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Oposição defende fortalecimento da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE)

Por Nill Júnior
Contratação de concursados e retomada de fiscalização independente dos hospitais e UPAS geridos pelas organizações sociais (OSs) são medidas apontadas
Contratação de concursados e retomada de fiscalização independente dos hospitais e UPAS geridos pelas organizações sociais (OSs) são medidas apontadas

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do governo do Estado nesta quarta-feira (29) medidas que garantam o fortalecimento e o bom funcionamento da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), órgão de fiscalização independente criado em 2000.

A ARPE vem enfrentando uma série de problemas, que vão desde o déficit de funcionários ao esvaziamento do papel da instituição, que nos últimos anos deixou de ter a prerrogativa de fiscalizar projetos como a Arena da Copa, o presídio de Itaquitinga e a atuação das Organizações Sociais nas UPAs e hospitais públicos.

“A ARPE é um instrumento fundamental de fiscalização dos serviços públicos que são prestados à população. O seu fortalecimento dará, sobretudo, a garantia de que o cidadão pernambucano terá uma melhor atendimento em serviços básicos como os de energia elétrica, saneamento e abastecimento de água”, explicou Silvio Costa Filho. Recentemente, ao se despedir do cargo, o ex-diretor-presidente da entidade, Roldão Joaquim, também denunciou o seu esvaziamento e indagou “a quem serviria a inércia e inoperância da ARPE?”.

Silvio Costa Filho lembra que o órgão fiscalizador, mesmo após 15 anos de sua fundação, até hoje não tem nenhum servidor público de carreira, conta com poucos funcionários e não convocou os aprovados em concurso. Em 2014 foi realizado um certame mas não houve a homologação dos resultados e a nomeação dos 70 aprovados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também têm apontado em seus relatórios a necessidade de efetivação dos concursados e alertado para omissões nas fiscalizações dos contratos públicos em Pernambuco.

“Essa precarização da ARPE traz danos sérios ao bom funcionamento das instituições e à fiscalização de como são aplicados os impostos da população. Do jeito que está, a entidade não consegue fiscalizar efetivamente áreas como a do transporte público, por exemplo. E hoje a população sofre com os problemas crônicos de nosso sistema de transporte”, afirmou.

Silvio também pediu que o Governo do Estado reveja a aplicação da Lei 15.210, que retirou da ARPE o direito de fiscalizar as Organizações Sociais (OSs) da saúde. “Contratos como os dos três hospitais e 14 UPAs geridos pelo IMIP passaram a ser pagos e ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretária de Saúde. O governo precisa rever esta lei e devolver à ARPE o direito de fiscalizar, com independência, estes contratos”, defendeu o parlamentar.

Por fim, Silvio lembrou que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promoverá um amplo debate sobre a situação das Organizações Sociais (OSs) que atuam na área da saúde em Pernambuco. “Em recentes encontros com o CREMEPE e o SIMEPE, tivemos relatos da queda na qualidade do atendimento nas UPAs e hospitais. Precisamos identificar as causas disto e cobrar do governo ações para que a população que usa estas unidades de saúde não seja penalizada”, completou.

Outras Notícias

Waldemar Oliveira cotado para ser o vice de Marília Arraes

Ponto de Vista Presidente estadual do Avante, primeiro-suplente de Senador e irmão do deputado federal Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira tem o nome cotado para ser companheiro de chapa de Marília Arraes na condição de candidato a vice-governador. De acordo com uma fonte, o nome surgiu de uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (04) entre […]

Ponto de Vista

Presidente estadual do Avante, primeiro-suplente de Senador e irmão do deputado federal Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira tem o nome cotado para ser companheiro de chapa de Marília Arraes na condição de candidato a vice-governador.

De acordo com uma fonte, o nome surgiu de uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (04) entre os deputados federais Eduardo da Fonte (PP), André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (Avante), lideranças que engrossarão o caldo da campanha de Marília Arraes (SD) que já conta com o apoio do PROS de Bruno Rodrigues.

Grupo Cristal aproveita as oportunidades da crise para acelerar modernização

Empresa quer garantir mais velocidade no plano que visa adequá-la às novas tendência do varejo físico; estratégia inclui duplicar área da Cristal Móveis e Joalheria Líder no segmento de decoração e joias para as classes A, B e C numa área com um raio de 100 quilômetros que se estende por municípios de quatro Estados – […]

Empresa quer garantir mais velocidade no plano que visa adequá-la às novas tendência do varejo físico; estratégia inclui duplicar área da Cristal Móveis e Joalheria

Líder no segmento de decoração e joias para as classes A, B e C numa área com um raio de 100 quilômetros que se estende por municípios de quatro Estados – Pernambuco, Paraíba, Ceará e Alagoas – o Grupo Cristal (Serra Talhada-PE) viu a necessidade e uma grande chance para se reinventar em plena crise e aproveitar as oportunidades em áreas do sertão nordestino menos afetadas pelos impactos da pandemia.

Enquanto muitas lojas estão fechando as portas, o grupo está acelerando a implementação de um plano arrojado de modernização dos negócios e que inclui a inauguração de uma nova operação da Cristal Móveis e Joalheira, com uma loja de joias integrada, da marca Cristal Joias.

Com 500 m², a nova operação da Cristal Móveis e Joalheria – braço voltado para as classes B e C – é um marco das mudanças pelas quais o Grupo Cristal vem passando. A loja antiga funciona há 23 anos (ou seja, desde que a empresa foi fundada) num prédio de 200 m², no número 563 da rua Enock Ignácio de Oliveira, no centro de Serra Talhada (Sertão do Pajeú, a 410 km do Recife).

A nova loja vai funcionar no número 959 da mesma rua, com mais que o dobro de área da anterior e uma proposta mais adequada aos paradigmas do varejo moderno e alinhada aos desejos e hábitos de consumo dos clientes.

“O conceito é oferecer uma experiência de compra com mais personalização do atendimento e reforçar valores da marca como permitir ao cliente que mora longe dos grandes centros urbanos acesso a linhas exclusivas de decoração e joias. Nosso objetivo é mostrar a esse consumidor que ele pode adquirir produtos em sintonia com as tendências mundiais do design. Tudo num mesmo lugar, sem que ele precise viajar para o Recife, João Pessoa ou Fortaleza, por exemplo”, explica a presidente do grupo, Kerlany Andrada. A abertura ao público acontece nesta quinta-feira, 1 de outubro.

Essa loja se insere numa estratégia bem mais ampla, visando garantir o crescimento sustentado do grupo no médio e longo prazos – numa visão de perenidade – e a adequação às transformações pelas quais o comércio vem passando. Para a modelagem e gestão desse processo de modernização, foi contratada a Alcance Soluções Empresariais, consultoria sediada no Recife.

O plano que vem sendo implementado pela Alcance tem várias linhas de ação. “Entre os eixos do plano, se destacam a profissionalização da gestão, a construção dos pilares estratégicos, a contratação de novos gestores com experiência sólida no varejo e a capacitação de todos os empregados. Outros eixos fundamentais são a implantação do sistema de gestão empresarial Omie e o up-grade da Cristal Móveis e Joalheria”, explica a sócia da Alcance Soluções, Cássia Albuquerque.

O grupo também opera, em Serra Talhada, com a loja Cristal Exclusiva, voltada para o consumidor da classe A e que trabalha com linhas premium de decoração, incluindo produtos assinados.

O Grupo Cristal tem milhares de clientes, distribuídos em municípios como Floresta, Salgueiro, Arcoverde, Custódia, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Afogados da Ingazeira, Princesa Isabel (PB) e Juru (CE) e até em cidades fora do eixo principal de atuação como Caruaru, Recife e Maceió (AL).

Natal Home Center apresenta “Luzes de Natal 2021”

Um natal mágico, cheio de luzes e decorações espera por você! O maior showroom do sertão, Natal Home Center, irá lançar sua coleção de móveis, decorações e enfeites Natalinos. “O luzes de Natal foi um projeto idealizado no ano de 2020 com o intuito de lançar sua coleção exclusiva de decoração natalina. Um projeto sem […]

Um natal mágico, cheio de luzes e decorações espera por você! O maior showroom do sertão, Natal Home Center, irá lançar sua coleção de móveis, decorações e enfeites Natalinos.

“O luzes de Natal foi um projeto idealizado no ano de 2020 com o intuito de lançar sua coleção exclusiva de decoração natalina. Um projeto sem muita ambição, com o objetivo de trazer clientes que se identificavam com esse universo.  Mas tudo que é feito com amor e dedicação torna-se grandioso, e o Luzes de Natal foi o evento mais comentado por toda região”, diz a Diretora do natal Home Center Fernanda Fonseca.

“Com a participação de designers, arquitetos e engenheiros, o evento promete superar todas as expectativas neste ano. Tudo sempre pensando nesse momento especial onde nos reunimos, com a família e amigos, para confraternizar e comemorar esse período magico que é o Natal”, acrescenta.

A Natal é uma empresa familiar, nordestina e que nasceu em Triunfo, presente também na cidade de Serra Talhada, trará um natal mágico sempre pensando em você! Tendência, conforto, funcionalidade e elegância são os diferenciais do novo showroom do Natal Home Center e no período natalino não será diferente, o Luzes de Natal é o evento ideal para escolha da decoração e móveis para sua casa ficar ainda mais linda para a época mais especial do ano.

Família de fisioterapeuta aguardando julgamento critica rito processual

Familiares do fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor e preso em outubro de 2020 entraram em contato com o blog. Ele foi preso a dois anos, acusado da morte de sua esposa, dia 28 de setembro, no banheiro de seu consultório, em Afogados da Ingazeira. Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, […]

Familiares do fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor e preso em outubro de 2020 entraram em contato com o blog.

Ele foi preso a dois anos, acusado da morte de sua esposa, dia 28 de setembro, no banheiro de seu consultório, em Afogados da Ingazeira. Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos,  teria sido encontrada pela secretaria atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia o acusou de feminicídio, sob alegação de que alterou a cena do crime para indicar suicídio, além de um laudo traumatoscópico. O fisioterapeuta manteve sua versão.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano.

A nota foi enviada ao blog pelo irmão de Cleyton, o jornalista Joaquim Leite Neto, que mora nos Estados Unidos. Ele alega que o inquérito foi “tendencioso” e não teve pedidos de liberdade provisória atendidos. Também a demora de perícias ligadas ao caso, o que agilizaria o julgamento e, com base na confiança da família e defesa, a declaração de inocência do acusado. Leia a nota:

Em 15 de outubro de 2020, o Dr. Cleiton foi preso acusado injustamente de feminicídio. Na época, ficou claro que o inquérito policial foi tendencioso ao invés de imparcial, após duas audiências judiciais, sendo a primeira em 01 de setembro de 2021 e a segunda em 01 de outubro 2021.

Em 2022, o Dr. Cleiton Leite foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri, fato que mesmo por excesso de prazo, não foi realizado, inclusive com três pedidos de liberdade provisória indeferidos nas três instâncias cabíveis.

As partes foram intimadas pelo Juiz tratando-se do artigo 422 do Código Penal, dando à defesa o prazo de cinco dias para se manifestar. A defesa cumpriu estritamente o prazo solicitando que cinco testemunhas sejam ouvidas no Plenário do Júri.

Já a promotoria solicitou uma pericia técnica com a reconstituição dos fatos ocorridos. O Excelentíssimo Sr. Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira determinou que a pericia fosse realizada no prazo de trinta dias tendo inicio na data de 15 de Junho de 2022, porém já se passaram cinco meses desse deferimento. O Estado não cumpriu essa determinação Judicial, e sem justificativas sobre o mesmo, para a reconstituição acima citada não ter sido realizada, deixando de cumprir o prazo da Lei representada pelo Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira; dessa forma causando danos incalculáveis na pessoa do acusado.

Assim, não há nenhum indício de designação de data a ser realizada atrasando o Plenário do Júri, mantendo o fisioterapeuta preso, e, portanto, ocasionando uma injustiça sem precedentes.

Serra Talhada lança Programa Jovem Protagonista 

Primeira turma do programa beneficia jovens dos bairros Mutirão, Borborema e Vila Bela A Prefeitura de Serra Talhada realizou na tarde desta terça-feira (3) o lançamento do Programa Jovem Protagonista, promovido através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, em parceria com a Câmara de Dirigentes […]

Primeira turma do programa beneficia jovens dos bairros Mutirão, Borborema e Vila Bela

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na tarde desta terça-feira (3) o lançamento do Programa Jovem Protagonista, promovido através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e SEST SENAT. 

O edital do Programa Jovem Protagonista foi publicado no último dia 28 de novembro, sendo selecionados dez jovens entre 17 anos e meio e 24 anos para serem capacitados com cursos ofertados pela prefeitura junto ao SEST SENAT. 

As inscrições aconteceram entre os dias 5 e 15 de dezembro pelo site Qualifica Serra. 

Os jovens inscritos foram selecionados em primeira fase de acordo com requisitos socioeconômicos previstos no edital. 

Na segunda fase os selecionados realizaram provas de português e matemática, e em seguida dinâmica de grupo e entrevista individual. O resultado final foi publicado no último dia 30 de dezembro no site da PMST. 

“Para a primeira turma do projeto um dos pré-requisitos era que esses jovens fossem moradores dos bairros Vila Bela, Mutirão e Borborema. Concluído o processo de seleção, a capacitação será realizada de janeiro a junho de 2023, e o foco é preparar os jovens para o mercado de trabalho. Lembrando que os cursos serão presenciais, três vezes por semana, no período noturno e com carga horária de 209 horas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

O lançamento do programa aconteceu na sede do SEST SENAT, com a presença da prefeita Márcia Conrado. 

“Um dos compromissos de nossa gestão é a capacitação dos jovens para o mercado de trabalho, uma iniciativa que já estamos implementando através do Qualifica Serra e agora do Programa Jovem Protagonista, que estamos desenvolvendo juntamente com o SEST SENAT, oportunizando qualificação profissional e a garantia do primeiro emprego para os jovens qualificados, graças à parceria que firmamos com a CDL; um projeto pioneiro que beneficia inicialmente jovens do Mutirão, Borborema e Vila Bela, mas que no futuro será estendido para outros bairros de nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Entre os jovens selecionados, quatro são residentes no Bairro Mutirão, quatro são residentes no Bairro Borborema e dois são residentes no Bairro Vila Bela. As aulas se iniciam no próximo dia 9 de janeiro e seguem até meados de junho de 2023.