O fato e a foto: Comissões do MDB de Afogados indicadas por Zé Negão são empossadas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

O presidente Jair Bolsonaro se sentiu mal na tarde de hoje (2), apresentado quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ele usa uma sonda nasogástrica para se alimentar.

Bolsonaro, apesar da indisposição, não tem febre e não sente dor. Exames laboratoriais feitos no presidente estão normais. Os médicos ainda orientam que as visitas sejam restritas. Apenas a esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro acompanham o presidente.

O Ministério da Saúde afirmou neste sábado (30) que o Brasil recebeu a oferta de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford do consórcio internacional Covax Facility.

A informação foi recebida por meio de carta e, segundo a pasta, os imunizantes começarão a chegar ao país em meados de fevereiro.

O convênio é uma iniciativa global promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e coordenada pela Aliança Gavi para facilitar o acesso de países a vacinas contra Covid-19. 

“O Ministério da Saúde recebeu, neste sábado (30), carta do consórcio internacional Covax Facility informando que o Brasil receberá estimativa de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, a partir de meados de fevereiro”, disse o ministério em nota.

Em entrevista à Folha na última terça-feira (26), o vice-diretor da Opas/OMS (Organização Pan-americana de Saúde), Jarbas Barbosa, no entanto, afirmou que o envio das primeiras doses de vacinas previstas pelo consórcio ao Brasil começariam em março, mas com quantidades limitadas até junho.

Ele previu que a situação melhore no segundo semestre, quando há expectativa de entrada de mais fornecedores. Atualmente, o acordo do Brasil na Covax, iniciativa que acompanha diferentes vacinas em desenvolvimento, prevê 42,5 milhões de doses até o fim de 2021.

O Brasil entrou no consórcio em setembro do ano passado. De acordo com o ministério, 191 países participam da iniciativa.

“O governo federal reitera sua grande satisfação com os resultados exitosos da estratégia de acesso do Brasil às vacinas contra a Covid-19 desenhada ao longo de 2020”, afirmou a pasta.

O ministério afirmou que optou por contratar doses de vacinas para o equivalente a 10% da população brasileira, com distribuição de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), no total de 42,5 milhões de dose.

“Além da participação do Brasil no consórcio Covax Facility, o governo federal já firmou parceria com a empresa AstraZeneca e a Universidade de Oxford, por meio da Fundação Oswaldo Cruz/BioManguinhos.

O governo federal ainda assegurou o acesso da população brasileira, por meio do Programa Nacional de Imunização, à vacina Coronavac, resultado de parceria entre a Sinovac e o Instituto Butantan”, informou a nota.

Foram até agora 22.326 pessoas com a primeira dose e 8.095 com a segunda dose.

Nesta quarta-feira, 9 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Imunização. A data foi criada no Brasil para chamar atenção da sociedade para a importância da vacinação, maneira eficaz de combater doenças que acometem diversos públicos, a exemplo da Covid-19.

Nesta data, a Prefeitura de Serra Talhada divulgou o balanço parcial da vacinação contra a Covid-19 no município, onde já foram aplicadas mais de 32 mil doses, sendo 22.326 pessoas com a primeira dose e 8.095 com a segunda dose do imunizante entre os grupos prioritários autorizados pelo Programa Nacional de Imunização – PNI. 

A vacinação acontece diariamente nas unidades de saúde no Setor do PNI, através de convocação das pessoas autorizadas pelo Programa Nacional de Imunização e cadastradas no VacinaSerra. 

“Serra Talhada já ultrapassou a marca das trinta e duas mil doses de esperança aplicadas em nossa população contra a Covid-19, incluindo primeira e segunda dose, resultado de um trabalho incansável de nossas equipes de saúde, do nosso PNI, de todos que estão empenhados nesta campanha de vacinação, que é uma das principais armas contra a disseminação do vírus. Vamos em frente, vacinando o máximo de pessoas que for possível todos os dias, atendendo os grupos prioritários e avançando entre a população em geral, de acordo com a chegada de doses ao município”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

Estão sendo vacinados no município trabalhadores da saúde, trabalhadores da educação, povos e comunidades tradicionais, indígenas, caminhoneiros, forças de segurança, trabalhadores industriais, motoristas de transporte coletivo, gestantes, puérperas, trabalhadores da limpeza pública, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades acima de 18 anos. 

Os novos grupos autorizados pelo PNI Estadual serão convocados gradativamente pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a chegada de vacinas e o andamento da campanha no município. 

Cadastro no VacinaSerra

Quem ainda não fez o cadastramento no VacinaSerra deve acessar o site da Prefeitura Municipal: www.serratalhada.pe.gov.br. O cadastro pode ser feito também pelo email: [email protected] ou via WhatsApp: (87) 9. 98122-8871 e (81) 9.8288-2493, de segunda a sexta, das 08h às 17h.