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Partidos político devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio

Por Nill Júnior

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

Outras Notícias

Afogados: prefeito debate parcerias com UFPE

Na manhã desta segunda (29), o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, recebeu em seu gabinete a vice-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professora Florisbela Campos, e demais pró-reitores da universidade. Na pauta a ampliação de um importante projeto de extensão universitária, “UFPE no meu quintal”, que no Pajeú […]

Na manhã desta segunda (29), o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, recebeu em seu gabinete a vice-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professora Florisbela Campos, e demais pró-reitores da universidade.

Na pauta a ampliação de um importante projeto de extensão universitária, “UFPE no meu quintal”, que no Pajeú já chegou aos municípios de Tabira e Iguracy. O projeto tem por objetivo levar estudantes de vários cursos da universidade para colocar os seus conhecimentos a serviço, gratuitamente, dos municípios de Pernambuco.

“Eu sei da importância desse trabalho pois Afogados já recebeu um projeto semelhante, o ‘Bandeira Científica’, da USP. Estamos dialogando para que, diante das limitações, possam haver critérios para que os municípios mais necessitados, com menor IDH, sejam beneficiados, possam se habilitar para receber uma iniciativa tão importante,” destacou o Prefeito José Patriota, colocando a AMUPE à disposição da UFPE para contribuir.

Na reunião, Patriota esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.

Ainda acompanharam a audiência Thiago Galvão, Pró Reitor de Planejamento e Orçamentos, Cristina Nunes, Pró Reitora de Extensão e Cultura e Paula Albuquerque, Pró Reitora Administrativa.

Ângelo e Rita tem encontro com Lula em Arcoverde

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e a pré-candidata à prefeita, Rita Rodrigues, participaram da agenda com o presidente Lula em Arcoverde. “Nós, que somos o verdadeiro time de Lula em Sertânia, estamos muitos felizes em receber novamente nosso presidente em Pernambuco. Nossa aliança é programática, de anos. Ideais nos unem! Em Sertânia, Lula e […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e a pré-candidata à prefeita, Rita Rodrigues, participaram da agenda com o presidente Lula em Arcoverde.

“Nós, que somos o verdadeiro time de Lula em Sertânia, estamos muitos felizes em receber novamente nosso presidente em Pernambuco. Nossa aliança é programática, de anos. Ideais nos unem! Em Sertânia, Lula e Ângelo estão com Rita”, comentou o prefeito, que entregou ao presidente um ofício com solicitações para a prefeitura.

Ao lado do petista Doutor Orestes, Rita elogiou o carinho do presidente com Sertânia. “Estar com ele nesta caminhada nos gratifica muito. Sabemos que o presidente tem um time em Sertânia. É o time da Frente Popular, do PSB e do PT! No momento, vamos conversar com a população e apresentar os compromissos que esse time tem com Sertânia”, pontuou Rita.

Professores da rede estadual de ensino são contemplados pelo Programa Ganhe o Mundo 

Pela primeira vez na história da educação pública de Pernambuco, o Governo do Estado está enviando professores da rede estadual para um intercâmbio internacional. Nesta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, entregaram kits de viagem aos 88 docentes de língua estrangeira selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo Professor (PGM), […]

Pela primeira vez na história da educação pública de Pernambuco, o Governo do Estado está enviando professores da rede estadual para um intercâmbio internacional. Nesta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, entregaram kits de viagem aos 88 docentes de língua estrangeira selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo Professor (PGM), que embarcam a partir dos próximos dias para o Canadá, Inglaterra, Chile e Argentina.

“Estamos muito felizes em, finalmente, cumprir um compromisso do nosso plano de governo. Todos os professores sonhavam em vivenciar a mesma oportunidade que oferecemos aos nossos alunos: a chance de ir para o exterior. Agora, esse sonho está se tornando realidade. Estamos oferecendo a esses profissionais a possibilidade de conhecer novas culturas, trocar experiências e aprender novas abordagens pedagógicas, que serão fundamentais para que se tornem ainda melhores em sala de aula”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cada professor recebeu um kit composto por camisas alusivas ao programa, boné, gorro, casaco, porta-passaporte, mochila e mala. Além disso, o PGM garante aos intercambistas passaporte, visto, hospedagem, alimentação, além de três bolsas de ajuda de custo no valor de R$ 1.620 cada e um curso intensivo de seis semanas, com carga horária total de 180 horas.

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, ressaltou a importância do programa como ferramenta de transformação no ensino de línguas na rede pública estadual. “É mais do que um intercâmbio, é uma ação estratégica para transformar a sala de aula a partir da valorização de quem ensina. Ao investir na formação internacional dos nossos docentes, fortalecemos o ensino de línguas e ampliamos horizontes para toda a rede”, pontuou o titular da pasta. 

Do total de professores selecionados para o intercâmbio, 55 seguem com destino ao Canadá, 15 para a Inglaterra, 14 para o Chile e 4 para a Argentina. Os primeiros embarques dos docentes estão marcados para os dias 24 e 25 de abril com destino ao Canadá e Chile, respectivamente. Já os embarques para a Inglaterra e Argentina estão previstos para a primeira quinzena do mês de maio.

Andreíse Leal, de 48 anos, é professora de inglês na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Justulino Ferreira, em Bom Jardim, no Agreste Setentrional, e enfatizou ser a realização de um sonho. “Estou super emocionada em fazer esse intercâmbio. Era um grande sonho da minha vida. Espero que, através desta experiência, eu possa adquirir metodologias para que os meus estudantes tenham uma maior facilidade e bom aprendizado do inglês”, disse a educadora.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, evidenciou o impacto da vivência internacional na formação dos professores. “Esses professores viverão experiências únicas, que ampliarão seus conhecimentos e permitirão a imersão em novas culturas. Tudo isso será essencial para enriquecer o trabalho em sala de aula”, ressaltou.

Estiveram presentes na solenidade a secretária de Esportes, Ivete Lacerda; o vereador do Recife, Davi Muniz; os secretários executivos de Educação Ana Lúcia (Desenvolvimento da Educação), Rafaela Ramos (Gestão de Pessoas), Paulo Dutra (Ensino Médio e Profissional), Cassiana Lima (Gestão de Rede) e Natanael Silva (Articulação Municipal); e o diretor da Agência Via Mundo, Antônio Bacelar.

Após dois anos, Santa Terezinha realiza João Pedro no próximo final de semana

Prefeito Delson Lustosa decretou feriado municipal na próxima segunda-feira (8), último dia do evento. Por André Luis Considerando o 21º João Pedro de Santa Terezinha, festa junina fora de época a ser realizada de 6 a 8 de agosto, o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, determinou feriado municipal na cidade na próxima segunda-feira (8).  […]

Prefeito Delson Lustosa decretou feriado municipal na próxima segunda-feira (8), último dia do evento.

Por André Luis

Considerando o 21º João Pedro de Santa Terezinha, festa junina fora de época a ser realizada de 6 a 8 de agosto, o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, determinou feriado municipal na cidade na próxima segunda-feira (8). 

A decisão do prefeito foi publicada em decreto municipal na última segunda-feira (1). Segundo o decreto, a festa tem como objetivo dar continuidade a tradição local e manter aceso na população o espirito junino, além de promover inclusão definitiva do evento artístico-cultural no calendário regional de eventos.

No decreto, Delson deixa claro que será ponto facultativo. “Trata se de determinação, não é facultativo”. Ainda segundo o decreto, a feira-livre da cidade, que é normalmente realizada as segundas-feiras, fica adiada para a terça-feira (9).

A festividade junina promovida pelo município volta a ser realizada em formato presencial após dois anos, devido à restrição de eventos, pela situação crítica de saúde gerada pela pandemia do novo coronavírus. Confira abaixo as atrações da festa:

Sábado, dia 6: Zezito Sanfoneiro; Neto dos Teclados; TAnta do Forró; Edmilson do Acordeon; Bobby Lira; Odarir e Forrozão; Tony Santos; Carlinhos e Banda; Luan Douglas e Alcimar Monteiro.

Domingo, dia 7: Pajeú em Fúria; Severino Benigma; Raimundinho da Serra; Damião Silva; Daniel Diniz; Peninha e Banda; Forrozão 2.1 e Cícero Tobias; Maria Rita; Glício Lee; Delmiro Barros e Márcia Felipe.

Segunda-feira , dia 8: Geraldo Sanfoneiro; Nós no Pé de Serra; Hugo Tatu; Déborah e Nataly; Gildo Morais; Luciano Moreno; Seu Marquinhos; Arreio de Ouro e Nattan.

Ciro movimenta-se para todos os lados

Pedetista virá ao Recife no fim do mês, para encontro do Lide e deve conversar com PSB. Mas ele também tem se articulado com o PP e com o PCdoB Do Blog da Folha Com a saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (PSB), da corrida às urnas e com a prisão do […]

Foto: Mauro Pimentel / AFP

Pedetista virá ao Recife no fim do mês, para encontro do Lide e deve conversar com PSB. Mas ele também tem se articulado com o PP e com o PCdoB

Do Blog da Folha

Com a saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (PSB), da corrida às urnas e com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) prepara uma ofensiva para a formação de uma ampla frente de centro-esquerda para seu projeto majoritário.

Interlocutores do presidenciável teriam se reunido há 10 dias com o presidente do PP, Ciro Nogueira, principal entusiasta da sigla com a postulação do pedetista. Nesta quinta-feira (10), ele se encontrou com a também presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB), após debate na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). No fim do mês, será a vez do pedetista vir a Pernambuco, onde deverá conversar com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). O pretexto é uma participação dele em um debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide-PE), que ainda não tem data fixada.

O trânsito de Ciro Gomes com legendas de diversos espectros políticos fez com que ele passasse a ser uma opção cogitada por partidos da base do Governo Temer. O PP, PR e DEM sinalizaram a possibilidade de um apoio. Os progressistas podem até indicar o vice do pedetista com o empresário Benjamin Steinbruch, dono do grupo Vicunha Têxtil e da Companhia Siderúrgica. “O PP acha Ciro a melhor aposta. O presidente da sigla é nordestino e vê chances fortes dele. Outros partidos de centro, como PR, também ganham a simpatia dele. O PSD só não vai por conta da ligação de Gilberto Kassab com Geraldo Alckmin”, afirma um progressista em reserva.

“Há uma manifestação dos partidos de centro como PP, PR e DEM, foi um movimento que partiu deles. O importante é quem conduz a barca e, como candidato, quem faz isso é Ciro. Quando Lula governou, ele fez isso com partidos de centro. Acredito que esta é a hora de conversar com todas as forças. Fico feliz dos partidos considerarem Ciro uma opção”, afirmou o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz. O dirigente é o responsável por articular a vinda do candidato à Presidência para o Estado. “Levei o convite do (presidente do LIDE-PE) Drayton Nejaim para Ciro e ele ficou de marcar a data. É natural que ele visite o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio. Isso é fundamental porque o PSB é nosso aliado preferencial”, destacou Wolney.

O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), afirmou que, no caso de sua legenda, o objetivo é fortalecer a candidatura de Manuela D’Ávila, mas que o partido “não será empecilho se surgir a possibilidade da unidade da esquerda em torno de qualquer candidato no segundo turno”. Segundo o comunista, seus correligionários saíram em solidariedade ao pedetista após a declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, descartando apoio ao aliado. “É legítimo o PDT se colocar como alternativa de unidade. Não há motivo para qualquer liderança vedar A ou B”, afirmou.

Dirigente nacional do PDT, Túlio Gadêlha é um entusiasta, até mesmo, da participação de Manuela D’Ávila na chapa de Ciro Gomes. “Seria uma excelente escolha de vice. Mulher, feminista, jovem e com boas ideias”, defendeu. A aliança com o PT ainda segue como a construção mais delicada. Há um entusiasmo de uma ala da sigla, mas a direção nacional tenta conter. “Fizemos gestos. Vamos apoiar quatro dos cinco candidatos a governador do partido. Fizemos o gesto de abrir mão, mas são muitas tendências para o PT conciliar”, avaliou Gadêlha.