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MPPE investiga suspeita de superfaturamento e fraude em contratos de merenda em Jaboatão

Por André Luis

Inquérito Civil apura possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Educação

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes conduz o Inquérito Civil nº 02142.000.496/2023 para apurar suspeita de superfaturamento e fraude à licitação em contratos de fornecimento de merenda escolar no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco de 27 de março de 2026, o procedimento tem como interessada a Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes e tem por objeto a investigação de possíveis irregularidades em licitações e contratos relacionados ao fornecimento de alimentos para a rede de ensino municipal.

O inquérito civil é o instrumento utilizado pelo Ministério Público para reunir documentos, informações e demais elementos que permitam verificar a existência ou não de superfaturamento e fraude em processos licitatórios. O documento publicado não detalha, porém, valores envolvidos, empresas contratadas, período exato dos contratos ou eventuais responsáveis investigados.

Outras Notícias

Armando e seus candidatos promovem caminhada no Centro do Recife

O candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB), o vice, Paulo Rubem (PDT), e o candidato ao Senado (PT), João Paulo, realizam nesta segunda-feira (14) uma caminhada, a partir das 15h no Centro do Recife. Com concentração na praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, Armando ao lado de Paulo Rubem, João Paulo, […]

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O candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB), o vice, Paulo Rubem (PDT), e o candidato ao Senado (PT), João Paulo, realizam nesta segunda-feira (14) uma caminhada, a partir das 15h no Centro do Recife.

Com concentração na praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, Armando ao lado de Paulo Rubem, João Paulo, e os candidatos a deputado estadual e federal, percorrem a Rua da Imperatriz, Rua Nova e promovem, ao final, um ato na Praça da Independência.

Contas de 2013 de Patriota são julgadas irregulares pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (25) as contas do exercício financeiro de 2013 do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A informação é do Afogados Online. O julgamento foi interrompido desde o dia 21 de julho de 2016 quando houve pedido de vistas do conselheiro Ranilson […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (25) as contas do exercício financeiro de 2013 do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A informação é do Afogados Online.

O julgamento foi interrompido desde o dia 21 de julho de 2016 quando houve pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos.

O voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, à época, foi pela rejeição das contas, assim como o do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, que ora substituindo o conselheiro João Campos, que se encontrava de férias.

Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município, pelas quais foram responsabilizados três secretários municipais, os membros da Comissão de Licitação e a Associação Municipalista de Pernambuco representada pelo próprio prefeito, que é seu presidente licenciado.

À unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregulares as contas de gestão do exercício financeiro de 2013 de José Coimbra Patriota Filho, Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, e de Gildazio José dos Santos Moura, então Secretário de Saúde, imputando-lhes débito em solidariedade com a AMUPE.

Ainda, por maioria, julgou irregulares as contas de gestão, relativas ao mesmo exercício, de Veratânia Lacerda Gomes de Morais, Secretária de Educação. Por fim, aplicou multa a José Patriota, Gildázio José dos Santos Moura e a Veratânia Lacerda Gomes de Morais. Os valores das multas ainda serão publicados no Diário Oficial.

Habitação e reforma agrária podem ter corte bilionário no orçamento 2017

A proposta de orçamento para o ano de 2017, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer na semana passada, prevê cortes bilionários de recursos para setores como habitação popular, desenvolvimento regional e reforma agrária. O G1 verificou os cortes ao comparar os números da proposta com os do projeto de lei orçamentária enviado […]

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A proposta de orçamento para o ano de 2017, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer na semana passada, prevê cortes bilionários de recursos para setores como habitação popular, desenvolvimento regional e reforma agrária.

O G1 verificou os cortes ao comparar os números da proposta com os do projeto de lei orçamentária enviado pela ex-presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, que serviram de base para o orçamento de 2016.

Além da habitação popular e do desenvolvimento regional, também perderam recursos os programas voltados para: pesca e aquicultura; redução do impacto social de álcool e outras drogas; reforma agrária; esporte, cidadania e desenvolvimento; recursos hídricos, promoção da igualdade racial; políticas para mulheres; e desenvolvimento e promoção do turismo, entre outros.

Ao mesmo tempo que corta recursos para alguns setores, a proposta do governo Temer prevê aumento de repasses no ano que vem para programas como o de fortalecimento do SUS e para a agropecuária sustentável.

Também houve incremento de gastos para os programas de gestão de riscos e desastres; fortalecimento da agricultura familiar; aviação civil; promoção e defesa de pessoas com deficiências; defesa nacional e política nuclear, entre outros.

A proposta de orçamento para 2017 foi construída pelo governo já considerando a aplicação do chamado teto para gastos públicos, embora o mecanismo ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso. Se entrar em vigor, as despesas do governo em um ano não vão poder crescer acima do índice da inflação do ano ano anterior.

Assim, os gastos do governo em 2017 não poderiam crescer mais de 7,2%, que é a previsão para a inflação em todo o ano de 2016.

Fabinho celebra anúncios da governadora para Salgueiro

Nesta segunda-feira, 6, durante agenda no Palácio do Campo das Princesas, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e a governadora Raquel Lyra anunciaram investimentos para o município. Fabinho e Raquel divulgaram o aporte de R$ 5 milhões na reforma do Mercado Público, instalação de 1.143 pontos de iluminação em LED, mais de 10 dessanilizadores para […]

Nesta segunda-feira, 6, durante agenda no Palácio do Campo das Princesas, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e a governadora Raquel Lyra anunciaram investimentos para o município.

Fabinho e Raquel divulgaram o aporte de R$ 5 milhões na reforma do Mercado Público, instalação de 1.143 pontos de iluminação em LED, mais de 10 dessanilizadores para a zona rural e a construção de uma areninha esportiva no bairro Primavera, que carece de áreas de convivência.

Na ocasião, o prefeito destacou investimentos já realizados pela gestão Raquel Lyra no município, a exemplo do recapeamento da PE-483, início das obras da adutora que vai melhorar o abastecimento de Umãs e região, a retomada da construção do Complexo de Polícia Científica e calçamentos em diversas de ruas.

“Nos últimos três anos Salgueiro recebeu investimentos históricos do Governo de Pernambuco, feito da parceria com a nossa governadora e do compromisso de quem trabalha pelo desenvolvimento de nossa cidade”, publicou Fabinho nas redes sociais.

Guilherme Coelho é convidado para presidência do Conselho de Administração da Embrapa

Guilherme Coelho aceitou o convite do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad). Acompanhado do ministro, Coelho visitou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e toda a sua diretoria na sede da instituição em Brasília-DF. O Consad é o órgão da […]

Guilherme Coelho aceitou o convite do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad).

Acompanhado do ministro, Coelho visitou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e toda a sua diretoria na sede da instituição em Brasília-DF.

O Consad é o órgão da administração superior da empresa, responsável pela orientação estratégica, organização, controle e avaliação de suas atividades. “Recebo com grande alegria e honra o convite do ministro André de Paula para presidir o Consad. A Embrapa é referência mundial em pesquisa e inovação agropecuária e que teve papel decisivo na transformação do Brasil em uma potência no setor. Estou muito animado e pronto para contribuir com o fortalecimento e o futuro da instituição”, destacou Guilherme Coelho.

Agrônomo, pecuarista e exportador de uva e manga no Vale do São Francisco, Coelho é uma das principais lideranças da fruticultura brasileira. Recentemente, deixou a presidência da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), após dois mandatos que proporcionou grandes conquistas e evoluções para a fruticultura.