Justiça Eleitoral oficializa retorno de mandatos em São José do Egito

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021.

Após análise minuciosa dos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, de forma unânime, emitiu o Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas de Joelson. O Parecer Prévio é um instrumento técnico que orienta a decisão da Câmara Municipal no julgamento das contas do chefe do executivo.

A recomendação do Parecer Prévio foi embasada em uma análise criteriosa dos aspectos contábeis e financeiros das contas apresentadas. A Primeira Câmara ressaltou a necessidade de algumas ressalvas, indicando pontos que requerem maior atenção e ajustes por parte do gestor municipal. Além disso, foram feitas determinações e recomendações com o intuito de aprimorar a gestão e o controle dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o Parecer Prévio e deliberar sobre a aprovação das contas do Prefeito. A decisão da Câmara será fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas e para o registro definitivo da gestão do Prefeito no exercício financeiro de 2021. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

Processo: 221005882 Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021, para efeito de emissão de parecer prévio, Prefeitura Municipal de Calumbi, tendo como interessados os Srs: Erivaldo José Da Silva, Eziuda Maria De Sousa, Marina Santana Barbosa (Adv. Valerio Atico Leite – OAB: 26504-DPE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021. E fez determinações e recomendações.

As eleições para a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), marcadas para fevereiro, prometem ser palco de uma disputa que transcende os interesses municipais, envolvendo uma medição de forças entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Na corrida, dois nomes já despontam: o atual presidente e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), que está em seu primeiro mandato. Ambos integram partidos da base da governadora, evidenciando o esforço de Raquel em manter a presidência da AMUPE alinhada ao seu governo.

Contudo, um movimento alternativo vem ganhando corpo. Liderada pelo ex-presidente da AMUPE e ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), a iniciativa busca consolidar uma terceira via. Filiado ao PSB desde 1993, Anchieta, que é aliado de primeira hora do prefeito do Recife, João Campos, argumenta que sua proposta não se limita a uma questão partidária, mas defende uma gestão independente na AMUPE.

“É o conjunto das forças que querem uma AMUPE agindo com independência, respeitando todos os prefeitos e fazendo a defesa dos municípios”, declarou Anchieta, que, como ex-presidente da associação, mantém direito a voto e critica o modelo de gestão atual.

Anchieta Patriota não poupou críticas à atual administração da AMUPE, destacando o silêncio da entidade em temas importantes, como o não pagamento de emendas impositivas pelo governo estadual. Segundo ele, dos R$ 188 milhões destinados aos municípios, apenas R$ 42 milhões foram pagos até o final de dezembro.

“Não vi a AMUPE dar um pio sobre o assunto”, disparou, ressaltando a necessidade de uma atuação mais firme da entidade em defesa dos prefeitos e municípios.

Além de Marcelo Gouveia e Pedro Ermírio Freitas, a lista de possíveis candidatos começa a se ampliar com nomes do PSB, aliados de João Campos. Entre eles estão Ana Célia, ex-prefeita de Surubim; Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira; Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns; e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada. As informações são do blog do Júnior Campos.

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira.

Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além de Água Branca, na Paraíba, participaram do debate. A minuta foi apresentada pela poetisa e secretária de Cultura de São José do Egito, Isabelly Moreira, que destrinchou para os secretários presentes todos os aspectos do texto proposto pelo Governo Federal. 

Um dos objetivos do encontro foi debater uma proposta única de edital para os municípios que contemple os fazedores de cultura da região.

“Em Afogados, a discussão com toda a equipe da Secretaria de Cultura já vem acontecendo desde o início, quando a lei foi aprovada na Câmara e no Senado, e com isso formamos um comitê de debate com a sociedade civil e estamos bem adiantados no que diz respeito à Lei e ao Cadastro dos fazedores de Cultura do município. É muito mais prático todos nós termos um edital único, com a participação dos artistas e com mais transparência,” afirmou  Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira. 

Durante o debate, foram tiradas dúvidas sobre cada artigo da minuta, o que pode e o que não pode ser feito, e a apresentação dos prazos. Cada município terá sessenta dias para desenvolver projetos para o uso do recurso.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, também participou da reunião. “Tenho dito sempre que Afogados tem obrigação de fazer o seu trabalho, de fazer com que todos os que trabalham com a arte possam entender a lei, e sem nenhuma discriminação ou preconceito, e cooperar com os outros municípios da região para que possamos todos termos acesso ao recurso. E todas as decisões que forem tomadas tem que ser em cima das legislações, e o que tiver ao nosso alcance iremos fazer para que possamos alcançar o maior número de pessoas possíveis”, destacou Patriota. 

A reunião também contou com o representante do Conselho Estadual de Cultura, Cláudio Gomes, e do Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Williams.

Presidente quer aprofundar cooperação pelo desenvolvimento da região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje (23) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires. O encontro foi confirmado pelo próprio Lula em seu perfil na rede social Twitter e deve acontecer até o fim da manhã.

Também estão previstas para esta segunda-feira a assinatura de atos bilaterais e uma declaração conjunta à imprensa na Casa Rosada, sede do governo argentino. À tarde, ainda em Buenos Aires, Lula participa de encontro com empresários locais e se reúne com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Conforme agenda oficial, amanhã (24), o presidente brasileiro participa da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (25), Lula segue para Montevidéu, capital uruguaia, também em visita oficial. A agenda no país ainda não foi confirmada, mas, além de encontros bilaterais, há a previsão de um novo encontro com o ex-presidente José Pepe Mujica.

Presidente em exercício – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assume a presidência em exercício até quarta-feira à noite.