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Auxílio Emergencial: Justiça suspende exigência de regularização do CPF

Por André Luis
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G1

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Outras Notícias

Datena agride Pablo Marçal com cadeirada durante debate em São Paulo

Agressão aconteceu durante o debate da TV Cultura, na noite deste domingo (15). Datena foi expulso do encontro, enquanto Marçal foi levado para o hospital. Por Wesley Bischoff, Carlos Henrique Dias, g1 — São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de […]

Agressão aconteceu durante o debate da TV Cultura, na noite deste domingo (15). Datena foi expulso do encontro, enquanto Marçal foi levado para o hospital.

Por Wesley Bischoff, Carlos Henrique Dias, g1 — São Paulo

José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15). O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido após o incidente.

A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.

“A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?”, disse.

Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de “bandidinho”.

“A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público”, disse. “O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei.”

Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de “arregão”. Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.

“Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.

Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.

Um vídeo publicado no Instagram da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, mostra os momentos seguintes à agressão. As imagens registraram Datena e Marçal sendo separados e trocando ofensas. Marçal, então, voltou ao púlpito.

Datena expulso

Ao voltar ao ar, o moderador do debate, Leão Serva, anunciou que Datena havia sido expulso do encontro por causa da agressão física.

“A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme estava previsto no regulamento assinado e aceito por todos”, disse.

Leão Serva afirmou que Marçal abandonou o debate para buscar atendimento de saúde, já que não estava se sentindo bem. Ainda segundo o moderador, o candidato também receberia uma advertência da organização por ter agredido verbalmente Datena.

O programa continuou com a presença dos demais candidatos. Em nota, a TV Cultura lamentou o ocorrido. Leia o comunicado na íntegra no fim da reportagem.

Marçal no hospital

A equipe de Pablo Marçal afirmou que o candidato foi encaminhado para o Hospital Sírio Libanês. Ele fraturou uma costela e deve passar a madrugada desta segunda-feira (16) em observação.

“Pablo Marçal está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar. Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.”

A equipe informou ainda que Marçal foi medicado e passou por exames, incluindo uma tomografia. Além disso, um advogado do candidato foi até a Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência contra Datena.

A agenda de campanha para esta segunda-feira foi cancelada.

O que diz Datena

Datena comentou sobre o caso na saída do debate e afirmou que “perdeu a cabeça” ao lembrar da morte da sogra por AVCs depois de uma denúncia de suposto assédio sexual contra ele.

“Eu não escolho momento da emoção. Eu sou um cara de verdade. Eu lembrei da minha sogra morrendo ali nos braços da minha mulher e depois de passar por tudo aquilo que eu passei e trabalhando todo dia na televisão me defendendo no foro adequado, com processo arquivado no foro adequado, foram os piores momentos que passei da minha vida”, disse.

“Podia simplesmente ter saído do debate e ido embora pra casa, que era muito melhor. Mas do mesmo jeito que eu choro, como uma reação humana, essa foi uma reação humana que eu não pude conter.”

“E tenho certeza que minha sogra morreu por causa disso, porque foi em um momento que ela ouviu que havia esse processo e ela teve o primeiro AVC logo em seguida. Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e, na verdade, eu não pude me conter. Tô errado? Tô. Mas fazer o que? Já foi”, afirmou.

Nota da TV Cultura

“A TV Cultura lamenta o episódio ocorrido durante o Debate com candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15/9), envolvendo os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB).

A emissora reitera que, após a agressão, todas as providências foram tomadas, de acordo com as regras estabelecidas previamente – por escrito, entre a Cultura e as campanhas de todos os candidatos presentes -, incluindo a expulsão do candidato José Luiz Datena. Além disso, o Debate foi mantido mediante consulta e concordância dos demais candidatos.

Durante o ocorrido, todas as medidas, incluindo relacionadas à cobertura da imprensa, foram tomadas visando a segurança dos presentes no Teatro B32 e em consonância às regras deliberadas anteriormente.”

Em Serra, Raquel 41% e João, 40%, diz Múltipla

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Múltipla Serra Talhada, contratada pelo Farol de Notícias aponta um cenário de forte equilíbrio na disputa pelo Governo de Pernambuco. O levantamento, feito pelo Instituto Múltipla nos dias 7 e 8 de maio, ouviu 300 eleitores e possui margem de erro de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos. […]

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Múltipla Serra Talhada, contratada pelo Farol de Notícias aponta um cenário de forte equilíbrio na disputa pelo Governo de Pernambuco.

O levantamento, feito pelo Instituto Múltipla nos dias 7 e 8 de maio, ouviu 300 eleitores e possui margem de erro de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

No principal cenário apresentado, a governadora Raquel Lyra aparece numericamente à frente com 41% das intenções de voto, enquanto o prefeito do Recife João Campos surge logo atrás com 40%. Outros 10% dos entrevistados afirmaram estar indecisos. O levantamento,  dada a margem de erro,  configura empate técnico.

A pesquisa também mediu os índices de rejeição dos dois pré-candidatos ao Palácio do Campo das Princesas. Segundo os dados, a disputa permanece equilibrada, embora 32% dos entrevistados tenham afirmado não rejeitar nenhum dos dois nomes apresentados.

A pesquisa ainda avaliou a gestão estadual e revelou a aprovação significativa do governo Raquel Lyra em Serra Talhada. De acordo com os números, 61% aprovam a administração da governadora, enquanto 26% desaprovam.

Em Serra, o deputado estadual Luciano Duque apoia a reeleição de Raquel Lyra, enquanto a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, está alinhada ao projeto político de João Campos.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Múltipla nos dias 7 e 8 de maio, com 300 entrevistas em Serra Talhada. A margem de erro é de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos, com registros PE 02593/2026 e BA 02602/2026.

As indicações de Tadeu

O vereador Tadeu do Hospital (PSB), de São José do Egito,  fez indicação de número 008/2023 à gestão Evandro Valadares para que implante no município o piso nacional da enfermagem. A solicitação pede para que sejam contemplados enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, com base na Lei 14.581, assinada pelo presidente Lula. O vereador ainda […]

O vereador Tadeu do Hospital (PSB), de São José do Egito,  fez indicação de número 008/2023 à gestão Evandro Valadares para que implante no município o piso nacional da enfermagem.

A solicitação pede para que sejam contemplados enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, com base na Lei 14.581, assinada pelo presidente Lula.

O vereador ainda solicitou que a municipalidade complemente o calçamento ou asfaltamento da rua Rosália Ferreira até a Rua Dr Carlos de Andrade, no Ipiranga. A indicação tem o número 048/2023.

Pra valer: nova iluminação de Aeroporto de ST é aprovada

Mais uma etapa da obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada foi concluída. Testada e aprovada na noite desta quinta-feira (21), a nova iluminação atende todos os requisitos técnicos que permitem as aeronaves pousarem e decolarem no equipamento durante o período noturno. O primeiro avião a testar as luzes do aeroporto transportou o cantor […]

Vista de dentro da aeronave que trouxe artista Pedrinho Pegação. Aproximação e pouso sem problemas

Mais uma etapa da obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada foi concluída. Testada e aprovada na noite desta quinta-feira (21), a nova iluminação atende todos os requisitos técnicos que permitem as aeronaves pousarem e decolarem no equipamento durante o período noturno.

O primeiro avião a testar as luzes do aeroporto transportou o cantor Pedrinho Pegação, que faz show na Capital do Xaxado. Ainda nesta noite, outra aeronave pousará na cidade, desta vez levando Wesley Safadão, que também fará uma apresentação em Serra Talhada.

“Muitas pessoas estão envolvidas e focadas para que consigamos entregar à população o aeroporto em condições de receber aviões comerciais o mais rápido possível”, disse o Secretário Sebastião Oliveira.

“Muito em breve, estaremos com todas as certificações em mãos. É mais uma importante ação da gestão do governador Paulo Câmara voltada para o desenvolvimento do Sertão do Pajeú”, concluiu.

Compesa emite comunicado sobre desabastecimento na zona rural de Afogados

Na tarde desta quarta-feira (18), a Compesa emitiu um comunicado avisando sobre o desabastecimento em alguns sítios da zona rural de Afogados da Ingazeira. Segundo a empresa, o desabastecimento, que será apenas esta semana, é consequência da redução da vazão dos poços que abastecem a Adutora de Zé Dantas. Segundo o comunicado não haverá distribuição […]

Na tarde desta quarta-feira (18), a Compesa emitiu um comunicado avisando sobre o desabastecimento em alguns sítios da zona rural de Afogados da Ingazeira. Segundo a empresa, o desabastecimento, que será apenas esta semana, é consequência da redução da vazão dos poços que abastecem a Adutora de Zé Dantas.

Segundo o comunicado não haverá distribuição de água nos distritos de Itã, Roça de Dentro, Serra Branca, Riacho Fundo, Cachoeira, Santo Antonio II e Sitio Leite.

A Compesa comunica ainda que “a equipe de manutenção de poços estará ainda esta semana realizando manutenção nos referidos poços para melhorias e retorno do abastecimento normal”.