Prefeitura de São José do Egito anuncia compra de tomógrafo, o primeiro em rede municipal da região

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã), em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.

Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.

O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.

De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.

Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse ter recebido com muita tranquilidade o resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (20), que mostra o crescimento de seis pontos percentuais de Armando Monteiro (PTB), que passou de 25% para 31% nas intenções de votos para governador de Pernambuco.

O atual governador, Paulo Câmara, ficou com 35% no levantamento do Datafolha. Os demais candidatos somam 9%.

“Essa pesquisa só confirma o que nós vimos aqui no último sábado durante a caminhada que realizamos. Milhares de pessoas estiveram com a gente para mostrar que a hora da mudança chegou. O povo de Pernambuco já percebeu que Armando é o melhor nome para governar o nosso estado. O povo sertanejo sabe que o atual governo esqueceu a nossa região”.

Miguel criticou a atual gestão. “Vivemos um governo de esquecimento. As pessoas sabem que perdemos força nos últimos anos. Pernambuco deixou de ser protagonista. Armando vai trabalhar para garantir uma vida melhor para o nosso povo do Sertão, fazemos as obras que nós estamos precisando e honrando com o pagamento aos municípios”, comenta.

O prefeito criticou obras que segundo ele não foram entregues. “Ele fez uma série de promessas e não cumpriu, como o Hospital da Mulher de Petrolina. A ideia nunca saiu do papel. Além disso, os repasses necessários para a manutenção do Samu não estão sendo feitos. A dívida só cresce. É um governo que não merece mais a confiança do povo”, finaliza.

Segundo o Blog do Itamar França, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) anunciou de maneira enfática a confirmação da chapa da Frente Popular para as próximas eleições municipais.

Durante a reunião do partido Republicano, Palmeira declarou que a composição da chapa está definitivamente consolidada, com ele como candidato a prefeito e Daniel Valadares (MDB) como candidato a vice.

Ainda de acordo com Itamar, o comunicado do prefeito visou dissipar quaisquer rumores sobre possíveis alterações na chapa, destacando a atuação destacada do vice-prefeito Daniel Valadares.

O Blog informou que Sandrinho disse que Valadares tem desempenhado um papel estratégico, colaborando ativamente com a administração. Sua capacidade em estabelecer conexões políticas e viabilizar recursos tem sido apontada como um diferencial fundamental para a gestão.

“O vice-prefeito tem contribuído significativamente, trazendo recursos e emendas que fortalecem a capacidade de atuação da administração municipal”, destacou o Blog.

Afogados Online

Os servidores municipais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito obtiveram uma grande vitória do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (15).

De acordo com o advogado Steno Ferraz, houve decisão do STF sacramentando o direito dos servidores municipais das duas cidades a incorporação dos quinquênios em seus contracheques. Com a decisão, aumentou em 10% os honorários do advogado.

“Mais uma grande vitória”, disse Steno Ferraz.

Um homem natural de Salgueiro aparentemente sob efeito de drogas quebrou as vidraças da agência Caixa de Custódia.

O crime ocorreu às quatro na manhã na agência, que fica na Praça Padre Leão, Centro de Custódia.

Ele usou cavaletes de um ponto de mototaxistas que fica em frente à agência para o crime.

Ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia de Arcoverde onde está a disposição da autoridade policial.

Não houve tentativa de assalto sendo configurado apenas o ato de vandalismo. De toda forma, a atitude criminosa vai prejudicar correntistas, aposentados e pensionistas que precisam dos serviços da agência.