Notícias

Afogados: TCE mantêm rejeição das contas de 2009 da Câmara e decisão de devolução de recursos

Por Nill Júnior

cats12-300x114

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) tem negado até agora as tentativas de recurso e de ingresso de embargos de declaração de vereadores que tem questionado a decisão de julgar irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, à época, o vereador Renon de Ninô.

Também foram citados pelo TCE os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.

O TCE questionou o uso indevido de verba de representação. Os vereadores foram condenados a devolver cerca de R$ 12 mil cada. A Renon ainda cabe multa por ter sido presidente a época. Legisladores da época a exemplo de Erickson Torres entraram com embargos e perderam o recurso.

Clique aqui e veja publicação da decisão no site do TCE.

Outras Notícias

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo

Diário de Pernambuco Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a […]

Diário de Pernambuco

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3.254 casos e 18 casos, respectivamente, Pernambuco aparece ao lado de Minas Gerais, cada um com 13 confirmações. Contudo, como os dados são computados primeiro na esfera estadual, na verdade Pernambuco já tem 14 confirmações, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O atual boletim do Ministério da Saúde aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019.

A maioria dos casos confirmados, 97,5%, está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Em Pernambuco, foram notificados 457 casos suspeitos de sarampo em 2019. Desse total, 86 foram descartados, 357 estão em investigação.

As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. A incidência de casos em menores de 1 ano é nove vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 52 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para a enfermidade. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos.

Esses dados do boletim epidemiológico, para o Ministério da Saúde, elevam atenção para ações mais pontuais para este público. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença. Um dos casos é o de um bebê de 7 meses, morador de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.

“É importante vacinar, neste primeiro momento, o público que é mais suscetível às complicações do sarampo. As crianças menores de 5 anos estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo”, ressalta o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Perfil dos casos confirmados em Pernambuco:

RECIFE (3)

3 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos, sexo masculino de 26 anos)

CARUARU (3)

3 casos (sexo masculino de 17 e 22 anos; sexo feminino de 17 anos)

TAQUARITINGA DO NORTE (5)

5 casos (sexo masculino, de 7 meses – óbito –, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses)

FREI MIGUELINHO (1)

1 caso (sexo masculino de 21 anos)

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (1)

1 caso (sexo masculino de 17 anos

VERTENTES (1)

1 caso (sexo masculino de 20 anos)

Chuvas fazem chegar as primeiras águas ao Rio Pajeú

Açude de Boqueirão na PB recebe quase também recebeu grande volume de água. Em algumas áreas rurais surgem os primeiros sinais do Rio Pajeú tomando água. Quixaba dos Liberais é o primeiro exemplo. O Riacho do Olho D’água no município de Carnaíba nesta segunda-feira (03), já botou a primeira cheia. Afogados da Ingazeira registrou nesta […]

Imagem ilustrativa

Açude de Boqueirão na PB recebe quase também recebeu grande volume de água.

Em algumas áreas rurais surgem os primeiros sinais do Rio Pajeú tomando água. Quixaba dos Liberais é o primeiro exemplo. O Riacho do Olho D’água no município de Carnaíba nesta segunda-feira (03), já botou a primeira cheia.

Afogados da Ingazeira registrou nesta segunda-feira 26 milímetros. No Povoado de Serra Branca caiu a maior chuva dos últimos anos.

Números das chuvas informados por ouvintes ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM nesta terça: Em Encruzilhada de Afogados foram 42 milímetros. A comunidade de Dois Riachos registrou 16 milímetros. Nas comunidades de Carnaíba, Capim Grosso recebeu 14 mm, Matinha, 15 mm e Riacho do Peixe, 4 mm.

Dilma amplia, mas Marina ganha no 2º turno

Nova pesquisa Datafolha para presidente da República, divulgada nesta sexta-feira (18) pela Folha de S.Paulo, dá um novo ânimo para a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, Dilma aparece com 37% das intenções de voto no primeiro turno. Em seguida, vem a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 30%. O senador […]

dilma-marina-aécio-datafolha

Nova pesquisa Datafolha para presidente da República, divulgada nesta sexta-feira (18) pela Folha de S.Paulo, dá um novo ânimo para a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, Dilma aparece com 37% das intenções de voto no primeiro turno. Em seguida, vem a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 30%. O senador Aécio Neves (PSDB) continua em terceiro, com 17%.

Na pesquisa anterior, divulgada em 10 de setembro, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina estava com 33% e Aécio, com 15%.

Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada. Os demais candidatos não atingiram 1%. Brancos e nulos mantiveram em 6%. Não souberam responder 7%.

Mesmo com ataques diários de Dilma, que vem usando seu programa eleitoral para disseminar boatos, Marina resiste. Numa simulação de segundo turno, permanece o cenário de empate técnico, com ligeira vantagem para a ex-senadora. Se as eleições fossem hoje, ela venceria Dilma por 46% a 44%. Na semana passada, o número era de 47% a 43% para Marina.

Quando o candidato no segundo turno é Aécio, Dilma venceria por 49% a 39% – no levantamento anterior, o índice era de 49% contra 38%.

A rejeição à Dilma continua em 33%. Nesse intervalo, a parcela dos que não votariam de jeito nenhum em Marina passou de 18% para 22%, enquanto a de Aécio Neves foi 23% para 21%. É a primeira vez que tal índice de Marina supera o de Aécio.

O Datafolha pesquisou ainda sobre a avaliação do governo Dilma. Em relação à sondagem da semana passada, houve oscilação apenas no índice de aprovação: passou de 36% para 37% os entrevistados que consideram o governo Dilma bom ou ótimo, 38% apontaram como regular, mesmo número da rodada passada, e 24% disseram que é ruim ou péssimo, contra iguais 24% da última pesquisa.

Cenário ruim para Marina – De acordo com a pesquisa, Dilma passou a liderar nas cinco regiões do país. No Nordeste, no Norte e no Sul, de forma isolada. No Centro-Oeste, ela está numericamente à frente de Marina. E está em situação de empate técnico no Sudeste.

Marina perdeu votos em vários segmentos. Ela recuou 4 pontos no Sudeste, 4 entre as mulheres, 4 entre os católicos, 5 junto aos moradores de cidades médias (200 mil a 500 mil habitantes) e 6 entre os eleitores de 25 a 34 anos.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 5.349 eleitores entre os dias 17 e 18 de setembro.

MPF consegue condenação de servidora pública que fraudou dados do INSS em Serra Talhada

Foto: Google Street View O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia.  Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em […]

Foto: Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia. 

Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em vantagem financeira indevida, para si e para um cúmplice. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. 

As investigações, que contaram com diligências da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, revelaram que Maria Salomé Pereira criou sete beneficiários fictícios, com uso de documentação falsa produzida pelo cúmplice (falecido). 

Entre os anos de 2008 e 2016, diversos pagamentos irregulares foram feitos para esses supostos beneficiários do INSS. Na verdade, a condenada e o cúmplice se apropriavam dos recursos. 

Aumento da pena – A penalidade determinada pela Justiça Federal foi de 21 anos e três meses de reclusão, além do pagamento de multa e perda do cargo público. Maria Salomé Pereira também foi condenada a ressarcir o INSS no valor integral do dano causado. 

O procurador da República recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a pena seja aumentada para 25 anos e seis meses de reclusão, bem como a pena de multa. 

O MPF argumenta que o crime configurou “fraude de maior grau de reprovabilidade, por sua complexidade, ousadia e sofisticação, com o cadastramento de uma sequência de informações falsas, acerca de pessoas inexistentes, para gerar um prejuízo de centenas de milhares de reais, envolvendo uso de diversos documentos falsos”.

Caravana Social oferecerá serviços de cidadania em comunidades de Solidão

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará neste mês mais uma edição da Caravana Social – Bem pertinho de você!, ação itinerante que visa ampliar o acesso da população a serviços básicos de cidadania. A iniciativa acontecerá nos dias 14, 21 e 26 de agosto, com atividades em diferentes localidades […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará neste mês mais uma edição da Caravana Social – Bem pertinho de você!, ação itinerante que visa ampliar o acesso da população a serviços básicos de cidadania. A iniciativa acontecerá nos dias 14, 21 e 26 de agosto, com atividades em diferentes localidades do município.

Os atendimentos serão realizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Pelo Sinal, no dia 14, às 13h; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na sede do município, no dia 21, às 8h30; e no SCFV do povoado de São Francisco, no dia 26, também às 13h.

Durante a caravana, serão ofertados serviços como cadastro e atualização no Cadastro Único, inscrição no SCFV, informações sobre o programa Mãe de Pernambuco, ações do programa Criança Feliz, além da emissão de documentos como as carteiras do Idoso, ID Jovem, CIPTEA, Passe Livre e benefícios relacionados ao BPC.