Novo Secretário de Saúde promete andar o estado. Dentre as metas, concluir o Hospital Geral do Sertão

Equipamentos, digitais e com Inteligência Artificial, serão instalados em toda a RMR e em alguns municípios do interior

A população pernambucana contará, a partir do primeiro trimestre de 2025, com um importante reforço no combate à violência. Cerca de duas mil câmeras de videomonitoramento serão instaladas em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e em alguns localizados no interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Os equipamentos são digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. O investimento será de R$ 122,9 milhões.

“A aquisição dessas câmeras, mais modernas e, portanto, mais eficientes, se soma a uma série de ações que estão sendo implantadas em todo o Estado, através do Juntos pela Segurança, para garantir mais tranquilidade à população. Essas ações já resultaram na redução do número de homicídios, em novembro, pelo 7º mês consecutivo, Seguiremos avançando no nosso compromisso de buscar, todos os dias, a paz social para os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Neste período em que as câmeras estão desativadas, as forças policiais seguiram garantindo a segurança da população, com o trabalho integrado e efetivo de suas operativas, contando com o apoio de outras tecnologias, como o uso de drones, por exemplo, com destaque para a realização exitosa das operações nos grandes eventos do Estado. As novas câmeras são mais um compromisso da governadora Raquel Lyra sendo cumprido e que fortalecerá ainda mais a atuação do nosso efetivo no combate à criminalidade”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou o nome da empresa vencedora da licitação das câmeras de videomonitoramento, a Teltex Tecnologia. A homologação aconteceu na tarde da sexta-feira (20). A empresa será responsável pela cobertura do sistema de segurança, em um contrato de cinco anos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, comentou sobre esse processo licitatório. “Devido à complexidade do objeto e o valor a ser investido, essa licitação exigiu muitas etapas até que a empresa fosse declarada vitoriosa. Com o fim do processo e a homologação da vencedora, os pernambucanos contarão com equipamentos modernos que ajudarão no combate à criminalidade”, pontuou a titular da pasta.

HISTÓRICO – Desde agosto de 2020, a prestação de serviços das antigas câmeras estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC, até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda sobre a descontinuidade do serviço anterior – que não tinha contrato – tais câmeras foram instaladas no ano de 2012, posicionadas em lugares baseados em estatísticas daquele ano, tornando-se obsoletas e antieconômicas. Com baixa qualidade de resolução de imagem, os equipamentos impossibilitavam, na maioria dos casos, a identificação da fisionomia e de placas de veículos, por exemplo, envolvidos em ocorrências.

A partir da identificação e da decisão para realização de uma nova licitação, uma Força-Tarefa envolvendo a SDS, a Secretaria de Administração (SAD), a Agência de Tecnologia e Informação (ATI) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi designada para seguir adiante com o processo até sua total conclusão.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

No encontro, ocorrido na última sexta (09), Wellington tratou de ações e parcerias estratégicas com o Governo do Estado e ainda convidou a Governadora para prestigiar a abertura do São João de Arcoverde, na próxima sexta (16). A festa que tem crescido tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

Wellington e Raquel vem estreitando laços ao longo dos últimos meses. O gestor arcoverdense já recebeu a Governadora em duas ocasiões institucionais e tem sido um dos principais defensores da tucana no sertão.

Em 2022, foi um dos primeiros Prefeitos de Pernambuco a apoiar Raquel no segundo turno e graças a isso, Raquel obteve expressiva votação em Arcoverde, que foi a única cidade do Sertão do Moxotó, em a Governadora foi vitoriosa.

A agenda mostra alinhamento de Wellington com Raquel. O prefeito é candidato a reeleição e os encontros mostram o alinhamento entre eles no cenário do ano que vem.

Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de atribuição de subsídio diferenciado para os membros da mesa diretora.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, conduziu a discussão e apresentou seu voto durante a reunião, esclarecendo aspectos jurídicos e constitucionais relacionados ao tema. A dúvida da vereadora girava em torno da legalidade de oferecer subsídios distintos aos membros da mesa diretora, e se a regulamentação do subsídio poderia ser aplicada imediatamente.

O Parecer MPCO nº 680/2023, emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dra. Germana Galvão Cavancanti Laureano, foi fundamental para a deliberação do TCE-PE. O parecer opinou favoravelmente à consulta, destacando que a fixação de subsídios diferenciados é possível, desde que observados os princípios constitucionais, especialmente o da anterioridade.

A jurisprudência apresentada no parecer e adotada pelo TCE-PE demonstra que há precedentes em outros estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraná, Rondônia e Goiás, que já permitiram a fixação de subsídios diferenciados para os membros das Mesas Diretoras.

O Conselheiro Carlos Neves, ao apresentar seu voto, salientou a importância da decisão para orientar não apenas a Câmara de Solidão, mas também outras câmaras municipais em Pernambuco que podem enfrentar questões semelhantes. Ele ressaltou que a fixação dos subsídios deve obedecer aos limites constitucionais para garantir a razoabilidade nos vencimentos dos legisladores municipais.

A decisão do TCE-PE, por unanimidade, foi pela compatibilidade com a Constituição Federal do estabelecimento de subsídios diferenciados para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, ficou estabelecido que a aplicação dos novos subsídios só seria legítima na legislatura seguinte, em conformidade com o princípio da anterioridade.

Com essa decisão, abre-se um precedente importante para os municípios pernambucanos, indicando que a fixação de subsídios diferenciados na Mesa Diretora pode ser uma prática juridicamente viável, desde que respeitados os princípios constitucionais e a legislação pertinente. O resultado da consulta foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco nesta sexta-feira (26).

A transformação da Rua Maria Limeira Cândido, em Itapetim, foi total com a finalização dos quase 3 mil metros quadrados de pavimentação.

A obra começou no Bairro São José e se estendeu até a capela do Bairro São Francisco, melhorando a mobilidade urbana, trazendo mais segurança e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e moradores.

O calçamento, que era um grande sonho da população local, foi bastante comemorado pelos moradores.

A semana foi marcada por ações contra o comércio de Serra Talhada.

Um vídeo do assalto à joalheria Art Joias, no Centro de Serra Talhada, rodou as redes sociais.

Uma dupla entrou armada a luz do dia em alguns estabelecimentos, levou vários objetos, relógios,  celulares e dinheiro.

O programa Revista da Cultura recebe o comandante do 14º BPM, TEN CEL André Luiz Bezerra e o Delegado de Serra Talhada, Alexandre Barros, são os convidados do Debate do Sábado, hoje, 11h.

Eles falam do combate aos crimes contra o patrimônio, investigações e como a sociedade pode ajudar. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.