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O Tribunal de Contas do Estado divulgou um balanço de atividades de fiscalização desenvolvidas pela Instituição nos sete meses de pandemia do novo coronavírus.

O relatório traz números sobre auditorias formalizadas, alertas emitidos aos gestores, medidas cautelares expedidas pelos relatores, recomendações conjuntas, publicação de cartilhas sobre merenda escolar e admissão de pessoal, atuação do Ministério Público de Contas, cursos e atividades desenvolvidas pela Escola de Contas do TCE, entre outros.

O Tribunal de Contas começou a atuar na fiscalização dos gastos com a Covid-19 no início da pandemia, quando começaram a surgir casos do novo coronavirus em Pernambuco, e o Poder Público anunciava as primeiras medidas de enfrentamento e combate à doença.

Diante dos impactos causados pelo novo coronavírus no Estado e municípios, o TCE passou a atuar de forma célere e tempestiva, acompanhando de perto as aquisições emergenciais e procurando oferecer orientações e informações técnicas ao gestor, sem descuidar do seu papel fiscalizador. 

“Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas vem atuando na fiscalização e fazendo um acompanhamento orientador da gestão pública, sem deixar de inibir práticas administrativas que atentem contra a legalidade, a moralidade e a eficiência do gasto público”, afirmou o presidente, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Têm sido muitas as formas e os instrumentos usados pelo TCE para efetivar os seus desígnios institucionais, como alertas, recomendações, cautelares e processos de auditorias”, disse ele.

Uma das primeiras ações do TCE foi a criação de um site específico sobre o coronavírus para tirar dúvidas dos gestores sobre leis, normativos, aquisições e contratações emergenciais, além de oferecer informações atualizadas sobre a atuação da Instituição. O hotsite teve mais de 30 mil visualizações de março a outubro.

De março a outubro, foram formalizados 103 processos de auditoria especial e realizadas 711 atividades de acompanhamento das aquisições e dos gastos feitos pelo Poder Público, alcançando um volume de recursos fiscalizados na ordem de mais de 700 milhões de reais.

Neste período, os relatores expediram 163 medidas cautelares determinando aos gestores a suspensão de licitações, contratos e pagamentos que apresentavam indícios de irregularidades, numa atuação preventiva para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Também foram emitidos 141 alertas de responsabilização aos gestores, chamando atenção para indícios de irregularidades nas despesas com a Covid-19.

A atuação preventiva do TCE neste período gerou uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 48 milhões, além de mais de R$ 9 milhões devolvidos por Organizações Sociais de Saúde aos cofres do Estado e da Prefeitura do Recife.

O desempenho do Ministério Público de Contas também revela o acompanhamento célere e permanente nos gastos com a Covid-19 nos sete meses de pandemia. Foram emitidas 56 representações, 17 recomendações aos gestores, sendo dez em conjunto com o TCE e cinco em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, 11 pareceres, três recursos e 76 requisições enviadas aos gestores. 

A Ouvidoria, canal direto de comunicação do TCE com a sociedade para receber denúncias e reclamações, atendeu, de março a outubro, 1.721 demandas, um número 20% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.   

Com a suspensão das aulas presenciais e buscando manter o andamento das suas ações, sem prejuízo ao público, a Escola de Contas investiu em capacitações online, com a realização de 97 cursos e conversas ao vivo, que contaram com a participação de mais de 5 mil pessoas.

Os números mostram o compromisso do TCE com sua missão de zelar pelo bom uso do dinheiro público em Pernambuco. “Estamos certos de que este é o caminho para o imprescindível controle dos recursos públicos em meio à crise de saúde que vivenciamos nos últimos meses. O TCE continuará sempre atento, zelando pela efetivação das políticas públicas, de modo a assegurar que a população tenha acesso a bons serviços, notadamente na área de saúde”, afirmou Dirceu Rodolfo.

O Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (12), chama a atenção para o quadro recente da pandemia na Europa e na Ásia Central, que vem registrando aumento de casos e óbitos mesmo em locais em que a cobertura vacinal já se encontra em patamares elevados. 

Diante deste novo cenário, o Boletim coloca em pauta o debate sobre a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento físico e de proteção individual no Brasil e ressalta a desaceleração do ritmo de vacinação de primeira dose contra a Covid-19 no país.

A nova edição destaca ainda o alerta do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa e Ásia, emitido no início deste mês de novembro, sobre o novo aumento do número  de casos e óbitos por Covid-19 registrados nesses continentes. 

Segundo a OMS, países da Europa e da Ásia Central estão vivendo o risco de recrudescimento da Covid-19. Na última semana de outubro, a Europa e a Ásia Central foram responsáveis por 59% de todos os casos e 48% dos óbitos registrados no mundo inteiro. 

Com quase 1,8 milhão de novos casos e 24 mil novas mortes relatadas, a Europa e a Ásia Central viram um aumento de 6% e 12%, respectivamente, em comparação com a semana anterior. 

Segundo a OMS, se for mantida esta tendência, essas regiões poderão registrar mais meio milhão de óbitos por Covid-19 até  1º de fevereiro de 2022, e 43 países enfrentarão novamente o risco de colapso nas capacidades de resposta dos seus sistemas de saúde. 

Os casos graves da doença têm se concentrado entre grupos não vacinados, especialmente em países com baixa cobertura vacinal.

Segundo os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo Boletim, embora os dados recentes no Brasil indiquem a manutenção da tendência geral de queda dos indicadores monitorados desde o início da Covid-19, é importante destacar que a pandemia não acabou e que o risco de recrudescimento permanece com a proximidade da temporada de festas e de férias, com maior circulação e concentração de pessoas em diversos ambientes.

Na visão dos cientistas, o sucesso na mitigação da pandemia requer o aumento da cobertura vacinal, mas isso não exclui as demais estratégias. Eles questionam as iniciativas de abandono de medidas, ocorridas recentemente no país, especialmente a liberação do uso das máscaras e o relaxamento da recomendação de distanciamento físico.

“Isto se dá não só pela baixa adesão da população, mas, especialmente, pela falta de incentivo da gestão governamental para sua adoção”, destacam. 

De acordo com o Boletim, é fundamental alcançar o patamar de 80% de cobertura vacinal completa da população total – que hoje é de 55%, ainda distante do patamar considerado ideal. 

“Esta ausência de distanciamento físico inclui formas distintas de aglomeração, desde o transporte público a atividades de comércio e lazer, nas quais há uma exposição prolongada de pessoas em espaços confinados”, observam os pesquisadores.

Itapuama FM

No comentário desta quarta-feira (19/08), o jornalista Nill Júnior analisa como o clima político e as movimentações entre João Campos e Raquel Lyra começam a esquentar em Pernambuco.

O tom das cobranças e o cenário eleitoral no estado:

A governadora Raquel Lyra reforça o discurso de que precisou de uma mulher na gestão para “aprumar o Estado” e combater a corrupção, em referência ao ciclo do PSB. Ela adota uma postura “pernambukista”, sem se vincular a palanques nacionais como o de Lula ou de candidatos da direita, mantendo apoio de aliados diversos e focando na avaliação do seu próprio governo.

Por outro lado, a campanha de João Campos aposta no fortalecimento da marca com o apoio do presidente Lula, cobrando a retomada de programas como o “Todos com a Nota” com formato digital e criticando a atual gestão.

A troca de farpas e o embate de narrativas evidenciam o acirramento da disputa entre os dois principais nomes na percepção popular.

A expectativa agora se volta para a realização dos primeiros debates ao vivo pelas emissoras de rádio e TV, concentrados principalmente em Recife e Caruaru devido à logística e ao tempo de campanha.

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Por Adelmo Santos*

Carnaíba terra do compositor Zé Dantas, nos presenteou com um filho muito ilustre, e que mais tarde se naturaliza afogadense. Esse é Anchieta Santos, ser vocacionado para o rádio, e a Rádio Pajeú, teve o grande privilégio de ser a sua casa. O Sertão do Pajeú e Pernambuco conheceram esse homem de origem humilde, mas de um talento incomparável na arte da comunicação.

Mais de 40 anos de caminhada, de tantas aprendizagens e crescimento profissional até chegar a estatura de “um varão perfeito”  na produção radiofônica e no talento com o microfone, seu instrumento mais importante de trabalho em toda uma caminhada longa e vitoriosa. 

Quantos profissionais renomados do rádio sertanejo de hoje aprenderam e cresceram na escola “Anchieteana” adjetivo usado por Nill Júnior, um dos grandes agraciados de tê-lo como seu mestre.

Sua capacidade em produzir e gravar textos para campanhas políticas, ou escrever para blogs, jornais, sintetizar objetivamente de forma curta e grossa sua linha de pensamento que sempre acreditou, era algo incomparável.

Entre tantas virtudes como ser humano e profissional de rádio que foi, a coragem em combater injustiças e defender causas e reclames das pessoas mais humildes e vulneráveis da sociedade. Sua voz nunca calou, jamais se curvou, tinha coragem e bravura que poucos têm.

Quantas pessoas de lugares tão longínquos, nos rincões desse sertão de meu Deus, que eram fã da sua voz e de seus programas de rádio. 

Sou testemunha, em muitas andanças na caminhada que fizemos juntos em tempos outrora, do carinho das pessoas que encontravam Anchieta pela primeira vez, o abraço e o brilho nos olhos das pessoas humildes. 

Eis um combustível para que Anchieta continuasse sua trajetória de fazer comunicação com responsabilidade, qualidade e sensibilidade na defesa das pessoas humildes. Aliás, era muito perfeccionista em tudo que fazia. Como aprendemos, com seu jeito durão de fazer as coisas de forma superestimada. 

Calou-se a voz, ficou o seu legado para tantos que fazem rádio e para tantos outros que ainda podem enveredar por esse caminho, que Anchieta trilhou tão fácil e habilmente. 

Que adjetivo final posso escrever para Anchieta, não sei, a emoção não deixa!

*Adelmo Santos é professor e historiador

A transformação da Rua Maria Limeira Cândido, em Itapetim, foi total com a finalização dos quase 3 mil metros quadrados de pavimentação.

A obra começou no Bairro São José e se estendeu até a capela do Bairro São Francisco, melhorando a mobilidade urbana, trazendo mais segurança e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e moradores.

O calçamento, que era um grande sonho da população local, foi bastante comemorado pelos moradores.