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Estado quer criar empresa para aumentar arrecadação em 2016

Por Nill Júnior
Paulo Câmara pensa em empresa para ajudar a melhorar arrecadação do Estado
Paulo Câmara pensa em empresa para ajudar a melhorar arrecadação do Estado

Após anunciar um programa de contigenciamento de gastos e um pacote de aumento de impostos, que passará a vigorar em 2016, o governo estadual se articula para incrementar o caixa de uma outra maneira. Integrantes da gestão Paulo Câmara (PSB) estão preparando a criação de uma empresa que terá a função de negociar títulos da dívida ativa do Estado no mercado financeiro. O modelo deverá ser o mesmo da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilizaçao de Ativos (Recda) criada este ano pela Prefeitura do Recife com objetivo idêntico.

Sem um nome definido, a empresa estadual deverá sair do papel no início de 2016 uma vez que o governo ainda está no processo de levantar informações. Para isso, técnicos da gestão analisam a fundo a Recda e empresas criadas por outros governos estaduais, como os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, e prefeituras, como a de Belo Horizonte. O objetivo é verificar o estatuto e formação dessas companhias e trabalhar detalhadamente as minutas de lei para elaborar uma proposta considerada “redonda”.

A administração socialista também está na fase de estudo da carteira, fazendo uma classificação de risco dos devedores. Por isso, o valor dos papéis colocados à venda ainda não está definido e a expectativa é que o primeiro lote só seja disponibilizado no próximo ano.

“Em um cenário de crise, a criação da empresa é uma saída. São caminhos que o Estado percorre para agregar dinheiro e ampliar a receita”, afirma José Raimundo Vergolino, professor de Economia da Faculdade Guararapes. O especialista pondera que é preciso cuidado com a destinação dos recursos. “O governo tem que pensar bem o que vai fazer com esse dinheiro. Pegar o valor e destinar a pagar salários não é o mais recomendado, por exemplo. O governo deveria colocar em um fundo de investimentos”, diz.

A Recda será administrada por um Conselho Administrativo composto por cinco membros, eleitos em Assembleia Geral e funcionará no 14º anda da Prefeitura do Recife. No Estado, esses detalhes ainda não foram definidos. Como já está com dificuldades financeiras em relação à despesa com gasto de pessoal, a companhia estadual não deverá ter um número grandioso de funcionários e a tendência é que siga os moldes da Recda. O que se sabe é que a gestão incluirá profissionais que tenham experiência de mercado para poder cuidar da negociação dos títulos.

Polêmica sobre empresas – Para criar a empresa de negociação de títulos públicos estaduais, o governo Paulo Câmara (PSB) deverá enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa e formalizá-la na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O fato de ter maioria na Casa facilitará a aprovação do projeto, mas os argumentos já estão prontos para eventuais debates. Os governistas vão afirmar que estarão criando mais uma empresa, porém enxuta e com a função de fazer entrar dinheiro no caixa estadual.

O governo estadual corre para enviar o projeto de lei à Assembleia ainda este ano, mas devido aos detalhes inerentes à criação da companhia acredita que não conseguirá antes do fim do ciclo legislativo, em dezembro. Até lá, vai se municiando para rebater as futuras críticas da oposição.

No Recife, a criação da Recda ocorreu com uma dose de polêmica. A vereadora Marília Arraes (PSB) criticou a medida e o Ministério Público Federal de Pernambuco instaurou um inquérito civil para estudar a operação municipal.

No caso municipal, Marília Arraes chegou a levar um especialista em mercado financeiro para um debate na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o economista Diércio Ferreira apontou que a negociação de títulos públicos seria uma operação de risco e também uma forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele foi rebatido pela prefeitura, que usou argumentos que serão reciclados pelo Estado a partir da premissa que o processo é legal sob todos os pontos de político, jurídico e econômico.

As resistências enfrentadas não são exclusivas do Recife ou do governo estadual, caso ocorram no futuro. A criação da Companhia Paulista de Securitização, em São Paulo, da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual, no Rio Grande do Sul, e do Fundo de Investimento em Direito Creditório, de Minas Gerais, para ficar em alguns exemplos, também gerou polêmica. Todas elas são apontadas como exemplos que podem ser seguidos pelo governo de Pernambuco.

Outras Notícias

Patriota fala sobre ações de recuperação de estradas na zona rural de Afogados

Prefeito também falou sobre ações de disciplinamento que serão tomadas com eminência de sangramento de Brotas. Por André Luis Em entrevista ao programa A Tarde é Sua nesta sexta-feira (5), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou sobre as ações que estão sendo tomadas para a recuperação de áreas da zona rural que […]

Prefeito também falou sobre ações de disciplinamento que serão tomadas com eminência de sangramento de Brotas.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua nesta sexta-feira (5), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou sobre as ações que estão sendo tomadas para a recuperação de áreas da zona rural que foram afetadas pelas últimas chuvas no município.

Patriota disse que em uma reunião na manhã de hoje, Prefeitura, Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Militar, foram traçados planos de ação para recuperar estradas que ficaram intrafegáveis na zona rural, deixando inclusive algumas comunidades ilhadas.

“Mas precisamos que a população nos ajude, não podem ficar pensando que a Prefeitura vai fazer tudo sozinha, não tem como. Até quero agradecer a moradores de algumas comunidades que arregaçaram as mangas e estão enfrentando esse problema junto com a gente”, disse Patriota, que ainda destacou a dificuldade de resolver os problemas pelo fato de terem acontecido tudo de uma vez.

Com relação a expectativa diante do ‘sangramento’ da barragem de Brotas que pode acontecer a qualquer momento, Patriota disse que assim como no ano passado, ações para o disciplinamento da área em torno da barragem serão tomadas. “Faremos a limpeza do local, colocaremos já a partir de amanhã a Guarda Civil para estar controlando o fluxo de pessoas ao paredão da barragem e estaremos vigilantes com relação aquelas pessoas que querem pular do paredão, isso não será permitido”, disse.

Ainda sobre a eminência do transbordamento da barragem, Patriota disse que já estão tomando medidas de prevenção para evitar possíveis tragédias caso a barragem venha a verter uma quantidade muito grande de água, o que pode fazer com que alguns pontos da cidade que têm casas construídas muito perto do leito do rio, venham a ser atingidas.

“Estamos verificando as estacas de marcação de nível, repondo as que estão faltando e alertando os moradores dos perigos e o que devem fazer em caso de emergência. Estamos disponibilizando o telefone da Defesa Civil, que também funciona o WhatsApp, para que as pessoas percebendo qualquer emergência possam entrar em contato”, informou Patriota.

Serviço:

Defesa Civil (somente em caso de emergência) : (87) 9.9629-5758

Bombeiros: 193

STF retira sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin

Para ministro Alexandre de Moraes, providência é necessária para cessar vazamentos e informações contraditórias que podem prejudicar a investigação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência […]

Para ministro Alexandre de Moraes, providência é necessária para cessar vazamentos e informações contraditórias que podem prejudicar a investigação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro.

A decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório policial, que resultaram em matérias contraditórias na imprensa.

“Em que pese o sigilo dos autos, lamentavelmente, vêm ocorrendo inúmeros vazamentos seletivos de trechos do relatório apresentado pela autoridade policial, com matérias confusas, contraditórias e errôneas na mídia”, afirmou o relator. Para o relator, a continuidade de vazamentos seletivos pode prejudicar a instrução processual. Foi mantido o sigilo apenas das petições relacionadas a dados bancários e fiscais dos investigados.

A investigação começou após reportagem publicada pelo jornal “O Globo” em 14 de março de 2023, em que a Abin confirmava o uso de um programa secreto para monitorar alvos específicos. Em 12 de junho de 2025, a PF encaminhou o relatório final da investigação ao STF.

O ministro determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação no prazo de 15 dias e a intimação dos advogados das partes envolvidas.

Brasil registra 1ª morte por reinfecção de Covid-19 com variantes brasileiras

Folhapress Um homem de 39 anos, morador do município de Campo Bom, a 57 km de Porto Alegre, foi infectado por duas variantes do coronavírus em um intervalo de três meses e 11 dias. A primeira infecção, detectada em 30 de novembro, foi assintomática; a segunda, em 11 de março de 2021, o levou à […]

Folhapress

Um homem de 39 anos, morador do município de Campo Bom, a 57 km de Porto Alegre, foi infectado por duas variantes do coronavírus em um intervalo de três meses e 11 dias.

A primeira infecção, detectada em 30 de novembro, foi assintomática; a segunda, em 11 de março de 2021, o levou à morte.

Na ocasião, o paciente apresentou falta de ar, fadiga, dificuldade respiratória e saturação menor que 95%. O agravamento do quadro fez com que fosse levado à UTI e intubado.

Este caso, que foi o primeiro confirmado de morte no Brasil por reinfecção pelo coronavírus, inédito também em infecção por variantes diferentes, está relatado em um artigo científico produzido por 15 pesquisadores brasileiros comandados pelo Laboratório de Microbiologia Molecular da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo (RS), publicado na plataforma Research Square.

De acordo com o artigo, o paciente encontrou várias pessoas, incluindo o pai, quando este estava em um quarto de hospital onde havia outros pacientes diagnosticados com Covid-19.

“Independentemente desse caso, uma dúvida que vem muito à cabeça das pessoas é se a reinfecção é mais grave ou branda. Depende do histórico. Pessoas com uma primeira infecção muito branda tendem a não ter uma resposta imune muito duradoura e protetora. Nesses casos, a segunda infecção é mais severa”, explica Fernando Rosado Spilki, coordenador da Rede Corona-ômica BR-MCTI e professor do mestrado em virologia da Universidade Feevale.

As comorbidades, segundo Spilki, são complicadores para a Covid-19. O paciente em questão tinha diabetes e doença cardiovascular crônica.

O pesquisador observa que, mesmo com variantes com mutações similares, como é o caso da P.1 e P.2 -ambas de origem brasileira-, é possível se reinfectar.

“A outra coisa que me chamou a atenção é que a primeira infecção foi com P.1, que surgiu em Manaus em meados de novembro. Você vê como o Brasil está interconectado que acabou que essa pessoa, logo no final de novembro, já tinha a variante P.1”, afirma.

Por enquanto, sabe-se que o homem não viajou. O estudo continua em andamento, no sentido de rastrear seus contatos próximos. A Vigilância Sanitária local também trabalha nas investigações para identificar como ocorreu a contaminação.

Os pesquisadores examinaram dezenas de amostras dos mesmos dias durante novembro e dezembro de 2020. A análise foi intensificada nos três primeiros meses de 2021, quando descobriram que a reinfecção havia sido um fato isolado, de acordo com Spilki.

“No final de janeiro, a P.1 entrou com toda a força e dominou o cenário no Rio Grande do Sul. Hoje, ela é quase totalitária. Na Argentina e no Uruguai foram feitas detecções pontuais de P.1, em meados de janeiro, mas não houve transmissão. Depois, a partir de fevereiro, nestes dois locais, e agora, o vírus se disseminou numa nova introdução. O mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul; no início não houve transmissão e, depois, foi terrível. A P.1, e agora temos também a P.2”, explica.

Um estudo publicado em 14 de abril na revista Science mostra que a P.1, identificada em Manaus, surgiu em novembro de 2020, cerca de um mês antes do aumento expressivo de novos casos e óbitos de Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave) naquela cidade. Além disso, a variante é cerca de 1,7 a 2,4 vezes mais transmissível e apresentou rápida evolução na cidade.

O caso de reinfecção ocorrido no Rio Grande do Sul serve como alerta para que os cuidados como distanciamento físico, uso de máscaras e evitar aglomerações sejam mantidos mesmo após a vacinação e período de imunização, que acontece três semanas após a segunda dose, em média.

“É muito comum, e tem ocorrido com os vacinados também, que os indivíduos infectados se imaginem imunes. Esse e outros estudos abrem esse alerta. Mesmo que você tenha tido Covid-19, precisa manter o cuidado. Você até pode estar protegido clinicamente, mas, dependendo da imunidade, da fase que está na vacinação, ainda que não tenha a doença, pode transmitir. As pessoas continuam expostas e potenciais transmissoras”, alerta Spilki.

Em dezembro, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de reinfecção pelo coronavírus ocorrido com uma profissional de saúde de 37 anos num intervalo de 116 dias. Na ocasião, ela morava no Rio Grande do Norte e trabalhava na Paraíba.

Para Spilki, pelo menos nos primeiros anos, a prevenção contra a Covid-19 exigirá, provavelmente, a vacinação anual.

“O que eu tenho bastante medo é que estamos com a vacinação muito lenta e, provavelmente, não conseguiremos fechar a meta, a menos que ocorra uma intensificação inesperada daqui para a frente. Olha o tamanho do desafio. Precisaremos ter um incremento muito forte para, no ano que vem, fazermos a provável revacinação”, completa Spilki.

Salgueiro festeja 158 anos de emancipação política

O município de Salgueiro completa neste sábado (30) 158 anos de emancipação política e administrativa. Não foi divulgada nenhuma programação festiva pela prefeitura local, que é administrada pelo prefeito Dr Macones Sá. O prefeito parabenizou a cidade nas redes sociais. “Minha amada terra hoje completa 158 anos de emancipação política. E de lá pra cá, quantas […]

O município de Salgueiro completa neste sábado (30) 158 anos de emancipação política e administrativa. Não foi divulgada nenhuma programação festiva pela prefeitura local, que é administrada pelo prefeito Dr Macones Sá.

O prefeito parabenizou a cidade nas redes sociais. “Minha amada terra hoje completa 158 anos de emancipação política. E de lá pra cá, quantas emancipações viveu e proporcionou aos seus filhos. Eu sou um deles. Salgueiro é terra feita arte, cultura, amor e transformação de histórias. Obrigado, Salgueiro, pelo prazer de poder participar ativamente dessas transformações e que venham muito mais processo emancipatórios em nossa caminhada”, escreveu.

Localizada na chamada “Encruzilhada do Nordeste”, Salgueiro é a maior e mais importante cidade do Sertão Central, com mais de 61 mil habitantes. É a sexta maior cidade do Sertão pernambucano em termos populacionais, sendo também o sexto maior PIB da região e o 27º de Pernambuco.

A emancipação política ocorreu em 30 de abril de 1864, data em que a freguesia de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada a condição de município do Salgueiro pela Lei Provincial nº 580, tendo como primeiro intendente o Major Raimundo de Sá (filho do Cel. Manuel de Sá).

Côrte Real e Zeca Cavalcanti reforçam cobrança de liberação de recursos para Barragem da Ingazeira

Mais dois Deputados Federais cobraram ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, agilidade em obras federais que impactam na oferta hídrica do Pajeú: os deputados  Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti  (PTB) solicitaram que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira. Atendendo a um pleito do […]

Encontro - ministro Gilberto Occhi

Mais dois Deputados Federais cobraram ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, agilidade em obras federais que impactam na oferta hídrica do Pajeú: os deputados  Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti  (PTB) solicitaram que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira.

Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A obra, quando pronta, vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras no  Sertão.

Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção.

Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.

“O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real.

Durante o encontro o deputado também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros.