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Em artigo, Armando Monteiro fala em falência do Pacto Pela Vida

Por Nill Júnior

Por Armando Monteiro Neto*

Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.

Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.

O que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?

Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para acompanhar e monitorar o programa.

Este diagnóstico não é meu, é do idealizador do Pacto Pela Vida, o sociólogo José Luiz Ratton, que foi incisivo em sua entrevista recente neste mesmo JC: para ele, o programa morreu.

Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões e impunha um sentido de urgência. Hoje, existe afastamento proposital do tema, talvez pelos índices desastrosos e pela sensação de insegurança que inquieta o povo pernambucano. Enquanto isso, o Pacto pela Vida sobrevive apenas na propaganda do governo.

O Brasil precisa de uma política nacional de segurança pública, em que possamos valorizar a cooperação federativa no combate à criminalidade, melhorar e ampliar o nosso sistema penitenciário e proteger nossas fronteiras do tráfico de drogas e armas.

Mas Pernambuco não pode assistir passivamente ao aumento da criminalidade. Nossa população reclama por medidas urgentes, que coloquem um freio à escalada de violência e tragam paz e segurança para as ruas e os lares das nossas cidades.

*Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Outras Notícias

Itapetim conquista 2º lugar em Pernambuco no ranking do ID CRAS

O município de Itapetim celebrou uo 2º lugar no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS). “Esse resultado é reflexo do trabalho sério e comprometido da gestão municipal, por meio da equipe do CRAS e da Secretaria de Assistência Social, que têm se dedicado diariamente a oferecer […]

O município de Itapetim celebrou uo 2º lugar no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS).

“Esse resultado é reflexo do trabalho sério e comprometido da gestão municipal, por meio da equipe do CRAS e da Secretaria de Assistência Social, que têm se dedicado diariamente a oferecer serviços de qualidade à população”, disse a municipalidade em nota.

O ID CRAS avalia diversos aspectos, como estrutura física, recursos humanos e serviços oferecidos, e serve como referência para medir a qualidade do atendimento prestado às famílias em situação de vulnerabilidade.

O prefeito Adelmo Moura comemorou o reconhecimento e agradeceu a cada profissional envolvido na conquista, bem como à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.  “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Vamos seguir juntos, trazendo mais avanços para a nossa população”, disse o prefeito.

Vai começar live debate do Blog do Finfa

Tudo pronto para a live debate do Blog do Finfa com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira. À exceção do Capitão Sidney, que atrasou um pouco mas estará no evento, Alessandro Palmeira (Sandrinho) e José Edson Ferreira (Zé Negão) já estão a postos.  A live debate será direto do Hotel Brotas e transmitida […]

Tudo pronto para a live debate do Blog do Finfa com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

À exceção do Capitão Sidney, que atrasou um pouco mas estará no evento, Alessandro Palmeira (Sandrinho) e José Edson Ferreira (Zé Negão) já estão a postos. 

A live debate será direto do Hotel Brotas e transmitida pelo canal do Youtube/juniorfinfa – pelo Facebook @blogdojuniorfinfa, além da rádio Pajeú FM em tempo real.

Alepe firma convênio de cooperação técnica com a UVP

Convênio irá promover formação continuada de vereadores e servidores Um convênio de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã desta sexta (29), durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, […]

Foto: Neto Lima/Divulgação

Convênio irá promover formação continuada de vereadores e servidores

Um convênio de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã desta sexta (29), durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no auditório do Hotel Canarius, em Gravatá. O encontro reuniu mais de 600 participantes, na maioria vereadores, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais e prefeituras e contou com a presença do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros(PP).

O acordo entre a Escola do Legislativo e a UVP prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores por meio de aulas ou videoaulas ministradas por técnicos e instrutores da Alepe, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos. Segundo o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a escola já chegou a receber demanda de conselheiros do distrito de Fernando de Noronha interessados em participar dos cursos de qualificação. “Tornou-se imperativo capacitar tecnicamente os vereadores e servidores dos legislativos municipais, pois eles são a ponte entre o cidadão e o gestor municipal”, salientou o parlamentar.

A cooperação atende, ainda, à necessidade de divulgar matérias de interesse público, fornecidas pela UVP, nos canais de comunicação da Alepe. Para a execução do objeto do convênio, que tem vigência de cinco anos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Após a assinatura do termo, a próxima etapa é intensificar as articulações com as câmaras municipais para viabilizar os cursos.

Declarando-se municipalista por convicção, o presidente da Assembleia destacou que a cooperação se fez necessária em razão da crise financeira vivida pelos municípios. “A intenção dessa parceria é viabilizar o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores das Câmaras e prefeituras”, ressaltou Medeiros. O presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa, do município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, afirmou que era preciso um presidente forte como Eriberto Medeiros para realizar o convênio, e disse ter certeza do êxito da iniciativa.

Durante a tarde, a programação do Congresso da UVP seguiu com palestras como a do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, com o tema “Desenvolvimento do Nordeste”, e do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, que abordou a interiorização do turismo no Estado.

Ainda participaram do encontro desta sexta os deputados Joel da Harpa (PP), Alessandra Vieira (PSDB), Pastor Cleiton Collins (PP), Fabrizio Ferraz(PHS), Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Gustavo Gouveia (DEM),  Romero Albuquerque (PP ) e Guilherme Uchoa (PSC).

Oposição diz que Marcones mente. “Quer carta branca de R$ 29 milhões”

Prezado Nill Júnior, A Câmara Municipal de Vereadores, através dos representantes da bancada da verdade, vem, em virtude das mensagens distorcidas publicadas pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Salgueiro, esclarecer os fatos com o intuito de restabelecer a verdade. Inicialmente, é preciso deixar claro que a Câmara de Vereadores não possui poderes para autorizar […]

Prezado Nill Júnior,

A Câmara Municipal de Vereadores, através dos representantes da bancada da verdade, vem, em virtude das mensagens distorcidas publicadas pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Salgueiro, esclarecer os fatos com o intuito de restabelecer a verdade.

Inicialmente, é preciso deixar claro que a Câmara de Vereadores não possui poderes para autorizar ou não o pagamento de fornecedores da prefeitura municipal.

Compete à Câmara, exclusivamente, a análise e votação de projeto de lei de autoria do poder executivo que solicite abertura de créditos adicionais suplementares. Importante frisar que no corrente ano, a câmara já votou e aprovou a abertura de crédito adicional suplementar de mais de R$ 20 milhões para a Prefeitura Municipal de Salgueiro.

No entanto, mais uma vez, agora às vésperas do pleito eleitoral, o prefeito solicitou uma nova suplementação, dessa vez no valor de mais de R$ 29 milhões.

A referida suplementação solicitada inclui diversas despesas de várias secretarias, sendo que os vereadores da oposição solicitaram informações à prefeitura municipal para fins de esclarecer alguns pontos, tendo em vista que o valor solicitado é de grande monta e impacta em mais de 10% do orçamento total anual.

Ocorre que, a prefeitura municipal possui o costume de não responder os ofícios enviados por esta casa legislativa, tendo se omitido em algumas informações solicitadas que se referem a contratação de pessoal, razão pela qual já foram protocolados mais de um mandado de segurança na justiça, sendo solicitado que o prefeito e seus secretários cumpram com as suas obrigações de prestarem os devidos esclarecimentos a este poder legislativo.

Dessa forma, considerando que os riscos de uma suplementação no valor de R$ 29 milhões, sem o devido esclarecimento necessário, pode causar um prejuízo enorme para a população salgueirense, estes vereadores entenderam por bem solicitar que a Prefeitura Municipal de Salgueiro envie um novo projeto em apartado, para que, em sessão extraodinária sejam os orçamentos dos serviços essenciais devidamente aprovados e, os demais orçamentos sejam esclarecidos com detalhes pelo gestor municipal antes da análise e discussão desta casa.

Por fim, em razão da Presidência da Câmara ter emitido declaração pública na sessão ocorrida no dia 21/09, no sentido de que realizaria sessão extraordinária para aprovar a suplementação que envolvessem serviços essenciais como TFD, transporte escolar, entre outros, a nota da prefeitura municipal não passa de politicagem barata, com fins obscuros, para tentar implantar um caos na sociedade salgueirense.

Atenciosamente,

Professor Agaeudes Sampaio

Henrique Sampaio, 

André de Zé Esmeraldo

Seu Baldin

Emanuel Sampaio

Sávio Pires 

Léo Parente 

Flávinho Barros

Conferência Estadual aprovou minuta do primeiro Plano Estadual de Cultura

Foi  realizada a Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife). O encontro contou com a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC. Na noite da sexta-feira (23), […]

Foi  realizada a Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife). O encontro contou com a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC.

Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.

Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas; 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura; 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação; 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação.

No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.

A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3  (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.

Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado.

PRÉ-CONFERÊNCIAS – O processo para a realização da IV Conferência Estadual de Cultura começou em novembro de 2017, com as pré-conferências regionais e setoriais de cultura, cujo principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).

Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura. Ao todo, as pré-conferências reuniram 1942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público.

Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:

Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.