MP recomenda interdição do Matadouro Público de Calumbi

Foto: Wellington Júnior

Evento aconteceu na casa de show Arena Caruaru neste sábado (2/4)

Por André Luis

Neste sábado (2/4), dois dias após renunciar ao cargo de prefeita de Caruaru, a presidenta estadual do PSDB, Raquel Lyra, promoveu um evento na casa de show Arena Caruaru, para oficializar sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Vamos andar Pernambuco inteiro e fazer um grande debate sobre nosso estado mostrando os caminhos que podem ser construídos e devolver a autoestima do povo pernambucano e o orgulho que sempre tivemos dessa terra”, destacou Raquel durante fala no evento.

O evento contou com presenças de aliados como a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), que pode compor a chapa majoritária da tucana, além de várias lideranças de todo o Estado.

“Estou de corpo inteiro nesse projeto porque faço política acreditando nos sonhos e nas melhores possibilidades de fazer diferente e melhor pela nossa terra. Vamos juntas”, escreveu Priscila em suas redes sociais.

Como havia feito anteriormente, Raquel voltou a invocar a memória do ex-governador Eduardo Campos.

“A minha história tem que ser contada para Pernambuco e ele faz parte dela. Eduardo faz parte da minha história e do meu pai e minha história precisa ser contada para Pernambuco”, afirmou.

A pré-candidata já fez parte dos quadros do PSB-PE, ocupou cargos estaduais como deputada e secretária e seu pai, João Lyra (PSDB) foi vice-governador na gestão de Eduardo.

Raquel Lyra foi eleita em 2016 a primeira prefeita mulher de Caruaru e, em 2020, foi reeleita com mais de 70% dos votos. Em março de 2021, foi conduzida como presidente estadual do PSDB e teve a missão de reerguer o partido no Estado.

Do Blog Dantas Barreto 

Faltando 22 dias para as eleições, a governadora Raquel Lyra (PSD) reuniu, neste sábado (12) no Recife, muitos dos 149 prefeitos que apoiam a sua reeleição, para pedir mais empenho. A intenção é focar a campanha na Região Metropolitana e cumprir as agendas já marcadas em sabatinas e debates. Como a disputa com João Campos (PSB) é apertada, Raquel não quer ver parte da tropa esmorecer, nem tampouco debandar, na reta final. Na reunião, ela fez questão de citar o que sua gestão fez em cada cidade para ter votos como retorno.

Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora (PP) reconheceu a importância dessa reunião para dar mais energia aos aliados. “Apostamos na vitória da governadora para que Pernambuco continue avançando. Que esse avanço venha a trazer de fato todo esse conforto que ela tem trazido nos hospitais, nas rodovias, com as creches, as cozinhas comunitárias, os ônibus, as ambulâncias. Tudo isso que ela tem feito por todos os municípios”, disse o progressista.

Já a prefeita de Trindade, Helbinha (PSD), considerou necessária a convocação do encontro para manter o grupo focado. “A gente sabe que, quando a campanha é de terceiros, tem quem fique acomodado. Então, a solicitação é de realmente empenho e trabalho e que todos deem as mãos para que a vitória seja mais bonita ainda. Houve incentivo para que a gente dê continuidade ao trabalho”, contou.

De acordo com o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PSD), “a conversa foi muito tranquila, com a governadora dizendo que realmente não vai conseguir estar em todos os municípios”. “A governadora vai ter uma agenda, como ela mesmo disse, tendo que participar de debates, sabatinas. Então, quer dividir esse tempo com os prefeitos. O objetivo dessa reunião foi para que a gente avance mais ainda, mesmo na ausência dela, na reta final da campanha”, relatou.

Orlando Jorge (Podemos), prefeito de Limoeiro, alertou que “todo time que afroxa leva um gol no finalzinho da partida”. “Essa foi uma reunião para dizer ‘olha vamos continuar mobilizados’. Essa aqui é a força do interior que Raquel tem. É uma energia importante de alegria, de pensar positivo e transmitir isso aos prefeitos que estão com ela. São 149 prefeitos que estão fazendo belíssimas gestões porque têm a parceria do Governo de Pernambuco e isso é preciso reconhecer”, cravou Orlando.

Na avaliação do prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), a aprovação elevada dos gestores que apoiam Raquel Lyra é um fator que pesa muito a favor dela, por isso avalia que a Região Metropolitana merece uma maior atenção. “Tem a Capital, que é governada pelo PSB e que tem sido enfrentada, e essa diferença tem diminuído a cada pesquisa”, comentou.

Do DP

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

“No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante”, diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Moradora de Águas Lindas, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, Brenda Almeida do Nascimento, de 22 anos, recebe auxílio do governo e precisa da ajuda da mãe e de trabalhos extras para suprir as necessidades mensais. “Seriam necessários mais de R$ 900 para suprir as necessidades. O aumento deveria ser de pelo menos R$ 150, porque não adianta aumentar só isso e aumentar arroz, feijão, luz. Ninguém se contenta com esse valor, preciso do apoio da minha mãe e trabalhar por fora pra conseguir pagar meu aluguel e a luz”, conta.

A auxiliar de serviços gerais Jacilene Cardoso Santos, de 46 anos, mora em Ceilândia, no DF, e considera também o aumento insuficiente. “O salário é baixo, o justo eles nunca vão pagar, mas deveria ser de pelo menos uns R$ 1,3 mil para ajudar. O aumento não vai ajudar muito, porque quando você vai ao mercado está tudo mais caro e acaba ficando a mesma coisa. Não supre as necessidades, principalmente para quem tem filhos.”

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

Produtores rurais do Programa Leite de Todos estão desde dezembro sem receber do governo de Pernambuco. O programa, que tem 20% de sua verba financiada pelo estado, e 80% pela união, estão entrando no terceiro mês em atraso de pagamento.

Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, Alex Oliveira, presidente do Sindleite, afirma que a situação está difícil para o produtor. 

“Não é fácil para o pequeno produtor, que vende no máximo 50 litros por dia, para juntar esse dinheiro, pagar a farmácia veterinária, ração dos animais, se manter com a venda desse leite, e passar todo esse tempo sem haver um posicionamento do estado. A gente sabe que atrasos acontecem, mas esperamos pelo menos uma posição do estado, chegar e explicar para gente o que está acontecendo, o que eles pretendem fazer”.

Alex ainda afirmou que não receberam nenhuma explicação sobre o porquê do atraso. “Eu já mandei dois ofícios para a secretaria de agricultura, para me reunir com os presidentes das cooperativas do estado, para haver uma maneira de facilitar a comunicação entre produtor e secretaria, mas isso não está acontecendo. O secretário de agricultura não entrou em contato com nosso sindicato, com as cooperativas, não nos deu nenhuma resposta para explicar o porquê desse atraso”.

Segundo o presidente do Sindleite, cerca de mil produtores foram afetados. Givaldo Magalhães, presidente da cooperativa de leite de Luanda, em Serra Talhada, afirmou que além do atraso no pagamento, não há expectativa de renovação de contrato.  

“Hoje o governo nos deve sete quinzenas, num valor de aproximadamente RE 650 mil. Como se não bastasse isso, todo o corpo gestor do programa do leite foi demitido, e hoje não tem quem responda pelo programa. Nesta sexta-feira, dia 3 de março, os contratos vencem, precisaremos renovar, mas estamos sem resposta de nada”. As informações são do Sertão Noticias PE.