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Auxílio Emergencial: Justiça suspende exigência de regularização do CPF

Por André Luis
Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

G1

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Outras Notícias

Arcoverde sedia primeira reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança

A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado. No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das […]

A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado.

No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das operativas que atuam nos municípios que compõem as Áreas Integradas de Segurança (AIS) 19, sediada em Arcoverde, AIS 22, Belém de São Francisco, e AIS 23, na cidade de Salgueiro.

O objetivo principal da reunião, coordenada pela SDS e pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi apresentar e debater os números da criminalidade e metas alcançadas, desde o início do ano. Além de discutir as ações que serão implementadas para combater a criminalidade no Sertão Central.

Em suas palavras, a secretária-executiva da SDS destacou a importância destas reuniões. “Hoje nós trouxemos o monitoramento operacional do Juntos pela Segurança, para o Sertão do Estado. Aqui em Arcoverde, nós reunimos representantes das Áreas Integradas de Segurança da região para analisar os números e redirecionar os nossos esforços. Reconfigurando nosso plano de ação nas áreas de Mortes Violentas Intencionais, de Crimes Violentos contra Patrimônio, de roubos e furtos de veículos e da violência contra mulher, buscamos garantir uma melhor execução da atividade policial e, com isso, termos uma maior segurança para toda região do Sertão pernambucano”, enfatizou Dominique de Castro Oliveira.

O diretor Integrado do Interior II, o coronel PM Ivanildo Júnior, falou da importância do encontro. “Saímos hoje daqui ainda mais integrados e buscando uma maior redução nos índices de violência aqui no nosso Sertão pernambucano”, afirmou o diretor. “A interiorização dessas reuniões de monitoramento é extremamente importante, pois possibilita que os seccionais, os delegados, junto com os comandantes dos batalhões e todas as operativas, possam, de maneira integrada, conferir os dados e realizar novas estratégias. Tudo isso para que a gente consiga cada vez mais a redução dos números da violência nas nossas unidades”, avaliou a diretora Integrada do Interior 2 da PCPE , delegada Isabella Cabral.

Também estiveram presentes o secretário-executivo de Gestão para Resultados e Captação, Edilberto Albuquerque; a delegada-geral Adjunta da Polícia Civil, Beatriz Leite; o subcomandante Geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Lopes; o diretor de Planejamento Operacional da PM, coronel João de Barros; o diretor da Diretoria Especializada da PM, coronel Jaime De Lima, e da PCPE, o delegado Ivaldo Pereira; do gerente geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, coronel Alexandre Tavares; do gerente geral de Gestão para Resultados na Secretaria de Defesa Social (NGR-SDS), Ricardo Albuquerque, dentre outros integrantes das Forças de Segurança de Pernambuco.

AGENDA – Dando continuidade à extensa agenda pelo interior do Estado, a secretária-executiva da SDS esteve em Salgueiro na quinta (22), onde visitou a 23ª Delegacia Seccional de Polícia (DESEC) e a 193ª Delegacia de Polícia, seguido da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 5º Grupamento de Bombeiros (GB). Em seguida, foi a vez da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no município de Belém do São Francisco. No dia seguinte (23), em Floresta, a visita aconteceu na 22ª DESEC e 187ª DP, finalizando a agenda na 4ª CIPM sediada em Petrolândia.

Sinézio Rodrigues anuncia mais uma plenária de seu mandato para o dia 16

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) confirmou para o no dia 16 de agosto às 19:00 horas sua 3ª plenária do seu mandato. A ideia é avaliar os passos de sua condução na Câmara e ouvir a base. Um exemplo que deveria ser seguido pelos parlamentares de bem votados na região. Para que se tenha uma […]

843785_3930483395187_612476769_oO vereador Sinézio Rodrigues (PT) confirmou para o no dia 16 de agosto às 19:00 horas sua 3ª
plenária do seu mandato. A ideia é avaliar os passos de sua condução na Câmara e ouvir a base. Um exemplo que deveria ser seguido pelos parlamentares de bem votados na região.

Para que se tenha uma ideia de como essas plenárias são levadas a sério, foram elas que nortearam os embates de Sinézio com o prefeito Luciano Duque, que como ele é filiado ao PT. Ou seja, a relação partidária não norteou o debate abraçado por Sinézio na Câmara, e sim sua relação com a base que o ajudou a ocupar um mandato.

O evento será no Salão de Festas da Pizzaria D’italia – Avenida Afonso Magalhães, 365, em frente FAFOPST. Além da sua participação, estão confirmadas as presenças dos Deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio.

Sílvio Costa no Debate das Dez

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú. Sílvio tem defendido  que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano. Ele defende Armando Monteiro, mas está em […]

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú.

Sílvio tem defendido  que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano.

Ele defende Armando Monteiro, mas está em uma sinuca de bico. O Senador petebista é aliado de ex-ministros de Temer, como Bezerra Coelho, Bruno Araújo e Mendonça Filho, com quem diz não subir no palanque.  Prova disso é de que não estará no lançamento das candidaturas do Pernambuco quer Mudar, essa manhã.

Tido como polêmico,  Sílvio foi um dos protagonistas do debate contra o impeachment de Dilma. Foi um dos únicos que visitou o ex-presidente Lula na PF em Curitiba.

O Debate vai ao ar às 10h, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir sintonizando AM 1500, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Paulo Jucá diz ter certeza do cancelamento do carnaval em Pernambuco

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Revista da Cultura que, a considerar o ambiente que tem encontrado  no Palácio das Princesas e Secretaria de Saúde, não haverá a realização do carnaval em 2022. “Pelo que tenho colhido no sentimento do governo não vai ser liberado. Claro, existe […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Revista da Cultura que, a considerar o ambiente que tem encontrado  no Palácio das Princesas e Secretaria de Saúde, não haverá a realização do carnaval em 2022.

“Pelo que tenho colhido no sentimento do governo não vai ser liberado. Claro, existe em Pernambuco o carnaval de rua, que envolve muto investimento. É só uma questão de time, de tempo do anúncio”, disse.

Paulo lembrou que pelos atuais protocolos hoje eventos de rua não podem acontecer. Quanto a eventos privados, por enquanto a orientação é manter as decisões do comitê científico do estado.

Ele lembra que das mais de 1.500 pessoas que não chegaram a tomar a segunda dose, a maioria são jovens. “Exatamente as pessoas que mais frequentam esse tipo de evento”.

Coceira registrada em SJE é sarna comum, diz secretário: Jucá também buscou acalmar as pessoas quanto á notícia de que São José do Egito teve casos da sarna atípica que circula no Estado. Ele destacou que não há motivos de preocupação e de que os casos registrados estão dentro da classificação de sarna  comum.

Paulista: Yves Ribeiro promove ato para oficializar apoio a Marília Arraes

A pré-candidata ainda recebeu nesta terça-feira os apoios do prefeito de Machados, Juarez da Banana e do vocalista da banda Fulô de Mandacaru, Armandinho Nesta terça-feira (12), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu oficialmente o apoio do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, um arraesista histórico. “O carinho que senti aqui hoje […]

A pré-candidata ainda recebeu nesta terça-feira os apoios do prefeito de Machados, Juarez da Banana e do vocalista da banda Fulô de Mandacaru, Armandinho

Nesta terça-feira (12), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu oficialmente o apoio do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, um arraesista histórico.

“O carinho que senti aqui hoje no Paulista demonstra o sentimento de mudança que nossa gente quer para Pernambuco. Começamos uma nova fase da nossa caminhada nesta importante cidade da Região Metropolitana, com Yves Ribeiro, que é um verdadeiro símbolo da política pernambucana e que esteve ao lado de Miguel Arraes, e agora caminha ao nosso lado”, afirmou Marília.

“Você, Yves, sempre esteve ao lado de Miguel Arraes, é um arraesista histórico, e uma referência para a Região Metropolitana do Recife e Pernambuco. Você, Yves, será uma referência para o nosso futuro governo. Como disse Dom Helder, ‘precisamos mudar sempre para continuar sendo a mesma pessoa’. Estamos no mesmo caminho, mas com uma nova forma de caminhar”, emendou Marília.

Centenas de pessoas estiveram presentes no evento promovido pelo prefeito Yves Ribeiro, demonstrando carinho e apoio à pré-candidatura de Marília. 

“Hoje é um dos dias mais importantes da história de Pernambuco e está sendo escrito no Paulista. Marília Arraes é a verdadeira herdeira de Miguel Arraes. Marília, eu tenho uma história que começou com Miguel Arraes de Alencar e hoje, para mim, uma das maiores honras da minha vida, é apoiar você. Marília Arraes é Lula e representa a esperança do povo. Não tive dúvidas em apoiá-la”, declarou Yves.

Com mais de 330 mil habitantes, Paulista é a quarta maior cidade da Região Metropolitana em número de habitantes e um dos seis maiores municípios de Pernambuco. Paulista também é uma referência para o estado em termos de desenvolvimento social e administração pública. 

“A trajetória política de Yves Ribeiro é prova da competência que ele tem em gerir a cidade do Paulista”, afirmou Marília. 

O ato realizado na tarde de hoje também marcou o lançamento da pré-candidatura de Jorge Carreiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

“O dia 12 de abril está marcado como uma data de libertação da nossa terra, mas também como um dia muito charmoso, já que hoje nasceu a futura governadora de Pernambuco. Marília é uma mulher competente como parlamentar e que carrega na veia o sangue do grande guerreiro Miguel Arraes. Marília tem a compreensão do que significa Pernambuco”, afirmou Jorge.

Também estiveram no evento: os vereadores do Paulista Raul, Camelo, Irmão Fal e Edinho (presidente da Câmara de Vereadores); Breno Borba (ex-prefeito de Bezerros); Milena Araújo (vereadora de Abreu e Lima); e os secretários municipais Kelly Tavares (políticas sociais); Flávia Novelino (procuradoria); George Freitas (obras e serviços públicos); Bianca Pinho Alves (mulher); Jota Júnior (imprensa); Marcos Eduardo (chefe de gabinete); Jaqueline Moreira; Margareth Pires; Rubens Conde; doutor Charles Borges (programas e projetos); Lídio Sérgio (infraestrutura); Luiz Augusto (previ).

Yves Ribeiro e Miguel Arraes – Aos 73 anos, Yves Ribeiro é o maior recordista de mandatos consecutivos de prefeito no Brasil, tendo sido eleito sete vezes para comandar as cidades do Paulista (três vezes), Itapissuma e Igarassu (duas vezes, cada).

Com entusiasmo e vigor, carrega uma longa trajetória na política pernambucana e se tornou uma das maiores lideranças políticas do Litoral Norte e Região Metropolitana do Recife. Amigo pessoal do ex-governador Miguel Arraes, Yves é considerado um “arraesista histórico”.

Outros apoios – Mais cedo, Marília divulgou que recebeu o apoio do prefeito de Machados, Juarez da Banana.

Juarez é mais uma importante liderança política que acredita que Marília Arraes será a próxima governadora de Pernambuco.

Ainda nesta terça-feira, o vocalista da Banda Fulô de Mandacaru, Armandinho, trocou o apoio a Raquel Lyra por Marília Arraes.

Em suas redes sociais, ele publicou um video ao lado de Marília declarando apoio a pré-candidata. 

“Orgulho em ser a liderança de Marília Arraes em Caruaru e região. Nosso compromisso é com o povo de Pernambuco em defesa das políticas sociais que sempre defendemos, em especial da Educação, Cultura e Esportes”, escreveu Armandinho na legenda da publicação.