O furo do Côco

Solicitação foi apresentada pelo candidato da oposição, Cícero Simões.

Em Calumbi, o cenário político esquentou com o pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito, Erivaldo José da Silva (conhecido como Joelson), feito pelo ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT). A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson foi condenado em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caso envolve o não repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV), uma responsabilidade que, segundo a ação, foi negligenciada por Joelson e pela ex-secretária de Saúde de Calumbi, Maurely Adriana Cordeiro de Lima.

Com a proximidade das eleições, a tentativa de impugnação adiciona mais tensão à disputa política em Calumbi, onde as consequências legais dessa ação podem influenciar diretamente o resultado das urnas. A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se as condenações apresentadas são suficientes para impedir a candidatura de Joelson.

A Polícia Federal pediu a quebra de sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente também foi alvo do pedido, conforme revelado na última sexta (11), dia de operação da PF contra aliados de Bolsonaro.
Os pedidos foram enviados ao relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidirá se autoriza ou não.
A Folha ainda não conseguiu contato com a defesa de Michelle. Na madrugada deste sábado (12), a ex-primeira-dama publicou um versículo bíblico em suas redes sociais. “Há uma promessa linda na Bíblia que diz: Quando for a hora certa, Eu, o Senhor, farei acontecer”.

No dia anterior, o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, divulgou video que mostra a reação de Michelle a mulheres que a questionaram naquele dia sobre o paradeiro de joias dadas por autoridades de outros países.

Michelle foi até a mesa das mulheres, em um restaurante de Brasília, e respondeu: “você é tão mal informada que sabe onde estão as joias”.

A reação mais agressiva partiu do amigo, o maquiador Agustin Fernandez, que xingou as mulheres. O vídeo sugere que ele também jogou um copo de gelo nelas –é possível ouvir o barulho e ver pedras de gelo caindo.

Em nota enviada ao blog de Sadi, a assessoria da ex-primeira-dama afirmou que Michelle “apenas respondeu aos insultos” e repudia esse tipo de ação. Fernandez não se pronunciou.
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Bolsonaro aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.

A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.

Foram alvo de diligências o general Mauro Lourena Cid, além de seu filho, o ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

A investigação mostra que o grupo do presidente mandou para fora do país, a partir de viagens aos Estados Unidos em julho e em 30 de dezembro do ano passado com o avião presidencial, e tentou vender ao menos quatro conjuntos de presentes.

Uma vez nos EUA, afirma ainda o documento assinado por Moraes, “os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor”.

Segundo a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

A defesa de Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

Disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário”, afirmou.

Frederick Wassef ainda não se pronunciou a respeito. A informação é da Folha de S.Paulo.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), a Lei 13.165/15 da Reforma Eleitoral. As mudanças já valerão para as próximas eleições.

Alguns pontos da nova legislação são resultado do intenso trabalho da Abert junto aos parlamentares e merecem destaque pelo impacto positivo para o setor de radiodifusão, como:

Redução do prazo da campanha eleitoral no rádio e na televisão, que passa a ser 35 dias antes do pleito e não mais 45 dias.  Com isso,  a campanha será feita da seguinte forma:

a) Eleições gerais – redução de dois blocos diários de 50 minutos para 25 minutos cada;
b) Eleições municipais – redução de dois blocos diários de 30 para  10 minutos cada;
c) As inserções de 15 segundos foram extintas;
d) Somente serão exibidas as inserções de televisão nos municípios onde houver estação geradora de radiodifusão de sons e imagens;
e) O prazo para exibição dos 10 minutos a que o TSE tem direito passa a ser um mês antes do início da propaganda eleitoral e nos três dias que antecedem o pleito;
f) O prazo previsto no artigo 93A destinado a incentivar a participação feminina diminui para cinco minutos.

A campanha eleitoral passa a ser permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Anteriormente, a campanha era permitida após o dia 5 de julho;

Outra mudança significativa são as regras para a realização dos debates. Anteriormente era necessária a participação de todos os candidatos. A partir de agora, será necessário o convite aos candidatos de partidos com representação superior a nove deputados e as regras do debate deverão ser aprovadas por 2/3 dos participantes.

A nova legislação não alterou o tempo dos programas em bloco para o segundo turno. Também não houve alteração no limite de cinco minutos diários para exibição da propaganda partidária.

Com a redução dos blocos diários, houve um aumento no tempo de inserções de propaganda eleitoral, que passou de 30 para 70 minutos diários. No entanto, o horário de exibição das inserções foi ampliado das 5h da manhã à meia-noite.

Durante os oito anos à frente do governo, o PSB praticamente não teve oposição dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O governador eleito Paulo Câmara (PSB), por sua vez, deverá encontrar um cenário diferente quando os parlamentares retornarem do recesso em fevereiro.

Ontem, representantes da atual e da nova bancada de oposição se reuniram pela primeira vez, na tentativa de fortalecer o bloco e definir estratégias de atuação para a próxima legislatura. Prometeram uma atuação mais pedagógica, mais combativa e afirmaram que irão cobrar resultados.

No encontro, decidiram, entre outras coisas, que ainda não se manifestarão sobre a disputa da mesa diretora até que os candidatos estejam colocados. Afirmaram, contudo, que pretendem ocupar três cargos na mesa, incluindo a vice-presidência, e o comando de até seis comissões a partir do ano que vem.

De acordo com o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que comandou o encontro, a ideia é ocupar todos os espaços a que o bloco tem direito para que o grupo possa fazer uma oposição mais equilibrada. “Iremos criar vários mecanismos para estreitar o diálogo com a sociedade, como a ampliação do número de audiências públicas, a realização de minicaravanas por todo o estado e a criação de perfis nas redes sociais”.

O novo bloco atualmente conta com 13 nomes (seis do PTB, três do PT, um do Psol, um do PRB, um do PSL e um do PDT), mas poderá chegar a 14, caso a deputada eleita Priscila Krause (DEM) decida fazer parte da bancada. A democrata afirmou em entrevista ao Diario por telefone que terá uma atuação de fiscalização e independência, assim como na Câmara de Vereadores. O anúncio do líder e dos vices será feito até o dia 23.

Atendendo solicitação do presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, George Arraes, e da Mesa Diretora, o Instituto Consulpam prolongou até segunda-feira (27.01), o prazo para que os candidatos solicitem isenção das taxas do concurso da instituição. Algumas pessoas reclamaram de dificuldades para fazer o requerimento de forma presencial.

O procedimento segue na segunda-feira, das 8 horas às 13 horas, na sede da Câmara Municipal de Salgueiro, situada na Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nᵒ 14, bairro Santo Antônio (Centro). Clique aqui e acesse a página do concurso no site da Consulpam.

O concurso visa à contratação de 18 servidores efetivos nas funções de Contador, Procurador Legislativo, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente da Ouvidoria, Recepcionista e Técnico em Informática. As remunerações vão de R$ 998 a R$ 2.600. Todos os inscritos farão prova objetiva no dia 22 de março. As informações são do blog do Alvinho Patriota.