Simpol promete estar no “calcanhar” de Câmara até solução de impasse

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Movimento acontece em frente ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (06.02), técnicos e auxiliares de enfermagem concursados lotados no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira fecharam a pista em frente a unidade hospitalar – fecham por alguns segundos e liberam a seguir. Com faixa, cartazes e gritos de ordem, cobram reajuste salarial da categoria.

“Pernambuco paga os piores salários aos auxiliares e técnicos de Enfermagem. O SATENPE-PE não aceita isso. Por este motivo nós estamos reagindo. Você que comunga com a nossa causa venha e participe. Queremos um salário mais digno.” Dizia um dos cartazes segurado por uma servidora.

O movimento em Afogados acontece após outros que já foram realizados na capital pernambucana e outras cidades do interior e faz parte da busca da valorização dos profissionais de saúde que trabalham dentro dos hospitais do Estado.

Segundo o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE-PE, os grevistas reivindicam: reposição baseada nos últimos 10 anos de inflação, isonomia salarial, adicional noturno, insalubridade, quinquênios e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Uma servidora falou a reportagem da Rádio Pajeú presente no local, que “passamos por muitas dificuldades enquanto profissionais da saúde. Desde o governo Eduardo Campos que a categoria não é reconhecida. Somos sempre ignorados. Precisamos fazer esse movimento para acordar a sociedade em geral.

Outra servidora informou que existem profissionais “concursados mais recentes, que recebem R$774, 00 de salário. Nós mais antigos ainda recebemos um pouco mais”, informou.

Dois veículos tentaram furar o protesto e quase atropelaram os grevistas. Uma Hilux e um Corolla. O Corolla estava com uma emergência. “Ele podia ter baixado o vidro e informado que estava socorrendo uma pessoa, que teríamos deixado ele passar.” Informou uma servidora.

O movimento grevista informou que os servidores que trabalham nas áreas da urgência, emergência e bloco cirúrgico, não participam da paralisação para não prejudicar os pacientes.

O movimento teve início pouco depois das 08h da manhã e segundo informações se encerra por volta das 12h.

Por Anchieta Santos

As Prefeituras de Iguaracy e Solidão pagaram ontem os salários dos servidores municipais do mês de fevereiro. No Programa Institucional apresentado pelas Rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM 88,7, o Prefeito Zeinha Torres(PSB) de Iguaracy anunciou que os salários estavam sendo creditados ontem(28), nas contas dos servidores ativos e aposentados.

Já o prefeito de Solidão Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou também ontem, dia 28 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil. Já em Ingazeira o pagamento iniciado na quarta feira foi encerrado ontem(quinta-feira) com o dinheiro sendo liberado para os servidores da saúde. A antecipação também teve por base o período carnavalesco, considerando a tradição dos festejos de Momo.

O presidente da Câmara de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Alex Mendes (PSB), confirmou ao Blog do Aryel Aquino a realização de Concurso Público do Poder Legislativo.

De acordo com Alex Mendes, a previsão é de que o certame aconteça ainda este ano. Seis vagas deverão ser disponibilizadas.

“Será o primeiro Concurso da história da Câmara de Vereadores, com a marca da nossa gestão, que trabalha com transparência. Estamos cuidando de todos os detalhes e nos próximos meses o edital será lançado”, disse o presidente.