Ouro Velho: prefeito antecipa pagamento de julho dos servidores
Por André Luis
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, através da Secretaria de Finanças, pagou nesta sexta-feira (8) a folha do mês de julho de todos os servidores municipais efetivos e comissionados.
Pagando com 23 dias de antecipação, o gestor segue o planejamento de valorização do servidor público.
“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado, está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Todo tempo, isso acontece. Planejamento e organização”, esclareceu o prefeito. As informações são do Blog do Bruno Lira.
Por Anchieta Santos Em Tabira, o PSB – Partido Socialista Brasileiro vai ganhar grandes reforços nesta quinta-feira (02.04). Tudo por conta da decisão do Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a data limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por […]
Em Tabira, o PSB – Partido Socialista Brasileiro vai ganhar grandes reforços nesta quinta-feira (02.04).
Tudo por conta da decisão do Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a data limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal.
Em ato solene comandado pelo Presidente Pipi da Verdura vão ingressar no partido socialista o Prefeito Sebastião Dias, o empresário Irmão Betinho, e os vereadores Cléber Paulino, Marcílio Pires, o suplente Mário Amaral, o médico Carlos Wandeilson, o advogado Adeilton e provavelmente a vereadora Nelly Sampaio e o ex-prefeito Rosalvo Sampaio.
Na segunda-feira (29), teve início a entrega dos kits alimentares aos estudantes da rede municipal de ensino de Tabira. Todos os estudantes matriculados na rede, tem direito a receber o kit. Ao todo estão sendo entregues 4.210kits entre as escolas urbanas e rurais. A entrega segue até esta terça-feira (30). As escolas municipais realizam entrega […]
Na segunda-feira (29), teve início a entrega dos kits alimentares aos estudantes da rede municipal de ensino de Tabira. Todos os estudantes matriculados na rede, tem direito a receber o kit. Ao todo estão sendo entregues 4.210kits entre as escolas urbanas e rurais.
A entrega segue até esta terça-feira (30). As escolas municipais realizam entrega através do cronograma escalonando por turmas e horários, visando evitar aglomerações.
No caso dos pais que não puderam comparecer nesses dias e horários a entrega será realizada pela escola na segunda-feira, 5 de abril.
A distribuição dos kits tem o objetivo de complementar a alimentação de mais de 4 mil alunos durante o período de suspensão das aulas em decorrência do enfrentamento ao coronavírus.
“Todos os itens que compõem o kit foram avaliados e recomendados pela equipe do setor de Merenda Escolar, coordenado pela nutricionista, vale destacar, que os valores para a formação dos kits são baseados nos recursos repassados pelo FNDE por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) por modalidade de ensino que varia de 7,00 a 10,00 por mês/por aluno e para que seja possível a distribuição de kits por aluno, o município precisa arcar com mais de 100% de contrapartida”, informa a Secretaria.
“É importante reforçar que os gêneros alimentícios que compõem os kits são uma complementação alimentar para o aluno, um direito a ser garantido em virtude da pandemia, já que esses não estão frequentando a escola e, consequentemente não tem acesso à merenda escolar”, reforça.
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá […]
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Ainda cabe recurso.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter sido beneficiado com o tríplex. Na mesma sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas “imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade”.
Na sentença, Moro afirma que crime corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões “a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”. “Além disso, segundo o juiz, o crime foi praticado em um esquema mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.
O juiz apontou “culpabilidade elevada” de Lula, que recebeu, segundo ele, “vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.
O crime de corrupção aconteceu em um contexto “de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o grupo OAS”, disse o magistrado. “[Lula] agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”.
Sobre o crime de lavagem envolvendo o apartamento tríplex, Moro diz que o “real titular do imóvel e o real beneficiário das reformas não se revestiu de especial complexidade”. “O condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da República”, disse o juiz.
Além de Lula foram condenados:
Leo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: por corrupção ativa
O processo
Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente era de que ele havia recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu a denúncia em 14 de setembro do ano passado, o valor teria sido repassado a Lula por meio do tríplex e do pagamento pelo armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente.
Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A Petrobras, que participou do processo como assistente de acusação, concordou com a posição do MPF.
Já a defesa de Lula pediu a absolvição de seu cliente e comparou o chefe da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, a Hitler. Dallagnol ficou conhecido pelo uso de um Power Point ao apresentar a denúncia contra Lula.
A OAS, por sua vez, foi acusada de ter sido beneficiada em licitações referentes à REPAR (Refinaria Presidente Vargas), em Araucária (PR), e à RNEST (Refinaria Abreu e Lima), em Ipojuca (PE).
No total, esse esquema de corrupção, que operou entre 2006 e 2012, movimentou R$ 87.624.971,26 em propina, segundo os procuradores.
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas participou da assinatura da ordem de serviço junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que aconteceu na cidade de Triunfo, na manhã deste domingo (13). A autorização para a construção de um novo ramal da Adutora do Pajeú que vai levar […]
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas participou da assinatura da ordem de serviço junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que aconteceu na cidade de Triunfo, na manhã deste domingo (13).
A autorização para a construção de um novo ramal da Adutora do Pajeú que vai levar água ao município era uma das obras mais esperadas pela população.
O ramal também vai beneficiar à cidade de Triunfo, realizando assim, um sonho de muitos anos dos triunfenses.
“Deste o meu primeiro dia de governo, tenho trabalhado para resolver o problema do abastecimento de água da nossa Santa Cruz. Estive com o deputado Sebastião Oliveira e com outros atores que pudessem nos ajudar. Esse momento é único e vai ficar na história da nossa querida cidade. Após a conclusão do ramal, vamos ter água na nossa Santa Cruz”, comemorou.
“Agora, vamos resolver a segunda etapa desse processo que é colocar essa água, nas casas das pessoas. Agradeço ao prefeito Luciana Bonfim pelo tempo e esforço dedicado, ao diretor geral do Dnocs, Fernando Leão e ao deputado federal Sebastião Oliveira, por esse presente. Não posso deixar de agradecer também ao presidente Bolsonaro que é responsável maior dessa ação”, disse.
O diretor geral do Dnocs, Fernando Leão, falou a da alegria de estar assinando essa ordem de serviço, pois sabe da luta do sertanejo por água.
“Estar aqui no sertão dando inicio a está importante obra me deixa feliz, mais beneficiar muitas famílias que hoje não tem água na sua casa. Vamos em breve inaugurar essa obra e trazer dignidade e vida para muitos triunfenses e santacuzenses“, afirmou.
Os executivos da empresa que executará a obra, também estiveram presentes no evento. O deputado federal Sebastião Oliveira sugeriu usar mão de obra local, gerando assim emprego e renda em Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo “Vamos trabalhar juntos na execução desta importante obra, utilizando mão de obra local”, sinalizou.
Nesta semana que se inicia, o prefeito Irlando Parabólicas vai ao Recife, se reunir com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e tratar do assunto junto a Compesa, à empresa será a responsável pela chegada dessa água, nas casas dos santacuzenses.
O prefeito também aproveitou sua passagem por Triunfo e parabenizou a cidade pelos 137 anos de emancipação.
Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser […]
Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser encaminhado já nesta segunda-feira (7).
Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro privilegiado vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.
A nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba ainda afirma que Coutinho “encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.
O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.
Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.
Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.
Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.
Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.
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