Serra Talhada ganha centro de estímulo ao empreendedorismo

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina, e o pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura, continuam sua agenda de visitas às associações rurais do município.

Os pré-candidatos, que contam com o apoio do atual prefeito Adelmo Moura, estiveram em várias comunidades ao longo da semana.

No início da semana, Aline e Chico visitaram as associações do Campo do Ambó e Gameleira. Já neste sábado, dia 10 de agosto, acompanhados de Adelmo, participaram de reuniões nas associações dos Sítios Esperança e Jardim.

“Esses encontros foram essenciais para dialogarmos sobre as necessidades das comunidades e alinhar novas ideias para continuarmos avançando no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população da zona rural. Nossa parceria com as associações é fundamental para garantir que possamos trabalhar incansavelmente em prol do homem do campo”, disse Aline.

Além das visitas, Aline Karina e Chico de Laura prestigiaram o jogo de inauguração do campo de futebol na comunidade de Roça de Dentro.

“O esporte desempenha um papel vital na construção de uma comunidade unida e saudável. Reafirmamos o nosso compromisso com a juventude e com a promoção do esporte em todo o nosso município”, concluiu Aline.

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

A dúvida é se o prefeito do Recife,  João Campos,  estará participando do encontro.  Quando a ideia foi lançada,  Campos afirmou que,  “se tivesse agenda, acompanharia”.

A agenda será a partir das 9 horas, no Recife Expo Center, Cais Santa Rita, 156 – São José, Recife.

As contas de 2024, último ano da gestão Sávio Torres, fora julgadas regulares com ressalvas pelo TCE, tendo como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo. Atuou na defesa de Sávio o advogado Napoleão Manoel Filho.

Como de praxe, o TCE fez algumas recomendações ao município, como evitar a realizacao de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, nos termos que preconiza a Lei Federal 14.113/2020;  Elaborar a programacao financeira e o cronograma mensal de desembolsos de forma eficiente de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto publico, frente a eventuais frustracoes na arrecadacao e efetuar a limitacao de empenhos, nos termos que proscreve o art. 9° da LRF, dentre outras.

Entretanto, o Tribunal julgou não ter havido dano irreparável ao erário ou dolo, e, por unanimidade, inclusive com parecer favorável do MPC, aprovou as contas do ex-gestor. Com isso, Sávio Torres teve todas as suas contas de gestão aprovadas, destaca o advogado ao blog. Agora, o parecer vai para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores.

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começou o ciclo de treinamento dos Agentes de Combate a Endemias aprovados no último Concurso Público. 

O treinamento, que possui a carga horária de 40 horas/aula, foi iniciado no auditório da repartição, pelo diretor de Vigilância Sanitária, Isaac Sales, e também contou com a presença do secretário municipal da pasta, Dr. Álvaro Neves, dando boas-vindas aos 10 participantes deste primeiro momento de atividades. À tarde, outros 10 novos agentes terão a mesma iniciação, que foi dividida em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19.

Após as apresentações pessoais dos novos agentes, Isaac Sales explanou orientações sobre as formas de trabalho que já serão colocadas em prática, através de exercícios, já nesta terça-feira (13/04), envolvendo noções de abordagens nas residências e pontos comerciais para que a detecção de focos de dengue, arboviroses e outras constatações que normalmente são realizadas.

Posteriormente, com conteúdos técnicos levantados e também com a retirada de dúvidas por parte dos agentes, Dr. Álvaro Neves fez uso da palavra. 

“É um prazer ter vocês nesse time, que eu considero um time forte e estamos sem dúvida nenhuma ampliando com mais pessoas para agregar valor nessa equipe. Estamos muito felizes com isso”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, falando também sobre a luta que foi para que o processo de chamamento dos aprovados no Concurso Público fosse concluído pela gestão municipal, sendo uma de suas principais metas alcançadas neste primeiro semestre do ano.

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).