Notícias

Lula sobre conquistas da gestão: colheita vai ser uma supersafra

Por André Luis

Presidente lista avanços na economia, no combate às desigualdades e na retomada e consolidação de programas sociais durante entrevista à TV Liberal (PA)

Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área de saúde, economia com a menor taxa de desemprego da série histórica e aumento do poder de compra do salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou, em entrevista à TV Liberal (PA) nesta sexta-feira, 3 de outubro, alguns dos motivos que avalia serem resultado da “colheita” dos investimentos e iniciativas do Governo do Brasil desde o início da gestão em 2023. 

Para Lula, a aprovação pela Câmara nesta semana, por unanimidade, do projeto do Governo do Brasil enviado ao parlamento para zerar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é um dos marcos importantes, em especial por promover justiça tributária no país. 

O texto, que ainda passará pela apreciação do Senado, beneficia de forma direta 10 milhões de brasileiros, e outros cinco milhões com os descontos progressivos a quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. Elas se juntam a outras 10 milhões de pessoas que já haviam sido contempladas com a isenção por mudanças na faixa do Imposto de Renda aplicadas desde o início da gestão, em 2023. 

“Ah, vai ser uma supersafra essa colheita. Anteontem foi aprovada no Congresso a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É importante lembrar que desde que entrei a gente vem todo ano reajustando a tabela, porque quando não reajusta, vai aumentando o seu pagamento. Foi primeiro para quem ganha dois salários mínimos, depois para quem ganhava um pouco mais. E agora até R$ 5 mil. E quem ganha até sete mil e pouco vai ter um desconto”, afirmou o presidente, lembrando que entre 2016 e 2022 não houve qualquer reajuste na faixa de isenção do IR. A compensação da isenção aprovada agora virá com a cobrança de uma taxa de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano), um público restrito estimado em 141 mil brasileiros. 

GÁS E LUZ – Outro programa citado pelo presidente foi o Gás do Povo, iniciativa para garantir o acesso gratuito ao botijão de gás para 17 milhões de famílias do CadÚnico, medida que promove a inclusão energética e combate os efeitos nocivos para a saúde do uso de lenha ou de outros combustíveis perigosos para cozinhar. “São 17 milhões de famílias que vão receber gás de graça”, sublinhou Lula, que também ressaltou a relevância do Luz do Povo, que garante gratuidade na conta de energia para integrantes do CadÚnico em maior condição de vulnerabilidade que consomem até 80 quilowatts.

AGORA TEM ESPECIALISTAS – No campo da saúde, que dobrou o número de integrantes do Mais Médicos, retomou o Brasil Sorridente e as campanhas de vacinação, Lula citou como destaque mais recente o programa Agora Tem Especialistas, criado para garantir que os pacientes do Sistema Único de Saúde tenham mais agilidade entre a consulta, a realização de exames e o atendimento com especialistas. “Vamos acabar com essa espera”, citou. 

EDUCAÇÃO – No recorte da educação, Lula citou especificamente o investimento em matrículas no ensino integral, que já beneficiou mais de um milhão de alunos, e a criação do Pé-de-Meia, programa que garante um incentivo para os estudantes permanecerem no ensino médio, com um valor de até R$ 9,2 mil para quem passa de ano nas três etapas e faz a o Exame Nacional do Ensino Médio. “Por que a gente fez isso? Porque descobrimos que 480 mil jovens desistiam da escola por ano no ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Só aqui no Pará tem 270 mil pessoas recebendo o pé de meia”. 

ECONOMIA – O presidente celebrou ainda alguns indicadores econômicos, como o crescimento da renda do trabalhador, o investimento expressivo anunciado pelo setor automotivo, a inflação controlada e em viés de baixa. No último mês, o país atingiu o menor índice de desemprego da série histórica (5,6%) e, superou a marca de 1,5 milhão de empregos gerados com carteira assinada em 2025. São 4,6 milhões de novas vagas formais desde janeiro de 2023. “Então a colheita é extraordinária”, resumiu o presidente.

 

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: fatos seguem cronologia prevista em Serra Talhada

A sucessão dos fatos políticos em Serra Talhada segue uma cronologia já anunciada e antecipada. Após o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque e negativa da legenda por Marília Arraes, o próximo passo é o ato de apoio da vice-presidente nacional do Solidariedade a Márcia Conrado. Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill […]

A sucessão dos fatos políticos em Serra Talhada segue uma cronologia já anunciada e antecipada.

Após o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque e negativa da legenda por Marília Arraes, o próximo passo é o ato de apoio da vice-presidente nacional do Solidariedade a Márcia Conrado.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

 

Coronavírus: Pernambuco conta 816 casos confirmados e 72 óbitos

Nas últimas 24 horas, Estado registrou mais 132 novos casos e 7 óbitos Estado também conta com 45 pacientes curados. Pernambuco registrou mais 132 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas. Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste sábado (11), o total de infectados pela doença chegou a 816. O número […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Nas últimas 24 horas, Estado registrou mais 132 novos casos e 7 óbitos

Estado também conta com 45 pacientes curados.

Pernambuco registrou mais 132 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas. Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste sábado (11), o total de infectados pela doença chegou a 816. O número de óbitos também cresceu. Agora, são 72 vítimas fatais da doença. O boletim apontou ainda que 45 pacientes estão curados.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, neste sábado (11), dos 816 pacientes infectados, 443 estão em isolamento domiciliar, 246 internados, sendo 34 em UTI/UCI e 222 em leitos de enfermaria.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 46 municípios do Estado, entre eles: Arcoverde, Sertânia, Salgueiro e Serra Talhada.

Brasil – O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste sábado (11) aponta, para 1.124 mortes e 20.727 casos confirmados, a letalidade está em 5,4%.

Na sexta-feira (10), havia 1.056 mortes e 19.638 casos confirmados. São 1.089 casos (alta de 6%) e 68 mortes (alta de 6%) a mais, em 24 horas. Tocantins segue sendo o único estado do país sem mortes devido à Covid-19.

Tabira: Educação nega perseguição. “Ações estão baseadas na Lei”

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão. Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a […]

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

Vereador diz que “falta caráter” a prefeito por não respeitar mínimo e gera debate na Câmara

O vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou fortemente o prefeito Sandrinho Palmeira durante sessão realizada nesta terça (8) na Câmara de Vereadores. Edson Henrique chegou a dizer que falta caráter ao prefeito para pagar com aumento e a valorização dos servidores do município. “Vem sendo redundante acerca de um tema que é a […]

O vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou fortemente o prefeito Sandrinho Palmeira durante sessão realizada nesta terça (8) na Câmara de Vereadores.

Edson Henrique chegou a dizer que falta caráter ao prefeito para pagar com aumento e a valorização dos servidores do município.

“Vem sendo redundante acerca de um tema que é a questão da valorização do funcionalismo público. Ontem, ao final da tarde, estava em caminhada quando fui deparado por um cidadão no seu devido dever de direito e me indagou: vereador está na Câmara de Vereadores pra que? Pra qual função? Qual é o papel? A gente fica surpreso porque as vezes tem pessoas que não acompanham a fundo o que vem sendo feito por cada vereador”.

E seguiu, segundo reprodução do Afogados On Line: “o prefeito, Alessandro Palmeira, sem colocar ponto nem virgula, em detrimento e em especial ao assunto do reajuste dos servidores é um irresponsável. Falta caráter ao mesmo. Porque diante de todas as cobranças que foram feitas aqui nesta Casa, o prefeito não mostra comprometimento. Infelizmente por falta de responsabilidade do prefeito e falta de caráter, os servidores ainda recebem o salário mínimo com base no ano de 2022, R$ 1.212,00”, disse o vereador.

Os vereadores Erickson Torres e Vicentinho, saíram em defesa do prefeito e rebateram a declaração de Edson Henrique.

Erickson disse que discordava do conceito de “prefeito sem caráter” e que o vereador tem todo o direito de externar sua repulsa e sua revolta na Casa, mas que com alguns termos ele discordava.

Já o vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, disse que é preciso tem cuidado em medir as palavras quando forem direcionadas, principalmente para as autoridades.

“Chamar uma pessoa, um líder de um dos Três Poderes do município de irresponsável e mal caráter, acho que não é a forma correta da gente se expressar na plenária”, disse Vicentinho.

Edson Henrique voltou a usar o microfone e disse que não chamou o prefeito de mal caráter, e sim que faltava caráter no tocante à questão do aumento aos servidores do município.

Tabira: Coligação de Nelly Sampaio também pede impugnação da candidatura de Dinca Brandino

O pedido de registro de candidatura de Dinca Brandino a prefeito de Tabira-PE sofreu novo pedido judicial de impugnação movido pela Coligação por Uma nova Tabira, da candidata Maria Nelly Sampaio. O pedido judicial se funda nos mesmos argumentos trazidos ao juízo eleitoral pela Coligação de Flávio Marques, e dizem respeito a rejeição das contas […]

O pedido de registro de candidatura de Dinca Brandino a prefeito de Tabira-PE sofreu novo pedido judicial de impugnação movido pela Coligação por Uma nova Tabira, da candidata Maria Nelly Sampaio.

O pedido judicial se funda nos mesmos argumentos trazidos ao juízo eleitoral pela Coligação de Flávio Marques, e dizem respeito a rejeição das contas do ex-prefeito dos anos de 2009, 2010 e 2011, cujos pareceres de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas foram mantidos em julgamento político pela Câmara de Vereadores.

Todas as impugnações lançadas contra o ex-prefeito Dinca Brandino alegam que nas contas existem irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, de forma a causar o impedimento eleitoral do

 art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90.

A Coligação de Maria Nelly alega ainda que o ex-prefeito tem condenação transitada em julgado por ato de improbidade nos autos da ação nº 0000797-24.2009.8.17.1420, cuja perda dos direitos políticos atingem o atual pleito eleitoral.

Na última segunda-feira (28), a candidatura de Dinca, já havia sofrido pedido de impugnação pela Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, do candidato Flávio Marques.