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PT diz que nota do PSB induziu a erro sobre ação contra Romério

Por Nill Júnior

IMG-20160805-WA0019Caro Nill Júnior,

Em matéria divulgada na internet pelo PSB de São José do Egito, acerca de representação contra o Município e Romério Augusto Guimarães por uso do slogan “Avante São José” e distribuição de jornal institucional “Prestação de Contas 2013-2016” que alegam geração de multas, é importante salientar:

1 – Atendendo preliminar de defesa do Município de São José do Egito e de Romério Augusto Guimarães a juíza Ana Marques Véras reuniu os processos em um só, porque tratavam unicamente de propaganda institucional em período vedado;

2 – Com a junção mencionada a sentença foi emitida e apenas o valor de R$ 5.320,50 foi arbitrado como multa;

3 – O PSB falta com a verdade quando duplica esse valor;

4 – O Município e Romério Augusto Guimarães recorrerão da decisão por terem provas suficientes que não praticaram propaganda institucional em período vedado, ao contrário do PSB que, mesmo com sentença condenatória determinando retirada imediata de adesivos – além de multa de R$ 5.000,00 – afrontam a Justiça e o Ministério Público Eleitoral adesivando outras dezenas de carros;

5 – O PT estará entrando com outra representação pela irregularidade de adesivagem, o que acarretará em mais multas.

Como prova, anexamos as laudas 1 e 2 da sentença que, no último parágrafo da primeira e primeira linha da segunda atestam o que estamos relatando.

Ascom PT – São José do Egito – PE

Outras Notícias

Vereador do Recife pede retirada da pauta de homenagem a Bolsonaro 

Dilson Batista que é do Avante, ainda declarou apoio a Marília Arraes A proposta da entrega da medalha José Mariano, considerada a maior honraria da Câmara dos Vereadores do Recife, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, não será mais colocada em votação na casa, como estava prevista para próxima terça-feira, dia 5 julho.  Após reunião com […]

Dilson Batista que é do Avante, ainda declarou apoio a Marília Arraes

A proposta da entrega da medalha José Mariano, considerada a maior honraria da Câmara dos Vereadores do Recife, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, não será mais colocada em votação na casa, como estava prevista para próxima terça-feira, dia 5 julho. 

Após reunião com lideranças do seu partido, durante a semana,  o vereador e pré-candidato a deputado federal, Dilson Batista (AVANTE), reconsiderou a sua posição e decidiu pela retirada de pauta. Para ele, no momento, o mais importante é “o respeito às lideranças partidárias e à fidelidade ao partido”. 

Dilson Batista aproveitou o momento para declarar o seu incondicional apoio à candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo do Estado de Pernambuco. 

“Vejo em Marília Arraes uma líder com a melhor proposta para a segurança do Estado, principalmente para os policiais ativos e aposentados. Ela é uma mulher sensível às necessidades das forças policiais e às suas famílias. Acreditamos muito na sua capacidade de administrar. Junto com sua equipe de programa de governo estamos colaborando na elaboração de uma concepção avançada de defesa social, que dentro em breve será apresentada ao povo pernambucano.”, declarou Dilson. 

Dilson Batista foi 2º Sargento da Polícia Militar por 16 anos. Em 2020, foi eleito ao primeiro mandato de vereador com 4.404 votos. A sua proposta de trabalho foi sempre voltada para a segurança pública, especialmente no fortalecimento da Polícia Militar e Guarda Municipal. 

“Sei que ao lado de Marília Arraes, poderemos fazer grandes transformações nesse sentindo e fazer com que os trabalhadores da segurança pública sejam dignificados e o povo pernambucano se sinta mais seguro”, concluiu o vereador.

Walber Agra descarta irregularidade eleitoral em homenagem a Lula em desfile

O advogado eleitoral Walber Agra, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou, ao Estadão, que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói não apresenta elementos suficientes para responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Eleitoral. Segundo Agra, […]

O advogado eleitoral Walber Agra, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou, ao Estadão, que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói não apresenta elementos suficientes para responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Eleitoral.

Segundo Agra, não estão configurados os requisitos necessários para caracterizar abuso de poder econômico ou político.

Para o jurista, a origem dos recursos envolvidos não seria majoritariamente federal, o que afastaria, em sua análise, eventual irregularidade sob esse aspecto.

O advogado também destacou que não identifica o requisito da gravidade, considerado essencial em ações dessa natureza. “Eu não vejo a questão elementar de abuso de poder econômico e político, porque a maior parte do dinheiro não é federal. Segundo, eu não vejo uma questão essencial que é a gravidade. E, terceiro, se houvesse isso, a participação do presidente foi periférica e não acrescenta nada a toda essa discussão”, afirmou.

Na avaliação de Agra, a presença de Lula no desfile foi “periférica” e não teria potencial para desequilibrar a disputa eleitoral deste ano, afastando, assim, a possibilidade de responsabilização no TSE com base nos elementos apresentados até o momento.

Menor deu tiro acidental que matou homem de 19 anos em Tabira

O blog teve acesso a mais detalhes da morte de Gabriel Cordeiro de Siqueira, 19 anos, na tarde deste domingo em Tabira. Segundo apuração da polícia, Gabriel, que era considerado foragido da FUNASE por um crime cometido quando menor, teria ido com a namorada a um salão no Bairro de Fátima I. De posse de […]

O blog teve acesso a mais detalhes da morte de Gabriel Cordeiro de Siqueira, 19 anos, na tarde deste domingo em Tabira.

Segundo apuração da polícia, Gabriel, que era considerado foragido da FUNASE por um crime cometido quando menor, teria ido com a namorada a um salão no Bairro de Fátima I.

De posse de uma pistola calibre 22, enquanto esperava a mulher terminar de fazer as sobrancelhas, Gabriel manuseava uma arma calibre 22. Foi quando entregou  a uma criança de 9 anos, enteada da dona do salão.

A criança brincava ao smarthfone quando Gabriel apresentou a arma. Pensando que era de brinquedo, o menino a posicionou em direção a Gabriel e disparou.  Ele foi socorrido por populares para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, onde o médico de plantão confirmou o óbito.

O blog recebeu críticas da falta de material para perícia na Unidade Regional de Polícia Científica em Afogados da Ingazeira: sem material adequando, a criança mais a namorada de Gabriel foram submetidos a um exame residográfico improvisado, com uma fita adesiva improvisada para fixar nas digitais e depois, colocada dentro de um filtro de café.

Governo Lula deixa custódia de Embaixada Argentina na Venezuela em meio a tensão com Milei

Do Estadão Conteúdo O Ministério das Relações Exteriores decidiu deixar a custódia da Embaixada da Argentina em Caracas, na Venezuela, que havia sido assumida em agosto de 2024 após atritos do presidente argentino Javier Milei com o então presidente venezuelano Nicolás Maduro que levaram à expulsão de diplomatas argentinos do país. A informação foi revelada […]

Do Estadão Conteúdo

O Ministério das Relações Exteriores decidiu deixar a custódia da Embaixada da Argentina em Caracas, na Venezuela, que havia sido assumida em agosto de 2024 após atritos do presidente argentino Javier Milei com o então presidente venezuelano Nicolás Maduro que levaram à expulsão de diplomatas argentinos do país.

A informação foi revelada pelo jornal La Nación e confirmada pelo Estadão. A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comunicada às autoridades argentinas, que deverão retomar o posto ou designar a custódia a outro país vizinho, e à gestão da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodrigues. Procurado, o Itamaraty não quis se manifestar.

O Estadão apurou que a decisão partiu do Brasil. A relação entre os governos Lula e Milei é ruidosa desde o início e vem numa crescente de desgaste. Enquanto Lula criticou a invasão dos Estados Unidos ao território venezuelano para prender Maduro, Milei celebrou a ação americana e marcou posição contra os governos latino-americanos de esquerda que têm analisado a questão da Venezuela sob uma perspectiva de soberania nacional.

De acordo com o jornal La Nación, o Itamaraty comunicou a diplomacia argentina na última sexta-feira (9), mesmo dia em que o acordo de livre comércio entre Mercosul — bloco econômico do qual os dois países fazem parte — e a União Europeia foi assinado. Ainda segundo o veículo argentino, o governo Lula tomou a decisão após Milei postar um vídeo com insinuações a Lula.

Na postagem compartilhada por Milei nas redes sociais, ele defendeu a ação americana na Venezuela enquanto inseria imagens do presidente brasileiro. O vídeo terminava com uma foto de Lula abraçado com Maduro.

No período de mais de um ano em que assumiu a Embaixada argentina, o Brasil abrigou seis opositores do governo Maduro que colaboravam com María Corina Machado e estavam abrigados na representação diplomática do País.

Carnaíba: Vigilância em Saúde recomenda medidas para prevenção da Síndrome Gripal nas escolas

A Vigilância em Saúde de Carnaíba emitiu a Nota Informativa n° 05/2023 para a Secretaria de Educação, com recomendações de medidas sanitárias para prevenção da transmissão da Síndrome Gripal (SG) nas escolas do município. De acordo coma nota, o estado de Pernambuco identificou a circulação de vários vírus respiratórios, dentre eles estão o vírus da […]

A Vigilância em Saúde de Carnaíba emitiu a Nota Informativa n° 05/2023 para a Secretaria de Educação, com recomendações de medidas sanitárias para prevenção da transmissão da Síndrome Gripal (SG) nas escolas do município.

De acordo coma nota, o estado de Pernambuco identificou a circulação de vários vírus respiratórios, dentre eles estão o vírus da covid-19, da influenza, o vírus Sincicial Respiratório (VSR), o Rinovírus e o

Adenovírus. Esses vírus são causadores da síndrome respiratória que podem evoluir para forma grave da doença (SRAG).

Todo sistema de saúde de Pernambuco tem registrado aumento do número de internações causadas por síndrome respiratória aguda grave, especialmente entre crianças. Em Carnaíba as unidades de saúde também têm registrado aumento de casos de síndrome gripal, alguns evoluindo para forma grave da doença (SRAG), necessitando de internação hospitalar.

Com o objetivo de minimizar o risco de novos casos de SG, a Vigilância recomendou a adoção de medidas sanitárias que intensificam a higiene nas escolas e também que crianças e profissionais da educação que apresentam os sinais característicos dessas enfermidades devem permanecer em casa, além de recomendar o uso de máscaras por alunos e profissionais da instituição de ensino.