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Para não tratar de inelegibilidade, defesa de Lula desiste de recurso para suspender prisão

Por Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores.

Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão e pediu que a defesa esclarecesse por qual razão primeiro mencionou a questão da inelegibilidade de Lula no pedido e depois reivindicou a retirada do tema do recurso.

A defesa protocolou o pedido de desistência nesta segunda afirmando que, diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos, “imprevistamente colocada”, desiste totalmente do recurso.

Segundo os advogados, a defesa fará agora um “aprofundamento” sobre “fatos novos” que eventualmente podem vir a ser colocados em um futuro pedido.

Os advogados também reiteraram ao relator que pediram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, não discutindo seus direitos políticos no pedido inicial.

Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram “laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei sobre esse tema.

Com a desistência, na prática, o STF não deve analisar mais a inelegibilidade. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, o ex-presidente não teria outra instância para recorrer.

Mas se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Na semana passada, Fachin afirmou que é importante dar “celeridade” e julgar o caso até o próximo dia 15 – data final para apresentação de registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Agora, Fachin deverá homologar o pedido de desistência. Geralmente, esse tipo de pedido é aceito.

Lula foi preso em 7 de abril, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, caso do TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidade de recursos.

Outras Notícias

Animal solto quase causa tragédia em Afogados

Um acidente entre uma ambulância da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um animal solto na entrada foi registrado nas mediações do Hotel Brotas. O motorista do veículo foi surpreendido com o animal na pista, uma vaca, o que provocou o choque. A vaca morreu na hora. Por sorte não houve maiores proporções e apenas […]

Um acidente entre uma ambulância da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um animal solto na entrada foi registrado nas mediações do Hotel Brotas.

O motorista do veículo foi surpreendido com o animal na pista, uma vaca, o que provocou o choque. A vaca morreu na hora.

Por sorte não houve maiores proporções e apenas danos materiais. Motorista e passageira expressaram indignação com os donos de animais que, de forma irresponsável os deixam soltos na pista. “Pelo o impacto poderia ter sido bem pior. E se fosse, quem seria responsabilizado?” – disse Daniela Moura.

Mais um alerta para os órgãos públicos punirem pessoas que sem nenhuma preocupação podem encerrar a vida de outras. Acidentes assim tiraram vidas em cidades sertanejas nos últimos meses.

Arquimedes faz adesão de Buíque ao programa Criança Alfabetizada

Na manhã desta terça-feira (11), o governador Paulo Câmara lançou no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Programa Criança Alfabetizada, a maior iniciativa do Estado na área e o município de Buíque foi um dos municípios que aderiram a iniciativa. O prefeito Arquimedes Valença (MDB), esteve presente a solenidade ao lado da Secretária de […]

O prefeito Arquimedes e a secretária Marilan

Na manhã desta terça-feira (11), o governador Paulo Câmara lançou no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Programa Criança Alfabetizada, a maior iniciativa do Estado na área e o município de Buíque foi um dos municípios que aderiram a iniciativa. O prefeito Arquimedes Valença (MDB), esteve presente a solenidade ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário.

Segundo o prefeito Arquimedes, “o programa vai permitir que o município amplie sua cobertura educacional beneficiando os estudantes até os sete anos de idade. Com isso, vamos ampliar nossos índices de alfabetização, melhorando a qualidade de vida dessas crianças”.

Durante a solenidade, o governador apresentou os eixos estratégicos da ação, que contará com a participação dos municípios que aderirem à iniciativa. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças sejam beneficiadas em todo o Estado, transformando a ação no maior programa de alfabetização já realizado na história de Pernambuco.

Para a secretária Marilan Belisário, o ‘Criança Alfabetizada’ “chega para levar mais educação as crianças buiquenses e o prefeito não mediu esforços no sentido de garantir a presença de Buíque dentro do Programa. É mais um desafio que temos pela frente e nosso município vai mostrar que sabe fazer e fazer bem”.

Afogados: Bolsa Família Itinerante realiza atividades no São João

Na manhã desta quarta (20), o projeto Bolsa-família itinerante chegou  à comunidade rural do São João. Na Escola Municipal do São João, mães beneficiárias participaram da última reunião descentralizada deste ano. Elas puderam esclarecer dúvidas sobre a atualização do Cadastro Único, do Benefício da Prestação Continuada – BPC, assim como sobre a contrapartida do(a) beneficiário(a), que é […]

Na manhã desta quarta (20), o projeto Bolsa-família itinerante chegou  à comunidade rural do São João. Na Escola Municipal do São João, mães beneficiárias participaram da última reunião descentralizada deste ano.

Elas puderam esclarecer dúvidas sobre a atualização do Cadastro Único, do Benefício da Prestação Continuada – BPC, assim como sobre a contrapartida do(a) beneficiário(a), que é manter atualizadas as informações sobre a  frequência escolar das crianças assistidas pelo programa.

Segundo a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, a ação objetiva uma maior aproximação com o público beneficiário, fortalecendo o diálogo e o controle social.

“Estamos encerrando as atividades do Bolsa-Família Itinerante com um saldo positivo de participação das beneficiárias, e no ano de 2018 retomaremos as reuniões, ainda no primeiro semestre, para que essas mulheres que recebem possam estar com seu cadastro em dia, sem risco de perda de benefício,” declarou a coordenadora do programa em Afogados, Zulene Alves.

A coordenadora ainda solicita às mães que forem transferir seus filhos de escola, que se dirijam à sede do programa, em frente à Faculdade do Sertão do Pajeú, para atualizar as informações do cadastro.

Dia de Lazer –  A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou nesta quarta (20) um dia inteiro de lazer e diversão para as centenas de idosos(as) atendidos pela rede municipal da assistência social. Eles participam de diversos programas coordenados pela Secretaria, e puderam participar das atividades programadas no clube de campo Play Park.

Luciano Duque cumpre agenda no Agreste

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano.  O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região. “Assim como, em muitas outras cidades por […]

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano. 

O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região.

“Assim como, em muitas outras cidades por onde passamos, o descaso do atual governo com a saúde do nosso povo foi uma das principais queixas da população – a comunidade do Papagaio, por exemplo, não dispõe de posto de saúde para receber atendimento médico. Expliquei como transformamos a saúde de Serra Talhada nos nossos oito anos de gestão, e como, junto com Marília e Lula, podemos fazer essa mudança também em Pernambuco”, declarou o ex-prefeito.

Indefinição sobre competência e lentidão na justiça ajudaram a soltar acusado de homicídio

A delegada de Itapetim, Joedna Soares, explicou há pouco ao blogueiro Marcelo Patriota e a esse blog que o inquérito sobre a morte de Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim, ainda tramita na Paraíba. Isso porque o crime teria ocorrido em Teixeira, […]

A delegada de Itapetim, Joedna Soares, explicou há pouco ao blogueiro Marcelo Patriota e a esse blog que o inquérito sobre a morte de Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim, ainda tramita na Paraíba.

Isso porque o crime teria ocorrido em Teixeira, o que ainda está sob investigação.  De toda forma, pelo que o blog apurou, ainda não houve atendimento a pedido do MP para que a investigação ocorra em Itapetim e dois pedidos de prisão foram negados.

“O que nos cabe a partir do aparecimento do corpo em Itapetim, fizemos. Pedimos as perícias traumatológica, traumatoscopica e ttoxicológia. Um dos problemas é que não há certeza da dinâmica. Não se sabe por exemplo se o homicídio ocorreu em Teixeira e o corpo, levado a Itapetim pra ser ocultado”.

Outro problema, o inquérito ainda não seguiu para Itapetim. O promotor de Teixeira declinou da competência e solicitou que a investigação ocorra em Pernambuco. “Quando o corpo foi encontrado em Itapetim ele entendeu que as investigações deveriam seguir em Itapetim. Só que até agora o juiz de Teixeira não apreciou o pedido. Tecnicamente o inquérito ainda está em Teixeira”, justificou a Delegada.

O que a polícia em Itapetim está  apurando é ocultação de cadáver, exercício ilegal da medicina e adulteração de substâncias.

Na Paraíba, houve dois pedidos de prisão, que foram negados pelo juiz local. Em um deles o corpo ainda não  havia sido  encontrado.  No segundo pedido negado,  havia mais elementos que justificavam atendê-lo.  Novamente foi negado.

Isso explica a confusão inicial de que a negativa teria ocorrido no Pajeú.  O MP de Itapetim negou informação de blogueiro Marcelo Patriota de que tenha negado pedido de prisão preventiva:

“Certifico, para os devidos fins, que não consta, neste Juízo, representação protocolizada pela Delegada Dra. Joedna Maria Soares Gomes pela prisão de quem quer seja, no curso das investigações do homicídio que vitimou a pessoa de Adonias, de sorte que não procede a informação de que teria havido manifestação do Ministério Público em Itapetim acerca de suposto pedido de prisão provisória, tampouco decisão judicial a respeito”. Assina o Chefe de Secretaria José Rodrigues da Silva Neto.