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Para não tratar de inelegibilidade, defesa de Lula desiste de recurso para suspender prisão

Por Nill Júnior

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores.

Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão e pediu que a defesa esclarecesse por qual razão primeiro mencionou a questão da inelegibilidade de Lula no pedido e depois reivindicou a retirada do tema do recurso.

A defesa protocolou o pedido de desistência nesta segunda afirmando que, diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos, “imprevistamente colocada”, desiste totalmente do recurso.

Segundo os advogados, a defesa fará agora um “aprofundamento” sobre “fatos novos” que eventualmente podem vir a ser colocados em um futuro pedido.

Os advogados também reiteraram ao relator que pediram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, não discutindo seus direitos políticos no pedido inicial.

Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram “laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei sobre esse tema.

Com a desistência, na prática, o STF não deve analisar mais a inelegibilidade. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, o ex-presidente não teria outra instância para recorrer.

Mas se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Na semana passada, Fachin afirmou que é importante dar “celeridade” e julgar o caso até o próximo dia 15 – data final para apresentação de registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Agora, Fachin deverá homologar o pedido de desistência. Geralmente, esse tipo de pedido é aceito.

Lula foi preso em 7 de abril, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A prisão do ex-presidente foi baseada em entendimento do STF de que a pena pode começar a ser cumprida a partir da condenação na segunda instância, caso do TRF-4. A defesa de Lula, no entanto, argumenta que ele tem direito de ficar livre enquanto houver possibilidade de recursos.

Outras Notícias

Deputado do PT apresenta requerimento para CPI dos Atos Golpistas ouvir Bolsonaro

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem. Foi apresentado também, pelo […]

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem.

Foi apresentado também, pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), um requerimento de convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Cid está preso desde o início do mês de maio, por suspeita de ter fraudado o cartão de vacina de Bolsonaro e familiares para favorecer o ex-presidente.

Até esta sexta, a CPI dos Atos Golpistas já tem 377 requerimentos gerais: não só de convocações, mas também de quebras de sigilo e pedido de informações. A CPI foi instalada na quinta (25).

Foram pedidas, por exemplo, as quebras de sigilos de mensagens dos investigados na operação que prendeu Cid.

Convite não obriga o comparecimento

Na semana passada, Bolsonaro esteve no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e na saída, ao ser questionado por jornalistas se ele compareceria à CPI caso fosse convocado, o presidente respondeu que “qualquer cidadão convocado tem que vir [à CPI]”.

Entretanto, por ser um convite, o requerimento não tem força coercitiva e seu cumprimento não é obrigatório. O convite também não obriga que o depoimento seja dado em condição de testemunho, quando a pessoa tem que se comprometer a falar a verdade.

Na justificativa dada pelo deputado para convidar o ex-presidente, Correia afirmou que os ataques ocorreram devido a “reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral”.

“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições, com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, desafiando as decisões judiciais e criando eventos que corroboravam o estado de agitação permanente de seus apoiadores a partir de eventos oficiais”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-presidente para saber como ele vê o requerimento e se vai comparecer à CPI Mista, caso o convite seja aprovado, mas não obteve resposta.

Serra: programação completa da festa de Setembro sai nesta segunda

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a programação oficial da Festa de Setembro 2018 será divulgada nesta segunda-feira(13), a partir das 11h, nas redes sociais da prefeitura e nos veículos de imprensa. O evento acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, dentro da 228ª Festa de Nossa Senhora da […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a programação oficial da Festa de Setembro 2018 será divulgada nesta segunda-feira(13), a partir das 11h, nas redes sociais da prefeitura e nos veículos de imprensa.

O evento acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, dentro da 228ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Haverá programação ainda no Polo CulturaViva e Polo Pátio da Feira, além das festividades religiosas.

Serviço

Divulgação da Programação Oficial da Festa de Setembro 2018

Data: 13 de agosto 2018

Horário: 11h

Local: Redes sociais da prefeitura

Armando responsabiliza governador por onda de explosões em bancos no interior

O pré-candidato ao Senado pela frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), voltou a criticar a falta de pulso do governador Paulo Câmara no combate à violência no Estado. “Falta atitude, falta voz, falta pulso firme. Pernambuco vive dominado pelo medo e não é algo mais restrito ao Recife e à Região […]

Foto: PTB/Divulgação

O pré-candidato ao Senado pela frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), voltou a criticar a falta de pulso do governador Paulo Câmara no combate à violência no Estado. “Falta atitude, falta voz, falta pulso firme. Pernambuco vive dominado pelo medo e não é algo mais restrito ao Recife e à Região Metropolitana: as cidades do interior têm sido sistematicamente alvo da ação dos bandidos”, salientou Armando.

O senador se refere à madrugada de terror nas cidades de São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe, em que três agências bancárias foram explodidas por grupos organizados de assaltantes fortemente armados. Em São Bento do Una, uma família chegou a ser feita refém dos assaltantes.  “Duas crianças ficaram sob a mira de um bandido. Isso é inaceitável e tem que mudar. O Pacto pela Vida tem que ser repactuado e não focar apenas em números, mas em eliminar o medo dos pernambucanos de vez.”

“O modus operandi dos assaltantes é o mesmo. Eles chegam de madrugada, ateiam fogo em carros da própria polícia, colocam grampos nas estradas para impedir a perseguição. Todo mundo sabe como eles agem. A falta de investimento em inteligência impede que a polícia se antecipe às ações. Isso é algo que temos que mudar”, continua Armando.

Somente em julho, ocorreram, segundo a imprensa, ações do gênero em seis cidades do Agreste (São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Lagoa dos Gatos e Surubim) e da Zona da Mata (Quipapá e Pombos), tendo dez estabelecimentos sido explodidos.

“O pior é que essas agências, muitas vezes, não são reabertas. Isso traz um prejuízo grande à população, que tem que ir a outras cidades para poder sacar dinheiro ou receber sua aposentadoria ou benefício. Sem falar nas filas gigantes que se formam nas lotéricas, Correios e correspondentes bancários. A economia desses municípios também perde, pois os negócios terminam sendo feitos onde os bancos estão”, arremata.

O Ministério Público de Pernambuco tem atuado, junto à Associação Municipalista de Pernambuco, para que as instituições bancárias sejam reabertas, orientando os promotores a ajuizarem ações contra os bancos. “O governo do Estado se omite duas vezes: ao não dar segurança e ao não atuar para reabrir as agências. Isso só acontece porque esse governo se esconde”, finaliza o senador.

Acidente tira a vida de filho de Flávio José

O filho do cantor Flávio José, conhecido como Maike José, morreu na tarde desta quinta-feira (22), após um acidente de carro em Monteiro na Paraíba (veja ao final da matéria vídeos de como ficaram os carros). O acidente ocorreu nas imediações do Posto Bela Vista, quando Maike dirigia um veículo BMW e colidiu na traseira […]

O filho do cantor Flávio José, conhecido como Maike José, morreu na tarde desta quinta-feira (22), após um acidente de carro em Monteiro na Paraíba (veja ao final da matéria vídeos de como ficaram os carros).

O acidente ocorreu nas imediações do Posto Bela Vista, quando Maike dirigia um veículo BMW e colidiu na traseira de um Toyota Corolla.

Após a colisão, Maike sofreu hemorragia interna grave e foi rapidamente entubado pela equipe médica do Hospital Santa Filomena. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o estado em que ficaram os veículos após a colisão.

Maike era o terceiro de cinco filhos do artista, filho do segundo casamento. Ele ainda tem duas filhas do primeiro casamento e um casal do terceiro.

 

Mourão: Olavo de Carvalho deve se limitar à função de ‘astrólogo’

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (22) que o ideólogo Olavo de Carvalho deve se limitar à função de “astrólogo”. Segundo ele, Carvalho tem “total desconhecimento” sobre o ensino militar. Mourão deu a declaração em uma entrevista coletiva após ter sido questionado sobre um vídeo, divulgado no fim de semana e depois […]

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (22) que o ideólogo Olavo de Carvalho deve se limitar à função de “astrólogo”. Segundo ele, Carvalho tem “total desconhecimento” sobre o ensino militar.

Mourão deu a declaração em uma entrevista coletiva após ter sido questionado sobre um vídeo, divulgado no fim de semana e depois apagado no canal do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social. No vídeo, Olavo de Carvalho faz críticas a militares, a integrantes do governo e a políticos que se aliaram a Bolsonaro.

O ideólogo, que vive nos Estados Unidos, diz que dentro do governo há “só intriga, só sacanagem, só egoísmo, só vaidade, é só isso que tem”. Olavo de Carvalho também afirma que a herança das escolas militares são “cabelo pintado e voz empostada”.

Ao falar de militares, disse que eles “entregaram” o país ao comunismo e, “se tivessem vergonha na cara, confessariam seu erro”.

“Os milicos têm que começar por confessar os seus erros antes de querer corrigir os erros dos outros. Essa é a lei de Cristo. Primeiro, os teus pecados, depois, os do vizinho. Agora, no Brasil, não, todo mundo é assim: ‘Nós somos os patriotas, os heróis, nós salvamos o Brasil do comunismo, nós isso, aquilo’. Tudo conversa mole. Quem salvou o Brasil do comunismo foram as lideranças civis em 1964”, afirma Olavo de Carvalho no vídeo.

“Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho que até é bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. Acho que ele deve se limitar, ele, Olavo de Carvalho, à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas aí que ele é bom nisso”, declarou o vice-presidente.

Questionado, então, se as críticas de Olavo de Carvalho podem gerar “discussão desnecessária”, Mourão respondeu:

“Questão do Olavo de Carvalho já respondi algumas vezes a vocês. Gera um desconforto pessoal, mas não de uma forma geral para o governo. Acho que o Olavo de Carvalho perdeu o timing, ele não está entendendo o que está passando no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos e ele não está sendo, não está apoiando o governo, não está sendo bom para o governo.”

No fim da tarde desta segunda-feira, Olavo de Carvalho publicou a seguinte mensagem em uma rede social: “O Mourão deveria se limitar à única função que desempenha bem, de modelo”.

Em um outro trecho do vídeo, Olavo de Carvalho diz, por exemplo, que Bolsonaro é um “mártir” porque, apesar de ser “bem intencionado”, deve ter dificuldades no governo em razão da “turma em volta”. Neste instante, menciona o ministro da Economia, Paulo Guedes.