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Juiz dá vitória parcial ao MDB nacional na guerra contra Henry e Jarbas

Por Nill Júnior

O juiz Alberto Alfredo de Souza,  da 26ª Vara Cível da Capital acatou ação do Diretório Nacional do MDB  pela legitimidade da dissolução do diretório estadual em Pernambuco.

O juiz destacou que a decisão de dissolução ou não é matéria interna corporis, ou seja, do corpo interno da agremiação partidária.

“A atividade nacional, por meio de sua Executiva, em ações que lhe são estatutariamente delegada, por se tratar de matéria interna corporis não pode ser impedida de exercer suas atividades”.

O magistrado diz que ainda que a decisão de mérito no procedimento de dissolução possa ser revista, em sede de controle judicial de legalidade e constitucionalidade, ante a prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ou seja, não é sua atribuição julgar o procedimento de dissolução, mas sim a legitimidade de quem o decidiu.

“Porquanto o ato e questão se vincula à sua motivação e esta deve seguir os ditames do ordenamento jurídico, tanto do plano da legalidade e sobretudo da constititucionalidade”, conclui.

Outras Notícias

Manutenção em elevatória da transposição reduz abastecimento em cidades do Pajeú

Tabira, São José do Egito, Carnaíba, Quixaba e Tuparetama, sofrerão alterações no abastecimento. A Compesa informa que devido à necessidade de manutenção, sob responsabilidade do Governo Federal, nas bombas das elevatórias do eixo leste do canal da transposição, houve redução na vazão da água transportada pela segunda etapa da Adutora do Pajeú, acarretando na diminuição, […]

Tabira, São José do Egito, Carnaíba, Quixaba e Tuparetama, sofrerão alterações no abastecimento.

A Compesa informa que devido à necessidade de manutenção, sob responsabilidade do Governo Federal, nas bombas das elevatórias do eixo leste do canal da transposição, houve redução na vazão da água transportada pela segunda etapa da Adutora do Pajeú, acarretando na diminuição, em 40%, do abastecimento de Tabira e São José do Egito. 

As cidades de Carnaíba e Quixaba, durante este período, voltaram a ser abastecidas pelo ramal da primeira etapa da Adutora do Pajeú. 

Já Tuparetama e o distrito de Riacho do Meio, localizado em São José do Egito, serão abastecidos temporariamente por carro-pipa. 

As intervenções necessárias estão em execução pelo Governo Federal e a previsão é que os serviços sejam finalizados no dia 28 de agosto, quando o fornecimento de água será regularizado.

Empresa do prefeito de Brejinho tem carreta roubada na divisa de PE e PI

Uma empresa do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, e da primeira dama, Emília Carmem, o Grupo Granja no Quintal, teve uma carreta Volvo roubada. A carreta vermelha, placas PGO 5250, além do bi trem com placas NGB 7272 e NGB 7592 foi roubada em uma ação criminosa na divisa de Pernambuco e Piauí. O motorista […]

Uma empresa do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, e da primeira dama, Emília Carmem, o Grupo Granja no Quintal, teve uma carreta Volvo roubada.

A carreta vermelha, placas PGO 5250, além do bi trem com placas NGB 7272 e NGB 7592 foi roubada em uma ação criminosa na divisa de Pernambuco e Piauí.

O motorista não sofreu ferimentos na ação. A carreta estava carregada de farelo de soja para alimentação dos animais da empresa.

Um comunicado foi compartilhado pelo prefeito em suas redes sociais. Informações sobre o veículo podem ser compartilhada nos telefones (87) 9-9666-0808 ou (87) 9-9993-0103. A polícia foi comunicada nos dois estados.

Os estados de Pernambuco e Paraíba fazem divisa na região do Araripe, que tem cidades como Araripina, Santa Filomena e Afrânio.

Eduardo Cunha sonha com retorno ao Congresso

O Globo O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) está de volta a Brasília — e ao jogo. Cinco anos após ter o mandato cassado, o ex-deputado circula pela capital federal disposto a se recolocar no tabuleiro político. Longe dos holofotes, ele se encontra com parlamentares de diferentes partidos, advogados e amigos para amealhar apoio […]

O Globo

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) está de volta a Brasília — e ao jogo.

Cinco anos após ter o mandato cassado, o ex-deputado circula pela capital federal disposto a se recolocar no tabuleiro político.

Longe dos holofotes, ele se encontra com parlamentares de diferentes partidos, advogados e amigos para amealhar apoio para 2022.

Além de trabalhar para eleger a filha Danielle deputada federal pelo Rio, ele cultiva um plano mais ousado: reconquistar seus direitos políticos e disputar uma vaga à Câmara dos Deputados por São Paulo.

Algoz da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment, Cunha aposta que a memória do eleitorado antipetista lhe devolverá a cadeira de deputado.

“Minha filha é candidata no Rio, não disputarei com ela. Então penso em ser candidato por São Paulo. Sou muito bem recebido lá”, confirmou Cunha ao Globo na última quinta-feira.

Um dos personagens principais da Operação Lava-Jato, condenado em segunda instância a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara segue trabalhando para anular as ações a que responde.

Na matéria completa, exclusiva para assinantes, saiba mais sobre as idas frequentes de Cunha para Brasília, suas conversas com Arthur Lira, atual presidente da Câmara, e a tentativa de aproximação com o núcleo bolsonarista.

Fernando Bezerra Coelho critica situação das estradas estaduais

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco.  Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da […]

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco. 

Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da malha rodoviária de Pernambuco é o atestado da incompetência do governo estadual.

“É lamentável, lastimável o estado das estradas estaduais. Isso é o atestado da incompetência do governo do estado, da falência do governo do estado em relação à nossa malha viária”, disse FBC. 

“Estou indignado. Vou falar com o presidente Bolsonaro e com o ministro Tarcísio de Freitas para que a gente encontre uma solução, queira o estado ou não. O que não pode é continuar desse jeito. Nós estamos puxando Pernambuco para baixo com a situação em que se encontra a BR-232. Vou transformar isso numa luta minha para a gente encontrar uma solução por concessão ou por devolução da estrada para o governo federal.”

Em Gravatá, Fernando Bezerra teve encontro com o prefeito Joaquim Neto (PSDB), que concorre a um segundo mandato. Em entrevista à imprensa local, FBC reiterou o apoio ao prefeito. 

O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) acompanharam a agenda em Gravatá.

Câmara visita Mercado da Encruzilhada

O dia do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), começou cedo, nesta quarta-feira (29/08), com uma visita ao Mercado da Encruzilhada, no Recife. No equipamento público, o socialista acompanhou a panfletagem da militância da Frente Popular e conversou com frequentadores e comerciantes. A atividade foi encerrada com um café da manhã. Paulo ressaltou […]

O dia do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), começou cedo, nesta quarta-feira (29/08), com uma visita ao Mercado da Encruzilhada, no Recife. No equipamento público, o socialista acompanhou a panfletagem da militância da Frente Popular e conversou com frequentadores e comerciantes.

A atividade foi encerrada com um café da manhã. Paulo ressaltou que o seu Governo tem investido na requalificação de mercados públicos municipais, por meio de convênios ou do repasse de recursos às prefeituras.

“É muito bom iniciar o dia junto do povo, conversando sobre o que queremos para o nosso Estado e o que estamos fazendo. E estão entre as nossas ações as requalificações de muitos mercados públicos, que são espaços que aproximam as pessoas e que movimentam a economia dos municípios”, frisou o governador, citando as obras em andamento no Mercado da Madalena, no Recife, e de Abreu e Lima, e as inaugurações do equipamento de Triunfo e de Paratibe, no Paulista.

Paulo Câmara pontuou que os mercados públicos também têm uma importância destacada na área do turismo. “Algumas das requalificações que fizemos garantem mais conforto e melhor acesso aos equipamentos, possibilitando que mais turistas os visitem”, ressaltou. O Governo de Pernambuco tem repassado recursos por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) às prefeituras para a recuperação ou requalificação de mercados e outros espaços públicos das cidades.