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Ouro Velho assina termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024

Por André Luis

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta sexta-feira (24) o termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024. A assinatura do documento faz com que o município possa participar do programa federal, que garante a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra.

O prefeito comemorou a assinatura do termo e afirmou que a Prefeitura já fez a contrapartida necessária no início do ano. “Nossa gestão tem sido eficiente e tem tido uma atenção especial com os agricultores do nosso município. Reafirmamos que a contrapartida da Prefeitura já foi paga no início do ano, com uma parcela única”, disse.

O Garantia Safra oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

A assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra é uma importante medida para garantir a segurança alimentar dos agricultores ourovelhenses.

Sobre o Garantia Safra

O Garantia Safra é um programa do governo federal que visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra. O programa oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

O programa é financiado pelo governo federal, com contrapartida dos estados e municípios. A adesão ao programa é voluntária, mas os municípios que participam recebem recursos do governo federal para custear as despesas administrativas.

Outras Notícias

Operação desarticula grupos especializados em tráfico de drogas em Serra Talhada

A 45° Operação de Repressão Qualificada, denominada de ‘Carcará da Serra’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) com o objetivo de desarticular integrantes de grupos criminosos voltados às práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Serra Talhada. Nela, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e outros 12 de busca […]

A 45° Operação de Repressão Qualificada, denominada de ‘Carcará da Serra’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) com o objetivo de desarticular integrantes de grupos criminosos voltados às práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Serra Talhada.

Nela, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e outros 12 de busca e apreensão domiciliar.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações contra essas organizações criminosas já vinham acontecendo desde abril deste ano. Todos os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Foram acionados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ‘Carcará da Serra’ está sendo coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e supervisionada pela Chefia de Polícia Civil.

Detalhes – A operação teve apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL). Os detalhes sobre a ‘Carcará da Serra’ serão divulgados ainda na manhã desta terça-feira na sede da 21° Delegacia Seccional de Serra Talhada.

Duque fala em surpresa com nota sobre saída do PT, mas admite que “legenda está inviável”

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) não confirmou que já esteja certa sua saída do Partido dos Trabalhadores, conforme destacou notícia do Estadão deste domingo, em informação que já circula há um bom tempo na imprensa sertaneja, como em nota do comunicador e colaborador do Blog, Anchieta Santos. Duque disse ter reagido com […]

Luciano DuqueO prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) não confirmou que já esteja certa sua saída do Partido dos Trabalhadores, conforme destacou notícia do Estadão deste domingo, em informação que já circula há um bom tempo na imprensa sertaneja, como em nota do comunicador e colaborador do Blog, Anchieta Santos.

Duque disse ter reagido com surpresa à informação de que migrará para o PSB.O Prefeito esteve em Brasília na última semana. É certo dizer que há um movimento palaciano querendo “puxar” o prefeito serra-talhadense.

Nomes como Danilo Cabral e Rodrigo Novaes são entusiastas da ideia. Em agosto, quase foi costurada uma aliança entre Luciano e o grupo de Sebastião Oliveira. Naquele momento, a ideia não andou porque Duque quis manter a palavra e segurar-se no PT. As conversas ganharam força no pós eleição.

O prefeito afirmou que o que tem trabalhado é para terminar o seu primeiro mandato, preparando-se para uma segunda gestão que deve ser de ainda mais dificuldades com as perspectivas da economia para 2017. Ele chegou a dizer que o PT é “um partido inviável”, mas ainda não decidiu e ouvirá o grupo para saber o que fazer. Apesar dos rumores, Duque negou que tenha sido convidado formalmente e voltou a criticar a postura do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

Declarações de Bolsonaro podem ter influenciado pacientes, diz médico à CPI

Ex-paciente e ex-médico da Prevent Senior, estão depondo à CPI da Pandemia nesta quinta-feira A CPI da Pandemia esta ouvindo, nesta quinta-feira (7), os depoimentos do ex-paciente, Tadeu Frederico de Andrade e do ex-médico, Walter Correa de Souza Neto da Prevent Senior. Souza Neto conta com habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Concedida pelo do […]

Ex-paciente e ex-médico da Prevent Senior, estão depondo à CPI da Pandemia nesta quinta-feira

A CPI da Pandemia esta ouvindo, nesta quinta-feira (7), os depoimentos do ex-paciente, Tadeu Frederico de Andrade e do ex-médico, Walter Correa de Souza Neto da Prevent Senior.

Souza Neto conta com habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Concedida pelo do ministro Gilmar Mendes, a decisão permite que o depoente fique em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo ou ofender o sigilo médico. 

Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), se as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o “kit covid” podem ter influenciado pacientes, o médico disse que sim. Anteriormente, Renan exibiu vídeos em que Bolsonaro estimula o uso de medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina.

“Pode induzir as pessoas ao erro. É uma desinformação que pode fazer com que as pessoas deixem de tomar outras medidas. Acreditando que há um tratamento inicial eficaz, podem deixar de se proteger, evitar vacinas e outras condições que podem acabar levando a pessoa ao óbito”, afirmou o Walter.

Em sua exposição inicial, Tadeu Frederico de Andrade relatou seu drama nos 120 dias em que ficou internado. Ele foi intubado duas vezes, teve pneumonia, passou por hemodiálise e traqueostomia, além de ter sofrido com outros problemas por consequência da covid-19.

O ex-paciente da Prevent Senior disse que sobreviveu porque a família dele lutou “contra uma poderosa organização” e não aceitou a imposição de tratamento paliativo — prática adotada pela empresa para eliminar pacientes de alto custo, segundo ele.

Presidente da Frente Parlamentar comemora perda de validade da MP do Saneamento

A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, […]

A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, deputado Danilo Cabral (PSB), comemora a vitória da mobilização contra a proposta do governo federal que facilitava a venda de companhias públicas do setor.

“Foi mais uma conquista do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, uma vitória de todos que defendem a água e o saneamento como direitos e não como mercadorias”, afirmou Danilo Cabral. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em julho, a medida é alvo de discussões acaloradas e críticas de diversos setores, como dos governadores e das instituições ligadas ao saneamento básico público.

Para o governo, as empresas privadas poderiam ampliar o acesso da população a esses serviços, já que as empresas públicas não têm dinheiro suficiente para fazer os investimentos necessários. Já a oposição dizia que as empresas privadas iriam tentar buscar lucro com a água e, com isso, comunidades pobres e os cofres públicos municipais e estaduais poderiam ser prejudicados.

“O que aconteceria é que o setor privado ficaria com os municípios onde a prestação do serviço é superavitário e aqueles mais pobres seriam atendidos pelas estatais, que não teriam como ser autossuficientes”, disse o presidente da Frente Parlamentar, citando o exemplo da Compesa, que não depende de recursos da União para sobreviver.

Governo e oposição até tentaram negociar, mas não houve sucesso. Danilo Cabral comentou que, se o governo atendesse algumas demandas dos governadores, haveria a possibilidade de fechamento de um acordo. “Isso mostra que o governo federal não pode promover uma mudança tão profunda no setor sem debater amplamente com a sociedade”, complementou.

Lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos em PE é sancionada 

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de […]

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. 

Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.

A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.

Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). 

Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.

As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.