PT de PE confirma Marília Arraes para Federal e não coliga com PSB na proporcional

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual.

Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.

O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas de forma ditatorial e colocar em tramitação matérias em ritmo absolutamente atropelado, excluindo completamente a sociedade do debate.

“Nossa luta é impedir a banalização da atividade-fim neste país, é impedir que o Brasil abra mão das especificidades das profissões para se transformar numa nação de generalistas”, resumiu.

De acordo com Humberto, o Congresso Nacional tem a obrigação de assegurar a proteção do emprego direto na atividade finalística porque a Constituição determina que é assim que o Estado deve proceder com o trabalhador.

O congressista ressaltou que o próprio Tribunal Superior do Trabalho já teve de intervir, ainda na década de 90, por meio da Súmula nº 331, para evitar “os gritantes abusos ocorridos por meio dessa prática predatória da terceirização que começava a tomar conta do mercado, como forma de conter o seu avanço e garantir as conquistas dos trabalhadores”.

“Como é que pode a Câmara aprovar agora uma proposta que meta os trabalhadores brasileiros de joelhos? Que leve o Brasil a dormir em 2015 e acordar no início da década de 40, antes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)?”, questionou.

Afogados da Ingazeira agora conta com mais um caso em investigação. A paciente tem 23 anos, reside em Afogados, gestante de 36 semanas.

Ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara e após piora do quadro respiratório foi transferida pra o Hospital Barão de Lucena, no Recife. Seu quadro clínico apresentou saturação de Oxigênio abaixo de 95% e dispnéia.

Foi notificada como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e coletada amostra para a testagem de covid-19. O parto foi realizado com sucesso. Segundo informações do Hospital, o quadro clínico é estável, tanto da paciente quanto do bebê. Ambos encontram-se internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Barão de Lucena.

Mais cedo, o caso geou grande repercussão. Mensagens a colocaram como caso confirmado, o que a Secretaria de saúde negou. Uma irmã disse que a família tem histórico de asma, mas ela ainda não havia manifestado até então sintomatologia para a doença. Ela pediu que não espalhem  Fake News sobre o caso.

O caso do PM que abusou de uma mulher de 48 anos em um posto policial,  no Cabo de Santo Agostinho,  precisa de punição exemplar.

O episódio alerta para a formação e acompanhamento dos policiais mesmo com anos de serviço,  para evitar casos dessa natureza, repugnantes sob todas as formas.

No meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  alerto para a necessidade de discutir o tema e o papel da polícia junto à sociedade. Assista:

 

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O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  o LW, fugiu da sua responsabilidade quando provocado pelo jornalista Magno Martins sobre a situação do histórico Cine Rio Branco.

Essa semana,  imagens externas do prédio denunciaram a situação de abandono de um dos principais patrimônios culturais da cidade. Mesmo com praticamente dois anos de gestão,  LW jogou a responsabilidade para a empresa que ganhou a licitação para reforma do espaço.

“Infelizmente a empresa que ganhou a licitação não iniciou a obra e vamos ter que ir atrás de outra empresa “. A impressão é de que o gestor só mostrou interesse em falar no tema após as imagens percorrerem o estado.

Blog apurou com exclusividade que situação interna é pior que externa e há riscos estruturais, além do projetor que deu perda total: o blog foi informado que a situação interna do espaço é muito pior que o que se vê do lado de fora. A construção do Banco do Nordeste ao lado comprometeu a infraestrutura do prédio,  mas não houve nenhuma responsabilização pelo município.  Há inclusive riscos estruturais graves.

Outra má notícia é que o projetor digital adquirido em 2017, quando da sua reinauguração,  está danificado,  fruto do uso inadequado e cedência para toda sorte de evento. A gestão pública novamente acabou o cinema.

Com a nova alta nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, protocolou um pedido de convocação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para prestarem esclarecimentos sobre o reajuste nos preços dos combustíveis e a política de preços e de desinvestimento da Petrobras. 

É o quinto aumento promovido pela Petrobras só em 2021. O litro de gasolina acumula alta de 41% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34% no mesmo período. 

“Precisamos de explicações claras sobre a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Há poucos dias, vimos o presidente da República trocar o comando da estatal justamente por discordar da condução da empresa e fomos surpreendidos com mais um reajuste em 10 dias”, justificou Danilo Cabral. 

O parlamentar destacou que o presidente Jair Bolsonaro tem atacado os governadores, transferindo a responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis à cobrança de ICMS. “Não podemos alimentar esse tipo de disputa política, precisamos ter clareza sobre a formação dos preços e discutir o que pode ser feito para evitar ou até mesmo dar previsibilidade aos reajustes”, acrescentou. 

O preço médio de venda do gás de cozinha da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), uma alta de cerca de 5%. “Vivemos a mais grave crise social da nossa história. Não podemos permitir que o povo seja mais uma vez penalizado.O botijão de gás está batendo R$ 100 reais. As pessoas voltaram a cozinhar a lenha. É um retrocesso inadmissível”, criticou Danilo Cabral. 

O deputado também afirma ser necessário fazer uma análise do arcabouço legal relacionado às competências dos administradores da Petrobras e do Poder Executivo para determinar a política de preços; a incidência de tributos estaduais e federais, a avaliação quanto à eventual interferência do Poder Executivo na determinação dos preços por parte da Petrobras e a legalidade das ações com esse objetivo. 

Além disso, quer debater sobre a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras que vem sendo adotada, além dos motivos que levaram à substituição do Presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castello Branco.

É atribuição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pautar o pedido de convocação do ministro, que deve ser aprovado pela maioria do Plenário.