Exposerra dará destaque para empreendedorismo e cultura local

Folha de S.Paulo

O Ministério Público do Rio divulgou nesta quinta-feira (27) que os advogados do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apresentaram atestados médicos que comprovam “grave enfermidade” e que justificariam suas duas faltas a depoimentos marcados na promotoria nas últimas semanas.

Segundo nota divulgada pelo MP-RJ, os documentos mostram que o Queiroz irá se submeter em breve a uma cirurgia, sem especificar contudo para que tipo de doença o procedimento se trata, e que será ouvido “tão logo” tenha autorização médica.

Queiroz foi chamado a dar explicações por movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, identificadas por relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras).

Queiroz trabalhava no período como assessor parlamentar de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), tendo recebido R$ 81 mil em salários.

Cláudia Eloi* / Blog do Diário

Eles tiveram múltiplas funções quando estavam no poder. Autorização dada pelo eleitor para administrar os interesses da cidade, influência, liberdade para montar secretariado e nomear cargos comissionados. No entanto, no dia 31 de dezembro de 2016, alguns gestores de cidades-polo do estado, como Caruaru, Olinda, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, encerraram seus oito anos de mandato e tiveram que voltar à “planície”. O período de quarentena, entretanto, não significou abono da vida política.

Eles se preparam agora para serem testados novamente nas urnas na eleição do próximo ano. Os voos ainda estão sendo avaliados com cautela, porque qualquer erro de estratégia, seja na disputa majoritária ou proporcional, poderá ser fatal. O ex-prefeito de Jaboatão Elias Gomes (PSDB) saiu na frente e já colocou seu nome para concorrer ao governo do estado pelo PSDB, mesmo sem aprovação da cúpula estadual do partido.

Elias garante que, inicialmente, não pretendia ocupar cargos pelos próximos dois anos, mas o máximo que aguentou foi oito meses afastado da política. Nesse período atuou na área de consultoria de gestão de municípios e captação de recursos internacionais. “Fiquei oito meses afastado para respirar e organizar minha vida profissional. Agora em setembro decidi que iria me dedicar à política. Tenho disponibilidade, disposição e projeto de candidatura própria. Estou trabalhando em torno de um projeto de partido. Ter um nome para oferecer como alternativa à sociedade pernambucana”, avisa.

O ex-prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT) também está em plena atividade pré-eleitoral. O pedetista só tirou 40 dias após deixar a prefeitura – hoje nas mãos da tucana Raquel Lyra – e votou num ritmo acelerado para fazer política. Diariamente, dá expediente numa sala do escritório político de seu filho, o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz. Sobre o cenário político de 2018, o pedetista comenta que o quadro está indefinido, mas reafirma que o PDT está na base do governo Paulo Câmara e, após definição das regras eleitorais, as legendas vão definir os caminhos a percorrer.

Segundo Queiroz, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, tem defendido um palanque para reforçar a candidatura presidencial de Ciro Gomes no estado e, consequentemente, a presença do PDT em uma chapa majoritária em Pernambuco. “Estou desenvolvendo o que mais gosto: fazer política. Vou ao escritório todos os dias para receber as lideranças municipais e, à noite, o expediente é no escritório em casa. Tenho ido a Brasília, conversado com prefeitos e a população”.

O ex-prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), prefere fazer mistério sobre que posição vai jogar em 2018. Adianta que não disputará, em hipótese alguma, com a deputada federal Luciana Santos espaço no partido. “O mandato que Luciana disputar terá meu apoio”, avisa. Em sua avaliação, o cenário político no país está nebuloso e o mais prudente é aguardar a movimentação em torno da aprovação da reforma política para decidir seu destino político. “Não me desliguei da política, estou conversando com as pessoas. Porém, ninguém sabe quem vai disputar e os palanques que serão formados. Posso ser candidato ou não”, desconversa Calheiros.

Após deixar a Prefeitura de Petrolina, agora sob o comando de Miguel Coelho (PSB), Julio Lóssio (PMDB) decidiu passar um período sabático. Formado em medicina, o peemedebista passou quatro meses em Londres e dois nos Estados Unidos estudando inglês e as desigualdades sociais com foco na educação infantil. Também fez estágios em oftalmologia na Holanda e Alemanha.

O afastamento de Lóssio na política, no entanto, foi temporário. O ex-prefeito de Petrolina assegura que a política não sai da vida das pessoas nunca e com ele não seria diferente. “Não sei em que posição vou atuar, mas quero jogar. Se será na posição de centroavante, zagueiro, técnico, gandula ou até mesmo torcedor. Só sei que vou jogar, mas não defini a posição”, brinca.

*Da Editoria de Política do Diário

Com o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o nome de Breno Araújo começa a circular nos bastidores como pré-candidato a deputado estadual em 2026. Nas últimas semanas, ele intensificou articulações políticas e anunciou apoios em diferentes regiões do estado.

Entre os nomes que já sinalizaram adesão ao projeto estão George Freitas, de Paulista; Zan Lucena, de Brejinho; Eliete do Icó; além dos empresários Jeferson Pipi e Ubirajara Lima, de Tacaratu. A movimentação, embora ainda embrionária, visa ampliar a base de apoio e consolidar o nome de Breno no cenário estadual.

Apesar disso, quem acompanha de perto os bastidores avalia que o projeto ainda está longe de ser considerado viável eleitoralmente. O próprio campo onde Breno tenta se posicionar é considerado competitivo, com diversos nomes já consolidados na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Entre aliados, o discurso é de cautela. “É só o começo”, dizem interlocutores próximos, que defendem que o momento é de construção e escuta. A aposta é que, com o tempo, o projeto ganhe musculatura e visibilidade suficientes para entrar de fato no jogo.

Por ora, as articulações continuam. Se serão suficientes para transformar a pré-candidatura em uma campanha competitiva, é algo que o tempo — e as urnas — irão dizer.

O Tribunal de Contas do Estado desenvolveu uma nova metodologia para auxiliar no trabalho de auditoria referente às aquisições emergenciais realizadas pelo Governo estadual e prefeituras municipais para o enfrentamento à Covid-19.

A metodologia está sendo utilizada para apuração de sobrepreço ou superfaturamento, por acaso identificados, nos contratos e compras analisados pela equipe técnica do TCE.

Desde o início da pandemia e com o anúncio das primeiras ações de combate ao coronavírus pelo Poder Público, o Tribunal de Contas tem acompanhado as diversas aquisições emergenciais de serviços e produtos. Um dos grandes desafios para a fiscalização foi a apuração do sobrepreço ou superfaturamento, diante da urgência imposta e da escassez dos insumos no mercado.

A partir de ampla discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimento de análise de preços. 

A metodologia a ser aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor será calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.

Na metodologia tradicional, o “preço de mercado” é calculado a partir da média da pesquisa de preços. Entretanto, a equipe técnica do Tribunal entende que esse valor deve ser encontrado a partir da análise dos preços mais comuns do mercado, não necessariamente por todos os existentes. Quando todos os valores são considerados, aqueles que porventura sejam discrepantes (muito altos ou muito baixos) podem distorcer a média aritmética e, consequentemente, o “Preço de Mercado”.

Nesse contexto, a metodologia utilizada pelo TCE envolve um mapeamento do mercado através de uma ampla pesquisa de preços, utilizando-se das mais diversas fontes de pesquisa disponíveis, tais como Painel de Preços do Governo Federal e demais bancos de preços disponíveis, bem como consultas a sítios oficiais e propostas de possíveis fornecedores dos produtos.

Ressalte-se que na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características do produto a ser adquirido, bem como são ponderados aspectos como a escala da compra, o período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo. Em seguida é aplicado tratamento estatístico para que os dados discrepantes (outliers) sejam expurgados da amostra. 

Por fim, nos dados restantes, com o objetivo de determinar o preço que melhor reflete a pesquisa, nova estatística é aplicada aos dados restantes, chegando ao “Preço de Mercado” do produto, por meio do qual poderá ser realizada a análise acerca da ocorrência do sobrepreço ou do superfaturamento da contratação.

“O desenvolvimento da metodologia é mais um marco na atuação do TCE, pois favorece a uniformização dos critérios utilizados pela fiscalização, a transparência quanto aos cálculos adotados na identificação do sobrepreço e superfaturamento e a efetividade do controle em função do ganho de qualidade das peças produzidas pela auditoria”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

A nova metodologia foi apresentada e aprovada em reunião administrativa ordinária do Pleno do TCE no último dia 15 e passará a ser adotada por todos os segmentos técnicos da Casa na análise das aquisições de insumos de saúde para o combate à pandemia.

A Secretaria da Mulher de Pernambuco assinou um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 19,2 milhões para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira do Recife. O repasse faz parte do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Ministério das Mulheres. 

“O cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Pernambuco é uma das maiores preocupações da nossa gestão. Com o apoio do governo federal poderemos garantir e ampliar os serviços públicos destinados a estas mulheres e ampliar o atendimento especializado para o fortalecimento da rede”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado onde são oferecidos diversos serviços especializados para o atendimento de vítimas dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. Dentre os atendimentos estão acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público; Defensoria Pública e promoção de autonomia econômica. Também serão oferecidos brinquedoteca para as crianças, alojamento temporário e transporte, quando necessário. “Por meio deste novo equipamento, as pernambucanas que eventualmente sofrerem algum tipo de violência terão todo o apoio necessário para denunciar o seu agressor e receberão apoio psicológico, abrigo. Este é um serviço extremamente importante, sobretudo para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Um dos principais objetivos da Casa é facilitar o acesso das vítimas aos serviços especializados num só lugar, para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Além do Recife, o Estado de Pernambuco também terá outras duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, uma em Caruaru e outra em Petrolina. 

“A implementação da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco é um marco no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Este espaço é fruto da parceria com o Governo Federal e representa o compromisso da gestão Raquel Lyra em oferecer um atendimento integrado e humanizado para todas as mulheres em situação de violência”, ressaltou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia.