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Justiça Eleitoral oficializa retorno de mandatos em São José do Egito

Por André Luis

Publicação no Diário Oficial confirma reforma de sentença; União Brasil garante permanência de seus vereadores na Câmara.

PRIMEIRA MÃO

Embora o desfecho do julgamento já fosse aguardado pelos bastidores políticos, a formalização veio a público nesta quinta-feira (5). O Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE publicou o acórdão que encerra a disputa sobre a validade da chapa do partido União Brasil em São José do Egito, referente às eleições de 2024.

Com a circulação do documento nesta quinta, os efeitos da decisão de segunda instância tornam-se oficiais. O Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença da 68ª Zona Eleitoral, que anteriormente havia determinado a cassação de toda a chapa proporcional. O acórdão agora publicado afasta qualquer risco imediato de perda de mandato para os vereadores eleitos pela legenda.

O ponto crucial do documento, que agora serve de base jurídica, é a aplicação do princípio in dubio pro sufragio. O Tribunal entendeu que não basta a suspeita: para cassar mandatos e anular votos, a prova de “candidatura laranja” precisa ser robusta e inquestionável — o que não ficou demonstrado no processo.

O que muda na prática com o DJE de hoje:

Fim da Inelegibilidade: As candidatas Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira têm suas fichas limpas restauradas quanto aos fatos deste processo.

Segurança para os Eleitos: Os mandatos dos vereadores do União Brasil estão preservados, sem necessidade de novos cálculos de quociente eleitoral.

Precedente Jurídico: A decisão reforça o entendimento de que baixa votação ou falta de gastos em campanha não configuram fraude de forma automática.

O processo (nº 0600328-48.2024.6.17.0068) teve como relator para o acórdão o Desembargador Washington Amorim. A decisão foi tomada por maioria, vencendo a tese de que a simplicidade da campanha das candidatas investigadas não poderia ser confundida com má-fé ou simulação.

Outras Notícias

Dom Limacêdo condena violência contra menor e diz que vingança com as próprias mãos não resolve criminalidade

Do Blog do Alyson Nascimento Em sua homilia durante a Missa de posse canônica do Pe. Edilberto Aparecido Brasil de Sá como pároco da Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, também refletiu sobre a história de Caim e Abel, alertando que não […]

Do Blog do Alyson Nascimento

Em sua homilia durante a Missa de posse canônica do Pe. Edilberto Aparecido Brasil de Sá como pároco da Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, também refletiu sobre a história de Caim e Abel, alertando que não podemos fazer justiça com as próprias mãos.

Em um forte pronunciamento, Dom Limacêdo comentou sobre os recentes episódios ocorridos no município de Tabira, com a trágica morte do menino Arthur Ramos e o posterior linchamento de Antônio Lopes, o Frajola, acusado do crime..

“O juízo é feito por Deus. Nós, humanos, não podemos fazer justiça com as próprias mãos. Estou horrorizado com o que houve em nossa região dias atrás. É uma vergonha para a humanidade. Não podemos fazer justiça com as próprias mãos. Isso nos leva à barbárie, nos remete à pré-história da humanidade. Se isso for considerado lícito e verdadeiro, então, daqui a pouco, alguém que me disse uma palavra má, alguém que colocou o pé para eu cair, alguém que me fez o mal, terá que ser pisoteado ou morto? Não! Se sou católico, se sou cristão, não posso concordar com essas coisas”, disse.

E continuou: “Quem deve fazer justiça é Deus. Eu não poderia perder essa ocasião para refletir sobre isso. Tantas coisas poderiam ter sido feitas para evitar aquilo que aconteceu: a voracidade, a loucura, a irracionalidade. Eu vi o vídeo e não aguentei. E as pessoas dizendo que estavam fazendo justiça, que estavam corretas… Não estavam corretas de forma alguma, estavam erradas, perderam o juízo.

“Foi uma tragédia grega, uma tragédia no Pajeú, ocorrida em dois momentos.” E prosseguiu: “Em nome de Deus, eu peço: acalmem-se, abrandem seus corações. Não temos o direito de buscar vingança.” A fala foi uma referência aos recentes episódios ocorridos no município de Tabira.

A exclusiva de Bolsonaro para a Globo

Quem disse que Bolsonaro não fala à Globo? Pois o presidente foi o convidado especial do ABTV que marcou os 30 anos da TV Asa Branca, afiliada da emissora em Caruaru. O presidente falou por mais de dez minutos aps jornalistas Almir Vilanova e Remir Freire sobre vários temas, como Auxílio Emergencial,  políticas para a […]

Quem disse que Bolsonaro não fala à Globo? Pois o presidente foi o convidado especial do ABTV que marcou os 30 anos da TV Asa Branca, afiliada da emissora em Caruaru.

O presidente falou por mais de dez minutos aps jornalistas Almir Vilanova e Remir Freire sobre vários temas, como Auxílio Emergencial,  políticas para a região e estado. O presidente aproveitou para parabenizar a emissora por seus 30 anos.

Bolsonaro voltou a criticar governadores por promoverem segundo ele, “um confinamento e toque de recolher” que fez que os trabalhadores sem carteira assinada perdessem seu emprego.

O presidente também falou de turismo e citou o Ministro Gilson Machado, que participou de um evento internacional sobre o tema. Bolsonaro chegou a dizer que o objetivo da pauta turística era mostrar ao mundo que a “Amazônia não pegou fogo como divulgaram”.

Câmara deve votar cassação de Eduardo Cunha nesta segunda-feira

G1 Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h. Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão […]

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G1

Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h.

Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

O deputado sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).

O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.

Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas.

De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível. A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética.

A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.

Câmara pede reforço às barreiras sanitárias em Tuparetama

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, restou contas no espaço Câmara em Ação, que foi ao ar na Rádio Pajeú, que reforçou sugestões enviadas à Prefeitura de Tuparetama para combate e prevenção ao coronavirus. “A manutenção das barreiras sanitárias é uma medida que todos os municípios do Pajeú já implantaram. Aqui já aconteceu […]

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, restou contas no espaço Câmara em Ação, que foi ao ar na Rádio Pajeú, que reforçou sugestões enviadas à Prefeitura de Tuparetama para combate e prevenção ao coronavirus.

“A manutenção das barreiras sanitárias é uma medida que todos os municípios do Pajeú já implantaram. Aqui já aconteceu umas três vezes mas a medida precisa ser constante para identificar e monitorar as pessoas que vem de fora para que fiquem em quarentena.  Inclusive há relatos de chegada de madrugada”, destacou.

Outra solicitação foi para que o prefeito Sávio Torres faça uma reavaliação da suspensão dos contratados. “São vários pais e mães de família que tiveram seus contatos suspensos. o município, principalmente a Vigilância Sanitária, precisa de um reforço”.

Ele também destacou o pleito para quer o município não deixe de adquirir produtos do PNAE da agricultura familiar. “É uma Lei Federal, que define que sejam adquiridos esses produtos, que devem ser repassados aos alunos carentes do município”.

O Poder Legislativo tomou algumas medidas. A sede está fechada, com atendimento via telefone, pelo (87) 3828-1144 e on line. “Através de portaria foram suspensas por tempo indeterminado sessões ordinárias, aguardando a redução da curva da pandemia. Também disponibilizamos equipamentos para proteção dos funcionários que estão em atendimento e dispensamos pessoas em grupo de risco e funcionários que tem familiares em grupo de risco nas suas residências”.

Ângelo Ferreira participa de abertura de festejo em distrito

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite da última sexta-feira (13) da abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Algodões, cerca de 40 km distante da sede do município. Na ocasião, foi inaugurada a reforma da igreja da comunidade. A estrutura da capela foi modificada em diversos pontos, como laje, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite da última sexta-feira (13) da abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Algodões, cerca de 40 km distante da sede do município. Na ocasião, foi inaugurada a reforma da igreja da comunidade.

A estrutura da capela foi modificada em diversos pontos, como laje, telhado, forro, pintura e iluminação. A igreja de São Sebastião pertence à Paróquia São José, de Cruzeiro do Nordeste, e administrador paroquial é o Padre Jailson José da Silva.

A festa em homenagem ao santo, cuja data de comemoração é no dia 20 de janeiro, segue com programação até o domingo, dia 22. No sábado (21), a população poderá assistir a shows culturais, com a presença dos artistas Cesar Amaral e o Vaqueiro Matuto. Os festejos contam com o apoio do Governo Municipal de Sertânia, que tem o objetivo de incentivar as festas populares dos distritos.