Mar de lágrimas e ameaça de mais medidas duras na Assembleia da AMUPE

Decisão foi pactuada entre MP, Cimpajeú e empresa gestora.  Atuais contratados serão demitidos em até 10 dias após nova seleção.  MP quer mais transparência e evitar obrigatoriedade de que candidatos tenham que ser da cidade ofertante de vagas.

Primeira mão 

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, o Instituto de Técnica e Gestão Moderna e o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Cimpajeú – celebraram Termo de Ajustamento de Conduta para nova seleção para o Cimpajeú.

O MP diz que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Ainda que a Organização Social, por integrar o terceiro setor, não faz parte do conceito constitucional de administração pública, razão pela qual não se submetem a rigidez condizente do direito público. “No entanto, por receber recursos públicos seu regime jurídico tem que ser minimamente formado pela incidência do núcleo essencial dos princípios da administração pública”.

Também que foram protocoladas no âmbito da Promotoria de Justiça, reclamações alegando irregularidades no edital do processo seletivo para preenchimento de vagas no SAMU, sediado em Serra Talhada, sendo expedida Recomendação solicitando a suspensão do processo seletivo, no prazo de 48 horas, bem como o início de nova seleção, atendendo a parâmetros mínimos de modo a garantir a impessoalidade e isonomia nas contratações.

“Em reunião realizada em 04 de outubro, foi informado da urgência do início das atividades, vez que o consórcio encontra-se nos limites legais de funcionamento, sob risco de inviabilizar repasses da União e do Estado para manutenção do sistema, acarretando perigo a implementação do serviço de saúde para população”.

Assim, firmaram as partes que haverá a realização de novo processo seletivo para cargos na base do SAMU situado nos municípios de Manari, Petrolândia, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Flores e Serra Talhada.

Ela ocorrerá no prazo de máximo de três meses, com publicação de novo edital para preenchimento de vagas em todos os cargos de operacionalização e gestão dos serviços de saúde do SAMU, inclusive de médico.

Obrigam-se a rescindir todas as contratações resultantes dos editais anteriores, no prazo máximo de dez dias, contado a partir da conclusão da nova seleção, cujos cargos devem ser assumidos pelos aprovados do subsequente certame.

Ainda comprometem-se a elaborar edital com critérios claros e objetivos de admissão, de modo a garantir a impessoalidade, isonomia e transparência da seleção.

Obrigam-se a dar ampla publicidade a ordem de classificação geral e a pontuação obtida por todos os candidatos do certame.

Obrigam-se,por exemplo, a não exigir que o candidato deva residir no mesmo município no qual se candidatou a vaga, de modo a garantir a ampla acessibilidade dos interessados que residam em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame, melhoria na qualidade do serviço e isonomia.

Assinaram o termo o promotor Vandeci de Souza Leite, o Presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres e Giuliano Vidal do Nascimento pelo IGRM.

Os Secretários de Saúde do país reunidos em Brasília firmaram uma nota contra a redução anunciada de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016.

O projeto indica que o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

“Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo municipais, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios”, diz o Conasems – Conselho Nacional de Secretários de Saúide.

Clique aqui e leia  a nota na íntegra.

O município de Itapetim iniciou, no último sábado (4), a primeira Oficina de Cuidado Integral (OCI) de Oftalmologia, dentro do programa Agora Tem Especialistas (ATE). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a consultas especializadas e integrar o atendimento de saúde entre os municípios da região.

No primeiro dia de funcionamento, foram realizados 25 atendimentos oftalmológicos pelo médico Robson Stênio. O programa, vinculado ao Ministério da Saúde, busca qualificar os serviços especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo filas e fortalecendo a atenção regional.

Os atendimentos serão mensais e beneficiarão os moradores das 12 cidades que compõem a X Gerência Regional de Saúde (Geres), consolidando Itapetim como ponto de referência para os serviços oftalmológicos.

O início das atividades contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Alda Araújo, dos representantes da X Geres, Niele Sampaio e Eduardo, além da coordenadora de Regulação, Fabíola, e da técnica em enfermagem, Karina.

Jornalista também destacou que disseminação de blogs que “noticiam sangue” não contribue para formação do povo

“Nós nos comunicamos mal. O mundo mudou, mas a cabeça dos gestores continua no século passado e nós somos mal informados”.

A opinião é do jornalista Magno Martins e foi exposta no 4º Congresso da Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda. Ele participa do debate ‘Comunicação e a Arte do Poder’. Para o jornalista Magno Martins, o Brasil só deverá melhorar quando as pessoas começarem a ler mais e se comunicarem melhor.

“As pessoas só chegam a ter novos conceitos quando leem. Mas o Brasil é um país de analfabetos. Preste atenção, todo mundo que vai a um lançamento compra, não lê o livro. A cidade que precisamos é a da comunicação, da informação. As pessoas são desinformadas. Mesmo com a chegada das redes sociais, da Internet, as pessoas não estão mais bem informadas. Em uma lan house, os jovens estão consumindo joguinhos ao invés da boa informação”, comentou.

Magno também falou sobre a explosão de blogs na rede. Em tese, a disseminação faria a população ficar mais informada. Mas não é o que acontece na opinião de Martins. “Nada contra meus amigos blogueiros, mas muitos enveredaram pelo noticiário do crime, do sangue. Como isso contribui para a formação do povo?”, indagou.

Magno Martins enfatizou que os municípios utilizam de forma precária as ferramentas de comunicação. “Começa na própria base municipalista. O prefeito vai formar sua equipe e deixa por último o secretário de comunicação. Isso quando tem. Às vezes, é a pior remuneração. O prefeito que não tem uma base boa de comunicação não se comunica com a população. E quantos instrumentos disponíveis para fazer uma boa comunicação a Internet oferece.”

Também participaram  da mesa de palestras sobre comunicação o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Juliano Domingues, o professor José Nivaldo Júnior, o secretário executivo de Comunicação Governamental do Estado, Evaldo Costa, e Eduardo Tabosa, da Confederação Nacional dos Municípios, que é o mediador. O tema da mesa é “A Comunicação e a Arte do Poder”.