Novidades marcam a FLIST e a Feira do Livro do Vale do Pajeú na próxima semana

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Marcos Loreto, recebeu nesta terça-feira (20) das mãos do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, cópia do relatório das ações executadas pelo Governo do Estado na Região da Mata Sul, após as cheias do último mês de maio, na chamada “Operação Prontidão”. Steffani estava acompanhado pelo procurador geral do Estado, César Caúla.

O relatório, de 47 páginas, compreende o histórico de chuvas que caíram na região em maio deste ano, deixando milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, os danos causados aos prédios públicos, as providências adotadas nas áreas de educação, saúde, água e energia elétrica, as ações na área de segurança pública, a arrecadação de donativos, a instalação de escritórios em todos os municípios atingidos pelas cheias para acompanhar o processo de reconstrução dos imóveis destruídos e os recursos liberados pelo governo federal para o enfrentamento dos problemas.

“Como fizemos nas cheias anteriores (2010 e 2011), vamos examinar este relatório com a responsabilidade e a sensibilidade que o caso requer”, disse o conselheiro Marcos Loreto.

Steffani, por sua vez, fez uma explanação para o presidente do TCE sobre a destinação dos recursos que o governo federal enviou até agora para o Estado de Pernambuco: R$ 17,5 milhões para “ajuda humanitária” e R$ 5,5 milhões para a limpeza das cidades. Segundo ele, o governador Paulo Câmara continua esperando uma resposta positiva do BNDES sobre o pedido de empréstimo de R$ 600 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Uma parte desses recursos será destinada à conclusão de quatro das cinco barragens de contenção que foram projetadas para o Agreste/Mata Sul, ainda no governo de Eduardo Campos, as quais se encontram paralisadas por falta de recursos. Apenas a de Serro Azul, em Palmares, foi concluída pelo Governo do Estado. Ela suportou aproximadamente 70 milhões de metros cúbicos de água, impedindo que esse volume chegasse até à sede do município, com consequências imprevisíveis

Providências – O relatório detalha também as providências que foram tomadas até agora pelo Governo do Estado para suavizar o sofrimento das populações atingidas e minimizar os impactos econômicos nos municípios afetados: postergação do pagamento do ICMS por parte dos comerciantes, cancelamento da cobrança das contas de fornecimento de água, antecipação do pagamento de duas parcelas do programa “Chapéu de Palha” e liberação de 50% do 13º salários dos servidores públicos estaduais nos 23 municípios que se encontram em situação de emergência.

O presidente Marcos Loreto agradeceu a visita dos dois secretários, garantindo que o relatório seria de pronto encaminhado ao relator das contas da Casa Militar do Governo do Estado.

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) anunciou, nesta quinta-feira (13), a tramitação de seu projeto de lei que propõe a criação da Rota Turística do Cangaço. A proposta, que chegou às comissões de Turismo e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, busca integrar e estimular o turismo entre municípios historicamente ligados ao movimento cangaceiro.

A rota abrangeria Serra Talhada, em Pernambuco, além de Piranhas e Delmiro Gouveia, em Alagoas, e Canindé do São Francisco e Poço Redondo, em Sergipe. O objetivo é fortalecer o turismo nessas localidades, destacando seus patrimônios históricos e culturais relacionados ao cangaço.

Serra Talhada, cidade natal de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, concentra pontos de relevância histórica, como o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras. Para Monteiro, o reconhecimento dessa rota permitirá ampliar a visibilidade dos municípios e incentivar a economia local.

“A gente vai acompanhando de perto a tramitação do projeto, que vai dotar esses municípios dos instrumentos de fortalecimento do turismo local, ao mesmo tempo em que os tornará conhecidos em todo o Brasil por seus atrativos”, destacou o deputado.

No Sertão do Itaparica, Danilo consolidou o apoio de dois prefeitos da região que se elegeram na oposição, em 2020: Rogério Ferreira, de Jatobá, e Fabiano Marques, de Petrolândia. 

“Muito honrado com esses importantes apoios recebidos dos prefeitos Rogério e Fabiano. Quero que os dois saibam que terão um governador amigo. Vamos governador Pernambucano juntos; fazendo muitas parcerias em prol do povo de Jatobá, Petrolândia e de todo o Itaparica”, comemorou Danilo.

Rogério Ferreira destacou o compromisso com Danilo. “Nesse momento, a gente se solidariza com a pré-campanha de Danilo porque nós acreditamos que seu governo pode dar continuidade às obras, trazendo o progresso para Jatobá”, pontuou. 

“Estamos felizes em fazer parceria para desenvolver Petrolândia”, emendou Fabiano Marques.

Danilo Cabral aproveitou para criticar a venda da Eletrobras por parte do Governo Bolsonaro. Iniciativa que é apoiada por grupos políticos em Pernambuco que são ou já foram ligados ao presidente. “Tem gente querendo vender o Rio São Francisco, a caixa d’água do Nordeste”, destacou Danilo.

O parlamentar argumentou que a venda da Eletrobras vai acarretar no aumento da conta de energia. “A gente não aguenta mais aumento de gás, aumento de combustível. Tudo isso fruto da condução irresponsável desse presidente da República. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Danilo.