Oposição repercute milésima morte do ano em PE. E Polícia Civil anuncia operação padrão dia 6

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (03.03), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados chegaram a aprovar o texto-base na terça-feira (2), mas a votação foi cancelada por uma questão regimental e remarcada para a sessão convocada para as 13h55 de hoje.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros sete parlamentares, o projeto prevê o parcelamento de dívidas de empresas do setor de eventos relativas a tributos federais, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Na forma do substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto concede alíquota zero de alguns tributos por 60 meses e estende, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

O vídeo, reproduzido aqui pela NJTV, foi produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  Com narração de Elenilda Amaral, música de Lindomar Souza, imagens de Wallysson Ricardo e Cláudio Gomes e edição de Wallysson Ricardo, apresenta aspectos do potencial turístico do município. Ele será apresentado no encontro da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco.

Afogados da Ingazeira é o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e sedia diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança.

Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.  Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada, e está situado a 386 km de distância da capital, Recife.

O vídeo busca potencializar a cidade como integrante da rota do Cangaço e também da Poesia. No vídeo, são evidenciadas belezas como a Serra do Giz, o cine São José, o Carnaval dos Tabaqueiros, o Museu do Rádio, a Barragem de Brotas, o Fersan e o Afogareta, dentre outros.

Roberto Amaral, Presidente do PSB, informa que o programa está sendo refeito. Legenda adotará o lema “Não vamos desistir do Brasil.

A propaganda do PSB no rádio e na televisão da próxima terça-feira (19), início do horário eleitoral, será totalmente dedicada a homenagear Eduardo Campos, candidato à Presidência da República que morreu nesta semana.

Segundo o presidente interino da legenda, Roberto Amaral, o programa está sendo novamente elaborado e contará com falas e imagens de Campos no início da campanha eleitoral. Não será mencionado o nome do novo candidato a presidente, informou.

Roberto Amaral visitou neste sábado a família de Campos e a mãe do político morto, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes. Ele estava acompanhado da cúpula da legenda.

O PSB deve oficializar somente na próxima quarta (20) o nome de Marina Silva como candidata a presidente. O nome do vice ainda está indefinido, mas há especulações em torno do nome do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) e da viúva de Campos, Renata, mãe dos cinco filhos do ex-governador.

A propaganda foi gravada quando Campos ainda estava vivo criticava a “velha política” e as “raposas” da política, que o pernambucano criticava quando vivo. (G1)

Candidato ainda nao registrou candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado

Primeira mão 

O Juiz Marcus César Sarmento Gadelja negou o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, interposta por Erivaldo José da Silva, Joelson, do Avante.

Ele alegou que o julgamento das contas da administração municipal, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, referente ao exercício de 2012, quando era Prefeito, teve “nulidade do dito ato”, em razão da ausência de citação prévia para que pudesse apresentar resposta, o que tornou impossível a sua defesa.

Sustentou que somente teria sido procurado para ser citado em 17 de novembro de 2017, dez dias depois da referida sessão, a qual ocorrera em 07 de novembro do mesmo ano.

Notificada, a Câmara Municipal de Calumbi/PE se manifestou acerca da Tutela Provisória de Urgência. O Ministério Público também opinou.

Decidiu o juiz:  em 07 de novembro de 2017, fora procedida, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, a votação acerca da recomendação de rejeição das contas referentes ao exercício de 2012 (recomendado pelo TCE/PE) da Prefeitura de Calumbi.

No dito ato, foi feita a aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, que determinava a rejeição das contas do citado ano de exercício, por 5 votos a 3.

“Analisando os autos, observo que há documentos juntados pelo aproprio autor que comprovam a sua comunicação, e, portanto, ciência, à sessão de 07 de novembro de 2017, datada de 13 de outubro de 2017 (documento 68131826)”.

E segue: “Noutro ponto, alega o autor que a citação não teria sido sequer encaminhada para o mesmo, mas para seu genitor, Sr. Erivaldo José de Lima. Ocorre que, também pelos documentos juntados pelo mesmo, notadamente o documento nº 68131823, se depreende que seu genitor se chama José Luiz da Silva e não Erivaldo José de Lima, como alegado. Frise-se que, inclusive, conforme se depreende das informações e documentos juntados pela Câmara Municipal, o pai do autor (o verdadeiro, Sr. José Luiz da Silva) era o Presidente da Câmara Municipal de Calumbi/PE quando da sessão que rejeitou as contas aqui analisadas. Ademais, se extrai, ainda dos documentos juntados aos autos, que o autor teria se recusado a apor o seu “ciente” na alhures mencionada comunicação.

“Por todo o exposto, observo que, neste momento, não estão presentes os supramencionados requisitos autorizadores do deferimento da tutela cautelar”, acrescentou.

Até agora, apenas Sandra da Farmácia, do PT registrou sua candidatura . Joelson e a oposição ainda nao registraram candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado. Veja a decisão de hoje:

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A carreta do candidato a prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), que será realizada na tarde deste domingo (01.11), foi autorizada pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde, Drauternani Pantaleão. 

A autorização se deu com base em decisão do Tribunal Regional Eleiroral,TRE-PE, emitida pelo relator do recurso, o desembargador Edilson Nobre, na última quarta-feira (28), que deu direito a Wellington da LW realizar o evento pelo princípio da isonomia, já que o candidato da oposição  Zeca Cavalcanti (PTB), promoveu duas carreatas e o emedebista apenas uma. 

A carreata será o último evento de campanha em Pernambuco. A decisão do TRE aconteceu um dia antes da decisão que suspendeu todos os atos de campanha no estado. A Coligação Muda Arcoverde, do candidato a oposição, Zeca Cavalcanti (PTB), apresentou, sem sucesso, embargos para impedir o ato.