraram ao relator que pediram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, não discutindo seus direitos políticos no pedido inicial.
Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram “laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei sobre esse tema.
Com a desistência, na prática, o STF não deve analisar mais a inelegibilidade. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, o ex-presidente não teria outra instância para recorrer.
Mas se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.
Na semana passada, Fachin afirmou que é importante dar “celeridade” e julgar o caso até o próximo dia 15 – data final para apresentação de registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Agora, Fachin deverá homologar o pedido de desistência. Geralmente, esse tipo de pedido é aceito.
Lula foi preso em 7 de abril, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.
A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, caso do TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidade de recursos.
Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região. Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito […]
Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região.
Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito importante ouvirmos a população sertaneja, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores da região, afirma João Paulo Costa.
Durante o sábado (8) João Paulo Costa teve a oportunidade de se reunir com as lideranças da cidade de Carnaíba, onde intensificou seu dever como deputado estadual para pleitear ações que contribuam para melhores condições de vida à população sertaneja. Ainda no sábado, o parlamentar visitou os municípios de Iguaraci e Itapetim, onde discutiu as ações que serão desenvolvidas nos municípios.
O final da agenda foi marcado por uma visita ao município de Solidão, no domingo (9), onde, João Paulo Costa reafirmou colocar seu mandato à disposição da população, para requerer as demandas da sociedade pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo Alvo de pedido de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) por possível apologia aos atos golpistas em Brasília, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) tem ao longo da trajetória parlamentar episódios como uma tentativa de impedir um aborto legal e a defesa do uso da […]
Alvo de pedido de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) por possível apologia aos atos golpistas em Brasília, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) tem ao longo da trajetória parlamentar episódios como uma tentativa de impedir um aborto legal e a defesa do uso da cloroquina para Covid durante período crítico da pandemia.
Bolsonarista, Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura, 38, é conhecida como Clarissa Tércio. O sobrenome usado na política é alusivo ao pai, o pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus Novas de Paz, igreja presente em diversas cidades da região metropolitana do Recife e do interior de Pernambuco.
Clarissa foi eleita para um cargo político pela primeira vez em 2018. Obteve 50.789 votos e tornou-se deputada estadual pelo PSC à época.
O pedido de investigação feito pela PGR foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta (11). Outros dois deputados federais eleitos, André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), também estão na mira da Procuradoria por possível incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), postagens feitas pelos três deputados eleitos e diplomados em redes sociais “antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
De acordo com as petições, no dia 8 de janeiro, a deputada federal eleita Clarissa Tércio divulgou, no Instagram, um vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.
Na postagem, segundo a PGR, ela publicou um vídeo em que um dos invasores diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.
Em nota, Clarissa Tércio disse que não estava na capital federal no dia dos atos golpistas. A deputada também disse que a voz que aparece no vídeo não é dela e que não escreveu a frase em defesa da tomada de poder.
“Como já informei, eu não estava em Brasília e apenas repostei o vídeo de uma pessoa, com a seguinte legenda: “Brasília hoje, oremos pelo Brasil”. Nada além disso! Inclusive na minha defesa, já apresentada à PGR, consta essa informação”, diz.
“Em alinhamento com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ratifico que sou totalmente contrária a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público que venha ameaçar a nossa democracia. Dessa forma, repudio toda e qualquer tentativa de ser tachada de apoiadora de atos violentos e anticonstitucionais”, acrescentou a deputada federal eleita, em nota.
A trajetória da parlamentar é marcada por outros momentos controversos. Na pandemia, Clarissa Tércio fez defesa do uso da cloroquina, mesmo com o medicamento comprovadamente ineficaz para o tratamento da Covid, e teve vídeo compartilhado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Em agosto de 2020, ela participou, com outros parlamentares estaduais, de uma manifestação com o intuito de impedir a realização de um aborto legal em uma maternidade do Recife.
O caso teve repercussão nacional. Na ocasião, uma criança de dez anos, estuprada no Espírito Santo, foi transferida para Pernambuco com o objetivo de realizar a interrupção legal da gravidez. A legislação brasileira prevê legalidade para o aborto em casos de anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e risco à vida da grávida.
Apesar do aborto legal ter sido autorizado pela Justiça, dezenas de pessoas, entre religiosos e parlamentares, incluindo Clarissa Tércio, se juntaram em frente à maternidade responsável pelo procedimento no Recife.
O acontecimento foi um dos impulsionadores da popularidade de Clarissa Tércio no segmento bolsonarista e no público evangélico em Pernambuco. Poucos meses depois, o marido dela, Júnior Tércio, foi eleito o terceiro vereador mais votado do Recife, com 12.207 votos, pelo Podemos.
José Ivanildo de Moura Júnior, chamado de Júnior Tércio popularmente, é apresentador de um programa na rádio Novas de Paz, voltada aos evangélicos. A emissora é uma das líderes em audiência da região metropolitana do Recife.
Desde que assumiram os mandatos parlamentares, Clarissa e Júnior Tércio mostraram alinhamento a Bolsonaro. Em 2021, o casal posou para foto com armas. Juntos, possuem mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram.
Clarissa Tércio também entrou em uma escola particular da zona oeste do Recife em maio de 2022 para contestar a atuação de uma professora. Opositores da deputada disseram que ela ingressou no espaço sem autorização da direção para criticar a educadora em razão de uma aula sobre o filósofo alemão Friedrich Hegel. Já a deputada alegou que foi chamada pelos pais de um aluno que teria sido chamado de esquizofrênico pela professora após o estudante dizer que ouvia a voz de Deus.
Em 2022, Clarissa Tércio foi a segunda deputada federal mais votada de Pernambuco, com mais de 240 mil votos, quase quintuplicando a sua votação em relação a quatro anos atrás. Júnior Tércio recebeu 183 mil votos para deputado estadual.
Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Clarissa Tércio declarou R$ 38,2 mil em bens em 2018. Quatro anos depois, R$ 1,38 milhão. Já Júnior Tércio não declarou bens em 2020, enquanto em 2022 foi declarado R$ 1,028 milhão.
Clarissa e Júnior Tércio tiveram dificuldades para se filiar ao PL, que é comandado em Pernambuco pelo ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, terceiro lugar na disputa para governador com apoio de Bolsonaro.
O impasse aconteceu porque Anderson Ferreira e o seu irmão, o deputado federal reeleito André Ferreira, disputam com os Tércio a aceitação no público evangélico. Com isso, Clarissa acabou indo para o PP, a convite do deputado federal Eduardo da Fonte.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira disponibilizou a lista com os nomes dos novos beneficiários do Auxílio Brasil, recebida do Ministério da Cidadania, no site da Prefeitura. Os 597 novos beneficiários incluídos no mês de janeiro/2022 tem até o dia 31 de janeiro para realizarem o saque do benefício na Caixa Econômica Federal. Já os […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira disponibilizou a lista com os nomes dos novos beneficiários do Auxílio Brasil, recebida do Ministério da Cidadania, no site da Prefeitura.
Os 597 novos beneficiários incluídos no mês de janeiro/2022 tem até o dia 31 de janeiro para realizarem o saque do benefício na Caixa Econômica Federal.
Já os noventa e nove liberados para o mês de fevereiro poderão sacar a partir do dia 14 de fevereiro, e deverão baixar nos seus celulares o aplicativo Caixa Tem, onde poderá ser consultado valor e parcela do benefício.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, foram inseridos no Auxílio Brasil seiscentos e noventa e seis novos beneficiários, “esse número é o resultado do trabalho feito pela nossa equipe do Auxílio Brasil, que realizou um mutirão em dezembro do ano passado para que as pessoas que ainda não faziam parte do programa pudessem ter acesso ao benefício. Esses nomes que constam na lista foram inseridos no sistema do Auxílio Brasil até o dia 31 de dezembro de 2021”.
Além da lista com os nomes, também poderá ser conferido no site da prefeitura o calendário de pagamento seguindo o mesmo modelo do antigo Bolsa Família, que é de acordo com o último número do NIS de cada beneficiário.
Durante a posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, nesta terça-feira (05), o blogueiro Júnior Finfa checou que o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esta bem próximo de deixar o PSB para ingressar no PSDB, partido da Governadora Raquel Lyra. Na conversa que teve com o gestor iguaraciense, ele afirmou que as […]
Durante a posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, nesta terça-feira (05), o blogueiro Júnior Finfa checou que o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esta bem próximo de deixar o PSB para ingressar no PSDB, partido da Governadora Raquel Lyra.
Na conversa que teve com o gestor iguaraciense, ele afirmou que as conversas estão bem adiantadas, e que em breve ele vai anunciar definitivamente sua saída do partido socialista para ingressar nas fileiras do partido de Raquel Lyra. “Ainda irei definir com a governadora”, disse Zeinha.
Neste caso, Zeinha será o primeiro prefeito socialista do Alto Pajeú, que deixa a sigla. Agora no Pajeú o PSB vai cair para sete gestores.
A Coluna do Domingão colocou Zeinha como um dos prefeitos que podem migrar pro PSDB. Além deles, fonte palaciana colocava ainda Marconi Santana (Flores) e Nicinha Melo (Tabira). Segunda, o prefeito de Flores negou a ida para a legenda e disse que fica no PSDB.
A informação foi dada com exclusividade pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM: a prefeitura de Serra Talhada ingressou dia 19 na justiça contra a greve dos professores de Serra Talhada. O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e […]
A informação foi dada com exclusividade pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM: a prefeitura de Serra Talhada ingressou dia 19 na justiça contra a greve dos professores de Serra Talhada.
O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa. As entidades ainda não se manifestaram.
Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.
Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.
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