Sandrinho comemora 1º lugar de Afogados em qualidade do transporte escolar do Pajeú

Após anunciar um programa de contigenciamento de gastos e um pacote de aumento de impostos, que passará a vigorar em 2016, o governo estadual se articula para incrementar o caixa de uma outra maneira. Integrantes da gestão Paulo Câmara (PSB) estão preparando a criação de uma empresa que terá a função de negociar títulos da dívida ativa do Estado no mercado financeiro. O modelo deverá ser o mesmo da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilizaçao de Ativos (Recda) criada este ano pela Prefeitura do Recife com objetivo idêntico.

Sem um nome definido, a empresa estadual deverá sair do papel no início de 2016 uma vez que o governo ainda está no processo de levantar informações. Para isso, técnicos da gestão analisam a fundo a Recda e empresas criadas por outros governos estaduais, como os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, e prefeituras, como a de Belo Horizonte. O objetivo é verificar o estatuto e formação dessas companhias e trabalhar detalhadamente as minutas de lei para elaborar uma proposta considerada “redonda”.

A administração socialista também está na fase de estudo da carteira, fazendo uma classificação de risco dos devedores. Por isso, o valor dos papéis colocados à venda ainda não está definido e a expectativa é que o primeiro lote só seja disponibilizado no próximo ano.

“Em um cenário de crise, a criação da empresa é uma saída. São caminhos que o Estado percorre para agregar dinheiro e ampliar a receita”, afirma José Raimundo Vergolino, professor de Economia da Faculdade Guararapes. O especialista pondera que é preciso cuidado com a destinação dos recursos. “O governo tem que pensar bem o que vai fazer com esse dinheiro. Pegar o valor e destinar a pagar salários não é o mais recomendado, por exemplo. O governo deveria colocar em um fundo de investimentos”, diz.

A Recda será administrada por um Conselho Administrativo composto por cinco membros, eleitos em Assembleia Geral e funcionará no 14º anda da Prefeitura do Recife. No Estado, esses detalhes ainda não foram definidos. Como já está com dificuldades financeiras em relação à despesa com gasto de pessoal, a companhia estadual não deverá ter um número grandioso de funcionários e a tendência é que siga os moldes da Recda. O que se sabe é que a gestão incluirá profissionais que tenham experiência de mercado para poder cuidar da negociação dos títulos.

Polêmica sobre empresas – Para criar a empresa de negociação de títulos públicos estaduais, o governo Paulo Câmara (PSB) deverá enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa e formalizá-la na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O fato de ter maioria na Casa facilitará a aprovação do projeto, mas os argumentos já estão prontos para eventuais debates. Os governistas vão afirmar que estarão criando mais uma empresa, porém enxuta e com a função de fazer entrar dinheiro no caixa estadual.

O governo estadual corre para enviar o projeto de lei à Assembleia ainda este ano, mas devido aos detalhes inerentes à criação da companhia acredita que não conseguirá antes do fim do ciclo legislativo, em dezembro. Até lá, vai se municiando para rebater as futuras críticas da oposição.

No Recife, a criação da Recda ocorreu com uma dose de polêmica. A vereadora Marília Arraes (PSB) criticou a medida e o Ministério Público Federal de Pernambuco instaurou um inquérito civil para estudar a operação municipal.

No caso municipal, Marília Arraes chegou a levar um especialista em mercado financeiro para um debate na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o economista Diércio Ferreira apontou que a negociação de títulos públicos seria uma operação de risco e também uma forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele foi rebatido pela prefeitura, que usou argumentos que serão reciclados pelo Estado a partir da premissa que o processo é legal sob todos os pontos de político, jurídico e econômico.

As resistências enfrentadas não são exclusivas do Recife ou do governo estadual, caso ocorram no futuro. A criação da Companhia Paulista de Securitização, em São Paulo, da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual, no Rio Grande do Sul, e do Fundo de Investimento em Direito Creditório, de Minas Gerais, para ficar em alguns exemplos, também gerou polêmica. Todas elas são apontadas como exemplos que podem ser seguidos pelo governo de Pernambuco.

Carlos Veras questionou dubiedade de posições na gestão Sebastião Dias sobre reformas, criticou Humberto por falar à Veja e disse que ficou triste e decepcionado por posição de Patriota no impeachment

O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras foi o convidado do Debate da Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, falando sobre a luta da entidade contra a Reforma da Previdência e Trabalhista em debate a gestão Temer. Ele participou ao lado de Adriana Nascimento, da Fetape e João Alves de Lima (STR). Quanto à reforma previdenciária, Veras afirmou que a reforma que deve haver é a do combate à sonegação e renúncia fiscal. “Quando Dilma tentou mexer na previdência fomos pra cima. Havia um conselho paritário. Já Temer quer tratar os diferentes de forma igual. A CUT não vai negociar nenhum dos três itens essenciais: idade mínima, tempo de contribuição e contribuição para trabalhador rural.

Ele avaliou a condução de agentes locais no tema. As primeiras críticas foram quanto a falta de um discurso único da gestão Sebastião Dias, de tabira, sobre o tema. “Tadeu Sampaio diz que a posição da gestão é contra a reforma. Mas o líder do governo, Marcílio Pires, disse ser a favor. Sebastião Dias precisa se pronunciar. Deve cobrar Ricardo Teobaldo também”..

Quanto ao Presidente da Amupe e prefeito de afogados, que, pressionado por uma posição acerca da gestão Temer disse que ele e Dilma eram “farinha do mesmo saco”, Veras lamentou a posição. “Todo mundo sabe do nosso respeito pela trajetória dele . Ficamos tristes e decepcionados por ele não ter coordenado uma posição de condenar o impeachment. Vimos o Anchieta Patriota fazer isso. Estamos vendo agora que eles não são do mesmo saco. Estamos vendo é a farinha fora do saco. Foi um momento triste para história dele”.

Entretanto, Veras disse estar construindo com o gestor um debate sobre condenar reformas que atinjam o trabalhador. “Precisamos unir forças. Quem amassou panela pedindo a saída de Dilma tem que amassar agora também”.

Quanto às recentes posições de Humberto Costa, como no apoio a Eunício Oliveira e a entrevista à revista Veja, Veras também criticou. “Fizemos um documento para federais e senadores pedindo pras não se juntar aos golpistas. Quanto a entrevista, o primeiro erro foi falar à Veja, que toda véspera de eleição tentou influenciar o resultado. Quem errou o PT que pague, as não a instituição”.

Defesa de coordenadora do Bolsa Família: Perguntado sobre a polêmica do Bolsa Família em Tabira, cuja coordenadora Socorro Leandro é da cota do PT, Veras fez até agora a mais enfática defesa da companheira. “Ela tem atuado de forma brilhante para que haja maior acesso ao programa. Não está a pouco tempo, passou um mandato e continua. Não é como ex-secretários que andavam com cartão no bolso. Discordamos e repudiamos a posição do líder do governo Marcílio Pires que disse que Socorro é despreparada. Despreparado é um líder que só acusa”.

Perguntado se Socorro não deveria admitir a necessidade de um pente fino no programa, Veras mais uma vez defendeu a coordenadora. “ Esse pente fino é feito, mas não é só o município que coloca e tira. O cadastro único é alto declaratório. Muitas denúncias só tem cunho politico. Nenhuma denúncia deixou de ser apurada. Temos cobrado do prefeito ajudar melhorando a equipe, dando todas as condições. Ela não trabalha sozinha”.

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.

O empreendedorismo e a cultura do Sertão serão o foco da Exposerra 2017. A feira retoma seu objetivo inicial de ser uma vitrine para negócios locais e uma oportunidade de conhecer novos produtos e fornecedores.

O Sebrae em Pernambuco terá forte atuação no evento através da realização de palestras, além de uma arena gastronômica composta por oito empresas que irão valorizar os produtos da Região.

“Essa mudança de foco era necessária porque o público que frequentava a feira estava mais interessado na programação cultural que, em sua maioria, era composta por artistas de fora. Neste ano, a feira será voltada para o empreendedorismo, sem abrir mão das atividades musicais, mas valorizando quem é da terra”, explicou Pedro Lira, gerente da unidade do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae/PE.

Durante a feira, empresários de sucesso da região irão compartilhar suas experiências com os empreendedores. “Iremos receber o João Duque de Souza, do Grupo JD, e o Carlos Aurélio Nunes, da Tupan. Eles irão falar sobre sucessão empresarial e como incentivar a formação de uma atitude empreendedora nos filhos”, destaca o gerente.

Ainda serão realizados no local, um workshop com agentes de desenvolvimento local da região e o Fórum de secretários de desenvolvimento do Sertão Central. “No Sertão existe um grande interesse na área da tecnologia. É umas das áreas que pode se desenvolver por aqui porque requer um baixo uso de água, por isso iremos realizar o Seminário de tecnologia: o futuro do empreendedorismo, que será ministrado por Jacques Barcia, consultor de tendências do Porto Digital”, destaca Pedro Lira. A programação ainda conta com a participação de Jessier Quirino que irá falar sobre empreendedorismo cultural.

Arena Gastronômica – Uma grande novidade da Exposerra é a arena gastronômica que ocupará o espaço externo da feira. Oito empresas da área de alimentos foram capacitadas com cursos na área de manipulação de alimentos. “Elas irão fazer receitas que valorizem os produtos locais como o bode e o frango”, ressalta o gerente.  Próximo à área de alimentação, será montado um palco onde artistas da terra irão se apresentar. “A ideia é proporcionar uma imersão cultural completa para o visitante. Ele poderá degustar o melhor da nossa culinária, ouvindo o som produzido no Sertão”, ratifica.

Programação:

13/07 (quinta-feira)

8h – Workshop para agentes de desenvolvimento da região

19h– Palestra – Novas tecnologias de construção em gesso – Raul Lins

14/07 (sexta-feira)

16h – Fórum de secretários de desenvolvimento do Sertão Central

19h – Case de Sucesso: Palestra de o João Duque de Souza (Grupo JD)

20h – Seminário de tecnologia: o futuro do empreendedorismo – Jacques Barcia

15/07(sábado)

19h – Case de Sucesso: Palestra Carlos Aurélio Nunes (Tupan)

20h – Matuto Cavador: empreendedorismo no Sertão – Jessier Quirino

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou uma carreta roubada.

O veículo foi encontrado no km 2 da PE 275,  próximo ao distrito de Albuquerque Né.

A ocorrência começou após denúncia da população local, que informou aos agentes da GCM ter um veículo na beira da estrada, com os vidros abertos e chave na ignição.

Segundo a Polícia Civil, a carreta estava com uma carga de frangos congelados e foi roubada na cidade de Petrolândia. O motorista foi levado pelos meliantes e solto na tarde de hoje, quando fez um boletim de ocorrência.

Os guardas da GCM ainda fizeram um varredura na região, mas não encontraram ninguém. Os assaltantes saquearam a carga, abandonaram o veículo e fugiram. A carreta foi encaminhada para o pátio da Polícia Militar de Sertânia.