Transição de Raquel Lyra debate ações de enfrentamento à Covid com André Longo

Do UOL Notícias

Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

O novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a apresentar o voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator do processo até o último dia 17, não participa do julgamento porque se declarou “impedido” após entrar com uma representação criminal contra o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um bate-boca há duas semanas no plenário que resultou na expulsão do advogado.

No seu voto, Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos por diferentes profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado de saúde não é grave.

O relator também ponderou que dois laudos da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisou pedido por aposentadoria por invalidez, concluíram que Genoino “não apresentava cardiopatia grave nem era portador de invalidez para atividades laborativas”.

“A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática”, disse o ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento regular a Genoino, listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional e suas respectivas enfermidades, como câncer e Aids.

Barroso observou ainda que laudos de um médico particular anexados pela defesa ao processo constataram “que o ambiente doméstico seria mais adequado do que o prisional” para o seu tratamento.

Cardiopata, Genoino entrou com recurso no Supremo para que volte a cumprir a pena em casa. Preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino foi para a Papuda, nos arredores de Brasília.

No entanto, após passar mal, foi hospitalizado e obteve autorização para cumprir a pena provisoriamente em casa. Barbosa acabou revogando o benefício após laudo emitido por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) avaliar que seu estado de saúde não era grave.

Trabalho externo
Barroso já adiantou que, caso Genoino apresente eventual pedido de trabalho externo, irá conceder a autorização.

Por ter recebido pena inferior a oito anos, o petista pode cumprir a pena no regime semiaberto e pedir para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar fora.
A decisão contraria argumento usado pelo relator anterior do caso, ministro Joaquim Barbosa, que revogou autorização de trabalho para outros presos do mensalão por entender que deveriam cumprir um sexto da pena para ter o direito.

O relator também informou que, considerando que em agosto Genoino já terá cumprido um sexto da sua pena, ele pretende avaliar eventual progressão do regime, o que permitiria, em tese, que ele passasse ao regime domiciliar.

Agência Brasil – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram hoje (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu ontem (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB, aliado do governo, para impedir a instalação da comissão especial. Segundo Barroso, o ministro determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição.

“Se há alguma dúvida e algum questionamento, é melhor parar o jogo um minutinho e acertar isso. Acho que não é interferência. Até porque a decisão dele [Fachin] foi motivada por membros do próprio Congresso ou por partidos políticos.”

Na avaliação de Roberto Barroso, a Corte vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso que deflagrou o pedido de impedimento da presidenta Dilma.

“Em matérias como essa, o Supremo não fará juízo de mérito, mas é preciso fazer uma avaliação de que o procedimento esteja sendo cumprido adequadamente. Esta é uma matéria com uma Constituição nova. Existe uma lei antiga, normas do regimento interno. Portanto, há muitas dúvidas”, afirmou o ministro.

O ministro Marco Aurélio concordou Barroso, assegurando que não houve interferência no Legislativo. “A última trincheira do cidadão é o Judiciário. O Supremo tem a palavra final sobre a alegada violência a um direito. Tenho de presumir a correção do ato do colega. A premissa é que não estaria respeitando o fugurino legal na votação da escolha da comissão. É tempo de observar-se o império da lei”, acrescentou.

Na ação protocolada semana passada no STF, o PCdoB pede a derruba de artigos da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, A norma foi editada sob a vigência da Constituição de 1946. Para o partido, a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.

Âncora da CBN Recife debate o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”

A Asserpe realiza nesta quinta (29) a partir das 16h30 sua reunião virtual dentro da 63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria.

Como convidado dentro do propósito de difundir conhecimento e experiências da radiodifusão, a reunião recebe o âncora da CBN Recife, jornalista e professor Aldo Vilela.

Apresentador do CBN Total, Aldo debate com radiodifusores o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”. O jornalista tem se destacado pela cobertura responsável da pandemia de Covid-19, discutindo com especialistas de várias áreas os caminhos no enfrentamento da doença.

Aldo também tem sido uma voz ativa no combate às fake news e na cobrança das diversas esferas para o combate aos efeitos desse período pandêmico, sempre alinhado à ciência e ajudando a salvar vidas.

O encontro é direcionado aos diretores, gerentes, Diretores de Jornalismo e também aberto aos profissionais de todo Estado que cobrem a pandemia de Covid-19. A radiodifusão de Pernambuco tem se destacado por sua missão de salvar vidas nesse período.

Serviço:
63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria
Encontro Virtual: “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”
Quinta, 29 de abril, 16h30
Pelo aplicativo Zoom
ID: 274 775 6973
Solicitar senha pelos fones (87) 9-9606-3543 ou (81) 9-9761-8641 ou (81) 9-99042240.

Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade.

Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre Dominguinhos foi montado, a pré-candidata foi calorosamente abraçada pelo público presente no evento. Ainda no FIG, a petista também encontrou com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), que recentemente anunciou apoio ao nome de Marília no pleito deste ano.

Antes, contudo, de participar da festa em Garanhuns, a vereadora participou de um grande ato na cidade de Jupi promovido pela ex-prefeita Celina Brito, que também está apoiando o nome da pré-candidata ao Governo de Pernambuco.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), disse hoje em entrevista ao radialista Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão que não mais apoiará Rogério Leão (PR) para Estadual, como havia confirmado no fim de semana passado.

Em mais uma mudança de trajetória,  Carlos afirmou que nesta sexta (18) anunciará seu novo candidato a Estadual, mantendo apoio a Marinaldo da Schin para Federal.

Carlos Evandro deixou claro nas entrelinhas que a reação de Sebastião Oliveira ao anúncio de apoio à Leão e a rejeição à campanha casada entre ele e Marinaldo foi o motivo. Isso porque Rogério não aceitaria diante da parceria com Sebá aparecer em peças de campanha e Comitê exclusivo em outra parceria com Carlos e Marinaldo, para preservar a relação com o primo.

Também ficou nas entrelinhas que pode ter partido de Rogério o contato agradecendo, mas refutando o apoio de Carlão. Perguntando como reagia a o que pode ser interpretado uma dispensa de apoio de Leão pela pressão de Sebastião, disse Carlos: “Pra mim ele (Sebastião) e sua reação já não é surpresa. Eu vou fazer minha parte, vestir camisa pra Eduardo, Paulo, Marinaldo e pra outro que vou dizer amanhã”.

Carlos Evandro voltou a reclamar da rejeição de suas contas pela Câmara, que puseram fim ao desejo de se candidatar. “Tive conta rejeitada sem ser nem multado nem mandaram devolver dinheiro. Só fizeram (os vereadores) pra me prejudicar. Sei que uns aplaudem, outros acham bom, mas faço política pensando em Deus, não guardo mágoa”.

Novela: É mais um capítulo na novela que se tornou o projeto de Carlos Evandro para este pleito. Primeiro, decidiu ser candidato a Estadual e se filiou ao PSB. Perdeu na sequência o apoio do prefeito Luciano Duque e de boa parte de sua base na Câmara.

Depois, teve o nome incluído na lista que o TCE enviou ao TRE, com pedido de impugnação de sua candidatura. Desistiu e anunciou apoio a Rogério Leão. Agora, depois de muita polêmica e pressão contrária de Sebastião Oliveira, recua e anuncia outro estadual amanhã.