Auxílio Emergencial: Justiça suspende exigência de regularização do CPF
Por André Luis
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G1
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.
A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.
O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.
“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.
“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.
Homens que se passaram por Policiais Federais assaltaram a agência do Banco do Brasil em Santa Maria da Boa Vista. Segundo informações preliminares indicam que três homens chegaram à agência e se identificaram como sendo Policiais Federais, alegando que revisariam as armasdos guardas. Logo após renderam os vigilantes e anunciaram o assalto. Oito pessoas da […]
Homens que se passaram por Policiais Federais assaltaram a agência do Banco do Brasil em Santa Maria da Boa Vista.
Segundo informações preliminares indicam que três homens chegaram à agência e se identificaram como sendo Policiais Federais, alegando que revisariam as armasdos guardas.
Logo após renderam os vigilantes e anunciaram o assalto.
Oito pessoas da agência teriam sido feitas reféns. Não haviam clientes. O valor levado da agência na foi revelado.
Em uma postagem na sua página de relacionamento de Facebook, o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino anunciou à população que estava renunciando ao mandato. “Hoje, dia 1º acabei de assinar minha Carta de Renúncia. Amanhã vocês tomarão conhecimento de todo teor. Só Deus sabe o quanto pensei e analisei tudo que escrevi”, disse, sem […]
Em uma postagem na sua página de relacionamento de Facebook, o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino anunciou à população que estava renunciando ao mandato. “Hoje, dia 1º acabei de assinar minha Carta de Renúncia. Amanhã vocês tomarão conhecimento de todo teor. Só Deus sabe o quanto pensei e analisei tudo que escrevi”, disse, sem revelar a motivação.
Pouco depois da postagem, sabe-se lá por qual motivo, o prefeito retirou a postagem da página, aumentando ainda mais dúvidas sobre o episódio. Até o momento, a promessa inicial não foi cumprida e Tarcísio não renunciou.
Tarcísio Firmino foi eleito prefeito de Água Branca em 2012 com 2.533 votos o curioso é que sua gestão não é mal avaliada no município. Tarcísio tem feito alguns investimentos e mantido as contas em ordem.
Ao lado da prefeita Márcia Conrado, da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão e do deputado federal Fernando Monteiro, o pré-candidato a governador Danilo Cabral, participou de um ato político, em Serra Talhada. Márcia reuniu, nesta terça-feira (21), todo seu grupo político – ela tem o apoio de 90% dos vereadores, fora outras lideranças locais – […]
Ao lado da prefeita Márcia Conrado, da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão e do deputado federal Fernando Monteiro, o pré-candidato a governador Danilo Cabral, participou de um ato político, em Serra Talhada.
Márcia reuniu, nesta terça-feira (21), todo seu grupo político – ela tem o apoio de 90% dos vereadores, fora outras lideranças locais – para apresentar Danilo, Teresa e Fernando Monteiro como seus candidatos nesta eleição.
Em seguida, participaram da Puxada Matuta e da abertura do São João do município. Hoje (22), eles cumpriram uma agenda de entrevistas de rádio e conversas políticas.
“Nós vamos avançar em novos sonhos. Quero aqui firmar um compromisso com esse conjunto político da prefeita Márcia. Eu aqui quero agradecer a você, Márcia. Política é feita de gestos. E, desde o primeiro momento, desde a primeira hora, você foi uma das primeiras a chegar; a dizer que está comigo, Teresa e Lula. Quero deixar registrado que, com esse gesto, você e seu grupo político já ganharam nosso coração. Você vai ter, sim, um governador amigo. Você vai chegar naquele Palácio e nem precisa bater na porta para entrar”, pontuou Danilo.
Em seu discurso, Márcia Conrado se disse honrada em receber o pré-candidato a governador de Pernambuco em sua casa. “Esse palanque quer o bem de Serra Talhada. Aqui tem uma mulher de honra e verdadeira. Esse grupo faz política olhando no olho, tendo fé em Deus, respeitando os outros, mas amando o que faz”, cravou a prefeita.
As eleições para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, no início de fevereiro, não interferem apenas no comando das duas Casas. Da Folha de São Paulo As disputas desencadearão uma série de mudanças também na Esplanada dos Ministérios, pois o Palácio do Planalto terá que fazer rearranjos para reduzir polêmicas e tentar garantir […]
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Renato Costa – 14.jul.2016/Folhapress
As eleições para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, no início de fevereiro, não interferem apenas no comando das duas Casas.
Da Folha de São Paulo
As disputas desencadearão uma série de mudanças também na Esplanada dos Ministérios, pois o Palácio do Planalto terá que fazer rearranjos para reduzir polêmicas e tentar garantir estabilidade na base aliada.
Como a campanha ainda está no começo, a dança de cadeiras será sacramentada mais perto da data da escolha dos novos presidentes, mas as movimentações já são perceptíveis.
No Senado, a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) é dada como praticamente certa pelos senadores.
Ele deve contar até mesmo com o apoio do PT, que não quer ficar sem cargos na Mesa Diretora.
Na Casa, a polêmica deve se restringir à liderança do PMDB. A escolha do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a cadeira não é consenso entre seus pares.
Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o favorito à reeleição como presidente, apesar de questões jurídicas que, em tese, poderiam impedi-lo de disputar no próximo dia 2.
Ele tem como adversários Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE).
Mas, assim como Eunício no Senado, Maia deve contar com apoio também dos partidos da oposição.
O PT não quer repetir o erro cometido em 2015, quando preferiu lançar candidato –Arlindo Chinaglia (PT-SP)–, perdeu para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ficou afastado do centro das decisões da Câmara.
Com as articulações, a temperatura subiu na base aliada, e o governo tenta acalmar os ânimos negociando alguns ministérios.
do Estadão Conteúdo O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, […]
O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.
Confira nota publicada no site do PSDB:
Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste país começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.
Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.
Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.
Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.
Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro.
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