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Opinião: o Estado desorganizado contra o crime organizado

Por Nill Júnior

Edilson Xavier*

Este título se refere ao livro de Rodolfo Tigre Maia, que comenta Lei 9.034/95, que trata das Organizações Criminosas criando a colaboração premiada, cujo tema enquadra-se plenamente ao caos vivenciado pelos Estados da Federação, que vivem em regime de intervenção de forças federais.

O Estado desorganizado contra o crime organizado nos tornou vítimas de todo esse aparato criminoso, que além de espalhar o terror, praticamente se apropriou do sistema bancário, com explosões diárias de caixas eletrônicos. A desigualdade entre os dois lados é humilhante.

Por outro lado, a falta de cooperação dos bancos, ao se colocar que se as instituições financeiras adotassem medidas de segurança simples, como a utilização de câmeras de circuito interno, inutilização das cédulas após a violação dos terminais e cofres e contratação de vigilância privada, poderia minimizar os efeitos, porque a legislação permite segurança armada tanto no transporte de valores, como nas agências e nada disso é providenciado e o que causa estarrecimento é o silêncio tumular dos bancos, que nos últimos meses 40 cidades de Pernambuco ficaram sem banco.

Por outro lado se diz que não é aceitável que o Estado gaste o que não tem para combater e o setor bancário não faça sua parte. Talvez porque o seguro cubra os prejuízos das instalações.

Não custa lembrar que os lucros dos bancos são imorais e têm o dever de aparelhar as agências com segurança fortemente armada dia e noite, porque recursos financeiros é que eles possuem, e naturalmente com a polícia fazendo a sua parte.

Por fim, o Estado tem sido omisso quando deveria cobrar dos bancos melhor estrutura de funcionamento, passando a responsabilizá-los, inclusive, judicialmente as instituições bancárias. Estamos na iminência de estar a criminalidade organizada já infiltrada e controlando parcialmente o Estado brasileiro, e um bom exemplo disso é a situação calamitosa dos presídios em que o governo sequer tem condições de instalar bloqueadores de celular.

MESMO EM RECESSO, CÂMARA CUSTEIA PROPAGANDA E VIAGENS DE DEPUTADOS.

Em janeiro, mês de recesso em que não houve nenhuma sessão na Câmara dos Deputados, os congressistas gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar, que é uma verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos deputados.

Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados federais desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda, R$ 2,7 milhões é usado para custear passagens de avião, e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível.

CARNAVAL DOS DEPUTADOS FEDERAIS VAI DURAR 15 DIAS

No entanto, esse valor pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara. Qual a moral que esses caras têm, ao gastarem de forma irresponsável nossos impostos, principalmente em época de crise, com 13 milhões de desempregados? Por outro lado, o Legislativo de todos os níveis não além  de legislar de costas para o povo, não dá a mínima para reduzir seus gastos e contribui para o aumento de seus gastos indecentes. E para nós, mortais comum, só duas certezas: a morte e pagar impostos para manter esses casacudos que vivem nababescamente às nossas custas.

BOLSO CHEIO

Além de boa moradia, cada senador recebe R$ 45 mil por mês da verba indenizatória e R$ 33,7 de salário. Temos que pagar muito imposto para manter essa casta de casacudos, que zomba de todos nós a cada minuto com essa vida nababesca às nossas custas. Mas, para o ano que tem eleição, eles virão confraternizar conosco e fica tudo bem no país das maravilhas.

DESEMPREGO.

A Petrobras gastou R$ 11,5 bilhões  para construir a Petroquímica Suape e a vendeu por R$ 1,3 bilhão para o grupo mexicano Alpek, um verdadeiro “negócio da China”, Agora, a Justiça vetou a negociação e a Petrobras anuncia que pode fechar a empresa, gerando mais desemprego.

FARRA DOS ALUGUEIS

Bem que a prefeitura de Arcoverde poderia aproveitar o prédio onde funcionou o antigo açougue, fazendo uma pequena reforma interna, para instalar as secretarias que ainda hoje funcionam em várias casas alugadas. Se houvesse, pelo menos alguma preocupação com essas despesas desnecessárias, a prefeitura já teria dado nova destinação aquele prédio que é bem localizado e poderia acomodar secretaria e outros órgãos municipais. Mas como economizar é conversa fiada no setor público, é melhor continuar com a farra dos alugueis e gastar sem necessidade e abusivamente, os recursos públicos que constitui a marca de todo e qualquer governo ao atuar de costas para o povo, que só serve mesmo para pagar os impostos para manter essa casta de privilegiados. A prefeitura pode, se quiser proibir os lixões que estão se formando ao lado do Coliseu. Todo dia se coloca lixo ali e nada acontece. Cadê o compromisso do governo com o povo de Arcoverde?        

FOLIA PARLAMENTAR

A Folha de São Paulo publicou: “Em janeiro, mês de recesso em que não houve sequer uma sessão na Câmara, deputados gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar – verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos congressistas. Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda. Outro R$ 1,3 milhão foi usado para custear passagens de avião e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível. O valor total ainda pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas ficais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara”.

*Foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

Outras Notícias

MP recomenda interdição do Matadouro Público de Calumbi

Após averiguar que o Matadouro Público de Calumbi não apresenta estrutura física e equipamentos necessários às operações, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aconselhou que haja a interdição do matadouro em caráter emergencial. Além de não possuir a estrutura necessária, o local não conta com funcionários que executem serviços essenciais, gerando sérios riscos à saúde […]

Após averiguar que o Matadouro Público de Calumbi não apresenta estrutura física e equipamentos necessários às operações, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aconselhou que haja a interdição do matadouro em caráter emergencial.

Além de não possuir a estrutura necessária, o local não conta com funcionários que executem serviços essenciais, gerando sérios riscos à saúde da população.

À Prefeitura Municipal de Calumbi, à Secretaria Municipal de Saúde e ao coordenador da Vigilância Sanitária no Município de Calumbi, o MPPE recomendou que façam a fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de carnes sem as condições necessárias. Um relatório constando todas as providências adotadas deverá ser encaminhado ao Ministério Público.

Já à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), o promotor de Justiça Rafael Moreira Steinberger sugeriu que fiscalize a comercialização e transporte de todos os produtos de origem animal.

Segundo o promotor, a recomendação deve ser encaminhada às emissoras de rádio local para conscientizar a população. Cópias da recomendação deverão ser fixadas nos prédios públicos e em locais de grande circulação, bem como divulgada em todos os estabelecimentos que comercializem produtos de origem animal. Uma cópia da recomendação deve ser disponibilizada para ao presidente da Câmara dos Vereadores.

Anchieta Patriota: “nenhum município está fazendo o que Carnaíba quer fazer”

O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota e o atual, Zé Mário Cassiano, se revezaram em questionamentos falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em prova inequívoca de que não sentam mais a mesma mesa para conversar ou tomar o chá das cinco. O pano de fundo, a disputa sobre quem tem legitimidade para […]

c0ae69f48cb5079b14ac7a145ad35d52O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota e o atual, Zé Mário Cassiano, se revezaram em questionamentos falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em prova inequívoca de que não sentam mais a mesma mesa para conversar ou tomar o chá das cinco.

O pano de fundo, a disputa sobre quem tem legitimidade para utilizar os recursos fruto de ação para recuperar repasses do Fundef, hoje Fundeb, cujo depósito na próxima semana deve passar dos R$ 2 milhões e 100 mil com as correções. O blog divulgou a decisão liminar tomada esta semana.

“Essa ação foi iniciada em  agosto de 2010 e tinha como objetivo recuperar diferença do Fundef, de 2005 e 2010. A banca de Brasília só receberia se tivesse êxito. Eram R$ 400 mil, agora são pouco mais de R$ 2 milhões”.

Anchieta criticou a decisão de Zé Mário em usar o recurso antes do fim do mandato. “Nenhum município fez o que Carnaíba está querendo fazer, de distribuir 60% para os professores. O  TCE expediu recomendação para não se utilizar agora”, disse.

Anchieta defendeu que, quando houver uma posição clara, seja criado um fundo para premiar metas, através de lei enviada para Câmara. “Há muitas dúvidas. Se for pra distribuir é com o corpo de professores atual ou passado ? E no futuro se os prefeitos e professores forem condenados a devolver ? O TCE fez alerta para não usar esse recurso. O Supremo está para decidir o que vai fazer. Porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” Anchieta disse haver várias demandas na necessidade de oferta de água, saúde, pavimentação. Também acrescentou que preferiu ingressar ele com a ação e não usar ninguém. “Poderia botar outro pra fazer mas eu mesmo o fiz”.

Ele também afirmou que com estouro de comprometimento da folha em mais de 64% a Lei de Responsabilidade Fiscal manda que não haja aumento de despesa com pessoal.

Mais um alerta de baixa umidade é emitido pela APAC

A Apac emitiu esta manhã alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. A causa, a […]

A Apac emitiu esta manhã alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco.

Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. A causa, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste Brasileiro.

A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20% no período da tarde em grande parte do Sertão nestes dias 06 e 07, com temperaturas acima de 35°C. Valores abaixo de 20% foram registrados, no dia de ontem (05/12), em Serra Talhada (13%), Floresta (13%) e Ibimirim (16%). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Aliado de Dinca aponta equívocos do Código Tributário de Tabira

Crítico do Código Tributário que tem dividido opiniões em Tabira e aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, Gleyson Rodrigues falou ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, e apontou algumas falhas observadas no documento que está sendo discutido pelo Poder legislativo. O IPTU deixará de ser um imposto urbano ao propor a cobrança também […]

Crítico do Código Tributário que tem dividido opiniões em Tabira e aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, Gleyson Rodrigues falou ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, e apontou algumas falhas observadas no documento que está sendo discutido pelo Poder legislativo.

O IPTU deixará de ser um imposto urbano ao propor a cobrança também na área rural. O Código indica que qualquer propriedade a 3 quilômetros de Posto de Saúde, Escola ou Creche, pagará IPTU.

Gleyson citou que a cobrança será feita pelo valor de venda de cada imóvel ou terreno. A avaliação será feita pela própria prefeitura. O valor proposto é de 1% para casas, lojas, etc; 1,3% terrenos de loteamentos e 1,5% para terrenos, chácaras e etc.

Rodrigues define o Código proposto pelo Prefeito Sebastião Dias como “pacote de maldade”. “Com o código atual iluminação pública na zona rural quem não quer pagar, pede a suspensão. O Código proposto indica pagamento para todos os residentes no campo”.

Outra surpresa do Código de acordo com Gleyson está na cobrança de uma taxa não especificada para todo proprietário de carro para manutenção da pavimentação da cidade. “Até serviços marítimos aparecem sendo cobrados pelo novo Código”, disse Rodrigues.

A Presidente da Câmara, vereadora Nely Sampaio, reconhece que o Código precisa receber algumas emendas e que de urgência apenas a votação de cobrança do ISS para que a Prefeitura não perca receita em 2018.

Fundão Bilionário: petistas e bolsonaristas, juntos e misturados

Saiba como votaram os deputados pernambucanos na derrubada do veto ao fundo eleitoral de R$5,7 bilhões Por André Luis Adversários ferrenhos. Protagonistas do que dizem que “será a eleição mais polarizada dos últimos tempos”. Deputados petistas e bolsonaristas se aliaram nesta sexta-feira (17), em prol de um bem maior: rechear os seus bolsos para a […]

Saiba como votaram os deputados pernambucanos na derrubada do veto ao fundo eleitoral de R$5,7 bilhões

Por André Luis

Adversários ferrenhos. Protagonistas do que dizem que “será a eleição mais polarizada dos últimos tempos”. Deputados petistas e bolsonaristas se aliaram nesta sexta-feira (17), em prol de um bem maior: rechear os seus bolsos para a campanha de 2022 com o fundo eleitoral. E assim, de mãos dadas, ajudaram a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao fundo de até R$5,7 bilhões, o “Fundão Bilionário”.

Mas esta não foi a única que vez que petistas e bolsonaristas votaram juntos. Um levantamento feito pela Inteligov, divulgada em outubro, mostra que os deputados do PT e aliados de Bolsonaro votaram igual em 349 projetos.

Veja como votaram os deputados de Pernambuco

Quatro deputados da bancada de Pernambuco votaram contra o veto. São eles: Daniel,  Coelho (Cidadania-PE), Pastor Eurico (Patriota-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Túlio Gadelha (PDT-PE).

Dezessete foram favoráveis a derrubada do veto, por tanto, a favor do “Fundão”. São eles: André de Paula (PSD-PE), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Carlos Veras (PT-PE), Danilo Cabral (PSB-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (DEM-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Milton Coelho (PSB-PE), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sebastião Oliveira (Avante-PE), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Foram quatro abstenções. Não votaram, os deputados: André Ferreira, (PSC-PE), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB) e Ricardo Teobaldo (Podemos).

Partidos que mais receberão dinheiro do fundo eleitoral em 2022 são: União Brasil: R$ 899,13 milhões, PT: R$ 566,27 milhões, MDB: R$ 426,14 milhões, PSD: R$ 389,74 milhões, PP: R$ 384,17 milhões, PSDB: R$ 377,05 milhões, PL: R$ 341,46 milhões, PSB: R$307,61 milhões, PDT: R$ 290,63 milhões, Republicanos: R$ 283,39 milhões, Podemos: R$ 197,33 milhões e PTB: R$ 130,86 milhões.