Opinião traz cenário favorável para João, Marília e Humberto

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB).

A candidatura de Sávio havia sido deferida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, no dia 26 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento.

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Nesta sexta  a Plenária do TRE-PE, acatou o recurso do MPE e por 7 votos a 0, impugnou a candidatura do atual prefeito de Tuparetama.

O presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves, ao declarar o seu voto, afirmou:

“Eu acompanho o relator com  muito conforto. Eu fiquei impressionado com a demonstração que o recorrido efetuou deliberadamente pagamentos superfaturados e assim, procedeu ao argumento de que, preferia pagar valor muito acima do normal, do aceitável do que devolver dinheiro da união, que não é dele. Fiquei muito impressionado com isso”, destacou o presidente.

Academias, ok; restaurantes abrem após reunião amanhã; bares, nem tão cedo: só após cadastramento, quer MP no Pajeú

Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada gradativa. Em suma, a autorização do Estado, informada quinta-feira última para alguns segmentos, precisa de regras e em alguns casos, terá que esperar.

O promotor falou à Coluna e dá como exemplo o caso dos decretos municipais anteriores a medidas estaduais, como as que definiram o uso de máscaras. A questão é evitar que o anúncio do governo dê a falsa impressão que é pra abrir de todo jeito, sem o rigor que pode prevenir mais casos de Covid. “Às vezes se noticia como se estivesse tudo liberado, valendo tudo, é não é assim”, disse.

Vamos por partes: quanto às Academias, o MP defende que não deva haver qualquer impedimento em cidades como Afogados da Ingazeira. Na cidade já foram três reuniões com o segmento. Em suma, o setor teria conhecimento apurado das regras de distanciamento entre os clientes no maquinário, higienização, dentre outras medidas. Para elas, recomenda apenas uma fiscalização desse cumprimento. Em cidades onde não há esse entendimento e avanço no debate, a ideia é de uma reunião de alinhamento nesta segunda, 10.

No tocante aos restaurantes, a recomendação é de uma reunião na tarde desta segunda, dia 10, para nivelamento de todos os protocolos de reabertura. E não é tão simples assim. Proprietários tem que atentar para medidas como higienização na entrada e no estabelecimento, aferir a temperatura de clientes e colaboradores, uso de copos descartáveis, espaçamento de no mínimo entre as mesas, uso de máscaras por garçons, limpeza periódica dos cardápios,  8 horas diárias, e ponto de coleta apenas para retirada. Quem não participar ou não se adequar, não abre.

O calo são os bares. Diante das inúmeras denúncias de alguns estabelecimentos abertos na zona rural e falta de qualquer controle sobre esse ramo de atividade, o MP quer que, antes da reunião de nivelamento dos protocolos, haja um cadastramento completo nos municípios. Como se sabe, além dos existentes na área urbana, toda comunidade rural na região tem um bar, barzinho, boteco, botequim, com menor  ou maior dimensão.

“Nenhuma das prefeituras da região sabe quantos são e onde estão esses estabelecimentos. Muitos não cumprem sequer as normas mínimas da Vigilância Sanitária, quem dirá as regras de prevenção à Covid-19. Defendemos um rigoroso cadastramento para depois nivelar os protocolos para que possam abrir”, diz Lúcio Almeida.

A fala dele não deixa de ser uma tentativa de minimizar o maior problema enfrentado pelas autoridades de fiscalização: a falta de pernas para fiscalizar tantos estabelecimentos, recordistas em número de queixas de que atendem normalmente. A própria natureza desses locais costuma levantar questionamentos do tipo “bêbado não tem como se previnir”, “quem vê álcool não vê Covid e por aí vai”.

Aparentemente, as medidas encaminhadas serão abraçadas por todos os prefeitos do Pajeú. Em suma, parafraseando a música, “Academia tá ok” (com protocolos), “restaurante ok”, depois da reunião e medidas de protocolo e “bares ok” só depois de mais uma ou duas semanas…

Pipi sendo Pipi

Pipi da Verdura, que comanda o PSB em Tabira, é grande ser humano. Mas a condução política é uma confusão. Se compilar o que ele disse a Júnior Finfa e Anchieta Santos em 24 horas, o recado é: “o vice de Flávio Marques já foi fechado, é Aldo Santana. Mas a gente só vai avisar na Rádio Cidade segunda. É pra ninguém ficar sabendo antes…” A boca de Pipi já gerou rachaduras no bloco.

Imagem x estrago

Pra imagem de chapa, noves fora paixões, é indiscutível que o nome para vice do petista Flávio que mais se se indica para “cara do novo”, numa eleição predominantemente jovem e pelas redes sociais é o de Zé de Bira. Mas tal qual Zé Amaral em 2016, Aldo Santana pode ser o nome mais pelo mal que pode fazer politicamente, caso rejeitado, do que pelo que se possa agregar.

Cadê o cimento?

Pra quem fala de crise, vai essa: o prefeito Evandro Valadares chamou a semana passada de “perdida” porque teve que interromper obras tocadas no município por um motivo simples: faltou cimento em toda a região. Isso mesmo, não havia cimento disponível em nenhuma cidade da região. “Uma empresa prometeu que iria trazer uns 400 sacos de recife pra gente”. Isso prova o aquecimento e a alta recente no preço. Creditam ao Auxílio Emergencial pago pelo Governo Bolsonaro.

Dom Egídio e o papel da Rádio Pajeú

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol voltou a enaltecer no programa A Voz da Diocese o papel da Rádio Pajeú. “A Rádio Pajeú nos permite continuar nosso contato mesmo em tempos de isolamento social. Isso nos ajudar a sermos perseverantes na luta contra o espalhar-se da doença. Agradecemos á nossa querida Rádio Pajeú por isso. Nós vamos continuar apoiando-a e sustentando até com nossa ajuda material, para que nunca falte ao nosso sertão esse instrumento tão importante de evangelização, de conscientização,de promoção humana. como sempre foi ao longo de sua bela e gloriosa história de mais de 60 anos”.

E seguiu:

“Nossa querida Rádio Pajeú, às vezes hostilizada por alguém que não entende o valor do diálogo construtivo entre as diferentes opiniões dentro da nossa sociedade. Infelizmente, existem pessoas fechadas ao diálogo, que estimulam a agressividade contra quem tem ideias diferentes como se a solução fosse a violência das palavras ou até nas atitudes”.

Papai Gonzaga

Ninguém simboliza mais esse Dia dos Pais que o Deputado Federal Gonzaga Patriota.”Papai tinha 21 filhos e eu disse, vou passar papai. Mas as mulheres com as quais casei não eram bestas feito minha mãe. Fiquei ‘só’ em doze,  só com a vontade de ter uns 23, 24. Saúdo todos os pais do Pajeú”, disse à Coluna. Arriégua!

Chegou o Monsenhor 

A estátua do Monsenhor Arruda Câmara, que ficou por gerações sendo visitada na praça que levava seu nome, já está a disposição do Museu do Rádio. O estado da peça até surpreendeu por ter sobrevivido bem a quase quinze anos em depósitos da Prefeitura de Afogados, que cedeu a peça. A ideia é fazer uma base calculada pelo engenheiro Libny Angelim com as mesmas dimensões da anterior. O artista plástico Ederck José fará sua restauração para que fique tal qual era quando exposta.

#compartilha Zé?

Zé Negão compartilhou nas redes sociais a nota de Magno Martins onde, com razão, cobra solução para o sistema viário, no trecho estragado pelas chuvas de março. Só que Zé não percebeu que, na mesma nota, Magno diz que não surgiu nenhum candidato competitivo na oposição. “Patriota, aliás, nem precisava reatar o namoro com quem bateu tanto de frente”, disse referindo-se a Totonho Valadares. “A eleição da terrinha é céu de brigadeiro para eleger o sucessor”, fazendo referência a Alessandro Palmeira

Ô franqueza…

O vereador Simão Rafael (MDB), opositor de Zeinha Torres (PSB), prefeito de Iguaracy, se superou. Na sessão da Câmara desta semana, até comemorou o início do calçamento na comunidade do Picos, tocada pelo prefeito desafeto, antes de fazer outras cobranças. E saiu-se com essa: “foi muito bom, tenho terra lá. Vou fazer um loteamento,  já que valorizou”. Sincerão o Simão…

Frase da semana: “Fracassamos como nação.” 

De Sidarta Ribeiro, neurocientista e escritor, autor de O Oráculo da Noite: A História e a Ciência do Sonho, sobre nossa apatia diante de cem mil marte por Covid-19 no país.

Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na segunda-feira (25), o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar. 

Na ocasião, ocorreu a palestra “Construindo relacionamentos positivos: como as competências socioemocionais capacitam indivíduos a enfrentar a intolerância no ambiente escolar” ministrada pela psicóloga Mirela Ricarte, que desenvolve pesquisas em fundamentos e medidas em psicologia cognitiva, avaliação educacional e desenvolvimento humano, primeira infância e educação socioemocional. 

Em sua palestra, ela discorreu sobre como a comunidade escolar pode ajudar a criar relacionamentos mais respeitosos entre todos, entendendo as características pessoais, os sentimentos, o comportamento e os padrões de pensamento das outras pessoas com quem se convive. “É preciso investir no socioemocional desde a primeira infância, que é o período onde podem surgir diversos transtornos mentais. Entretanto, não se pode esquecer de outros períodos como a adolescência”, comentou Mirela Ricarte. “Deve-se levar em consideração as condições de vida de cada um como padrão de vida, status social, violência familiar, etc, que são determinantes na construção das personalidades”, avaliou.

Mirela Ricarte frisou que o bullying, a discriminação, a exclusão e outras violência no ambiente escolar são comportamentos prejudiciais não somente para as vítimas diretas, mas todo o entorno, gerando tensões e impactando negativamente no bem-estar dos estudantes e em seus desempenhos acadêmicos.

“Não se trata de um problema individual daquela criança e daquela família. É coletivo. Um ambiente escolar acolhedor e propício para o bom aprendizado, com estudantes mais conectados e valorizados por colegas e professores”, pontuou ela.

Dessa forma, é necessário que se invista na capacidade dos profissionais da educação em lidar com situações desafiadoras, despertando empatia, autocontrole emocional, habilidades de comunicação e resiliência nos alunos. “Fomentar o respeito entre as diferenças, como lidar com conflitos evitando reações negativas e como expressar sentimentos e pensamentos de maneira respeitosa, criando assim formas assertivas e construtivas de lidar com os problemas”, afirmou Mirela Ricarte.

Para ela, é importante implantar programas de educação socioemocional nos currículos, formar professores hábeis em escuta ativa e mediação de conflitos. E ainda promover atividades de colaboração e cooperação entre estudantes, com políticas claras e ações contra a intolerância, conscientizando cada um de seu papel não somente individual, mas coletivo.

Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:

“Muitas vezes, atos de intolerância são atos infracionais que a comunidade escolar precisa notificar e aplicar medidas socioeducativas, que se tornam importantes para a educação”, disse a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas.

“Perceber o racismo como fator de risco nas escolas é saber a diferença entre intolerância e o crime, que a prática não pode ser aceita”, comentou a integrante do GT Racismo do MPPE, Promotora de Justiça Irene Cardoso.

“Após os episódios envolvendo ataques em escolas, foi necessário atuar na prevenção. Grande parte da violência contra escolas decorre da intolerância. Por isso, o MPPE lançou, no evento, um fluxo de atuação para que os Promotores, respeitando-se a independência funcional, possam atuar nas diversas formas de violência ocorridas nas unidades escolares.”, afirmou a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.

“A LGBTfobia é até mesmo incentivada no ambiente escolar. Temos que combatê-la com firmeza. Ela causa problemas psicológicos e até fisiológicos em quem é vítima”, declarou o Coordenador do Núcleo de Direitos LGBTQIA+ do MPPE, Promotor de Justiça Maxwell Vignoli.

“Conscientizar professores e alunos sobre o combate à intolerância é fundamental. A dinâmica da escola nos influencia para a vida. Um ambiente escolar inclusivo cria pessoas inclusivas”, destacou a integrante do Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Dantas Figueiredo.

“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.

DEBATES – Ao final, houve espaço para debates, onde profissionais da educação questionaram o modelo escolar existente, a capacitação sem sobrecarga para professores, a extrema exclusão que muitos estudantes enfrentam, a necessidade da gestão democrática nas escolas, as práticas pedagógicas, o diálogo tantas vezes inexistente nas gestões, a doutrinação religiosa que alguns professores e diretores começam a implantar nos ambientes escolares, entre outros temas. 

Também foi apresentado o modelo de fluxo de atuação do Ministério Público de Pernambuco para o enfrentamento do preconceito no ambiente escolar, que servirá de orientação a Promotores e Promotoras de Justiça.

Último Segundo

O ministro Gilmar Mendes se irritou e atacou um repórter do grupo Folha de São Paulo. O destempero aconteceu durante a viagem para participar do seminário de Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, que acontece em Lisboa.

Quando foi questionado sobre os custos com a passagem aérea para Portugal, Gilmar Mendes disparou: “Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse.

A viagem para Lisboa marcada para 3,4,5 de abril criou incertezas sobre a presença do ministro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar promete participar apenas da abertura do evento e voltar para o País para votação no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Gilmar Mendes também se envolveu em um bate-boca com o Barroso em uma das últimas sessões do Supremo. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.

Por Anchieta Santos

O Governo Sebastião Dias (PTB) propôs e a câmara de vereadores de Tabira aprovou a instalação de um tanque de combustível bem no meio da Rua Antônio Pereira Amorim.

A votação de poder legislativo se deu em dois turnos, onde apenas o vereador Edmundo Barros (PMDB) apresentou voto contrário. Agora que o empresário dono do Posto iniciou a perfuração da via para instalar o tanque, os moradores da rua começaram a reclamar.

Alguns deles ligaram ontem para a Produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM protestando contra a iniciativa. Muitos fizeram referência à recente forte explosão no bairro de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, que destruiu imóveis comerciais e residenciais na madrugada da segunda-feira.

Uma coisa está clara: a decisão da Prefeitura e da Câmara de Tabira, abriu um precedente para outros comerciantes fazerem o mesmo, colocando em risco a vida das pessoas.