MP recomenda interdição do Matadouro Público de Calumbi

Em sentença proferida no mandado de segurança n.º 0000168-98.2015.8.17.0560, o Poder Judiciário, conformou as decisões administrativas proferidas pelo Município de Custódia, que após o devido processo legal e contraditório, concluíram pela retirada da chamada “gratificação por estabilidade financeira”, praticada em favor de parcela dos servidores municipais, pelo entendimento de que a mesma é indevida.

Segundo o comando sentencial entendeu que a legislação que garantia o direito ao pagamento da estabilidade “invadiu competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.”

Assim, o magistrado revogou a decisão liminar concedida em favor dos servidores em abril de 2015, fazendo prevalecer o ato administrativo, que encontra-se em sintonia com as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Supremo Tribunal Federal.

Com a referida Sentença, todos os servidores que receberam gratificações indevidas, discutida no processo, terão, a partir de agora, essas gratificações retiradas dos seus vencimentos. Essa questão vinha sendo discutida exaustivamente na justiça. O Prefeito não persegue, cumpre o que determina a Justiça.

Pelo leitor Cristiano Teixeira Dantas ao blog

Acontece nesta terça-feira,  dia 3,  pela manhã, a audiência de instrução e julgamento da ação que pode mudar a formatação da Câmara de São José do Egito.

Em 30 de abril, o blog noticiou que o candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor do Partido União Brasil e de seus candidatos: Alberto de Zé Loló, Bal Brito, Diolinda Marques de Cavalho, Doido de Zé Vicente, Leão Bar, Luiz de Raimundo, Mayara de Chôta, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Rafaela Silva Ferreira, Sandra da Dengue, Tadeu do Hospital, Tiinho e Tuca.

O autor da ação alega que os promovidos fraudaram a cota de gênero, pois apontou como fictícias as candidaturas de Diolinda Marques de Cavalho e Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (“Mayara de Chôta”), companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló.

As candidaturas que teriam sido fortemente influenciadas por ele. Também se apresentaria como fictícia a candidatura de Rafaela Silva Ferreira, quem, no período eleitoral, trabalharia para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.

Segundo o autor, o União Brasil apresentou os nomes das três mulheres sem que elas tivessem qualquer intenção, real propósito ou mesmo vontade de concorrer ao pleito, apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, pois não fizeram atos de campanha.

Ainda apoiaram outras candidaturas e tiveram votações inexpressivas.

Consultado, o Promotor de Justiça Eleitoral Aurinilton Leão Carlos Sobrinho avalia existir elevadíssimo grau de probabilidade de realmente ter havido fraude, diante do combate da justiça eleitoral à prática.

Se a justiça acatar a ação, haverá a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

O radialista Anderson Tennens cpnfirmou em uma rede social sua saída da Rádio Cultura FM depois de 18 anos de casa.

“Foram 18 anos de casa, período em que pude viver muitos momentos de alegria e extrema felicidade. Sou muito grato à emissora”.

Ele agradeceu ao radialista Jô Alves, que o convidou para integrar a equipe em 2002, a Gaucia Pereira Kehrle e a Argemiro Pereira Filho, falecido a pouco tempo.

“Nesses 18 anos, fui Feliz como locutor e muito mais como coordenador, onde juntamente com uma grande equipe, conseguimos o 1° lugar em audiência geral e 1° lugar em audiência com o Sertão Notícias, que tinha o dobro de audiência do 2° colocado”.

E segue: “a minha saída foi consensual e pelo tempo de acolhida, desejo muito sucesso a emissora, que ela alcance todos os seus objetivos. Março será um mês de muitos desafios, de muito trabalho”.

Ele prometeu em breve novidades para todos que acompanham o seu trabalho.

A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim.

O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano.

O Dia da Leitura teve a participação das escolas Antonio Piancó Sobrinho, Santo Antônio, Adealdo Equimedes, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e todas do campo prestigiaram o evento.

Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes e demais vereadores, a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda a sua equipe.

“Foi um dia de grande importância para a educação do nosso município e o dia 29 de novembro ficará marcado como o Dia da Leitura”, disse Adelmo.

“Muito feliz em poder realizar este grande dia de tamanha importância para a educação do nosso município. Com certeza vai ficar pra história de Itapetim”, afirmou a secretária Luciana Paulino.

Também foram entregues brindes, kits de livros e muito mais.

O querido Alexandre Pires, Coordenador Geral do Centro Sabiá, recebeu contato telefônico da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“Recebi a ligação da Ministra me convidando para compor a equipe da secretária Edel Morais na Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA”, informou Alexandre, que é de Jabitacá, município de Iguaracy.

Alexandre assumirá a Diretoria de Combate à Desertificação. “Aceitei a tarefa e feliz em poder contribuir com essa agenda tão cara para nós do Semiárido”.

Alexandre, que disputou um mandato estadual em 2022 pelo PSOL, havia representado o movimento Agroecológico de Pernambuco e a luta pela vida digna no Semiárido na equipe de transição do governo Lula.

Foi indicado pela Articulação Semiárido (ASA) e pela Conferência Popular de Segurança Alimentar e Nutricional para compôr o grupo de trabalho de Desenvolvimento Agrário, com a missão de retomar políticas públicas importantes para as famílias agricultoras como a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), reforma agrária, programa de sementes crioulas, de cisternas e para o combate à fome no Brasil.