A segunda e terceira etapas das obras da PE 265, entre Coqueiros, em Sertânia, ao distrito de Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba, voltaram a avançar.
O trecho tem cerca de 40 km de extensão, investimentos de R$ 31 milhões e está dentro do Plano de Retomada do Governo do Estado.
Em fevereiro do ano passado, a um investimento de R$ 3,8 milhões, o Governo do Estado entregou as obras de requalificação da primeira etapa da PE-265, em um trecho com 8,3 quilômetros, situado entre os distritos de Placas e Coqueiros.
A Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA) do Estado de Pernambuco recebeu um requerimento formal para a instauração de inquérito policial visando investigar um caso de maus-tratos a animais em Serra Talhada. O pedido foi feito por advogados e representantes de causas ambientais e de proteção animal, incluindo Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da […]
A Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA) do Estado de Pernambuco recebeu um requerimento formal para a instauração de inquérito policial visando investigar um caso de maus-tratos a animais em Serra Talhada.
O pedido foi feito por advogados e representantes de causas ambientais e de proteção animal, incluindo Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva e Anaís Maria Ferreira de Araújo, ambas integrantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ainda pelo deputado federal Bruno Marcello de Oliveira Lima, que expressaram indignação com as cenas registradas em vídeo e amplamente divulgadas nas redes sociais.
Carta aberta A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece: A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição […]
A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece:
A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição da chapa da atual gestão;
A Chapa INTEGRAÇÃO está apresentando representações acerca destes fatos junto ao COFEN e ao Ministério Público Federal, denunciando a ausência de imparcialidade desta Comissão Eleitoral, que atuou de forma evidente para manter no processo apenas a chapa composta pela atual gestão;
No que diz respeito aos supostos impedimentos da CHAPA INTEGRAÇÃO, nenhum deles é argumento legal para indeferimento da referida chapa, conforme elucidamos a seguir:
2.1.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência da indicação do representante e seu substituto no requerimento de inscrição de chapa” , no entanto tal afirmativa não procede. O requerimento de inscrição apresentado no ato do registro da chapa consta a indicação clara dos representantes, com suas qualificações e as devidas assinaturas dos mesmos.
2.2.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões dos processos físicos e eletrônicos dos Juizados Especiais da esfera estadual, de todos os membros”, tal exigência não consta do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 0523/2016).
2.3.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado onde forma seu domicílio residencial e da unidade da federação onde o candidato possui inscrição definitiva ou remida no conselho de todos os membros da chapa”, no entanto, tal exigência foi devidamente atendida.
2.4.) a Comissão Eleitoral alegou “Juntada da Certidões do Tribunal de Contas da União diversas da exigida no inciso III do art. 27 do Código Eleitoral, entretanto, novamente não procede a alegação;
2.5) A Comissão Eleitoral alegou que “O membro da chapa JOÃO BATISTA DA SILVA, possui débitos vencidos, conforme consta do documento emitido pelo COREN/PE, o qual refere débito referente à segunda via da carteira, bem como especialização/qualificação” Mais uma vez, a alegação é inverídica, visto que foi anexada uma Certidão de Nada Consta emitida pelo COREN-PE e assinada pela Presidência da COREN-PE referente ao membro.
Diante dos fatos exposto, a CHAPA INTEGRAÇÃO adotou as seguintes medidas jurídicas para a devida garantia de direito:
1 – No dia 08 de Agosto de 2017, foi publicado o Edital 002/2017, constando o indeferimento dos Registros de todas as chapas de oposição.
2 – No dia 09 de Agosto de 2017 – requereu acesso aos autos do processo eleitoral, porém, tal disponibilização só ocorreu às 17h do dia seguinte (dia 10 de Agosto de 2017), em virtude da ausência de todos os integrantes da Comissão Eleitoral na sede da autarquia, conforme documento emitido pela própria entidade, como se confere abaixo:
3 – No dia 10 de Agosto de 2017, enviamos Denúncia ao COFEN requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, de acordo com o art. 19, parágrafo 2º, através do Portal Ouvidoria do COFEN.
4 – No dia 11 de Agosto de 2017, Diante do indeferimento do Registro da candidatura da Chapa Integração, foi protocolado recurso Administrativo endereçado ao Plenário do COREN-PE;
5 – Ainda no dia 11 de Agosto de 2017, a CHAPA INTEGRAÇÃO impugnou o registro da chapa da atual administração, diante dos equívocos existentes no pedido de registro da candidatura, que deixou de apresentar vários documentos;
6 – No dia 15 de Agosto de 2017, diante da ausência de resposta do COREN-PE, foi deliberado pelos integrantes da CHAPA INTEGRAÇÃO o seguinte:
– denunciar ao Ministério Público Federal as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a instauração de inquérito administrativo para apurar, eventualmente, a prática de ilegalidades;
– denunciar ao COFEN as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, com fundamento no art. 19, parágrafo 2º, do Código Eleitoral/COFEN;
– ajuizar Ação Ordinária, com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para garantir a lisura do pleito.
Admitindo dificuldades na transição entre a antiga e nova gestão, a Secretária de Administração de Tabira, Catarina Artemens falou ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM. Questionada sobre a transferência de servidores sem portaria, depois de afirmar que só aceitou o cargo para fazer o que é certo, ela negou perseguição e que não […]
Admitindo dificuldades na transição entre a antiga e nova gestão, a Secretária de Administração de Tabira, Catarina Artemens falou ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.
Questionada sobre a transferência de servidores sem portaria, depois de afirmar que só aceitou o cargo para fazer o que é certo, ela negou perseguição e que não conseguiu fazer todas as portarias, o que espera providenciar até o próximo dia 20.
A respeito da remoção de servidores efetivos da Prefeitura, explicou que em alguns casos se deu pelo direito da gestão de montar sua equipe com os chamados cargos da confiança da Prefeita Nicinha Melo.
Citou que com o fim dos contratos o número de servidores está reduzido, mas a folha estaria sendo onerada pela contratação de mais médicos para o hospital. Mesmo assim assegurou que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo respeitada, já no início do novo governo. Ela confirmou o pedido de auditoria nas contas da gestão Sebastião Dias, junto ao TCE, mas ainda sem previsão de realização.
Catarina reafirmou que a Guarda Municipal será mantida e com correções. Intransigência e espancamentos não serão mais permitidos. A escala de guardas para prédios públicos se deu, disse ela, em virtude de que alguns profissionais estariam de licença prêmio.
A Secretária de Administração garantiu que o trabalho ostensivo, preventivo e do GAER serão mantidos pela Guarda, inclusive negando a dissolução da frota formada durante o trabalho do ex-secretário Flávio Marques.
Também tratou sobre outros temas provocados pelo apresentador, como nepotismo diante dos vários parentes de Nicinha e Dinca no governo, débito encontrado de quase R$ 600 mil, concurso publico, além da Portaria que suspendeu as gratificações dos servidores.
G1 O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600. A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber […]
Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
G1
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.
A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.
O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.
“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.
“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.
As lições do ciclo Wellington Maciel Nas últimas horas, dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política, está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde, de não disputar a reeleição. Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião. Em […]
Nas últimas horas, dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política, está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde, de não disputar a reeleição.
Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião.
Em reprovação, apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último, média de 76,4% de não aceitação da gestão. Como pré-candidato, apareceu com 6%, 5% e finalmente, 6,3% das intenções de voto, média pífia de 5,8%.
Mas a pergunta que precisa ser levada a estudos por analistas políticos, acadêmicos e nas disciplinas e cursos ligados a ciências políticas é: como se dilui em três anos e meio tão acentuadamente uma aprovação de governo? Que fenômeno foi esse?
O primeiro passo seria avaliar as motivações administrativas, de gestão. Para isso, é fundamental analisar o perfil do candidato, como se colocou e sua plataforma de governo.
Wellington se apresentou à sociedade como o empresário bem sucedido que faria na gestão pública o sucesso que teve na gestão privada, empresarial. Era tido numa expressão moderna um outsider da política. Alguém que não é do jogo tradicional e que, portanto, não teria os vícios de quem já estava nesse campo. Na prática, essa previsão de um gestor moderno não se confirmou.
O documento que sua campanha disponibilizou para a justiça eleitoral em 2020 é genérico, vago, e relativamente pobre, que não preenche quatro páginas, mas passava eixos que considerava essenciais em sua gestão.
Ele tratava da “Gestão do Cotidiano”, com limpeza urbana, a segurança cidadã, a cultura de paz, a preservação do meio ambiente a conservações das vias e a melhoria das condições de moradias saudáveis. Ainda “Organização Urbana”, com oferta de praças, equipamentos de saúde, transporte, lazer e segurança cidadã para todas as crianças, jovens e adultos, mais abertura de novas vias urbanas, a melhoria da preservação do patrimônio histórico e cultural, a segurança cidadã, o turismo e a atração de novos negócios.
No eixo “Políticas Sociais Estruturadoras”, mais avanços nos indicadores sociais, políticas como educação em tempo integral, e uma saúde diferenciada, ampliação da tecnologia, das jornadas ampliadas nas escolas e novos equipamentos na saúde, serviços de média complexidade – incluindo um Centro Cirúrgico e a intensificação do programa da saúde da família ampliando a assistência laboratorial, além de manutenção de remédios continuados.
Também “Promoção Social e Solidariedade”, incluindo a conclusão do famigerado Compaz e o eixo mais importante, fazer de Arcoverde uma “Cidade Empreendedora”, com “agência de fomento para realizar feiras, exposições, ter um plano de articulação permanente com outras cadeias produtivas regionais e nacionais complementares a produção do município”.
Não precisa dizer, nenhuma área estratégica teve o avanço esperado, principalmente no desenvolvimento de Arcoverde como potencial gerador de empregos, polo de empreendedorismo e desenvolvimento.
Outros pecados giraram em torno da demora em se adaptar ao ritmo e condicionantes da gestão pública, muito diferentes da privada, pela negação da política, os erros grotescos de condução e até uma boa dose de esquizofrenia política, rompendo com aliados e vendo potenciais parceiros como adversários.
Muito desse último fenômeno se credita à esposa, Rejane Maciel, tida como uma personagem que, lamentavelmente, mais atrapalhou que ajudou. Dos relatos de auxiliares que simplesmente não a suportavam a decisões administrativas e políticas atabalhoadas e da passividade de LW, muito cai na conta da primeira dama.
Sexta-feira, Wellington ao menos se mostrou humano, de carne e osso, impotente em reverter a curva que decretou seu fracasso administrativo e político. Agora, se souber também ouvir conselhos, evita se envolver na sua própria sucessão, foca todas as suas forças em um fim de governo digno, sem o erro dos que lavam as mãos, se entregam e até permitem o aumento do desmantelo gerencial. Conclui a sucessão, retoma a rédea dos seus bem sucedidos negócios e, repetindo como um mantra que ao menos tentou, vai viver em paz.
O agregador de pesquisas e a vantagem de Zeca
Se comparar resultado de um instituto com outro não é correto, ao contrário, há na análise dos números um mecanismo que compila as pesquisas. Aplicado pelo blog às últimas pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião, o resultado traz Zeca 49,6%, Madalena 28,9%, Wellington 5,8 e João do Skate, 1,9%. A vantagem pró Zeca é de 20,7%.
Desconfiômetro
O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta, no Debate das Dez. Dentre os ouvintes da zona urbana, 59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.
Voz das comunidades
Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes. Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.
Confiômetro
Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara, darão o gás final para sua reeleição. De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade. Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha. Resumindo, Sandrinho não pode “wellingtar”.
Tese provada
Nenhuma gestão mudou tanto o comando de sua publicidade institucional como o governo Wellington Maciel, de nomes caseiros a grandes medalhões. Nenhum resolveu. A explicação é simples: não existe comunicação boa pra governo ruim. Por outro lado, também é verdade que uma má comunicação pode atrapalhar um bom governo, o que não foi o caso.
WO em Belmonte
O anúncio de Rogério Leão de que não disputará a eleição em São José do Belmonte, alegando manobra do Republicanos, para adversários tem outro nome: medo de uma derrota acachapante para o candidato de Romonilson Mariano, Vinícius Marques. Sem o Leão, a disputa ganha cheiro de WO.
Quem ganha?
Se confiança ganhar eleição, Iguaracy terá dois prefeitos a partir de 1º de janeiro. Zeinha Torres diz ter plena confiança na eleição de Pedro Alves e trata como “notícia plantada” a nota de que teria se arrependido do nome. Já Albérico Rocha está certo de que tem chances reais de vitória. Gravou entrevista para o Agora Podcast e aguarda pesquisas que atestem sua confiança.
Prima
No Sertão, a gestão que mais se aproximou em dificuldades com a de LW foi a da prefeita Nicinha Melo, de Tabira. Em dezembro, tinha 28,4% de ótimo e bom e 33,2% de ruim e péssimo, com 56,4% dizendo que ela não merecia continuar na gestão. Os dados são de dezembro. Aliados acreditam que os últimos atos de governo reduziram o estrago. Mas quem torce por Flávio Marques diz que sua liberação pelo TSE para disputa foi a penúltima pá de cal.
Sem prego batido…
A Procuradoria Geral Eleitoral não recorreu no prazo da decisão que anulou a inelegibilidade de Flávio Marques. Se definiu portanto, satisfeita com o resultado. Mas, a Coligação de Dinca e Nicinha, autora da ação, recorreu no prazo, que era até sexta. Busca reverter e dar a Flávio inelegibilidade, para tirá-lo do páreo.
Cadê pesquisa
Em Serra Talhada, nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado. A leitura rasa é a de que Márcia é favorita, depois de tirar Duque do páreo. Mas o voto emocional, com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília, precisa ser aferido.
Bomba relógio
Sem querer, em 10 de junho de 2020, José Patriota colocou uma bomba relógio no colo de Sandrinho. Disse que foi proibido pelos órgãos de controle em virtude da pandemia de fazer “o maior concurso da história de Afogados”. A oposição explorou e Sandrinho, ao anunciar 80 vagas, pagou pela expectativa frustrada.
A história
À época, Zé Negão usou a expressão “mega concurso”, foi grosso com Patriota o xingando de “filho da…”, a ponto de pedir desculpas e ser alvo de um voto de repúdio da Câmara. Mas a expressão “mega” passou a ser explorada, gerando a expectativa de um futuro concurso maior que o anunciado.
Cortesia
O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota. Álvaro aproveitou para entregar a Patriota a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador. Patriota recebeu antecipadamente, pois não poderá participar da solenidade pelas atuais limitações de agenda.
Frase da semana:
“Não desejo o que passei a ninguém”.
Do vice-prefeito Eclérinston Ramos, sobre a ação criminosa contra sua filha, a médica Marina Ramos, na última quinta. Graças a Deus, tudo terminou bem.
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