Novos governadores comemoram pelo país

Uma nova rota passa a unir, neste domingo (8), Pernambuco e a Paraíba.

O  Aeroporto Internacional do Recife Guararapes – Gilberto Freyre, gerido pela Aena Brasil, começa a operar um voo para Patos-PB, da Azul Conecta, companhia aérea sub-regional da Azul.

A linha, com frequência de seis viagens por semana, vai oferecer aos passageiros de Patos e cidades vizinhas uma integração com toda a malha aérea da Azul, já que a empresa mantém um centro de conexões de voos na capital pernambucana.

No voo inaugural —  previsto para partir do Recife às 12h45 depois de um batismo —, estarão presentes o governador da Paraíba, João Azevêdo; o prefeito de Patos, Nabor Wanderley; o deputado Federal Hugo Mota, e os executivos de Relações Institucionais da Azul Fábio Campos, César Grandolfo e Gustavo Navarro.

Antes do embarque, haverá uma breve solenidade no saguão do Aeroporto do Recife, na área de check-in da Azul, com a participação do gerente de Operações do aeroporto, Usiel Vieira.

“A possibilidade de oferecer mais uma rota aos nossos passageiros, com novas opções de conexão, aumenta a força do nosso aeroporto e reforça a vocação de hub do Recife”, destaca Vieira.

Os voos Recife – Patos têm duração de uma hora e 15 minutos, partindo diariamente do terminal pernambucano às 22h30, exceto aos sábados. As ligações entre o sertão paraibano e o Recife serão realizadas com aeronaves modelo Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove passageiros e dois tripulantes.

“Estamos muito felizes com o início dos voos para o sertão da Paraíba. Agora, os clientes de Patos podem contar com a opção do modal aéreo e terão a possibilidade de desfrutar da nossa conectividade e de nosso produto e serviço diferenciados. Com a chegada da Azul na região, vamos estimular o desenvolvimento local e contribuir com a expansão da economia, gerando fomento à interiorização do turismo no estado”, ressalta o diretor de relações institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro.

Os restaurantes participantes passaram por capacitação com uma chef de Gastronomia Regional Brasileira e  deverão apresentar um prato novo criado especialmente para o evento

Entre os dias 12 e 14 de julho, a CDL de Serra Talhada vai realizar a 19ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai participar com vários projetos, como as Indústrias do Sebrae, Desenvolvimento Sustentável no Semiárido e Arena Gastronômica, que este ano vem com uma novidade: cada restaurante participante deve criar um prato novo para ser lançado no evento.

“Essa ideia de inovação vem sendo muito trabalhada dentro do Sebrae. A Arena Gastronômica foi o lançamento do ano passado e este ano apostamos em novas formas de aproveitar nossos ingredientes locais. Selecionamos 8 empresas, que participaram de várias capacitações, para que pudessem estar aptas a bem servir durante a ExpoSerra”, explica Ana Paula, analista do Sebrae.

Ainda de acordo com a analista, a última capacitação está acontecendo esta semana, onde a Chef de Gastronomia Regional Brasileira, Giovana Nacaroto, compartilhou suas experiências com os representantes de cada restaurante e juntos desenvolveram pratos especiais para lançar na feira.

“A ideia principal é se orgulhar do que temos e utilizar esses ingredientes, fartos em nossa região, em receitas especiais e próprias daqui, como o bode e o arroz vermelho. A proposta não é usar produtos difíceis de encontrar, com nomes complicados de entender, e sim facilitar a produção dos pratos proporcionando novas sensações e sabores para o cliente”, conta Nacaroto.

Para  Nilvânia Plácida, nutricionista e proprietária do restaurante Dicumê, um dos participantes da feira, o desafio é transformar alimentos saudáveis em alimentos que tenham sabor. “A nossa proposta, enquanto restaurante, é apresentar aos clientes pratos saudáveis, mas que além de saudáveis são saborosos. Isso conseguimos manipulando os ingredientes corretos e ingredientes fáceis de encontrar aqui”, ressalta.

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).

A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias. 

No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos. 

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.

Diversidade de expositores marca a mostra de boas práticas municipais no maior encontro municipalista do estado.

Com um número recorde de 4 mil inscritos, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios terá início na manhã desta segunda-feira (15), às 10h30, trazendo destaque para a diversidade e qualidade das práticas municipais. O tema deste ano, “Rumo à Excelência na Gestão Pública”, inspira uma série de atividades, incluindo o diálogo, parcerias entre os entes federados e a troca de experiências.

A novidade deste ano é a Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios que conta com a presença de 36 ministérios e 3 secretarias do governo federal. Essa integração entre os diferentes níveis de governo fortalece o compromisso com o municipalismo e promove um ambiente propício para o compartilhamento de experiências e ideias.

A Feira de Expositores é um espaço onde os municípios podem apresentar suas iniciativas, compartilhar suas experiências e aprender uns com os outros, sendo uma oportunidade para os gestores municipais se inspirarem em boas práticas e traçarem estratégias inovadoras para enfrentar os desafios locais.

Até a próxima quarta-feira (17), os participantes do congresso terão a chance de visitar a Feira de Expositores, participar de salas temáticas, palestras e contribuir para o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco.