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Congresso Nacional já parou neste primeiro semestre

Por André Luis
“O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.
Foto: Diego Nigro.

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.

Outras Notícias

Na região, mais grupos de apoio a Bolsonaro declaram ter projeto para 2020

Na região, quem apoiou Bolsonaro quer mais protagonismo nos municípios. Em Serra Talhada, o grupo pretende lançar uma terceira via e candidaturas à Câmara. A coordenação é composta por nomes como Jô Alves, Rosa Mourato, Mano Maranhão, Hélder Menezes e João Daniel. O grupo entretanto, rechaça, como disse a Juliana Lima na Serra FM, a […]

Grupo pró Bolsonaro em Serra Talhada: projeto para 2020

Na região, quem apoiou Bolsonaro quer mais protagonismo nos municípios. Em Serra Talhada, o grupo pretende lançar uma terceira via e candidaturas à Câmara.

A coordenação é composta por nomes como Jô Alves, Rosa Mourato, Mano Maranhão, Hélder Menezes e João Daniel.

O grupo entretanto, rechaça, como disse a Juliana Lima na Serra FM, a possibilidade de aproximação com o grupo de Marquinhos Dantas, que apoiou Bolsonaro e também fala na terceira via.

Em Tabira, representantes do bloco de apoio a candidatura Bolsonaro, os policiais Junior Ferreira e Adenaldo Ferreira (China), falaram ontem pela primeira vez depois da vitória a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e também falaram em futuro.

“Existe a possibilidade de disputa para a Câmara ou até mesmo liderarmos o protagonismo na política tabirense numa chapa majoritária”, concluiu Junior.

Prefeitura de Ingazeira adota medidas de contenção de despesas

A Prefeitura de Ingazeira, por meio do Decreto nº 027/2025, assinado pelo prefeito Luciano Torres nesta quinta-feira (4), anunciou um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio do Decreto nº 027/2025, assinado pelo prefeito Luciano Torres nesta quinta-feira (4), anunciou um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também haverá diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

O decreto tem validade até o dia 5 de dezembro de 2025 e estabelece que os secretários municipais serão responsáveis por garantir o cumprimento das medidas em suas respectivas pastas.

Apesar das restrições, a gestão municipal assegurou que os serviços considerados fundamentais para a população não serão prejudicados. Áreas como Saúde, Educação e Assistência Social seguirão em pleno funcionamento, com prioridade para a manutenção dos atendimentos e ações que beneficiam diretamente a coletividade.

Segundo o prefeito Luciano Torres, as medidas visam “garantir a responsabilidade com as finanças públicas sem comprometer os serviços que mais impactam a vida dos cidadãos”.

Agreste recebe investimento de R$ 60 milhões da empresa Yazaki

Expectativa da multinacional é gerar 1,6 mil empregos diretos, ampliando o polo automotivo no Estado O polo automotivo de Pernambuco recebeu mais um reforço na tarde desta quinta-feira (30.01) com o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros. A nova fábrica será instalada no município de […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Expectativa da multinacional é gerar 1,6 mil empregos diretos, ampliando o polo automotivo no Estado

O polo automotivo de Pernambuco recebeu mais um reforço na tarde desta quinta-feira (30.01) com o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros.

A nova fábrica será instalada no município de Bonito, Agreste Central, gerando cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres.

Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste.

Após o anúncio, o governador Paulo Câmara destacou que a chegada de mais um empreendimento no Estado reforça o trabalho contínuo que vêm sendo realizado visando o desenvolvimento da economia de Pernambuco.

A Yazaki possui contrato e integra a cadeia de suprimentos da Fiat Chrysler Automobiles (FCA). Esse, inclusive, é um dos motivos da escolha de Pernambuco para a nova planta. Atualmente, os produtos destinados à fábrica da Jeep/Fiat, que funciona em Goiana – município da Mata Norte de Pernambuco – vêm da unidade da Yazaki localizada em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.

Hoje: Afogados, Trindade e Bodocó na agenda de Câmara

O governador Paulo Câmara cumpre, nesta sexta-feira (01.07), agenda administrativa em três municípios pernambucanos, nos Sertões do Pajeú e Araripe. Na primeira parada, às 10h, em Afogados da Ingazeira, o chefe do Executivo estadual leva ações de regularização fundiária, proteção do meio ambiente e insfraestrutura. De lá, o gestor estadual segue para o Sertão do […]

ruas-de-afogados-660x330O governador Paulo Câmara cumpre, nesta sexta-feira (01.07), agenda administrativa em três municípios pernambucanos, nos Sertões do Pajeú e Araripe. Na primeira parada, às 10h, em Afogados da Ingazeira, o chefe do Executivo estadual leva ações de regularização fundiária, proteção do meio ambiente e insfraestrutura.

De lá, o gestor estadual segue para o Sertão do Araripe. Em Trindade, às 14h50, Câmara autoriza o início do processo de reforma do Abatedouro Municipal e do Mercado de Carnes. E, por fim, às 16h40, o governador visita Bodocó, onde entrega escrituras definitivas de imóveis e autoriza o início das obras de asfaltamento do centro da cidade.

Em Afogados da Ingazeira, o gestor estadual garante à população do município e das regiões vizinhas a segurança e fluidez do ir e vir. Através de convênio de cooperação financeira no valor de R$ 7,5 milhões, o Governo do Estado vai requalificar e duplicar os acessos a cidade no sentido PE-292 e PE-320.

Ainda na cidade, a gestão estadual celebra convênio de cooperação técnica com a gestão municipal para realização dos estudos necessários que atestarão a viabilidade da criação de uma Unidade de Conservação (UC) na Serra do Giz, que compreende área entre as cidades Afogados de Ingazeira e Carnaíba.

Com investimento R$ 80 mil, recursos oriundos de compensação ambiental, o estudo compreende levantamento dos meios socioeconômico e ambiental, da situação fundiária, além da realização de consulta pública. Por fim, o governador entrega 37 escrituras de imóveis, garantido, assim,segurança jurídica às famílias através da regularização fundiária.

Em Trindade, Paulo Câmara autoriza o início do processo que vai garantir a reforma do Abatedouro Municipal e o Mercado de Carne, com o lançamento do edital de licitação das obras. Serão destinados R$ 330,1 mil para realização das intervenções nos dois equipamentos.

O Abatedouro terá o galpão principal ampliado com construção da triparia, da casa da caldeira e da esterqueira. A ação prevê também a recuperação dos currais com construção de bebedouros, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, além de pintura. Já o Mercado de Carne terá instalações elétricas e hidráulicas revisadas, além de receber piso em cerâmica e pintura. Neste último, o recurso de R$ 148,5 mil é oriundo de emenda parlamentar do deputado Ricardo Costa.

Encerrando a agenda administrativa no Sertão, o gestor estadual faz a entrega das primeiras 120 escrituras para os moradores do Parque Residencial Bodocó, conhecido também como bairro da Cohab I.  Ocupado por trabalhadores rurais e famílias de baixa renda, a comunidade possui uma área total de 3,5 hectares.

BALANÇO – A maratona administrativa do governador Paulo Câmara, que teve início nesta quarta-feira (29.06) e se encerra nesta sexta-feira (01.07), percorreu nove municípios, em cinco Regiões de Desenvolvimento do Estado. Foram eles: Caruaru (Agreste Central), Riacho das Almas (Agreste Central), Itaíba (Agreste Meridional), Recife (Região Metropolitana), Brejinho (Sertão do Pajeú), Itapetim (Sertão do Pajeú), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Trindade (Sertão do Araripe) e Bodocó (Sertão do Araripe).

Instalação de usina nuclear em Itacuruba é tema de audiência pública na Alepe

A  instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão, será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (07/10) às 9h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reunião, promovida  pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática, busca entender e estudar  os prós e os contras deste investimento que irá […]

A  instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão, será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (07/10) às 9h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A reunião, promovida  pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática, busca entender e estudar  os prós e os contras deste investimento que irá gerar, se a construção da usina for feita em 10 anos, um retorno de, aproximadamente, 750 milhões de reais de ICMS para o Estado  e 150 milhões de ISS para o município por ano.

Atualmente, há 444 usinas nucleares em operação, o que equivale a 11% da produção de energia elétrica mundial, funcionando há mais de 20 anos consecutivos, operando 24 horas por dia. Segundo estudos da Eletronuclear, o município de Itacuruba, em Pernambuco, reúne as condições ideais para abrigar uma Central Nuclear com seis unidades totalizando 6.600 megawatts de capacidade instalada, o equivalente a toda produção de energia da Chesf.

O evento será  aberto a toda a  imprensa e a autoridades Estaduais e Municipais.Para a discussão do tema, estarão presentes os especialistas: a professora Helen Khouri  do Departamento de Energia Nuclear da UFPE, Carlos Brayner, Diretor Geral do Centro Regional de Energia Nuclear no Nordeste, Professor e Consultor em Energia Nuclear, Carlos Mariz, e o Dr João Henrique de Araújo Neto, diretor  de operações da Chesf. Também estarão presentes  os demais parlamentares que compõem a Comissão de Ciência e Tecnologia e o Prefeito do município de Itacuruba, Bernardo de Moura Ferraz.

Serviço:

Audiência Pública- Possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Pernambuco, suas causas e seus efeitos.
Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco, Auditório Ênio Guerra, 4 andar
Data:07/10/2019
Hora: 9h