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Juiz dá vitória parcial ao MDB nacional na guerra contra Henry e Jarbas

Por Nill Júnior

O juiz Alberto Alfredo de Souza,  da 26ª Vara Cível da Capital acatou ação do Diretório Nacional do MDB  pela legitimidade da dissolução do diretório estadual em Pernambuco.

O juiz destacou que a decisão de dissolução ou não é matéria interna corporis, ou seja, do corpo interno da agremiação partidária.

“A atividade nacional, por meio de sua Executiva, em ações que lhe são estatutariamente delegada, por se tratar de matéria interna corporis não pode ser impedida de exercer suas atividades”.

O magistrado diz que ainda que a decisão de mérito no procedimento de dissolução possa ser revista, em sede de controle judicial de legalidade e constitucionalidade, ante a prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ou seja, não é sua atribuição julgar o procedimento de dissolução, mas sim a legitimidade de quem o decidiu.

“Porquanto o ato e questão se vincula à sua motivação e esta deve seguir os ditames do ordenamento jurídico, tanto do plano da legalidade e sobretudo da constititucionalidade”, conclui.

Outras Notícias

“Quem pariu, embale”: projeto que obriga Compesa a reparar vias públicas é aprovado

Por André Luis Nesta terça-feira (23), foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o Projeto de Lei que obriga as concessionárias e permissionárias de serviços públicos a restabelecer as vias públicas da cidade. Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o autor do projeto, vereador Edson Henrique, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (23), foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o Projeto de Lei que obriga as concessionárias e permissionárias de serviços públicos a restabelecer as vias públicas da cidade.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o autor do projeto, vereador Edson Henrique, disse acreditar que a medida vai dar mais celeridade na restauração de vias que necessitarem de intervenção para reparos.

O vereador informou que o PL é um pouco extenso, mas destacou que após a sanção do prefeito Alessandro Palmeira, o convênio que existe entre Compesa e Prefeitura será encerrado.

“Tomamos o cuidado de colocar alguns dispositivos no Projeto de Lei, como que a Compesa terá que informar a Secretaria Municipal de Obras sobre a necessidade de alguma intervenção em vias públicas e o prazo de cinco dias para fazer a restauração do local”, destacou Edson Henrique.

Edson justificou a proposição do projeto dizendo que está havendo morosidade na recomposição das vias, o que tem gerado transtornos para a população.

O projeto foi aprovado pelos vereadores: Edson Henrique, Vicentinho, Erickson Torres, Sargento Argemiro, Gal Mariano, Renaldo Lima, César Tenório, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Douglas Eletricista e Toinho da Ponte. O vereador Rubinho do São João, presidente da Câmara só vota em caso de empate. Já o vereador Cancão faltou a sessão desta terça-feira.

Luciano Bonfim diz que projeto estrutural da Estrada do Brocotó está pronto

“Governadora assina ordem de serviço em julho” O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim , disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Radio Pajeú que a Governadora Raquel Lyra assina em julho, dentro do Festival de Inverno, a licitação para o recapeamento da PE 350, a Estrada do Brocotó, principal acesso à cidade turística. Ele […]

“Governadora assina ordem de serviço em julho”

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim , disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Radio Pajeú que a Governadora Raquel Lyra assina em julho, dentro do Festival de Inverno, a licitação para o recapeamento da PE 350, a Estrada do Brocotó, principal acesso à cidade turística.

Ele lembrou que a via foi originalmente construída em seu primeiro mandato, em 2001, e agora passa por renovação.

“O projeto estrutural já está pronto. Ela disse a mim mesmo que tem a intenção de licitar essa obra até o mês de julho”, comemorou.

Ele também defendeu os investimentos e a parceria com a governadora para o município.

“Não só Estrada. Ela liberou a creche pra Triunfo, já são duas cozinhas comunitárias, ajuda nos festivais. Nós temos festivais quase todos os meses. Temos convênios importantes com o Governo do Estado. Como Triunfo pode botar uma banda de R$ 600 mil? E ela tem cumprido. Em Triunfo não posso reclamar. Ela tem cumprido o que prometeu”.

 

Procuradores da Lava Jato de SP expõem divergência e pedem demissão coletiva

Decisão é resposta a conflito com procuradora no Ministério Público Federal; força-tarefa de Curitiba teve saída de Deltan Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2). A decisão é uma resposta a divergências com […]

Decisão é resposta a conflito com procuradora no Ministério Público Federal; força-tarefa de Curitiba teve saída de Deltan

Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2).

A decisão é uma resposta a divergências com uma procuradora com quem eles compartilham a divisão do Ministério Público Federal em São Paulo responsável por casos da operação. A medida foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A força-tarefa de São Paulo cuida de desdobramentos da operação enviados para o estado. Entre os casos, há, por exemplo, acusações relativas ao ex-operador do PSDB Paulo Preto. Uma investigação sobre negócios de um filho do ex-presidente Lula (PT) também ficou com o grupo.

O pedido de demissão é mais um revés para a operação, que vive um embate nacional com a PGR e que, na terça-feira (1º), perdeu em Curitiba o coordenador Deltan Dallagnol. Sob pressão, ele decidiu se afastar da força-tarefa local alegando questões familiares.

A carta de renúncia da equipe em São Paulo é assinada pela coordenadora da equipe, Janice Ascari, que assessorou anteriormente o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e outros seis integrantes.

Eles querem que a saída não seja imediata e pedem um prazo, para as próximas semanas, para que haja tempo de trabalhos de transição.

No ofício, eles falam em “incompatibilidades insolúveis” com a atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que também atua em São Paulo e não fazia parte formalmente da força-tarefa.

Procurada, a direção do Ministério Público Federal ainda não se manifestou a respeito do assunto. Leia a íntegra da matéria de Felipe Bächtold e José Marques, na Folha de São Paulo.

Governador e prefeito entregam nova sede da Prefeitura de Serrita

No dia em que comemora 87 anos de emancipação, a cidade de Serrita, no Agreste pernambucano, ganhou de presente uma nova sede do Executivo municipal. O antigo prédio da Prefeitura, construído em 1974, deu lugar a uma nova estrutura, inaugurada nesta sexta-feira (11), pelo governador Paulo Câmara. Batizado de Palacete Governador Eduardo Campos, o equipamento foi reerguido […]

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Prédio chama atenção para estrutura moderna

No dia em que comemora 87 anos de emancipação, a cidade de Serrita, no Agreste pernambucano, ganhou de presente uma nova sede do Executivo municipal. O antigo prédio da Prefeitura, construído em 1974, deu lugar a uma nova estrutura, inaugurada nesta sexta-feira (11), pelo governador Paulo Câmara.

Batizado de Palacete Governador Eduardo Campos, o equipamento foi reerguido em parceria com o Estado, através de convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão, com repasse de R$ 800 mil. O investimento total foi R$ 996,4 mil.

Para o prefeito, a homenagem ao ex-governador foi justa, pois Eduardo sempre promoveu iniciativas que impulsionavam o desenvolvimento regional. A primeira parcela dos recursos para a construção da nossa nova sede foi repassada ainda no Governo Eduardo Campos, quando a obra foi pensada.

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“Nada mais justo do que homenagear um gestor que tanto se preocupou com o desenvolvimento regional, com iniciativas que colaboram para o avanço das regiões mais pobres”, ressaltou Carlos Cecílio.

A nova estrutura foi erguida ao longo de um ano e meio, no mesmo local onde funcionava o antigo prédio, que desabou em 2012. Com área de 784 metros quadrados, o Palacete Governador Eduardo Campos conta com mais de 30 salas, entre elas, os gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, as secretarias de Governo e Administração, além da tesouraria e dos setores de controle interno, de licitação e convênios.

Presidente da CUT diz no Rádio que Osmar Barreto não fala pelo PT do Recife

Provocado a falar sobre a notícia de que o PT do Recife abriu uma divergência sobre a pré-candidatura de Marília Arraes, anunciando apoio ao deputado Odacyr Amorim, o Presidente da CUT Carlos Veras falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o Presidente da legenda Osmar Ricardo não fala pelo partido na capital. Veras […]

Provocado a falar sobre a notícia de que o PT do Recife abriu uma divergência sobre a pré-candidatura de Marília Arraes, anunciando apoio ao deputado Odacyr Amorim, o Presidente da CUT Carlos Veras falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o Presidente da legenda Osmar Ricardo não fala pelo partido na capital.

Veras disse ainda que espera que Osmar esteja mesmo querendo a candidatura própria. Foi uma direta ao colega petista, pois o que se comenta nos bastidores da sigla é que o lançamento do nome de Odacyr tem como objetivo apenas favorecer a aliança desejada pelo senador Humberto Costa com o PSB.

Ao lado do Presidente do STR Mauricio Bezerra, Carlos Veras falou sobre o Garantia Safra de Tabira que ainda não foi liberado. O Presidente da CUT integra o Conselho Estadual de Desenvolvimento disse ter recebido a garantia que o garantia Safra d e Tabira será pago na segunda quinzena de fevereiro.  Os sindicalistas defendem também que o Garantia Safra passe dos atuais R$ 850,00 para um salário mínimo. Veras e Bezerra prometem que reagirão com pressão se o Programa não for pago como prometido.

O Presidente da CUT também delirou na entrevista ao admitir que o Brasil pode ser governado de dentro de um presídio. “Lula preso ou solto será candidato a Presidente”, disse.

Detalhe: Hoje cedo falando ao Rádio Vivo o ex-prefeito de Tabira e atual Presidente do Conselho Rural de Desenvolvimento Joel Mariano declarou que em contato com a Coordenação Nacional do Garantia Safra a informação foi de que amanhã haverá uma reunião de avaliação do volume de chuvas em Tabira em 2017 para definir se o município se enquadra ou não para receber. A resposta sendo positiva o pagamento acontecerá em março.