MP recomenda interdição do Matadouro Público de Calumbi

Em nota na coletiva à Imprensa hoje, o Sinpol informou que esteve em várias cidades interioranas, muitas no Sertão: Arcoverde, Araripina, Agrestina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Correntes, Custódia, Chã Grande, Exu, Garanhuns, Jupi, Lagoa de Itaenga, Lajedo, Moreno, Olinda, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Tracunhaém, Timbaúba e Trindade. Além das Delegacias de Polícia, o sindicato ainda visitou os IMLs (Instituto de Medicina Legal) de Recife, Caruaru e Petrolina.

O Sindicato reclama principalmente a ausência de mínimas condições de conduzir uma investigação criminal criteriosa e acurada por não dispor de instrumentos, viaturas, equipe.

“O que dizer de um policial que se encontra sozinho, no prédio de uma delegacia no interior, varando a madrugada com a obrigação de manter a DP aberta ao público, abandonado, muitas vezes com o depósito da delegacia cheio de armas e drogas apreendidas? Pois essa situação se repete em muitos municípios”, reclama.

Na maioria dos casos, o efetivo é mínimo.  O registro do Boletim de Ocorrência é feito sem a presença da autoridade policial (o delegado), o que é ilegal. A ausência da polícia judiciária faz com que os criminosos tenham a certeza da impunidade.

Em grande número, as delegacias no interior encontram-se em casas alugadas. “ Quintais servindo de pátios para acondicionar carros e motos apreendidos, banheiros fazendo as vezes de arquivo e cozinhas servindo de dormitório. Em muitos casos, diante de paredes frágeis e armários comuns, acumulam-se inquéritos, acondicionam-se armas e drogas apreendidas”.

Das delegacias visitadas pelo Sinpol, foram denunciadas unidades sem funcionar a noite e em feriados; Plantões de final de semana com apenas um agente de polícia,  ausência do Delegado, coletes de bala vencidos, viaturas sem condições de uso ou sem combustível, irregularidade ou ausência no fornecimento de água potável e ausência de recepção adequada à população.

Depois de cobrada pela imprensa local, a Associação Cultural de São José do Egito havia resolvido falar sobre a programação da Festa Universitária 2014. Para isso uma entrevista coletiva havia sido agendada para as 10hs da manhã deste sábado (12)  hoje no auditório do Hotel Central.

Mas, alegando falta de sinalização da Fundarpe para fechar a grade, a associação emitiu nota cancelando a coletiva. Leia o comunicado na íntegra:

A Associação Cultural de São José do Egito comunica que devido não ter recebido resposta do apoio, até o presente momento, provindo da Secretaria de Cultura do Estado, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, cancela a Coletiva de Imprensa marcada para este sábado 12 de julho.

A Festa Universitária é um evento público que representa várias manifestações artístico-culturais da Região do Pajeú e nacional e depende exclusivamente do apoio dos seguimentos da sociedade, englobando desde comercio local, Governos Municipal, Estadual e Federal.

Serão mais de 20 horas de intercâmbio de conhecimento por meio de exposição de projetos exitosos em tecnologias de apoio à gestão pública.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) vão promover durante os dias 17 e 20 de março a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, no Centro de Convenções de Pernambuco. Do dia 18 ao dia 20, o Sebrae vai expor uma Arena da Inovação, que ficará alocada no auditório Tabocas.

Serão mais de 20 horas de intercâmbio de conhecimento por meio de exposição de projetos exitosos em tecnologias de apoio à gestão pública. Cada dia terá um público alvo e as apresentações do dia 18 estão voltadas para estudantes para a temática de educação e empreendedorismo. No primeiro momento será ministrada a palestra Aliança empreendedora, pela finalista do Global Citizen Prize – Cisco Youth Leadership Award, Luiza Boni.

Finalistas no prêmio Municiência, da CNM, vão explicar suas experiências exitosas. O dia será encerrado com a exposição do projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Amupe com apoio financeiro da União Europeia, que visa a transparência pública e a participação popular, além da apresentação do projeto UniverCidades.

No dia 19, serão 11 atividades na Arena da Inovação. A temática vai ser voltada à inovação para governos e tem por público alvo os gestores públicos. Destacam-se a palestra sobre laboratórios de inovação em governos: times de inovação, pela Secretaria de Planejamento de Pernambuco; a apresentação da Conferência Gov Tech Brasil sobre a transformação digital do setor público, pelo diretor da Brazillab, Renato Rebelo; e a exposição sobre a cooperação entre investimento social privado e a gestão pública para o desenvolvimento de municípios e territórios, pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE).

A agenda do último dia de Arena da Inovação terá como temática a educação e o empreendedorismo, mas desta vez o foco são os professores e gestores de educação. A advogada mestre em políticas públicas, Camila Campos, que foi Diretora Pedagógica da ESFAPEGE, a escola de formação do magistério de Sobral/CE, cidade de melhor IDEB do Brasil, vai ministrar uma palestra sobre o potencial de aprendizagem dos seus alunos mudando sua forma de pensar, das 10h30 às 11h35.

Para se inscrever na Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos ou conferir a programação completa, basta acessar os sites cupula.cnm.org.br ou amupe.org. O evento acontece de 17 a 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos.

Silvio e João estão juntos desde a primeira eleição do gestor socialista para o comando do Recife. Nesses últimos anos, o ministro de Lula e João construíram uma relação de amizade e estão trabalhando juntos para fortalecer cada vez mais o projeto de 2026 sobre a liderança do presidente Lula.

No Agreste pernambucano, Costa Filho, que é pré-candidato ao Senado; e João cumprirão agenda juntos, onde visitarão obras e lideranças em três municípios (Altinho, Panelas e Canhotinho).

Acompanhado de João; neste sábado, Costa Filho participará de reuniões com lideranças da região e, sobretudo, visitará entregas de equipamentos importantes como o Parque Bica da Serra, em Panelas; e a praça cultural de Altinho. Em Canhotinho, no domingo (14), Silvio Costa Filho e João Campos participam da tradicional cavalgada promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), reforçando o diálogo com importantes forças políticas do estado.

Para Silvio Costa Filho, a visita ao Agreste tem como objetivo fortalecer parcerias institucionais e ouvir de perto as demandas da população.

“Ao lado de João Campos e Lula, estamos trabalhando muito pelo Recife e por Pernambuco. É a duplicação da BR-423. São os investimentos nas adutoras. Investimentos nos institutos federais. E eu quero, ao lado de João e do presidente Lula, continuar trabalhando muito pelo nosso estado nesses próximos anos”, disse Costa Filho.

“É muito bom poder caminhar  do lado de João no Agreste do nosso estado, visitando prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, lideranças, vereadores, representantes de toda sociedade civil organizada para cada vez mais ouvir e trabalhar para trazer investimentos para Pernambuco””, concluiu.