O blog foi atrás: não houve vias de fato entre prefeito e ex de São José do Egito

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi um dos signatários do “Pacto Pela Boa Governança”, articulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e diversas confederações empresariais. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17.11) durante seminário promovido pelas mesmas instituições, no Museu Nacional.

O Pacto prevê a criação de mecanismos de diálogo institucional voltados ao estabelecimento de ações tendentes à melhoria da governança do setor públicos nas três esferas de Governo: União, Estados e Municípios. Outro ponto abordado pelo documento é a oferta de propostas à sociedade para preservação do pacto pela boa governança pública para obter o desenvolvimento nacional integrado.

Paulo Câmara lembrou a sua origem de auditor das contas públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco para destacar a importância da iniciativa do Pacto Pela Boa Governança. “Este pode ser o caminho para que o Brasil construa um novo Pacto Federativo que reveja as divisões de direitos e deveres dos entes que integram a Federação. Paulo lembrou que, nas últimas décadas, Estados e Municípios receberam novas responsabilidades, mas os recursos foram ainda mais concentrados nas mãos da União, desequilibrando a Federação.

O governador eleito de Pernambuco também foi um dos debatedores do painel sobre a Previdência Social, que contou com as participações do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo. O painel foi mediado pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

Paulo Câmara participou do seminário ao lado do governador João Lyra Neto, do ex-governador Joaquim Francisco, do vice-governador eleito, Raul Henry, do conselheiro do TCE-PE Marcos Loreto, do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, e da deputada estadual Raquel Lyra.

O seminário do Pacto Pela Boa Governança foi aberto pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, e contou com as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além de vários ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. O encerramento teve a presença do Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Nesta segunda-feira (03.05), o ex-prefeito Deva Pessoa sofreu mais uma derrota durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Depois do Tribunal de Contas de Pernambuco julgar irregular as contas do seu exercício financeiro de 2015, a Câmara Municipal manteve a decisão do TCE-PE, com 5 votos a favor da rejeição.

No processon° 16100058-7 que aguardava apreciação da Câmara desde o final de 2019, existem diversas irregularidades do ex-prefeito, entre elas, um considerável déficit de execução orçamentária de mais de um milhão e setecentos mil reais, além de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU) de aproximadamente meio milhão. 

O tribunal também identificou distorções na Lei Orçamentária Anual (LOA), com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões. Segundo os vereadores, as falhas ultrapassam, e muito, o limite da boa gestão e zelo com o dinheiro público.

Entenda o caso: o processo do TCE com recomendação pela reprovação das contas por irregularidades na gestão Deva Pessoa chegou na Câmara em dezembro de 2019 e, mesmo tendo um prazo de 60 dias para julgamento, o ex-presidente da Câmara, Danilo Augusto, adiou a votação por diversas vezes, chegando inclusive, a ser questionado pelo Ministério Público.

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. 

“Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

O Governador Paulo Câmara está de volta a região do Pajeú neste início do mês de novembro. A informação é de Anchieta Santos.

O Palácio ainda não divulgou a agenda oficial, mas informações que chegaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que quatro cidades serão visitadas, sendo três na sexta e mais uma no sábado.

A agenda começará por Solidão às 10h da sexta, dia 03. À tarde, o governador visitará o município de Iguaracy e à noite estará na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Ele será recepcionado pelos prefeitos Djalma Alves, Zeinha Torres e Anchieta Patriota.

Dentre as atividades, o governador assinará a ordem de serviço para asfaltamento da Estrada de Ibitiranga. No sábado pela manhã, Paulo Câmara cumprirá agenda em Afogados da Ingazeira ao lado do Prefeito José Patriota.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (22), os municípios do Sertão do Pajeú, totalizaram, após os últimos boletins divulgados, 18.894 casos confirmados. 

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.835; Afogados da Ingazeira, 2.756; Tabira 1.852, São José do Egito, 1.415; Carnaíba,  1.004; Flores, 701; Santa Terezinha, 650 casos; Triunfo, 637; Itapetim, 561; Iguaracy, 432; Brejinho, 349; Calumbi, 332; Solidão, 331; Quixaba, 305; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 281 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 18.190 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,27% dos casos confirmados.